sessao nº 13

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Providências nº 31 de
2025
Processo: -
Autores: 
O Vereador que a esta subscreve, da
Bancada do Progressistas, vem diante
de Vossa Excelência, solicitar ao
Executivo Municipal que sejam
tomadas as providências necessárias
para que seja feito o alargamento da
estrada da Localidade do Passo dos
Barroso, mais precisamente no trecho
que vai para a Localidade de Linha 13.
Não informada
2 - Pedido de Providências nº 32 de
2025
Processo: -
Autores: 
O Vereador que a esta subscreve, da
Bancada do Progressistas, vem diante
de Vossa Excelência, solicitar ao
Executivo Municipal que sejam
tomadas as providências necessárias
para que seja feito o conserto de um
mata-burro localizado na estrada geral
da Localidade de Ijucapirama,
próximo da residência de Artêmio
Turchiello. 
Não informada
3 - Pedido de Providências nº 33 de
2025
Processo: -
Autores: 
O Vereador que a esta subscreve, da
Bancada do Partido Liberal - PL, vem
diante de Vossa Excelência, solicitar
ao Executivo Municipal que sejam
tomadas as providências seguintes
necessárias: Reforma de pontes do
tipo mata-burros, no 4º distrito de
Jaguari, região da Mangueirinha,
estrada secundária de acesso aos
moradores: Mauricio Shoquetta, Adão
Antonov entre outros, no local existem
03 mata-burros que precisam de
reparos. 
Não informada
4 - Pedido de Providências nº 34 de
2025
Processo: -
Autores: 
O Vereador que a esta subscreve, da
Bancada do Partido Liberal – PL, vem
diante de Vossa Excelência, solicitar
ao Executivo Municipal que sejam
tomadas as providências seguintes
necessárias em relação à estrada de
acesso à Ilha Grande, especialmente
próximo aos plátanos. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
04/04/2025
Praça Gilson Carlos Reginatto, s/n - Jaguari RS Tel.: (55) 3255-1451 http://
camara.jaguari.rs.gov.br/ - E-mail: camara@jaguari.rs.gov.br 04/04/2025
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: 
Os Vereadores do Partido Liberal de
Jaguari vem diante de Vossa
Excelência, indicar ao Executivo
Municipal que sejam tomadas as
providências necessárias para que
seja feita a utilização de assinatura
eletrônica em documentos públicos no
âmbito do Poder Executivo do
Município de Jaguari, conforme
projeto em anexo. 
Não informada
6 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: 
Os Vereadores do Partido Liberal de
Jaguari vem diante de Vossa
Excelência, indicar a Mesa Diretora
desta casa Legislativa, para que sejam
tomadas as providências necessárias
para que seja feita a utilização de
assinatura eletrônica em documentos
públicos no âmbito do Poder
Legislativo do Município de Jaguari,
conforme projeto em anexo. 
Não informada
7 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: 
Os Vereadores que a este subscrevem,
da Bancada do Partido Liberal, vem
diante de Vossa Excelência, requerer a
esta Casa Legislativa a apreciação do
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa
N.º 003/2025, o qual “DISPÕE SOBRE
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO
PROGRAMA EDUCACIONAL DE
RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À
VIOLÊNCIA (PROERD) NO
MUNICÍPIO DE JAGUARI”. 
Não informada
8 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: 
Moção de apoio ao Projeto de Lei n.º
599/2023, de autoria do Deputado
Estadual Rodrigo Lorenzoni, que
propõe a alteração da Lei nº 8.109, de
19 de dezembro de 1985, visando
extinguir a taxa de expedição do
Certificado de Registro e
Licenciamento de Veículo (CRLV). 
Não informada
9 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: 
“CONSTITUI A COORDENADORIA
MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL EM
CARÁTER PERMANENTE, DEFINE A
SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUI
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SEUS
MEMBROS”. 
Parecer favorável da comissão
10 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: 
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
VALE FEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. 
Parecer favorável da comissão
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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