sessao 24 — Jaguari (RS)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	24
Date	2025-06-23
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Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
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ATA N.º 028/2025
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23.06.2025
1 Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas,
2 junto ao Plenário Pedro Pellizzari, nesta Câmara Municipal de Jaguari, reuniram-se os
3 Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a realização da Sessão Ordinária.
4 Fizeram-se presentes a vereadora Cátina Monteiro Frescura, Presidente, e os demais
5 vereadores: Ézio Jocelito Silva, Bruna Machado kaviez, Gilmar Leopoldo Schopf,
6 Jaqueline Dvoranovski Pivetta, Lucas Denardi Cattelan, Lucas Maia Marin, Maic
7 Misievicz Guerra e Volmir Lena Biazi. Com a palavra a Presidente Vereadora Cátina
8 Monteiro Frescura, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da
9 Sessão Legislativa Ordinária do dia 23 de junho de 2025, e cumprindo ao disposto na Lei
10 Orgânica Municipal, indicou o Vereador Gilmar Leopoldo Schopf da Bancada do PP,
11 para realizar a prece. Dando sequência à Sessão Ordinária a Presidente solicitou a
12 Secretária para que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: (1)Proposta De
13 Emenda Lei Orgânica Do Município De Jaguari Nº 01/2025,“altera o artigo 157 da
14 Lei Orgânica do Município de Jaguari”, o parecer da Comissão Especial de Emenda à
15 lei orgânica foi encaminhado para a ordem do dia. (2)Requerimento, “no referido
16 requerimento, o parlamentar Volmir Lena Biazi, solicita licença para tratar de assuntos de
17 interesse particular, com fundamento no Artigo 20º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara
18 Municipal de Jaguari, pelo período compreendido entre 1º de julho de 2025 a 31 de julho de
19 2025.” A Presidente, dispensando o intervalo de cinco minutos, passou para a ordem do
20 dia. ORDEM DO DIA: A Presidente solicitou à Secretária que procedesse à leitura da
21 mensagem da Proposta de Emenda Lei Orgânica Nº 01/2025, Altera o artigo 157 da
22 Lei Orgânica do Município de Jaguari, “artigo 1º a Lei Orgânica do Município de
23 Jaguari promulgada em 3 de abril de 1990 passa a vigorar com a seguinte alteração
24 artigo 157, as tarifas dos serviços públicos deverão ser fixadas pelo executivo salvo na
25 hipótese de o exercício da competência ter sido delegado para entidade reguladora
26 observando o previsto em contrato ou instrumento de convênio.” Em seguida a Presidente
27 colocou em discussão, o vereador iniciou saudando a presidente da Câmara, os colegas
28 parlamentares, o futuro Vereador Jorge, o público presente e os que acompanham pelos
29 meios de comunicação. Na condição de presidente da Comissão Especial, fez um balanço
30 das atividades realizadas, agradecendo aos membros da comissão pelo empenho nas
31 discussões, convites a secretários e assessores, e pela realização de uma audiência pública.
32 Explicou que a votação da emenda à Lei Orgânica foi adiada na sessão anterior devido ao
33 decreto de calamidade pública e ao envolvimento dos vereadores no apoio à população.
34 Informou que a comissão reuniu-se na manhã da sessão, aprovando por unanimidade o
35 parecer para votação da emenda. Como o prazo entre as votações ultrapassa o dia 30, foi
36 obtida uma prorrogação junto ao CIRC, em articulação com secretarias e assessoria
37 jurídica. Encerrando, agradeceu a todos os envolvidos e solicitou apoio dos colegas
38 vereadores para aprovação da emenda à Lei Orgânica. A seguir, não havendo mais quem
39 quisesse discutir, a presidente colocou em votação, a Proposta de Emenda Lei Orgânica
40 Nº 01/2025 foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais matéria para o
41 expediente nem para a ordem do dia passou ao grande expediente. GRANDE
42 EXPEDIENTE: A Presidente colocou a palavra à disposição dos Vereadores e
43 Vereadoras, e conforme ordem de inscrição fez o uso da palavra o Vereador Gilmar
44 Leopoldo Schopf . O Vereador iniciou sua fala saudando a Senhora Presidente, os
45 membros da Mesa Diretora, os colegas vereadores e a plateia presente. Em seguida, fez
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46 um agradecimento aos voluntários que prestaram auxílio às famílias atingidas pela
47 recente enchente, com destaque para os Bombeiros Voluntários e o grupo Caiaqueiros
48 Vale do Jaguari, que conta com aproximadamente 40 integrantes. Registrou também a
49 presença de três voluntários vindos de São Vicente, mencionando-os nominalmente:
50 Bachinski, Milho e Bal. O vereador relatou ainda a participação em ações de limpeza em
51 residências nos bairros Sagrado Coração de Jesus e Riveira, agradecendo a colaboração
52 do senhor Luciano Dalsim. Ressaltou a importância de ter saúde para poder ajudar e
53 manifestou gratidão por isso. Reconheceu as dificuldades que o Poder Executivo
54 enfrentará no processo de recuperação e destacou que, apesar de pertencer à oposição,
55 entende que este é um momento de união e solidariedade. Concluiu afirmando que a vida
56 é mais importante que os bens materiais e expressou esperança na concretização de
57 moradias no bairro Consolata para retirada das famílias de áreas de risco. Desejou uma
58 boa semana a todos, com saúde e a graça de Deus. A seguir, fez o uso da palavra a
59 Vereadora Jaqueline Dvoranovski Pivetta, A vereadora iniciou sua fala saudando a
60 Senhora Presidente, os colegas vereadores, o público presente e os que acompanham pelas
61 redes sociais. Destacou que sua manifestação se resume em gratidão, primeiramente a
62 Deus, pela ausência de vítimas fatais durante a enchente. Agradeceu à comunidade de
63 Jaguari pela solidariedade demonstrada, exaltando o esforço coletivo de voluntários,
64 servidores públicos, cargos em comissão, bombeiros voluntários e demais envolvidos.
65 Também fez referência ao apoio de cidades vizinhas, que seguem enviando doações em
66 grande volume. Manifestou solidariedade às famílias afetadas, tanto da cidade quanto do
67 interior, ressaltando a tristeza das perdas causadas pela enchente e a dificuldade de
68 vivenciar momentos tão delicados. Relatou ter acompanhado pessoalmente a situação de
69 algumas residências. Parabenizou o prefeito Igor e a vice-prefeita Elenice, destacando a
70 forma atenta e dedicada com que estão conduzindo a gestão da crise, inclusive na busca
71 por recursos para reconstrução do município. Finalizou reafirmando sua confiança no
72 trabalho do Executivo Municipal e desejando uma boa noite a todos. A seguir, fez o uso
73 da palavra o Vereador Lucas Denardi Cattelan. O vereador iniciou sua fala saudando a
74 Presidente da Câmara, vereadora Cátina, a Mesa Diretora, os colegas vereadores, a plateia
75 presente e os cidadãos que acompanham pelas redes sociais. Relatou, com pesar, os
76 impactos da nova enchente que atingiu Jaguari, possivelmente mais severa que a do ano
77 anterior. Expressou solidariedade às famílias afetadas e destacou a importância das ações
78 emergenciais que priorizaram a preservação da vida. Reconheceu a mobilização rápida
79 da administração municipal, da Defesa Civil, de servidores e da comunidade, que atuaram
80 de forma voluntária e solidária. Enfatizou a necessidade de união e planejamento na fase
81 de reconstrução, destacando que os danos exigirão investimentos estimados entre 15 e 20
82 milhões de reais. Ressaltou que esse processo poderá ultrapassar os atuais mandatos dos
83 agentes públicos, reforçando a importância de um plano estruturado, elaborado pelo
84 Executivo, para viabilizar o acesso a recursos estaduais e federais. Parabenizou o prefeito
85 Igor, a vice-prefeita Elenice e todos os envolvidos pela liderança e dedicação no
86 enfrentamento da crise. Comentou a reconstrução emergencial de um desvio dentro da
87 cidade para restabelecer a mobilidade e a importância de obras estruturais, como pontes,
88 acessos e estradas, para garantir segurança e acessibilidade à população urbana e rural. O
89 vereador também propôs a colaboração da Câmara Municipal no processo de
90 reconstrução, destinando parte das emendas parlamentares e sobras orçamentárias da
91 Casa para obras emergenciais, como a construção de uma passarela para pedestres
92 próxima à ponte danificada. Reforçou que, embora não seja obrigação legal do
93 Legislativo executar obras, é possível contribuir com recursos excedentes em favor do
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94 interesse público. Finalizou reiterando sua solidariedade à população, colocando-se à
95 disposição da comunidade e defendendo a união de esforços entre Executivo, Legislativo,
96 Estado e União para reconstruir Jaguari. A seguir, fez o uso da palavra o Vereador Lucas
97 Marin. O vereador iniciou sua fala cumprimentando a Mesa Diretora, colegas vereadores,
98 o público presente e os que acompanham pela internet. Abordou inicialmente a situação
99 das enchentes que novamente atingiram o município de Jaguari, destacando a
100 solidariedade da comunidade, que se uniu para ajudar os afetados, independentemente da
101 quantidade de ajuda prestada. Ressaltou o espírito coletivo e o amor ao próximo
102 demonstrados pela população. Agradeceu especialmente aos voluntários e destacou que,
103 após a fase de emergência, é necessária a ação concreta dos governos estadual e federal.
104 Criticou a falta de repasses e promessas não cumpridas por parte dessas esferas,
105 comparando com investimentos públicos feitos em eventos de outros estados, como
106 escolas de samba e produções audiovisuais, que considerou autopromoção política.
107 Reforçou a necessidade de união de todas as siglas partidárias da Câmara para cobrança
108 formal de apoio do governo estadual, federal e de seus representantes. Enfatizou que o
109 povo merece o retorno dos impostos pagos, com foco na dignidade e bem-estar da
110 comunidade. Destacou, ainda, uma nova conquista obtida por meio do deputado federal
111 Sanderson, agradecendo ao parlamentar por viabilizar um gerador de mais de 300 KVA
112 para o Hospital de Caridade de Jaguari, além de outras contribuições já realizadas
113 anteriormente, como cestas básicas, respiradores e recursos para equipamentos
114 hospitalares. Finalizou defendendo a atuação do PL em prol da comunidade, reafirmando
115 compromisso com a redução de desperdícios no uso de recursos públicos e desejando uma
116 semana abençoada a todos, com esperança na reconstrução de Jaguari. Em seguida, fez o
117 uso da palavra o Vereador Maic Misievicz Guerra, O vereador cumprimentou a Mesa
118 Diretora, colegas vereadores, servidores e o público presente e online. Iniciou solicitando
119 ao líder do governo providências para melhorias em trechos críticos das estradas do
120 interior, com destaque para a pranchada do Santo Isidro, estrada do Salsinho, pontilhão
121 do Garcia e proximidades da residência do Sr. Bruning, enfatizando que os próprios
122 moradores já realizaram serviços paliativos e pedindo apoio com cascalhamento e
123 patrolamento. Agradeceu à comunidade jaguariense pela solidariedade e mobilização
124 durante a nova enchente, destacando a atuação de produtores rurais, barqueiros e
125 voluntários que auxiliaram com equipamentos, transporte e doações. Ressaltou a
126 importância da união da população para mitigar os impactos causados pelo evento
127 climático. Fez um apelo para que o poder público amplie o olhar sobre famílias que,
128 apesar de não estarem inscritas no CadÚnico, foram duramente atingidas e acabaram
129 excluídas dos auxílios por dependerem exclusivamente do próprio trabalho e não
130 contarem com assistência governamental em tempos normais. Sugeriu que a gestão
131 municipal adote uma postura de análise pós-evento, para revisar erros e acertos e melhorar
132 a resposta em futuras ocorrências. Informou que a bancada do PL tem reunião agendada
133 com o prefeito para tratar de sugestões e melhorias. Destacou ainda o apoio dos deputados
134 Marcelo Moraes (federal) e Adriana Lara (estadual), que desde o início da enchente têm
135 se colocado à disposição da comunidade jaguariense. Anunciou uma reunião virtual com
136 a deputada Adriana para discutir formas de inclusão de Jaguari nas prioridades do governo
137 estadual. Encerrando, manifestou solidariedade aos atingidos e esperança na reconstrução
138 do município, reforçando que a bancada do PL está comprometida com os esforços
139 coletivos. Finalizou com um tom de otimismo, desejando que tragédias como essas não
140 voltem a ocorrer. Em seguida, fez o uso da palavra O Vereador Volmir Lena Biazi. O
141 vereador iniciou saudando a Mesa Diretora, colegas e público presente. Relatou os
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142 impactos das recentes enchentes no município, destacando os prejuízos nas áreas urbanas
143 e rurais, principalmente em estradas, pontes e residências, inclusive em bairros mais altos.
144 Agradeceu à Defesa Civil, Exército, Bombeiros, Brigada Militar, voluntários e barqueiros
145 pelo empenho nas ações de socorro, sugerindo inclusive a organização de uma vaquinha
146 para aquisição de coletes salva-vidas. Também parabenizou o trabalho das equipes de
147 alimentação e limpeza, além dos bombeiros voluntários e comunicadores locais.
148 Comunicou, com satisfação, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$
149 400.000, obtida via deputado federal Marcelo Moraes, a pedido do vereador e da bancada
150 do PL. Apontou a intenção de destinar os recursos da seguinte forma: R$ 230.000 para
151 construção de ponte na Linha 17 (próx. ao Arroio Caracol), R$ 100.000 para perfuração
152 de poço artesiano e rede de água no Passo dos Barroso, R$ 30.000 para melhorias no
153 Centro Comunitário Sagrado Coração de Jesus, R$ 20.000 para substituição de aparelhos
154 de ar-condicionado no IFAR, R$ 20.000 para instalação de galerias na estrada da região
155 próxima à Linha 9. Finalizou expressando solidariedade às famílias atingidas e
156 reafirmando o compromisso com a reconstrução do município. Após, fez o uso da palavra
157 a Vereadora Bruna Machado Kaviez, A vereadora iniciou sua fala cumprimentando a
158 Mesa Diretora, colegas vereadores, público presente e os que acompanham pelas redes
159 sociais. Manifestou solidariedade às famílias atingidas pela recente enchente, destacando
160 a tristeza de perder bens adquiridos com muito esforço e o impacto nas lavouras, estradas
161 e pontes, especialmente após um período de seca. Reforçou a importância de manter a fé,
162 a saúde e a união para reconstruir Jaguari. Elogiou a solidariedade da população e dos
163 municípios vizinhos, agradecendo pelas doações, ajuda nos resgates, limpeza, preparo de
164 alimentos e acolhimento. Destacou a atuação dos voluntários e bombeiros como exemplo
165 de humanidade. Agradeceu à administração municipal — prefeito Igor, vice Elenice,
166 secretários, Defesa Civil e servidores — pelo trabalho incansável durante a enchente. Fez
167 menção especial ao prefeito Igor, elogiando sua dedicação, fé e compromisso com a
168 cidade. Finalizou divulgando uma campanha de arrecadação promovida pelo Hospital de
169 Caridade de Jaguari, com ponto de coleta em Porto Alegre (Praça XV de Novembro), e
170 se colocou à disposição para continuar ajudando no que for necessário. Desejou boa noite
171 e uma boa semana a todos. Após, fez o uso da palavra o Vereador Ézio Jocelito Silva, O
172 vereador iniciou sua fala cumprimentando a Mesa Diretora, colegas vereadores, público
173 presente e os que acompanham pelas redes sociais. Solidarizou-se com a comunidade de
174 Jaguari pelas perdas decorrentes da enchente e destacou o esforço coletivo de voluntários,
175 moradores e autoridades. Reconheceu o empenho da administração municipal — prefeito
176 Igor, vice-prefeita Elenice e suas equipes — pelo trabalho contínuo no enfrentamento da
177 crise, bem como o apoio do governo do Estado, com ênfase na atuação do vice178 governador e do governador Eduardo Leite, que enviaram uma aeronave para resgatar
179 oito pessoas isoladas. Agradeceu ainda ao secretário estadual Beto Fantinel e ao deputado
180 Cadó, que estiveram no município oferecendo apoio e soluções. Informou a destinação
181 de R$ 500 mil da Secretaria Estadual da Agricultura para horas-máquina, destacando a
182 prioridade nos distritos mais afetados, especialmente o 2º e o 4º, onde já atuam equipes
183 da Prefeitura e empresas terceirizadas. Comentou a reativação do programa estadual
184 "Volta Por Cima", com auxílio financeiro às famílias do Cadastro Único, e comunicou
185 que os recursos arrecadados via Pix solidário serão divididos igualmente entre as famílias
186 atingidas. Parabenizou a rápida execução do desvio de acesso ao bairro Riveira e
187 manifestou apoio à proposta do vereador Lucas para construção de uma passarela
188 provisória com recursos da Câmara, devido à situação crítica da ponte Júlio de Castilhos.
189 Por fim, mencionou o retorno das aulas em modelo híbrido e reforçou a confiança no
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190 trabalho da administração municipal, agradecendo a Deus por não haver vítimas fatais.
191 Finalizou com votos de tranquilidade e união no processo de reconstrução do município.
192 A seguir, a Vereadora Cátina Monteiro Frescura, assumiu a tribuna após passar a
193 presidência ao vice-presidente. A vereadora iniciou sua fala com um desabafo
194 emocionado, relatando que sua própria casa foi atingida pela forte enxurrada que
195 surpreendeu a cidade, destacando o sofrimento das famílias afetadas pela enchente e a
196 necessidade de acolhimento, solidariedade e empatia nesse momento difícil. Ela
197 participou ativamente dos esforços de apoio à comunidade, ajudando na retirada de
198 móveis, na preparação e entrega de refeições, e destacou o trabalho conjunto com
199 servidores da Câmara Municipal. Reforçou que este não é momento de politicagem, mas
200 de união em prol da população. Agradeceu ao prefeito Igor por atender a um antigo pedido
201 seu para correção de uma galeria que causava alagamentos recorrentes na rua São Jorge,
202 beneficiando moradores, incluindo idosos e crianças. Ressaltou a importância da atuação
203 ágil e eficiente da Prefeitura na recuperação dos acessos ao interior, permitindo o acesso
204 rápido da população à cidade. Parabenizou ainda o prefeito por sua postura inclusiva na
205 distribuição de doações, liberando os itens a todos que necessitavam, sem distinções.
206 Destacou o trabalho incansável da Defesa Civil, servidores das secretarias, empreiteiras,
207 barqueiros, voluntários e demais envolvidos na resposta à tragédia. Finalizou com
208 palavras de gratidão e reconhecimento a todos que têm contribuído para amenizar os
209 impactos da enchente, reafirmando a necessidade de união, solidariedade e compromisso
210 com a reconstrução da cidade e do bem-estar da população. Por fim, não havendo mais
211 quem quisesse fazer uso da palavra, a Presidente convocando os vereadores integrantes
212 das comissões, para a reunião das comissões no dia 26 de junho de 2025 às 13:30 horas e
213 os demais colegas vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 30
214 de junho de 2025, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de
215 Jaguari. E, para constar, eu, Cristina Sued Lanes de Paula Santos, Assessora Parlamentar,
216 lavrei a presente Ata, que se inicia na linha nº 01 e se encerra na linha nº 319, a qual, após
217 lida e aprovada, permanecerá arquivada nesta Casa Legislativa até a data de 31 de
218 dezembro de 2029, sendo assinada pela Secretária e pela Presidente da Câmara
219 Municipal.
Vereadora Cátina Monteiro Frescura, Vereadora Jaqueline Dvoranovski
Pivetta,
Presidente. Secretária.

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