sessao 34 — Jaguari (RS)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	34
Date	2025-09-08
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Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
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ATA N.º 041/2025
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08.09.2025
1 Aos oito dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, segunda-feira, nesta cidade
2 de Jaguari, nesta Câmara Municipal, Plenário Pedro Pellizzari, reuniram-se os Senhores
3 Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a realização da Sessão Ordinária. Às dezoito horas
4 iniciaram-se os trabalhos sob a Presidência do Vice-Presidente,Vereador Lucas Denardi
5 Cattelan, contando com a presença das Vereadoras e dos Vereadores: Ézio Jocelito Silva, Eva
6 Bruna Machado kaviez, Gilmar Leopoldo Schopf, Jaqueline Aparecida Dvoranovski Pivetta,
7 Volmir Lena Biazi e Maic Misievikz Guerra. Com a palavra o Vice-Presidente, invocando a
8 proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da Sessão Legislativa Ordinária do dia 08 de
9 setembro de 2025, e cumprindo ao disposto na Lei Orgânica Municipal, indicou o Vereador
10 Maic Misievikz Guerra, para realizar a prece. Dando sequência à Sessão Ordinária, o Vice11 Presidente colocou em discussão e votação a Ata n° 040/2025 da Sessão Ordinária do dia 01
12 de setembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, solicitou a Secretária,
13 Vereadora Jaqueline Aparecida Dvoranovski Pivetta, para que fizesse a leitura do Expediente.
14 EXPEDIENTE: (1)Projeto De Lei Da Iniciativa Executiva Nº 034/2025, que “Institui o
15 programa de recuperação de débitos fazendários - refaz /Jaguari / 2025.” O projeto foi
16 encaminhado para análise das comissões. (2) Projeto De Lei Da Iniciativa Legislativa Nº
17 017/2025, que “obriga o poder executivo a divulgar a lista de espera de consultas, exames
18 médicos e cirurgias eletivas em Jaguari.” A seguir, o Vereador Maic Misievikz Guerra pediu
19 a palavra. O Vereador solicitou, com base no artigo 143 do Regimento Interno, o adiamento
20 da votação de um projeto de lei de autoria do vereador Lucas Maia Marim, que está ausente
21 por estar representando o município na cavalgada em busca da chama crioula. O pedido é para
22 que o projeto seja adiado por uma sessão ordinária, permitindo que o autor esteja presente
23 para defendê-lo. A solicitação foi deferida. (3) Indicação Nº 012/2025, a Vereadora
24 Jaqueline Aparecida Devoranovski Pivetta (MDB) apresentou indicação ao Poder Executivo
25 sugerindo a criação do programa Banco de Medicamentos Solidário em Jaguari. A proposta
26 visa recolher e redistribuir gratuitamente medicamentos doados por farmácias, instituições e
27 comunidade a pessoas em situação de vulnerabilidade social. O programa busca ampliar o
28 acesso à saúde, evitar o desperdício e promover a solidariedade, com triagem técnica e
29 parcerias com entidades locais e educacionais. A vereadora solicitou o apoio dos colegas e a
30 atenção do Executivo para a viabilidade da proposta. A indicação foi deferida e encaminhada
31 ao poder executivo para análise. (4) Requerimento, o Vereador Lucas Maia Marim, da
32 bancada do Partido Liberal (PL), encaminhou justificativa de ausência à sessão ordinária do
33 dia 8 de setembro de 2025, em razão de sua participação, como organizador e cavaleiro, na
34 busca da chama crioula, atividade de caráter cívico-cultural, representando o município de
35 Jaguari. Solicitou que a justificativa seja registrada nos anais desta Casa Legislativa. O
36 requerimento foi deferido. (5) Convite, o CTG Invernada do Chapadão encaminhou convite
37 à Câmara para prestigiar a Semana Farroupilha 2025, cujo tema é "Ondas curtas para uma
38 história longa", em homenagem ao centenário de Darci Fagundes e aos 70 anos do Rodeio
39 Coringa. O patrono dos festejos será Mário Barbosa de Matos e o homenageado municipal,
40 Cláudio Vitório Tadiello. A programação ocorrerá de 13 a 20 de setembro, com rondas da
41 chama crioula, jantares temáticos, apresentações artísticas das invernadas locais e visitantes,
42 além de baile de posse da nova patronagem, desfile e cerimônia de encerramento com a
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43 extinção da chama crioula. O evento contará com a participação de escolas, entidades
44 tradicionalistas e a comunidade em geral. Foi destacada a obrigatoriedade do traje pilchado
45 ou social nas noites de baile, com reservas de mesas disponíveis no Galpão Gaúcho ou pelo
46 telefone informado. (5) Convite, o Grupo de Nativismo e Folclore Posteiros do Vale convidou
47 para os Festejos Farroupilhas 2025, com jantares nos dias 13 e 17 de setembro, apresentações
48 artísticas e almoço tradicional no dia 20, após o desfile. Informações com a patroa Mariana
49 Patias Santos e demais organizadores. Não havendo mais matéria para o expediente, nem para
50 a ordem do dia, passou-se ao grande expediente. GRANDE EXPEDIENTE: O Vice51 Presidente colocou a palavra à disposição dos Vereadores e Vereadoras, e conforme ordem de
52 inscrição fez o uso da palavra o Vereador Maic Misievikz Guerra, o Vereador utilizou a
53 tribuna para parabenizar a Cabanha Santa Eugênia, na pessoa do pecuarista João Francisco
54 Silveira Neto, pela conquista de prêmios na raça Ultra Black na Expointer 2025, e também
55 destacou a participação da Queijaria Palousi na representação da agricultura familiar de
56 Jaguari. Em seguida, justificou sua ausência no desfile de 7 de setembro e fez uma reflexão
57 crítica sobre o conceito de independência do Brasil, afirmando que o país ainda é dependente
58 em áreas como tecnologia, insumos agrícolas e combustíveis, devido a políticas públicas mal
59 conduzidas. O vereador expressou preocupação com o que considera uma crescente restrição
60 à liberdade de expressão e uma possível implantação de regime autoritário no país. Encerrou
61 sua fala fazendo um apelo à reflexão sobre o futuro do Brasil e das próximas gerações. Após,
62 fez o uso da palavra o Vereador Volmir Lena Biazi, o Vereador justificou sua ausência no
63 desfile do dia 6 de setembro, mencionando compromissos particulares e profissionais, além
64 de destacar que a data habitual do evento foi alterada neste ano. Em seguida, apresentou
65 pedidos feitos por moradores das localidades de Passo dos Barrosos, Taquara, Boa Vista e
66 Igrejinha São Pedro, solicitando melhorias como cascalhamento, iluminação pública,
67 patrolamento, uso de rolo compactador, recuperação de acesso e manutenção de mata-burro.
68 O parlamentar também prestou esclarecimento sobre seu pedido de licença, protocolado em
69 junho, afirmando que foi feito com base no Regimento Interno e aprovado pela Câmara.
70 Destacou que agiu de boa-fé, respeita a decisão do STF, mas não aceita que seu ato seja tratado
71 como demagogia. Reafirmou seu compromisso com a transparência e a representatividade.
72 Finalizou agradecendo o clima pacífico da sessão e desejando uma boa semana a todos. Após,
73 fez o uso da palavra a Vereadora Eva Bruna Machado kaviez, a Vereadora iniciou sua fala
74 destacando a assinatura do contrato que autoriza a transferência de R$ 765 mil para a troca da
75 cobertura do Hospital de Jaguari, ressaltando a importância da obra para a dignidade e
76 segurança no atendimento. Agradeceu à secretária estadual de saúde, Arita Bergmann, ao vice77 governador Gabriel Souza, ao prefeito Igor e demais envolvidos na conquista. Registrou sua
78 participação no desfile cívico de 7 de setembro, reforçando o valor da data para a cidadania e
79 a democracia. Comentou também sua presença no aniversário de 75 anos do Clube 7,
80 parabenizando a organização do evento. Parabenizou Alana e Carla, da Queijaria Palousi, pela
81 participação na Expointer, destacando o orgulho pela representação do município. Agradeceu
82 ainda ao Executivo Municipal pelo atendimento a diversos pedidos de sua autoria, como troca
83 de lâmpada, poda de árvores, conserto de pontilhão, bueiro e bomba de poço artesiano no
84 Assentamento Santo Reis. Finalizou desejando boa semana a todos e reafirmando seu
85 compromisso com a comunidade. Após, fez o uso da palavra o Vereador Ézio Jocelito Silva,
86 o Vereador iniciou sua fala saudando a mesa diretora, colegas e público presente, e comunicou
87 que os pedidos feitos pelos vereadores estão sendo encaminhados às secretarias competentes.
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88 Parabenizou os produtores jaguarienses que participaram da Expointer, com destaque à
89 agroindústria e à Queijaria Palousi, ressaltando o apoio da administração municipal ao setor.
90 Informou que o prefeito encaminhará novos projetos para apoio à agricultura familiar e
91 destacou a assinatura do contrato de R$ 765 mil para a troca da cobertura do hospital, com
92 tramitação em tempo recorde. Mencionou ainda a confirmação de recurso de R$ 286 mil,
93 destinado à compra de uma retroescavadeira, com contrapartida municipal. Atualizou sobre o
94 andamento do repasse do valor arrecadado pelo PIC Solidário, beneficiando 290 famílias
95 atingidas pela enchente com R$ 575 cada. Comentou sobre a falta de kits de iluminação
96 pública devido à má retirada durante substituições de postes, mas afirmou que as vistorias e
97 trocas estão em andamento. Parabenizou o Clube 7 de Setembro pelos 75 anos e elogiou as
98 bandas da APAE e da Escola Getúlio Vargas pelo desempenho no desfile cívico. Informou
99 que serão feitas reformas de mata-burros e pontes em comunidades do interior, como São José
100 dos Brauner e Pessegueiro, incluindo pontos críticos no acesso à divisa com o município de
101 Jari. Destacou ainda atuação da Secretaria de Agricultura com trator de esteira na comunidade
102 Mangueirinha. Finalizou desejando boa semana a todos e reforçando o compromisso com os
103 trabalhos das comissões. Após, fez o uso da palavra o Vereador Gilmar Leopoldo Schopf, o
104 Vereador iniciou saudando a mesa diretora, colegas, servidores e público presente. Reforçou
105 a necessidade de agilidade na instalação das paradas de ônibus, pedindo paciência à
106 comunidade até a conclusão das obras. Comentou o questionamento de moradores sobre a
107 transferência da Dra. Patrícia do posto do Rivera para o posto central, destacando o vínculo
108 criado entre a médica e seus pacientes. Sugeriu que o Executivo cobre maior responsabilidade
109 da RGE quanto aos danos em luminárias durante substituições de postes. Relatou participação
110 nas comemorações dos 75 anos do Clube 7, do qual já foi presidente, destacando a relevância
111 histórica da entidade para Jaguari. Também participou do desfile cívico como caiaqueiro e
112 expressou opinião crítica em relação à atuação do STF. Parabenizou os participantes da
113 Expointer, com destaque à Queijaria Palousi e ao produtor João Francisco Silveira Neto,
114 vencedor com o touro da raça Ultra Black. Finalizou desejando boa semana a todos. Após, fez
115 o uso da palavra a Vereadora Jaqueline Aparecida Dvoranovski Pivetta, a Vereadora saudou
116 a todos e destacou com orgulho a participação das jaguarienses Alana e Carla na Expointer
117 2025, onde representaram Jaguari no pavilhão da agricultura familiar com os produtos da
118 Queijaria Palousi. Ressaltou o protagonismo feminino no meio rural e o valor do
119 empreendedorismo local. Solicitou votos de congratulações às duas empreendedoras,
120 enaltecendo seu trabalho, dedicação e contribuição para a valorização da agricultura familiar
121 e para a projeção do nome de Jaguari no cenário estadual. Finalizou parabenizando as
122 homenageadas e desejando boa semana a todos. Por fim, não havendo mais quem quisesse
123 fazer uso da palavra, a Presidente convocou os Vereadores integrantes das comissões para
124 reunião das comissões no dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 13:30 horas, e os demais
125 Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2025,
126 segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Jaguari. E, para constar, esta
127 reunião foi presidida pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Jaguari, Vereador Lucas
128 Denardi Cattelan, e Secretariada pela Vereadora Jaqueline Aparecida Dvoranovski Pivetta, a
129 qual, determinou que fosse lavrada a presente Ata pela Servidora deste Poder Legislativo,
130 Cristina Sued Lanes de Paula Santos, a qual se inicia na linha n.º 01 e se encerra na linha n.º
131 133, ressaltando que além de aqui registrado o mais consta devidamente arquivado nesta Casa
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132 Legislativa até a data de 31 de dezembro de 2029, cuja Ata, após lida e aprovada, será assinada
133 por mim, Secretária e pelo Vice-Presidente.
Vereador Lucas Denardi Cattelan
Vice- Presidente.
Vereadora Jaqueline Aparecida
Dvoranovski Pivetta,
Secretária.

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