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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2025-10-06
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 Estado do Rio Grande do Sul
 CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
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ATA N.º 045/2025
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06.10.2025
1 Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, segunda-feira, nesta cidade 
2 de Jaguari, nesta Câmara Municipal, Plenário Pedro Pellizzari, reuniram-se os Senhores 
3 Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a realização da Sessão Ordinária. Às dezoito horas 
4 iniciaram-se os trabalhos sob a presidência da vereadora Cátina Monteiro Frescura, contando
5 com a presença das Vereadoras e dos Vereadores: Lucas Denardi Cattelan, Ézio Jocelito Silva,
6 Eva Bruna Machado kaviez, Gilmar Leopoldo Schopf, Jaqueline Aparecida Dvoranovski
7 Pivetta, Lucas Maia Marin, Volmir Lena Biazi e Maic Misievikz Guerra. Com a palavra a
8 presidente Cátina Monteiro Frescura, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os 
9 trabalhos da Sessão Legislativa Ordinária do dia 06 de outubro de 2025, e cumprindo ao 
10 disposto na Lei Orgânica Municipal, indicou o Vereador Gilmar Leopoldo Schopf, da bancada 
11 do PP para realizar a prece. A seguir, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o art. 
12 91 do Regimento Interno, a Tribuna Livre é concedida no início da primeira reunião ordinária 
13 do mês. Nesta oportunidade, a Câmara Municipal de Jaguari recebeu, com imensa alegria e 
14 gratidão, as senhoras Márcia Piccoli e Sílvia Bacim, que gentilmente aceitaram o convite para 
15 fazer uso da palavra. As convidadas compartilharam suas trajetórias de superação e esperança, 
16 em alusão à campanha Outubro Rosa, contribuindo para a conscientização sobre a importância 
17 da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. A Casa Legislativa destacou-se 
18 honrada em abrir espaço para histórias tão inspiradoras, que fortalecem a coragem, a força e 
19 a resiliência feminina, além de iluminar caminhos e renovar a esperança na sociedade. Na 
20 sequência, foi concedida a palavra à Sra. Márcia Picoli para uso da tribuna. A Sra. Márcia 
21 Piccoli iniciou sua fala agradecendo o convite e destacou a coincidência simbólica de estar na 
22 tribuna no mês de outubro, exatamente quando completa cinco anos desde sua cirurgia de 
23 câncer de mama, marco que ela considera como o início de sua cura. Relatou sua descoberta 
24 do câncer em 2020, durante a pandemia, mesmo com todos os exames preventivos recentes 
25 em dia. Compartilhou que identificou o nódulo durante o autoexame no banho, em agosto 
26 daquele ano, e, movida por sua intuição, buscou investigação médica. A punção foi realizada 
27 em 9 de setembro, e a cirurgia ocorreu no dia 2 de outubro. Após a cirurgia, passou por 
28 quimioterapia, radioterapia e segue em tratamento com medicação, que deve durar de 5 a 10 
29 anos. Hoje, está na fase final desse processo. Márcia relatou com emoção as dificuldades 
30 enfrentadas, como a perda de cabelo, os efeitos colaterais e os momentos de medo, 
31 especialmente ao lembrar de amigas que não superaram a doença. Ressaltou a importância da 
32 fé, da família e do apoio emocional durante o tratamento, destacando também a necessidade 
33 de conhecimento do próprio corpo e da realização do autoexame, mesmo com exames 
34 preventivos em dia, como fator determinante para o diagnóstico precoce. Concluiu sua fala 
35 transmitindo uma mensagem de esperança, coragem e perseverança, incentivando a busca por 
36 informações confiáveis, a manutenção da fé e da força de vontade, mesmo diante das 
37 dificuldades. Após, fez o uso da tribuna a Sra. Sílvia Bacim, que iniciou sua participação 
38 agradecendo o convite e destacou a importância de falar sobre o Outubro Rosa. Compartilhou 
39 com emoção sua trajetória de superação após ser diagnosticada com câncer de mama aos 25 
40 anos de idade, enfatizando o impacto do diagnóstico precoce por meio do autoexame, já que 
41 a mamografia é indicada somente após os 40 anos. Relatou o desafio enfrentado durante o 
42 tratamento, incluindo quimioterapia, imunoterapia e hormonioterapia, com os intensos efeitos 
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43 colaterais físicos e emocionais. Mencionou o papel essencial de sua irmã, a quem chamou de 
44 seu "amuleto da sorte", como principal apoio emocional ao longo do processo. Destacou ainda 
45 o amor da família e dos amigos, mencionando um gesto simbólico e tocante no dia de sua 
46 última sessão de quimioterapia, quando amigos próximos rasparam o cabelo em solidariedade, 
47 prova do amor e apoio que a cercaram. A Sra. Sílvia fez um apelo especialmente às mulheres 
48 jovens, para que pratiquem o autocuidado e o autoexame, e que procurem auxílio médico ao 
49 notarem qualquer alteração. Ressaltou que o medo é natural, mas que é necessário enfrentá-lo 
50 com coragem, fé e amor próprio, pois o diagnóstico precoce salva vidas. Finalizou com uma 
51 mensagem de esperança e gratidão, afirmando que o que a curou foi a vontade de viver e de 
52 estar com quem ama. Ao final das falas, a presidente, expressou em nome da Câmara 
53 Municipal o sincero agradecimento às senhoras Márcia Piccoli e Sílvia Bacim pela 
54 generosidade e emoção com que compartilharam suas histórias de superação. Suas palavras 
55 tocaram profundamente a todos os presentes, reforçando a importância da prevenção, do 
56 autocuidado e da fé no processo de cura. Destacou-se que suas trajetórias são fonte de 
57 inspiração para outras mulheres, encorajando-as a acreditar na vida, na força do amor e na 
58 esperança. A Casa Legislativa registrou, com gratidão e admiração, a presença e a 
59 contribuição significativa de ambas neste momento especial do Outubro Rosa. O 
60 encerramento ocorreu em clima de respeito, empatia e esperança, estendendo a homenagem 
61 também a todas as mulheres que enfrentam, ou já enfrentaram, silenciosamente, a luta contra 
62 o câncer de mama, mulheres que, mesmo na dor, ensinam o verdadeiro significado de força, 
63 fé e amor à vida. Foi deixado um lembrete a todas as mulheres: sejam prioridade em suas 
64 próprias vidas. O autocuidado é um ato de amor e de valorização pessoal. Por fim, as 
65 homenageadas foram convidadas à frente para receber uma lembrança simbólica, "uma rosa 
66 para outra rosa", em reconhecimento e carinho por suas inspiradoras histórias. Dando 
67 sequência à Sessão Ordinária, a presidente colocou em discussão e votação a Ata n° 044/2025
68 da Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade.
69 A seguir, a presidente solicitou a Secretária, Vereadora Jaqueline Aparecida Dvoranovski
70 Pivetta, para que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: (1)PROJETO DE LEI 
71 DE INICIATIVA EXECUTIVA Nº 036/2025, o projeto foi encaminhado para ordem do 
72 dia. (2)PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 044/2025, da bancada do Partido Liberal (PL), que 
73 nos termos regimentais, apresentou pedido de providências ao Poder Executivo Municipal, 
74 solicitando encaminhamento das demandas aos setores competentes. As solicitações 
75 contemplam melhorias em diversas localidades da zona rural, com foco na infraestrutura viária 
76 e suporte à atividade agrícola. São elas: Linha 11 (Travessa dos Damiãn: Roçada, 
77 patrolamento, cascalhamento, uso de rolo compactador e conserto de bueiros; Estrada da 
78 Fontana à Linha 7: Patrolamento, cascalhamento, roçada, rolo compactador, conserto e 
79 desobstrução de bueiros; Localidade de Boa Vista: Conserto de passagem na sanga em frente 
80 à propriedade do Sr. Alisson Stanislasque, impossibilitado de trafegar com máquinas 
81 agrícolas; Estrada do Segredo: Construção de bueiro com tubos; Linha 10 Santo Antônio:
82 Limpeza de bebedouro em propriedade, já inscrita para o serviço; Estrada de acesso ao 
83 Segredo: Fornecimento de duas cargas de terra, considerando que há caçambas em operação 
84 na região; Linha 10 Santo Antônio: Desobstrução de bueiro ainda trancado, apesar da estrada 
85 já ter sido patrolada; Linha 11: Construção de bueiro; Salso: Construção de bueiro; Travessa 
86 da Linha 10: Reparos na estrada em estado de abandono, limpeza e desobstrução de bueiro, 
87 pendente desde o início do ano; Estrada de acesso à Ilha Grande: Solicitação de estudo e 
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88 execução de melhorias, considerando o início do plantio de soja e arroz na região. Ressaltou￾89 se a importância econômica local, com produção anual estimada em R$ 3,84 milhões em grãos 
90 e gado, reforçando a necessidade de infraestrutura adequada para o escoamento da produção.
91 O pedido foi protocolado em plenário no dia 2 de outubro de 2025, assinado pelos vereadores 
92 da bancada do PL: Maic Misievikz Guerra, Lucas Maia Marin e Volmir Lena Biasi. O pedido 
93 de providências foi deferido. Dispensando intervalo regimental de 5 minutos, passou-se para 
94 a ordem do dia. ORDEM DO DIA: A Presidente solicitou a secretária para que fizesse a 
95 leitura da mensagem do PROJETO DE LEI DE INICIATIVA EXECUTIVA Nº 036/2025, 
96 que “Declara o Risoto como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jaguari, e dá 
97 outras providências.” Após, o projeto foi colocado em discussão. Fez o uso da palavra o 
98 vereador Lucas Denardi Cattelan, que, a pedido do líder do governo, vereador Jocelito Silva, 
99 manifestou-se em defesa do Projeto de Lei que reconhece o risoto jaguariense como 
100 patrimônio cultural do município de Jaguari, ele iniciou saudando a senhora presidenta, 
101 demais vereadoras e vereadores, colegas de trabalho da Casa Legislativa, a Excelentíssima 
102 Vice-Prefeita Elenice, presente na galeria, e todas as pessoas que acompanhavam a sessão, 
103 com uma saudação especial às senhoras Márcia e Sílvia, pela participação emocionada e 
104 inspiradora no início da reunião. Em relação ao projeto em pauta, destacou que a proposta 
105 dispensa grandes defesas, pois se trata de oficializar um elemento cultural que já pertence à 
106 identidade da comunidade: o risoto jaguariense, reconhecido tanto por seu valor gastronômico 
107 quanto pelo modo de preparo transmitido de geração em geração, o que o configura como 
108 patrimônio cultural material e imaterial. Parabenizou o Poder Executivo, representado pelo 
109 prefeito Igor e pela vice-prefeita Elenice, bem como a Secretaria Municipal de Turismo e 
110 Cultura, pelo envio da proposta à Câmara, e informou que o projeto é um primeiro passo rumo 
111 ao reconhecimento estadual do risoto, com apoio já manifestado por membros da Assembleia 
112 Legislativa. Concluiu solicitando apoio dos demais parlamentares para aprovação da matéria, 
113 destacando que o reconhecimento do risoto como patrimônio cultural também contribui para 
114 o fomento do turismo local, agregando valor à identidade do município e fortalecendo o 
115 desenvolvimento da cultura regional. Reforçou que o projeto tem o apoio da bancada do MDB 
116 e representa uma importante iniciativa para valorizar tradições e estimular o crescimento do 
117 setor turístico em Jaguari. Não havendo mais quem quisesse discutir foi colocado em votação, 
118 sendo aprovado por unanimidade. E, não havendo mais matéria para o expediente, nem para 
119 a ordem do dia, passou-se ao grande expediente. GRANDE EXPEDIENTE: A Presidente 
120 colocou a palavra à disposição dos Vereadores e Vereadoras, e conforme ordem de inscrição
121 fez o uso da palavra o vereador Gilmar Leopoldo Schopf, líder da bancada do PP, que iniciou 
122 sua fala cumprimentando a senhora presidente, os colegas da mesa diretora, demais 
123 vereadores, servidores da Casa, a comunidade presente no plenário, os que acompanhavam a 
124 sessão pelas redes sociais, e em especial a vice-prefeita Elenice, bem como as senhoras Márcia 
125 e Silvia, homenageadas da noite. Referindo-se aos relatos emocionantes compartilhados por 
126 Márcia e Silvia durante o uso da Tribuna Livre, o vereador destacou a força das duas mulheres 
127 e comentou a importância do apoio familiar e da rede de amigos durante o tratamento contra 
128 o câncer. Compartilhou, em tom pessoal, sua vivência como acompanhante da senhora Beatriz 
129 Biguelini durante seu processo de tratamento oncológico, destacando sua coragem e 
130 otimismo, além da preocupação da irmã Suzana, demonstrando o quanto o apoio afetivo pode 
131 impactar positivamente na superação da doença. O parlamentar reforçou que a união, a 
132 positividade e o carinho são fundamentais durante os momentos difíceis, e que a saúde é o 
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133 bem mais precioso. Reiterou seus votos habituais de felicitação: saúde, coisas boas e vida
134 longa, destacando que, com saúde, é possível conquistar os demais objetivos da vida. Na 
135 continuidade, relatou sua participação no último fim de semana no primeiro passeio de 
136 caiaques realizado em Manoel Viana, e aproveitou a oportunidade para divulgar o evento da 
137 tradicional Caiacada de Jaguari, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de outubro, convidando 
138 todos a prestigiar. Mencionou que o evento está em sua 11ª edição e que a expectativa é 
139 receber mais de 200 participantes. Destacou, ainda, que um dos atrativos do evento é 
140 justamente o risoto jaguariense, servido na chegada dos participantes, como parte da recepção 
141 festiva organizada pela comunidade, o que também reforça o vínculo do prato com a cultura 
142 local. Comentou, com alegria, a presença de visitantes frequentes, inclusive um casal do 
143 Uruguai, o que evidencia o potencial turístico do município e a hospitalidade da população.
144 Encerrando sua fala, desejou a todos uma semana abençoada, agradecendo a presença e 
145 reiterando o orgulho em pertencer a uma comunidade acolhedora e culturalmente rica como 
146 Jaguari. Após, fez o uso da palavra a Vereadora Jaqueline Aparecida Dvoranovski Pivetta,
147 que iniciou sua fala cumprimentando a senhora presidente, os colegas vereadores, a vice￾148 prefeita Elenice, os servidores da Casa e a comunidade presente, bem como os que 
149 acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Destacou a honra da Câmara Municipal de 
150 Jaguari em receber, neste mês de outubro, as senhoras Márcia e Sílvia, mulheres admiráveis 
151 que representam tantas jaguarienses que enfrentam ou já enfrentaram o câncer de mama com 
152 coragem, fé e determinação. Enfatizou que o Outubro Rosa é mais do que uma campanha: 
153 trata-se de um movimento de amor, empatia e conscientização sobre a importância do 
154 diagnóstico precoce e do acesso ao tratamento. Ressaltou que histórias como as que foram 
155 compartilhadas por Márcia e Sílvia são reais, emocionantes e inspiradoras, fortalecendo toda 
156 a comunidade. A vereadora lembrou que o câncer de mama ainda é uma dura realidade que 
157 afeta milhares de mulheres, mas reconheceu os avanços na luta contra a doença, fruto do 
158 trabalho conjunto entre profissionais da saúde, o poder público e a sociedade civil. Reafirmou, 
159 em nome do Legislativo, o compromisso com ações de prevenção, acolhimento e políticas
160 públicas voltadas à saúde da mulher, e concluiu incentivando que o exemplo de Márcia e 
161 Sílvia motive outras mulheres a se cuidarem, fazerem exames e buscarem atendimento, 
162 lembrando que prevenção é um ato de amor à vida, à família e a si mesma. Finalizou desejando 
163 uma vida longa a todas as mulheres e uma abençoada semana a todos os presentes. Após, fez 
164 o uso da palavra o vereador Lucas Denardi Cattelan, que iniciou cumprimentando a presidente 
165 da Casa, colegas vereadores, servidores, a vice-prefeita Elenice, o secretário de Finanças 
166 Pinheiro, a servidora Viviane, que assume temporariamente durante as férias da servidora 
167 Zete, e o público presente e que acompanha pelas redes sociais. Destacou a presença e o 
168 testemunho emocionado das senhoras Márcia e Sílvia, exaltando a coragem das duas em 
169 compartilhar publicamente suas histórias de superação do câncer de mama, neste mês 
170 dedicado ao Outubro Rosa. O vereador ressaltou a importância do apoio da família e amigos 
171 durante o tratamento e da força mental necessária para enfrentar a doença, reconhecendo que, 
172 por trás da aparência otimista, muitas vezes há dor e sofrimento internos. Parabenizou a 
173 presidente da Câmara por promover o espaço e oportunizar que histórias como essas sejam 
174 ouvidas, enfatizando que as mulheres trazem mais empatia, carinho e solidariedade ao 
175 ambiente legislativo. Mencionou ainda sua experiência acadêmica sobre a atuação da mulher 
176 no parlamento e reconheceu os desafios que elas enfrentam, desde o preconceito e o machismo 
177 até as lutas pela saúde e igualdade. O vereador lembrou que muitas pessoas enfrentam batalhas 
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178 semelhantes em silêncio e reforçou que o testemunho público de quem venceu pode ser uma 
179 fonte de inspiração. Citou como exemplo também a senhora Andreia Cappelari, que foi 
180 homenageada anteriormente na sessão do mês da mulher por sua trajetória de superações.
181 Destacou a simbologia do sino da vitória, comum em instituições de saúde para marcar o fim 
182 do tratamento oncológico, e comparou com o sino da Câmara que simboliza o início dos 
183 trabalhos legislativos e o chamamento da comunidade à atenção e à ação. Afirmou que a 
184 prevenção deve ser pauta contínua, não só no Outubro Rosa, mas também no Novembro Azul 
185 e em outras campanha, e defendeu que a saúde mental também seja tratada com a devida 
186 atenção, especialmente entre pacientes em tratamento. Encerrou convidando outras pessoas 
187 da comunidade que enfrentaram ou enfrentam doenças graves, como o câncer, a se sentirem 
188 à vontade para usar a tribuna da Câmara e compartilhar suas histórias. Reforçou que esse 
189 espaço é do povo e que somente com o diálogo e a troca de experiências a comunidade pode 
190 crescer de forma coletiva. Finalizou parabenizando Márcia e Sílvia, desejando saúde a todos, 
191 e reafirmando o orgulho da comunidade jaguariense por essas mulheres guerreiras. Após, fez 
192 o uso da palavra o vereador Lucas Maia Marin, que iniciou saudando a presidente da Casa, os 
193 colegas vereadores, servidores, a vice-prefeita, o público presente no plenário e os que 
194 acompanham pelas redes sociais. Parabenizou Márcia e Silvia, que compartilharam seus 
195 testemunhos de superação do câncer de mama, destacando-as como exemplo de autocuidado 
196 e força para todas as mulheres jaguarienses. Reforçou a importância do apoio da família e dos 
197 amigos durante o tratamento, citando pessoas próximas que estiveram ao lado delas nesses 
198 momentos difíceis. Ressaltou a emoção do momento e a importância do Outubro Rosa como 
199 um movimento de conscientização e prevenção. Em seguida, o vereador abordou questões 
200 relacionadas à infraestrutura rural, com foco na estrada de acesso à localidade da Ilha Grande. 
201 Informou que encaminhou pedidos de providência ao líder do governo, vereador Jocelito, 
202 agradecendo pelo repasse ao Executivo e pelo atendimento de algumas demandas. Relatou 
203 que sete produtores da região da Ilha Grande estão enfrentando dificuldades devido às más 
204 condições da estrada, o que compromete o escoamento de uma produção expressiva: cerca de 
205 33 mil sacas de arroz, 3 mil de soja e 300 cabeças de gado, totalizando aproximadamente R$
206 3.840.000,00 em movimentação econômica. Reforçou que o trecho próximo aos plátanos está 
207 em risco iminente de desmoronamento, colocando em perigo caminhões e máquinas agrícolas, 
208 e pediu providências urgentes da administração municipal. Também relatou o caso de uma 
209 moradora da Linha 10, cuja propriedade sofre com alagamentos constantes. Agradeceu 
210 novamente ao vereador Jocelito por intermediar a solução, informando que o problema de 
211 obstrução foi resolvido recentemente, mas ressaltou que o trecho ainda necessita de cargas de 
212 cascalho para recuperação completa. Concluiu afirmando que os pedidos apresentados não 
213 são apenas de sua autoria, mas refletem as necessidades da comunidade jaguariense, que 
214 espera respostas e melhorias. Desejou uma semana de luz e positividade a todos. Após, fez o 
215 uso da palavra o vereador Maic Misievikz Guerra, que iniciou cumprimentando a presidente 
216 da Câmara, demais membros da mesa, colegas vereadores, servidores da Casa, o público 
217 presente e os que acompanham pelas redes sociais. Em seguida, direcionou sua fala 
218 exclusivamente para parabenizar e agradecer a presença de Márcia e Sílvia, que deram seus 
219 depoimentos de superação do câncer de mama durante a sessão. Ressaltou a importância e o 
220 impacto positivo de seus testemunhos, especialmente ao compartilharem mensagens de fé, 
221 esperança, autocuidado e prevenção, destacando o valor do autoexame como fundamental para 
222 o diagnóstico precoce. O vereador enfatizou a coragem das duas mulheres, tanto por 
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223 enfrentarem o tratamento quanto por se colocarem publicamente para relatar suas 
224 experiências. Citou uma reflexão sobre a fé: quando se pede a Deus força, coragem ou 
225 resiliência, Ele oferece oportunidades para que cada um desenvolva essas virtudes, e destacou 
226 que Márcia e Silvia aproveitaram essas oportunidades com bravura e determinação. Por fim, 
227 reforçou a relevância da campanha Outubro Rosa, destacando a importância da 
228 conscientização sobre a saúde da mulher e da busca por atendimento médico. Encerrou a fala 
229 renovando os agradecimentos às convidadas e informou que os demais assuntos que trataria 
230 serão abordados na próxima sessão, dada a prioridade do tema do dia. Após, fez o uso da 
231 palavra o vereador Volmir Lena Biasi, iniciou sua fala cumprimentando a mesa diretora, 
232 colegas vereadores e vereadoras, servidores da Casa, o público presente e os que acompanham 
233 pelas redes sociais. Na sequência, destacou a importância da presença e do depoimento das 
234 senhoras Sílvia e Márcia, elogiando-as como verdadeiras guerreiras e exemplos de fé. 
235 Ressaltou o avanço da medicina e a importância do diagnóstico precoce, reconhecendo que, 
236 mesmo com recursos médicos, a fé em Deus e o apoio familiar são essenciais no 
237 enfrentamento do câncer. Relatou o caso de sua irmã, que também enfrenta o câncer de mama, 
238 e compartilhou a experiência dela como exemplo da necessidade dos exames regulares. Em 
239 seguida, mudou o foco de sua fala para assuntos relacionados à infraestrutura do município:
240 Reforçou a necessidade de manutenção na estrada da Linha 11, especialmente o trecho que 
241 liga Jaguari a Santiago, que se encontra em péssimas condições, prejudicando produtores 
242 locais. Mencionou a falta de execução de serviços já solicitados anteriormente, como a 
243 colocação de cascalho em trechos de estradas. Destacou a demanda por serviços de limpeza e 
244 manutenção: limpeza de bebedouro solicitado pelo Sr. Alexandre Feliciani, desobstrução de 
245 bueiro na Linha 10/Santo Antônio, e terra planagem aguardada por moradores como Everaldo
246 do Pessegueiro. Solicitou apoio para o fornecimento de kits de iluminação pública a 
247 moradores do Bom Respiro. Alertou sobre um buraco em formação próximo ao Museu 
248 Municipal, em frente às bocas de lobo, o que representa risco à segurança de pedestres e 
249 veículos. Finalizou desejando uma boa semana a todos, "na paz de Deus". Após, fez o uso da 
250 palavra a vereadora Eva Bruna Machado kaviez, iniciou sua fala saudando a mesa diretora,
251 colegas vereadores, servidores da casa, a plateia presente e os que acompanham pelas redes 
252 sociais. Destacou a presença especial das senhoras Sílvia e Márcia, homenageando-as como 
253 exemplos de superação, fé, força e coragem no enfrentamento do câncer de mama. A 
254 vereadora compartilhou um relato pessoal, lembrando a perda de um cunhado por câncer, 
255 devido à falta de diagnóstico precoce, e reforçou o alerta para homens e mulheres se cuidarem 
256 e buscarem atendimento médico ao notarem qualquer alteração no corpo. Em sua fala, exaltou 
257 a importância da campanha Outubro Rosa, ressaltando que autocuidado é um ato de amor 
258 próprio e com a vida. Enalteceu as histórias de Sílvia e Márcia como símbolos da força da 
259 mulher jaguariense, e lembrou que o município, por meio da Secretaria de Saúde, está 
260 oferecendo exames de mamografia, incentivando as mulheres a aproveitarem esse direito.
261 Destacou que, como trabalhadora da saúde, apoia com todo o coração essa causa e reforçou a 
262 importância do diagnóstico precoce, que pode salvar vidas. Compartilhou, ainda, uma 
263 experiência pessoal: após o diagnóstico da amiga Sílvia, passou a fazer autoexames 
264 regularmente e, em julho, identificou um caroço. Relatou que procurou atendimento médico, 
265 realizou mamografia e ultrassom, e que, felizmente, tratava-se apenas de uma glândula 
266 mamária, mas ressaltou o susto e a importância do cuidado contínuo. Finalizou desejando uma 
267 boa semana a todos, deixando uma mensagem de fé e autocuidado, e agradeceu a presença de 
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268 todos. Após, fez o uso da palavra o Vereador Ézio Jocelito Silva, que iniciou sua fala com 
269 saudações à presidente da Casa, vereadora Jaqueline, demais colegas vereadores, vereadoras, 
270 secretários presentes, servidores, plateia e em especial às senhoras Sílvia e Márcia, destacando 
271 a emoção de suas falas e parabenizando a Câmara por proporcionar à comunidade a 
272 oportunidade de ouvir esses testemunhos de superação e fé no contexto da campanha Outubro 
273 Rosa. Reconheceu a importância da fé, da família e dos amigos no enfrentamento do câncer 
274 de mama, citando momentos emocionantes vividos por Sílvia, como a solidariedade 
275 demonstrada por amigos que cortaram o cabelo em apoio. Destacou o papel da união familiar 
276 e a importância do diagnóstico precoce e do autocuidado, que servem de exemplo para toda a 
277 população, homens e mulheres. Em seguida, deu boas-vindas à vereadora Viviane, que assume 
278 temporariamente durante as férias da colega Zete. O vereador aproveitou para divulgar a 
279 Consulta Popular 2025, cujas votações ocorrem entre os dias 6 e 10 de outubro através do site 
280 consultapopular.rs.gov.br. A prioridade de Jaguari é o item 4, que trata do fortalecimento da 
281 infraestrutura socioassistencial municipal. Encorajou a população a votar e destacou a meta 
282 de atingir mais de 300 votos, reforçando a importância da mobilização comunitária. Ainda, 
283 informou que o município está concluindo o processo licitatório para a pavimentação de 
284 trechos urbanos, com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Pedro 
285 Westphalen, intermediada pelo ex-vereador José Nilton Maia. As obras contemplam o acesso 
286 ao bairro Vale do Sol, trecho entre os bairros Santo Antônio e Santa Rosa, e uma área na 
287 estrada da Santa Juliana. O investimento total será de R$ 500 mil, sendo R$ 380 mil de emenda 
288 e R$ 120 mil de contrapartida do município, viabilizados através de financiamento aprovado 
289 pela Câmara. Informou também a aquisição de dois barcos com motor e reboque para a Defesa 
290 Civil Municipal, para atuação em enchentes e emergências. Os servidores designados passarão 
291 por capacitação e obterão habilitação para operar os equipamentos, conforme comunicado do 
292 chefe da Defesa Civil, Sr. Adilson. Finalizou informando que, como líder de governo, 
293 encaminhará todas as reivindicações dos vereadores ao Executivo, destacando que a 
294 administração municipal seguirá atendendo à comunidade com respeito, transparência e 
295 igualdade. Encerrando, desejou boa semana a todos e agradeceu novamente a presença de 
296 Márcia e Sílvia, pedindo que Deus continue iluminando suas vidas. A vereadora presidente 
297 Cátina Monteiro Frescura, transferiu a presidência da sessão temporariamente à secretária da 
298 mesa para realizar seu pronunciamento. Iniciou saudando os colegas vereadores, a plateia 
299 presente, os servidores da Casa, os internautas e o secretário de finanças, Sr. Pinheiro. 
300 Agradeceu também às colaboradoras da loja Benoitt pela presença. A presidente destacou a 
301 importância do Outubro Rosa, ressaltando que a campanha vai além de símbolos, tratando-se 
302 de conscientização, prevenção, diagnóstico precoce, amor próprio, fé, esperança e recomeços. 
303 Como mulher e presidente do Legislativo, manifestou-se profundamente tocada pela causa e 
304 destacou a importância do autocuidado e do amor à vida. Fez um agradecimento especial às 
305 senhoras Márcia Piccoli e Sílvia Bacim por aceitarem o convite para compartilhar suas 
306 histórias de superação, classificando-as como exemplos de coragem, fé e determinação. 
307 Enalteceu o valor da fé e do apoio familiar nos momentos de dificuldade, afirmando que o 
308 Outubro Rosa é também um ato coletivo de amor e solidariedade. Reafirmou o compromisso 
309 da Câmara de Vereadores com a saúde, o bem-estar e a dignidade das mulheres jaguarienses, 
310 colocando-se à disposição da comunidade para conversar, ouvir e apoiar sempre que 
311 necessário. Finalizou essa parte agradecendo à equipe da Casa Legislativa, Cristina, Viviane, 
312 Fabiana e Ana, pela dedicação na organização da decoração temática do plenário, em 
 Estado do Rio Grande do Sul
 CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
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313 homenagem ao Outubro Rosa. Posteriormente, parabenizou Julio e Ionara pela festa realizada 
314 no bairro Érico Veríssimo, que contou com ampla participação popular e grande sucesso.
315 Finalizou demonstrando satisfação pela aquisição de dois barcos com motor para a Defesa 
316 Civil do município, destacando que sempre lutou por isso na tribuna, diante das recorrentes 
317 enchentes. Considerou essa conquista uma realização importante para Jaguari. Encerrou 
318 desejando uma boa semana a todos e que fiquem com Deus. Por fim, não havendo mais quem 
319 quisesse fazer uso da palavra, a presidente convocou os vereadores para a próxima Sessão 
320 Especial Mirim a ser realizada no dia 13 de outubro de 2025, segunda-feira, às 16:30 horas, 
321 no Plenário da Câmara Municipal de Jaguari. E, para constar, esta reunião foi presidida pela
322 Presidente da Câmara Municipal de Jaguari, Vereadora Cátina Monteiro Frescura, e 
323 Secretariada pela Vereadora Jaqueline Aparecida Dvoranovski Pivetta, a qual, determinou que 
324 fosse lavrada a presente Ata pela Servidora deste Poder Legislativo, Cristina Sued Lanes de 
325 Paula Santos, a qual se inicia na linha n.º 01 e se encerra na linha n.º 328, ressaltando que além 
326 de aqui registrado o mais consta devidamente arquivado nesta Casa Legislativa até a data de 
327 31 de dezembro de 2029, cuja Ata, após lida e aprovada, será assinada por mim, Secretária e 
328 pela Presidente.
Vereadora Cátina Monteiro Frescura,
 Presidente.
Vereadora Jaqueline Aparecida
Dvoranovski Pivetta,
Secretária.

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal -
PEM 
DECLARA O RISOSTO COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL E
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE
JAGUARI, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
2 - Pedido de Providências nº 44 de
2025
Processo: -
Autor: PL 
A Bancada do Partido Liberal – PL
vem, por meio deste, solicitar ao
Poder Executivo Municipal a adoção
de pedidos de providências, a serem
encaminhados aos setores
competentes. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
03/10/2025
Praça Gilson Carlos Reginatto, s/n - Jaguari RS Tel.: (55) 3255-1451 http://
camara.jaguari.rs.gov.br/ - E-mail: camara@jaguari.rs.gov.br 03/10/2025
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