sessao nº 2

 Estado do Rio Grande do Sul
 CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
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ATA N.º 046/2025
SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 13.10.2025
1 Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Jaguari, 
2 nesta Câmara Municipal, Plenário Pedro Pellizzari, reuniram-se os Senhores Vereadores e as 
3 Senhoras Vereadoras para a realização da Sessão Especial Mirim. Às dezesseis horas e trinta 
4 minutos (16:30), a Sessão se deu início, pelas Mestres de Cerimônia, Assessora Jurídica, Ana 
5 Lúcia Mucha Della Flora, acompanhada da cerimonialista Mirim, Amália de Oliveira Borges, 
6 desejando as boas-vindas a todos os presentes no plenário da Câmara Municipal de Jaguari, 
7 incluindo o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Igor Rosa Tâmbara, a Excelentíssima 
8 Senhora Vice-Prefeita Elenice Cattelan, os vereadores e vereadoras desta Casa Legislativa, 
9 diretores, professoras, familiares dos alunos e demais convidados, bem como os que 
10 acompanhavam pelas redes sociais. Foi declarada aberta a sessão especial do projeto Pequenos 
11 Líderes Mirins, voltado aos estudantes do ensino fundamental, com o objetivo de proporcionar 
12 uma vivência simbólica e educativa sobre o funcionamento do Poder Legislativo Municipal. 
13 O projeto busca fortalecer a cidadania, a responsabilidade coletiva e o compromisso com o 
14 bem público. Destacou-se que a Câmara Mirim é um espaço de aprendizagem democrática, 
15 onde crianças e adolescentes têm a oportunidade de conhecer, na prática, como são elaboradas 
16 as leis, conduzidos os debates e exercida a democracia. Os líderes mirins foram selecionados 
17 por meio do projeto Pequenos Líderes Mirins 2025, uma iniciativa da Câmara Municipal em 
18 parceria com a Secretaria de Educação. Foram indicados alunos da 4ª série do ensino 
19 fundamental, com bom desempenho escolar, boa conduta, assiduidade, espírito colaborativo 
20 e interesse pela cidadania. Entre eles, foram escolhidos nove vereadores mirins, um prefeito 
21 mirim e uma vice-prefeita mirim, representando simbolicamente os cargos desta Casa 
22 Legislativa. Na sequência, foram convidados a ocupar os lugares reservados no plenário os 
23 estudantes que compõem a mesa diretiva e as bancadas dos Líderes Mirins, acompanhados 
24 pelas respectivas autoridades municipais. Foram anunciados: O Excelentíssimo Senhor Igor 
25 Rosa Tâmbara, Prefeito Municipal, acompanhado do Prefeito Mirim João Gabriel da Silva 
26 Gonçalves; A Excelentíssima Senhora Elenice de Lourdes Cattelan, Vice-Prefeita Municipal, 
27 acompanhada da Vice-Prefeita Mirim Carolini Bachinski Pruni; A Excelentíssima Senhora 
28 Cátina Monteiro Frescura, Presidente da Câmara de Vereadores, acompanhada da Presidente 
29 Mirim Valentina Betim da Silva; Também foram convidados os vereadores e seus respectivos 
30 representantes mirins: Vereador Lucas Denardi Cattelan, Vice-Presidente, com o Vice￾31 Presidente Mirim Luís Gustavo Anibale Klock; Vereadora Jaqueline Dvoranovski Pivetta, 1ª 
32 Secretária, com a Secretária Mirim Alice Monteiro de Matos; Vereadora Eva Bruna Machado 
33 Kaviez, com a Vereadora Mirim Luiza Baccin de Domenico; Vereador Ézio Jocelito Silva, 
34 com o Vereador Mirim Giulian Rafael Lopes da Rosa; Vereador Gilmar Leopoldo, com o 
35 Vereador Mirim Thomas Alonso Dalenogare; Vereador Lucas Maia Marin, com o Vereador 
36 Mirim Pedro Arthur Maciel de Ávila; Vereador Maic Misievicz Guerra, com o Vereador 
37 Mirim Miguel Sonza Ebani; Vereador Volmir Lena Biasi, com o Vereador Mirim Murilo Silva 
38 Nunes. Todos foram recebidos com aplausos pelo público presente. Dando continuidade à 
39 sessão especial, teve início o momento simbólico de entrega dos diplomas de participação aos 
40 estudantes que assumiram os cargos de Vereadores Mirins, Prefeito Mirim e Vice-Prefeita 
41 Mirim, oficializando, assim, a instalação do Governo Mirim no âmbito do Parlamento 
42 Municipal e marcando solenemente a abertura dos trabalhos dos Pequenos Líderes Mirins 
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43 nesta Casa Legislativa. Para dar início à entrega, a Excelentíssima Senhora Presidente da 
44 Câmara Municipal, Vereadora Cátina Monteiro Frescura, foi convidada a entregar o diploma 
45 de participação à sua representante mirim, Valentina Betim da Silva, que assume o cargo de 
46 Presidente Mirim do Legislativo, que a seguir declarou oficialmente aberta a sessão especial 
47 do projeto Pequenos Líderes Mirins. Antes do início da entrega individual dos diplomas, a 
48 presidente foi convidada a conduzir, em nome de todos, o compromisso oficial dos 
49 parlamentares mirins. Os estudantes, ao receberem seus diplomas, afirmaram em voz alta: 
50 "Assim prometo. Prometo desempenhar com responsabilidade e dedicação o mandato que me 
51 foi confiado, contribuindo para o fortalecimento da minha cidadania e para o 
52 engrandecimento de nosso município, com respeito, compromisso e espírito público." Na 
53 sequência, foi realizada a entrega simbólica dos diplomas de participação pelos vereadores 
54 titulares a seus respectivos representantes mirins. Durante a cerimônia, foi destacada a 
55 importância da participação cidadã desde a infância. Mesmo antes de atingirem a idade legal 
56 para votar ou serem votados, os jovens já exercem cidadania por meio de atitudes e escolhas 
57 conscientes no ambiente escolar, familiar e comunitário. Encerrou-se este momento com a 
58 fala da Presidente Mirim, Valentina Betim da Silva, que, invocando a proteção de Deus, 
59 declarou oficialmente abertos os trabalhos da sessão legislativa mirim de outubro de 2025.
60 Em seguida, foi indicada a aluna Antônia Martins de Oliveira, da Escola Getúlio Vargas, para 
61 realizar a prece de abertura. A seguir, a cerimonialista mirim, Amália de Oliveira Borges, 
62 convidou todos, para em pé, ouvirem o Hino Nacional. Após, pediu a Senhora presidente 
63 Mirim, que conduzisse o grande expediente, concedendo a palavra aos vereadores e 
64 vereadoras para suas manifestações nessa Sessão Especial Mirim. GRANDE 
65 EXPEDIENTE: Foi concedida a palavra aos Vereadores Mirins, seguindo a ordem de 
66 inscrição. Informou-se que, no momento do convite oficial aos participantes do projeto 
67 Pequenos Líderes Mirins, foi solicitado a cada estudante que preparasse uma indicação ou 
68 sugestão sobre temas que considerassem relevantes para a comunidade. As manifestações 
69 apresentadas durante esta sessão serão registradas em ata e, conforme o regimento, 
70 encaminhadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e eventual 
71 encaminhamento. Destacou-se que este momento representa uma oportunidade concreta para 
72 que os jovens parlamentares exerçam o papel de representantes do interesse coletivo, 
73 colocando em prática os valores da cidadania e da participação democrática. Em seguida, foi 
74 passada a palavra à Vereadora Mirim Alice Monteiro de Matos, que iniciou sua 
75 manifestação saudando as autoridades presentes, em especial a Excelentíssima Senhora Cátina 
76 Monteiro Frescura, Presidente da Câmara Municipal, demais membros da Casa e o público 
77 que acompanhava a sessão. Representando o Instituto Estadual de Educação Guilhermina 
78 Javorski, Alice destacou a importância da hidratação infantil, especialmente em um país de 
79 clima tropical, onde crianças em constante atividade física têm maior necessidade de ingestão 
80 de água. Como sugestão, indicou a instalação de um bebedouro público com água potável e 
81 acessível, em altura adequada para crianças e com estrutura que permita o enchimento de 
82 garrafas, especialmente em praças públicas. Ressaltou que tal medida evitaria riscos de 
83 desidratação e reduziria a necessidade de gastos imprevistos por parte das famílias.
84 Encerrando sua fala, agradeceu pela oportunidade de apresentar a demanda e expressou 
85 esperança de que a solicitação seja analisada com atenção pelo poder público. Após, fez uso 
86 da palavra o Vereador Mirim Luís Gustavo Anibale Klock, que iniciou sua fala 
87 cumprimentando a presidente da Câmara, colegas vereadores, o prefeito e a vice-prefeita, 
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88 expressando alegria por assumir o cargo. Agradeceu pela confiança e afirmou seu 
89 compromisso em ouvir os jovens e a comunidade, buscando contribuir com soluções para os 
90 problemas locais e colaborar na construção de uma cidade melhor para todos. Em nome da 
91 Escola São José, apresentou como sugestão a cercamento da pracinha da escola, com o 
92 objetivo de garantir mais segurança às crianças e à preservação dos brinquedos. Agradeceu 
93 pela atenção e pela oportunidade de participar da sessão. Após, fez o uso da palavra o 
94 Vereador Mirim Pedro Artur Maciel de Ávila, que iniciou sua fala cumprimentando a 
95 presidente da Câmara, os vereadores e a comunidade presente, destacando a alegria de 
96 representar o Governo Mirim e de poder se expressar em um espaço onde se decide o futuro 
97 do município. Como sugestão, solicitou melhorias na pracinha da Escola Getúlio Vargas, e 
98 aproveitou para agradecer à administração pela instalação do portão eletrônico na Escola São 
99 José. Enfatizou que as crianças são o futuro de Jaguari e do Brasil, mas que esse futuro se 
100 constrói com os exemplos dados pelos adultos. Ressaltou que a política, quando feita com 
101 honestidade e respeito, é um instrumento para cuidar das pessoas e promover o bem comum.
102 Finalizou agradecendo pela oportunidade de fala em nome do Governo Mirim e reforçou o 
103 desejo de uma política limpa, feita com amor, compromisso e bons exemplos, que inspire as 
104 novas gerações. Desejou que Deus abençoe o futuro da cidade. Após, fez o uso da palavra o 
105 Vereador Mirim Miguel Sonza Ebani, que iniciou sua fala saudando a presidente da 
106 Câmara, os demais presentes, o público que acompanhava a sessão e os servidores da Casa 
107 Legislativa. Em sua manifestação, destacou a importância de se tratar de temas relevantes para 
108 a cidade, especialmente na área da saúde pública. Apontou como demanda urgente a situação 
109 dos banheiros públicos, solicitando melhorias na limpeza, conservação e manutenção desses 
110 espaços, com atenção especial às necessidades das crianças. Ressaltou que o acesso a 
111 instalações sanitárias limpas e seguras é um direito básico, que deve ser garantido com 
112 responsabilidade e cuidado. Encerrou agradecendo pela oportunidade de apresentar sua 
113 demanda e expressou esperança de que o pedido seja atendido em breve. Após, fez o uso da 
114 palavra o Vereador Mirim Murilo Silva Lanes, que iniciou sua fala cumprimentando a mesa 
115 diretora, os demais vereadores, a plateia presente e o público que acompanhava a sessão pelas 
116 redes sociais. Apresentou como proposta a criação de um espaço de escuta nas escolas, 
117 sugerindo o nome "Cantinho do Desabafo", onde os alunos pudessem conversar e buscar apoio 
118 em momentos de tristeza, dúvida ou necessidade de ajuda emocional. Ressaltou que nem 
119 sempre é fácil falar sobre sentimentos, mas que ambientes acolhedores tornam tudo mais leve 
120 e ajudam a combater o bullying e promover o cuidado mútuo. Também reforçou o pedido pela 
121 instalação de câmeras de segurança na Escola São José, destacando o tamanho da instituição 
122 e o grande número de alunos. Encerrou agradecendo e desejando uma boa tarde a todos. Após, 
123 fez o uso da palavra a Vereadora Mirim Luiza Baccin de Domenico, que iniciou sua fala 
124 cumprimentando a presidente da Câmara, os colegas vereadores, a mesa diretora, o público 
125 presente, os que assistiam pelas redes sociais, bem como o senhor prefeito e a senhora vice￾126 prefeita. Em nome dos alunos dos anos iniciais, apresentou como proposta a revitalização da 
127 pracinha de brinquedos localizada em frente à Igreja Matriz, destacando que uma praça bem 
128 estruturada representa um investimento direto no capital humano da cidade. Solicitou a 
129 substituição e manutenção dos brinquedos, além da limpeza constante e reparos gerais no 
130 espaço, enfatizando a importância de oferecer um local de lazer seguro, limpo e acolhedor 
131 para as crianças e suas famílias. Ao final, também registrou um pedido relacionado à melhoria 
132 da estrada de Taquarichim, encerrando sua fala com agradecimentos e votos de uma ótima 
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133 semana a todos. Após, fez o uso da palavra o Vereador Mirim Giulian Rafael Lopes da 
134 Rosa, iniciou sua fala saudando o prefeito Igor, o prefeito mirim João Gabriel, a vice-prefeita 
135 Elenice, a vice-prefeita mirim Carolini, a presidente da Câmara, Cátina, e a presidente mirim, 
136 Valentina, bem como todos os vereadores titulares e mirins presentes. Estendeu ainda sua 
137 saudação ao público presente. Expressou a alegria em representar os colegas e professores da 
138 Escola Getúlio Vargas, destacando a importância daquele momento em sua vida ao assumir 
139 simbolicamente uma cadeira no Legislativo Municipal. Em nome da comunidade do bairro 
140 Consolata, apresentou dois pedidos ao Executivo Municipal: a substituição do telhado da 
141 escola por aluzinco e a pintura do prédio escolar. Finalizou agradecendo ao prefeito pela 
142 oportunidade de participar do Projeto Futuro do Esporte e deixou um abraço a todos os 
143 presentes. Após, fez o uso da palavra o Vereador Mirim Thomas Alonso Dalenogare, que 
144 iniciou sua fala cumprimentando a presidente da Câmara, a mesa diretora, os colegas 
145 vereadores, o público presente, o prefeito mirim João, a vice-prefeita mirim Carolini, e os que 
146 acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Apresentou como demanda a pintura da Escola 
147 São José, ressaltando que a estrutura encontra-se em condições inadequadas. Encerrando sua 
148 manifestação, desejou uma semana abençoada a todos os presentes. A presidente mirim 
149 Valentina Betim da Silva transmitiu simbolicamente a condução dos trabalhos ao vice￾150 presidente mirim Luís Gustavo Anibale Klock, a fim de realizar seu pronunciamento. A 
151 Presidente Mirim Valentina Betim da Silva, estudante do 4º ano da Escola Municipal 
152 Presidente Getúlio Vargas, cumprimentou os colegas vereadores mirins, a plateia presente e 
153 os que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Em sua manifestação, solicitou a reforma 
154 da pracinha e a reorganização do campo localizados ao lado da escola, destacando que ambos 
155 os espaços encontram-se em condições precárias. Enfatizou que esses locais são utilizados 
156 tanto pelos alunos durante o horário escolar quanto pela comunidade nos finais de semana, 
157 sendo um dos únicos espaços de lazer do bairro. Reivindicou ainda a instalação de novos 
158 bancos e lixeiras, com o objetivo de melhorar a estrutura, oferecer mais conforto às famílias 
159 e contribuir para a limpeza e preservação do ambiente, ressaltando que a má conservação 
160 transmite uma imagem negativa do bairro. Encerrando sua fala, desejou boa tarde e uma boa 
161 semana a todos. A seguir, o vice-presidente mirim Luís Gustavo Anibale klock devolveu 
162 simbolicamente a presidência da sessão à vereadora mirim Valentina Betim da Silva. Antes 
163 do encerramento da sessão, foi feito o convite para que todos, em posição de respeito, 
164 acompanhassem a execução do hino nativista "Caminhos de Jaguari", em homenagem à 
165 cidade e à juventude que simbolicamente assumiu o compromisso com o futuro do município.
166 Após, foi anunciada a abertura do momento destinado aos pronunciamentos do prefeito e da 
167 vice-prefeita mirim. Em seguida, foi concedida a palavra à vice-prefeita mirim Carolini 
168 Bachinski Pruni para sua manifestação. A Vice-Prefeita mirim Caroline Bachinski Pruni 
169 iniciou sua fala cumprimentando a todos e apresentou diversas solicitações em nome da 
170 comunidade escolar, entre elas: Instalação de câmeras de segurança na parte de trás da escola, 
171 devido à presença de pichações; Ampliação dos brinquedos e do cercado do espaço de lazer, 
172 mencionando a necessidade de adequação para maior segurança das crianças; Instalação de 
173 uma quadra com areia e substituição do telhado da quadra existente, pois em dias de chuva a 
174 quadra fica molhada, impossibilitando as aulas de educação física; Melhorias nas estradas do 
175 interior, destacando os impactos negativos para os agricultores no escoamento de suas 
176 produções. Encerrou desejando boa noite a todos. Após, fez seu pronunciamento o Prefeito 
177 Mirim João Gabriel da Silva Gonçalves, que iniciou sua fala expressando alegria por estar 
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178 participando da sessão como representante mirim do município de Jaguari. Assumiu o 
179 compromisso de melhorar as escolas, revitalizar as pracinhas com brinquedos novos, trocar 
180 os vidros do ginásio e substituir as lâmpadas da pracinha, visando maior segurança e bem￾181 estar da comunidade. Afirmou ter ouvido atentamente todos os pedidos feitos pelos vereadores 
182 mirins e se comprometeu a trabalhar com carinho, dedicação e responsabilidade para atender 
183 cada um deles. Encerrou destacando a importância da união, amizade e respeito entre todos 
184 para o bem da cidade e da vida em comunidade. Na sequência fez o uso da palavra a Presidente 
185 da Câmara ,Vereadora Cátina Monteiro Frescura, a representante da Câmara agradeceu a 
186 presença de crianças, professores, familiares, vereadores, prefeito, vice-prefeita e público. 
187 Destacou a importância do projeto Pequenos Líderes Mirins, que resgata a cidadania e 
188 aproxima as crianças do poder legislativo, promovendo a consciência política desde cedo.
189 Informou que está em tramitação um projeto para institucionalizar o programa anualmente, 
190 no mês de outubro, e ressaltou que, apesar do início simples, o projeto tem propósito grandioso 
191 e deverá crescer com mais escolas e participantes. Ressaltou a importância do projeto para 
192 formar futuros líderes conscientes, e agradeceu a Secretaria de Educação, escolas, professores, 
193 vereadores, prefeito, vice-prefeita e funcionários da Câmara pelo apoio e dedicação. Encerrou 
194 parabenizando as crianças pela participação, desejando que elas continuem acreditando no 
195 poder da liderança e do serviço ao próximo, pedindo a bênção de Nossa Senhora Aparecida 
196 para todos. E, para constar, esta reunião foi presidida pela Presidente Câmara Municipal de 
197 Jaguari, Vereadora Cátina Monteiro Frescura, acompanhada da Presidente Mirim Valentina 
198 Betim da Silva e Secretariada pela Vereadora Jaqueline Aparecida Dvoranovski Pivetta, 
199 acompanhada da Secretária Mirim Alice Monteiro de Matos, a qual, determinou que fosse 
200 lavrada a presente Ata pelo Servidor deste Poder Legislativo, Cristina Sued Lanes de Paula 
201 Santos, a qual se inicia na linha n.º 01 e se encerra na linha n.º 204, ressaltando que além de
202 aqui registrado o mais consta devidamente arquivado nesta Casa Legislativa até a data de 31 
203 de dezembro de 2029, cuja Ata, após lida e aprovada, será assinada por mim, Secretária e pela 
204 Presidente.
Vereadora Cátina Monteiro Frescura
 Presidente.
Vereadora Jaqueline Aparecida
Dvoranovski Pivetta,
Secretária.