sessao 38 — Jaguari (RS)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	38
Date	2025-10-20
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 Estado do Rio Grande do Sul
 CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
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ATA N.º 047/2025
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20.10.2025
1 Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, segunda-feira, nesta 
2 cidade de Jaguari, nesta Câmara Municipal, Plenário Pedro Pellizzari, reuniram-se os 
3 Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a realização da Sessão Ordinária. Às 
4 dezoito horas, iniciaram-se os trabalhos sob a presidência da vereadora Cátina Monteiro 
5 Frescura, contando com a presença das Vereadoras e dos Vereadores: Lucas Denardi Cattelan, 
6 Ézio Jocelito Silva, Eva Bruna Machado kaviez, Gilmar Leopoldo Schopf, Jaqueline
7 Aparecida Dvoranovski Pivetta, Lucas Maia Marin, Volmir Lena Biasi e Maic Misievikz 
8 Guerra. Com a palavra a presidente Cátina Monteiro Frescura, invocando a proteção de Deus, 
9 declarou abertos os trabalhos da Sessão Legislativa Ordinária do dia 20 de outubro de 2025, 
10 e cumprindo ao disposto na Lei Orgânica Municipal, indicou o Vereadora Jaqueline Aparecida 
11 Dvoranovski Pivetta da bancada do MDB para realizar a prece. Dando sequência à Sessão 
12 Ordinária, a presidente colocou em discussão e votação as Atas n° 045/2025 da Sessão 
13 Ordinária do dia 06 de outubro e 046/2025 da Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2025,
14 as quais foram aprovadas por unanimidade. A seguir, a presidente solicitou a Secretária, 
15 Vereadora Jaqueline Aparecida Dvoranovski Pivetta, para que fizesse a leitura do Expediente. 
16 EXPEDIENTE: (1)PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA N.º 021/2025, 
17 “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaguari, o “Dia Municipal do 
18 Caiaqueiro e condutores das embarcações de pequeno porte”, e dá outras providências.” O 
19 projeto foi encaminhado para análise das comissões. (2) MOÇÃO DE REPÚDIO 004/2025,
20 a moção foi encaminhada para ordem do dia. (3) CONVITE, A Associação Amigos da 
21 Biblioteca Pública de Jaguari realizará a 11ª Feira do Livro de Jaguari nos dias 23, 24 e 25 de 
22 outubro de 2025, no Salão Paroquial de Jaguari, localizado na Rua Carlos Callegaro. O evento 
23 contará com o apoio da Prefeitura Municipal de Jaguari, das Secretarias Municipais de 
24 Turismo e Cultura, e de Educação, além de parcerias com o Sicredi e o Condica. A Feira 
25 funcionará nos seguintes horários: Quinta e sexta-feira: das 8h30 às 17h, Sábado: das 10h às 
26 16h. Durante os três dias, será oferecida erva-mate e água quente gratuitamente aos visitantes, 
27 além da venda de lanches e bebidas com a equipe Delícias da Tati. Estarão presentes sete 
28 livreiros, disponibilizando uma ampla variedade de livros. (4) CONVITE, O Grupo de 
29 Caiaqueiros do Vale do Jaguari realizará a 11ª Caiacada Ecológica do Vale do Jaguari, 
30 considerada um dos maiores eventos de esporte e turismo de aventura do Rio Grande do Sul.
31 O evento ocorrerá entre os dias 24 e 26 de outubro de 2025, com largada prevista para as 
32 13h30 no Balneário Fernando Schilling. A caiacada reunirá participantes de diversas cidades, 
33 promovendo o esporte, o turismo sustentável e a valorização das belezas naturais do 
34 município. Com apoio da Prefeitura Municipal de Jaguari, o evento também contará com o 
35 sorteio de um caiaque Titã entre os participantes. A presença dos vereadores será considerada 
36 motivo de grande satisfação para os organizadores e participantes desta celebração da 
37 natureza, da amizade e da aventura. Dispensando intervalo regimental de 5 minutos, passou38 se para a ordem do dia. ORDEM DO DIA: A Presidente solicitou a secretária para que fizesse 
39 a leitura da mensagem da MOÇÃO DE REPÚDIO 004/2025, a vereadora Cátina Monteiro 
40 Frescura apresentou, com fundamento na Lei Orgânica do Município e no artigo 116, inciso 
41 II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguari, moção de repúdio aos atos de 
42 violência e repressão ocorridos na Câmara Municipal de Porto Alegre, no mês de outubro de 
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43 2025. A moção repudiou os confrontos entre manifestantes e forças de segurança, que 
44 resultaram no uso excessivo de força, incluindo ferimentos em parlamentares que tentavam 
45 intermediar o conflito. A vereadora destacou que tais ações representaram grave violação aos 
46 princípios do Estado Democrático de Direito, como a liberdade de manifestação, a integridade 
47 física dos cidadãos e o livre exercício do mandato parlamentar. O texto ressaltou que o Poder 
48 Legislativo deve ser sempre um espaço de diálogo, escuta e mediação social, sendo 
49 inadmissível qualquer forma de repressão à participação popular. A moção também 
50 manifestou solidariedade aos vereadores e cidadãos feridos ou expostos a riscos e defendeu 
51 que a apuração dos fatos ocorra com transparência, independência e responsabilização 
52 proporcional dos envolvidos. A Câmara Municipal de Jaguari reafirmou, por meio da moção, 
53 seu compromisso com os princípios democráticos, a convivência pacífica e a liberdade de 
54 expressão. A matéria foi registrada e publicada conforme os trâmites regimentais. Após, a 
55 Moção foi colocada em discussão e, não havendo quem quisesse discutir foi colocada em 
56 votação, sendo aprovado por maioria, exceto pelos vereadores: Gilmar Leopoldo Schopf do 
57 PP, Maic Misievikz Guerra do PL, Lucas Maia Marin do PL e Vomir Lena Biasi do PL. E, 
58 não havendo mais matéria para o expediente, nem para a ordem do dia, passou-se ao grande 
59 expediente. GRANDE EXPEDIENTE: A Presidente colocou a palavra à disposição dos 
60 Vereadores e Vereadoras, e conforme ordem de inscrição fez o uso da palavra o Vereador 
61 Lucas Denardi Cattelan, que iniciou sua fala parabenizando a realização do Dia D de 
62 Vacinação, ocorrido no último sábado no posto de saúde do município. Destacou a 
63 importância da adesão da comunidade às políticas públicas de saúde e prevenção, ressaltando 
64 o papel essencial das unidades básicas de saúde e dos profissionais da área na organização da 
65 campanha. Também elogiou a atuação das escolas municipais e estaduais no apoio à 
66 atualização das carteiras de vacinação dos estudantes, mencionando experiências positivas 
67 tanto em Jaguari quanto em São Vicente do Sul. O vereador reforçou a relevância da vacinação 
68 como estratégia preventiva e incentivou a população a buscar os serviços de saúde durante a 
69 semana, caso não tenham podido comparecer no sábado. Ao final, desejou sucesso na 
70 realização da 11ª Feira do Livro de Jaguari e da 11ª Caiacada Ecológica, eventos que integram 
71 o calendário oficial do município e que, além de envolverem a comunidade local, atraem 
72 turistas de outras cidades, estados e até mesmo do exterior. Destacou a projeção da caiacada 
73 como evento de alcance internacional, a exemplo do Torneio Internacional de Bochas.
74 Encerrando, agradeceu pela oportunidade e desejou uma abençoada semana a todos os 
75 presentes. Após, fez o uso da palavra o Vereador Lucas Maia Marin, que iniciou sua fala 
76 cumprimentando os presentes e parabenizou os professores pela passagem do Dia do 
77 Professor, celebrado em 15 de outubro. Homenageou o colega vereador Lucas, o colega
78 Jocelito, seu irmão, professor da Escola Ijucapirama, e suas tias Dalva e Denise, estendendo 
79 os cumprimentos a todos os profissionais da educação, reconhecendo-os como fundamentais 
80 para a formação de todas as profissões. Na sequência, prestou homenagem aos médicos pela 
81 comemoração do Dia do Médico, em 18 de outubro, destacando o comprometimento e a 
82 dedicação desses profissionais. Citou especialmente a esposa do colega vereador Maic, 
83 reconhecendo seu trabalho em prol da saúde da população de Jaguari. O vereador também 
84 convidou a comunidade para participar da Caiacada de Jaguari, com destaque para a carreata 
85 que ocorrerá no dia 23 de outubro, às 18h, com concentração no Posto Aires, e para a largada 
86 oficial do evento, no dia 24, às 13h30, no Balneário. Solicitou à administração municipal 
87 atenção especial à estrutura da praia, visando bem receber os visitantes e valorizar o turismo 
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88 local. Parabenizou ainda o grupo Origens Team, pela participação em competições de corrida 
89 rústica, especialmente em evento realizado em Santa Maria, destacando o potencial do 
90 município para o turismo de trilhas e esportes ao ar livre. Registrou também elogios à equipe 
91 da Emater, pelo encerramento do programa Terra Forte, voltado ao fortalecimento da 
92 agricultura familiar. Mencionou que o programa entrará na fase de seleção dos beneficiários, 
93 o que contribuirá para o aumento da produtividade e da qualidade nas propriedades do 
94 município. Por fim, compartilhou sua visita à Câmara de Vereadores de Santiago, onde 
95 acompanhou os trabalhos legislativos e destacou a importância do evento Enespref, a ser 
96 realizado entre os dias 23 e 25 de novembro. Desejou sucesso aos representantes de Jaguari 
97 que participarão do encontro, ressaltando o fortalecimento dos laços entre os municípios da 
98 região. Encerrou desejando uma semana positiva a todos e devolveu a palavra à mesa diretora.
99 Após, fez o uso da palavra o Vereador Maic Misievikz Guerra, que iniciou sua fala 
100 cumprimentando os presentes e agradecendo ao Executivo Municipal pelo atendimento de 
101 uma solicitação conjunta das bancadas do PL e do PP, referente à instalação de paradas de 
102 ônibus no município. Destacou que o pedido foi feito em janeiro e reiterado diversas vezes ao 
103 longo do ano, e que a execução da instalação, em fase final, trará benefícios significativos 
104 para estudantes e usuários do transporte público. Na sequência, solicitou providências quanto 
105 a uma parada de ônibus próxima aos trilhos da caixa d’água, que se encontra inacessível 
106 devido a uma valeta formada pela passagem de máquinas. Sugeriu a colocação de tubos e 
107 carga de terra como solução viável. Também apontou a necessidade de manutenção em 
108 trechos específicos das estradas do interior, citando desmoronamentos e problemas de 
109 drenagem nas proximidades da linha 10 e da caixa d’água. Por fim, manifestou-se sobre a 
110 moção de repúdio apresentada pela presidência da Casa, questionando o cumprimento do 
111 artigo 116 do Regimento Interno, que determina prazo mínimo de 96 horas para protocolo. 
112 Justificou que não assinou a moção por falta de informações suficientes sobre os fatos 
113 ocorridos na Câmara de Porto Alegre, e destacou que a apuração compete às autoridades 
114 daquela cidade. Durante essa parte de sua manifestação, a presidente da Câmara interrompeu, 
115 com quem teve breve debate. O vereador reafirmou seu posicionamento de que não assinaria 
116 a moção sem conhecimento adequado dos fatos e repudiou qualquer tentativa de distorção da 
117 postura adotada por sua bancada. A seguir, a presidente da Casa, Cátina Monteiro Frescura se 
118 manifestou após a fala do vereador, expressando discordância quanto à posição adotada em 
119 relação à moção de repúdio. Afirmou que cada parlamentar tem sua opinião, mas ressaltou 
120 que não esperava outro posicionamento da bancada, considerando a vinculação partidária. 
121 Criticou o comportamento do vereador durante a discussão, mencionando alteração de voz e 
122 apontando falta de respeito com as mulheres, extendendo a crítica ao partido ao qual o 
123 vereador é filiado.Após, fez o uso da palavra o Vereador Volmir Lena Biasi, que 
124 cumprimentou a mesa diretora, colegas parlamentares, servidores da Casa, o público presente 
125 e os que acompanhavam pelas redes sociais. Destacou a importância dos eventos que 
126 ocorrerão no município, como a Caiacada Ecológica e a Feira do Livro, mencionando 
127 inclusive a possibilidade de participar da caiacada neste ano. Na sequência, apresentou 
128 diversas demandas de infraestrutura, com foco em estradas do interior, solicitando 
129 patrolamento, cascalhamento e melhorias em locais específicos, como: Acesso à esquerda
130 antes da subida da Fontana Freda ; Estrada da Pedreira, próximo ao cemitério da Fontana;
131 Travessão de Ijucapirama, após a cascalheira; Estrada abaixo da Boa Vista até a propriedade 
132 de Don Gampert, com necessidade também de construção de bueiro; Estrada do Segredo, que 
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133 teve serviços iniciados mas não concluídos; Ponte após o Rincão dos Pivetta, que necessita 
134 substituição de tábuas; Solicitação de terraplenagem para construção de galpão em
135 propriedade no Rincão dos Alves. Relatou ainda problemas urbanos, como vazamento de 
136 esgoto nas imediações do Colégio São José, no bairro Promorar, causando forte odor e 
137 desconforto para os moradores, além da necessidade de reparos em calçamentos nas seguintes 
138 localidades: Caminho de pedestres entre a residência do Sr. Euclides Minussi até o bairro 
139 Promorar; Trecho da Ponte Seca em direção ao bairro Sagrado Coração de Jesus; Rua dos 
140 Ferroviários, nas proximidades da antiga estação de trem. Encerrando sua fala, parabenizou a 
141 comunidade da Linha 15 pela festa local no final de semana, elogiando a recepção e 
142 organização, bem como registrou participação no evento dos Gideões da Fé, com destaque 
143 para ações de conscientização sobre o Outubro Rosa e prevenção ao câncer de mama. Desejou 
144 a todos uma boa semana. Após, fez o uso da palavra a Vereadora Eva Bruna Machado kaviez,
145 que iniciou sua fala cumprimentando a mesa diretora, colegas vereadores, servidores da Casa, 
146 plateia presente e o público que acompanhavam pelas redes sociais. Parabenizou os médicos 
147 e médicas de Jaguari pelo seu dia, celebrado em 18 de outubro, destacando o trabalho 
148 humanizado e essencial desses profissionais para a comunidade. Também mencionou a 
149 importância do grupo de humanização do Hospital de Caridade de Jaguari, convidando a todos 
150 para o risoto beneficente que será realizado na localidade de Santa Rosa, no dia 26 de outubro, 
151 em prol dessa causa. Destacou ainda a comemoração pelo Dia do Professor, reconhecendo o 
152 papel transformador desses profissionais e agradecendo especialmente aos docentes do 
153 município pelo empenho e dedicação. A vereadora também relatou participação na festa da 
154 comunidade da Linha 15 São Jorge, parabenizando os organizadores. Em seguida, apresentou 
155 demandas da comunidade, já encaminhadas ao Executivo, entre elas: Colocação de carga de 
156 cascalho em buraco na estrada do Rincão dos Alves; Troca de lâmpada em residência na 
157 Taquara; Patrolamento e alargamento de estrada na Linha 7; Patrolamento e troca de lâmpada 
158 em residência na estrada da Linha 5; Conclusão de serviço pendente na Boca Picada. Finalizou 
159 reforçando o convite para participação na Feira do Livro e na Caiacada de Jaguari, desejando 
160 a todos uma ótima semana e bênçãos divinas. Após, fez o uso da palavra o Vereador Ézio 
161 Jocelito Silva, que iniciou cumprimentando a mesa diretora, colegas vereadores, vereadora 
162 Bruna, servidores da Casa, o secretário João Martins Pinheiro e o público presente e que 
163 acompanhavam pelas redes sociais. Destacou a participação, ao lado de outros vereadores, no 
164 lançamento do 1º Festival do Risoto de Jaguari, ressaltando a importância do evento para 
165 valorização da cultura e gastronomia local. Informou que os passaportes já estão à venda, com 
166 quantidade limitada a 600 unidades, e o evento ocorrerá no dia 16 de novembro no Clube 
167 Chapadão. Parabenizou a Administração Municipal pela instalação de seis paradas de ônibus, 
168 destacando o investimento de R$ 100 mil em recursos próprios e mencionando a previsão de 
169 novas instalações, inclusive no interior, no próximo ano. Relatou conquistas recentes do 
170 município: R$ 500 mil destinados à substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED, 
171 provenientes de emenda do deputado Alceu Moreira (MDB); R$ 500 mil do programa Mais 
172 SUAS, para construção de um novo prédio do CRAS, com contrapartida municipal; R$ 750 
173 mil da Defesa Civil Federal, para contratação de horas-máquina e melhoria da infraestrutura 
174 de estradas, incluindo a construção de novos bueiros; R$ 150 mil também da Defesa Civil 
175 para obra de contenção no Lajeado Pessegueiro, na divisa com o município de Jari. Agradeceu 
176 aos moradores do Jaguarizinho, que colaboraram com máquinas e mão de obra na abertura de 
177 desvio provisório próximo à pranchada, e informou que a Prefeitura avalia a alteração 
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178 definitiva do traçado da estrada naquele ponto. Sobre os serviços de terraplanagem para 
179 construções agrícolas, informou que os trabalhos foram concluídos na comunidade de 
180 Mangueirinha e, na sequência, serão realizados no Pessegueiro. Ressaltou que os pedidos 
181 devem ser formalizados pelos produtores diretamente na Secretaria da Agricultura.
182 Parabenizou o vereador Gilmar pela organização da Caiacada, e informou que a Prefeitura, 
183 por meio da Secretaria de Obras, está realizando melhorias na estrada de acesso ao balneário 
184 em apoio ao evento. Encerrando, prestou homenagens aos professores e médicos pelo Dia do 
185 Professor (15/10) e Dia do Médico (18/10), reconhecendo a importância das duas profissões 
186 para a sociedade. Destacou que ambas merecem valorização contínua e que o professor é a 
187 base de todas as demais profissões. Desejou uma boa semana a todos e convocou os membros 
188 de comissão para reunião na próxima quinta-feira, às 13h30. Após, fez o uso da palavra o 
189 Vereador Gilmar Leopoldo Schopf, que iniciou saudando a presidente, mesa diretora, 
190 servidores da Casa, colegas vereadores, plateia presente, o secretário João Martins Pinheiro, 
191 o cidadão Rafael e os que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Justificou sua decisão 
192 de não assinar a moção de repúdio apresentada na sessão, destacando que não possui 
193 informações suficientes para tomar uma posição clara e convicta sobre o ocorrido que motivou 
194 o documento, e ressaltando que medidas de contenção, como a interdição de espaços, podem 
195 ser formas de prevenção. Convidou a comunidade para participar da Feira do Livro e da 11ª 
196 Caiacada Ecológica de Jaguari, que ocorrerá na sexta-feira, às 13h30, no Balneário Fernando 
197 Schilling. Informou que o local já está praticamente preparado para o evento, mas sugeriu uma 
198 revisão dos banheiros. Agradeceu ao Executivo pelo apoio à organização, mencionando a 
199 presença confirmada de participantes de outros municípios e até de um casal do Uruguai.
200 Relatou que no domingo foi realizada uma descida de reconhecimento com 17 participantes, 
201 onde também foram feitos trabalhos de limpeza no acampamento. Destacou a doação de lenha 
202 por um cidadão local, já que não é permitido o uso da madeira existente na beira do rio sem 
203 autorização ambiental. Parabenizou os professores e médicos pelas datas comemorativas da 
204 semana anterior, destacando a importância dessas profissões na vida das pessoas. Comentou 
205 sua presença no lançamento do 1º Festival do Risoto de Jaguari, elogiando a iniciativa da 
206 Secretaria de Turismo e do Executivo, e confirmou sua intenção de participar do evento no 
207 dia 16 de novembro. Parabenizou também o Executivo pelo andamento da instalação das 
208 novas paradas de ônibus, destacando a qualidade da estrutura e a localização estratégica, 
209 especialmente a próxima à Corsan, onde há grande fluxo de estudantes e profissionais da 
210 saúde. Finalizou desejando uma boa descida aos participantes da caiacada e uma ótima semana 
211 a todos. Por fim, não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, a presidente convocou
212 os vereadores integrantes das comissões para a reunião das comissões no dia 23 de outubro de 
213 2025 às 13:30 horas, e os vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 
214 27 de outubro de 2025, segunda-feira, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de 
215 Jaguari. E, para constar, esta reunião foi presidida pela Presidente da Câmara Municipal de 
216 Jaguari, Vereadora Cátina Monteiro Frescura, e Secretariada pela Vereadora Jaqueline 
217 Aparecida Dvoranovski Pivetta, a qual, determinou que fosse lavrada a presente Ata pela
218 Servidora deste Poder Legislativo, Cristina Sued Lanes de Paula Santos, a qual se inicia na 
219 linha n.º 01 e se encerra na linha n.º 221, ressaltando que além de aqui registrado o mais consta 
220 devidamente arquivado nesta Casa Legislativa até a data de 31 de dezembro de 2029, cuja 
221 Ata, após lida e aprovada, será assinada por mim, Secretária e pela Presidente.
 Estado do Rio Grande do Sul
 CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
6
Vereadora Cátina Monteiro Frescura,
 Presidente.
Vereadora Jaqueline Aparecida
Dvoranovski Pivetta,
Secretária.
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