sessao nº 8

 Estado do Rio Grande do Sul
 CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
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ATA N.º 008/2018
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19.03.2018
1 Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, nesta 
2 cidade de Jaguari, Câmara Municipal de Vereadores, Sala Pedro Pellizzari, reuniram-se os 
3 Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a realização da Sessão Ordinária. Às 
4 dezoito horas iniciaram os trabalhos sob a Presidência do Vereador Igor Rosa Tambara, 
5 contando com a presença das Vereadoras e dos Vereadores: Antônio Carlos Dapieve, Arno 
6 Varlei Mello Berger, Cátina Monteiro Frescura, Elisângela Piccoli Dri, Ezio Jocelito Silva, 
7 José Nilton Maia, Valdemar Valente e Wolmar Zanini Picoli. Com a palavra o Senhor 
8 Presidente Igor Rosa Tambara, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos 
9 da Sessão Legislativa, e cumprindo ao disposto na Lei Orgânica Municipal, indicou o
10 Vereador Valdemar Valente para realizar a prece. Após, o Senhor Presidente colocou em 
11 discussão e posterior votação a Ata nº 007/2018 referente à Sessão Ordinária realizada no 
12 dia doze de março de 2018, sendo aprovada por unanimidade. A seguir, solicitou ao 
13 Secretário da Mesa Diretora, Vereador Antônio Carlos Dapieve, para fazer a leitura do 
14 expediente que, além de aqui relatado, se encontra arquivado na Secretaria desta Casa 
15 Legislativa. EXPEDIENTE: (1) Ofício Secretaria de Gestão Administrativa 
16 n.º 026/2018, o qual encaminha os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei N.º 013/2018, o 
17 qual “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 185.000,00” e Projeto de Lei 
18 n.º 014/2018, o qual “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 270.000,00”.
19 Realizada a leitura dos Projetos, o Senhor Presidente os encaminhou para a Ordem do Dia.
20 (2) Requerimento n.º 007/2018, subscrito pelo Vereador Wolmar Zanini Picoli, da Bancada 
21 do PDT, o qual vem diante de Vossa Excelência, requerer seja consignado Votos de Pesar 
22 pelo falecimento da Vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco. Bem como, solicita ainda 
23 um minuto de silêncio por esta Casa Legislativa. Realizada sua leitura, o Senhor Presidente 
24 deferiu o requerimento e convidou os presentes para realizarem um minuto de silêncio. 
25 (3) Requerimento n.º 008/2018, subscrito pelas Bancadas do PDT, PP e MDB, os quais
26 vêm diante de Vossa Excelência, requerer que seja consignado votos de pesar pelo 
27 falecimento de Maria Elisabeth Vaz de Castro. Realizada sua leitura, o Senhor Presidente 
28 deferiu o requerimento. (4) Requerimento n.º 009/2018, subscrito pela Bancada do MDB,
29 os quais vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, 
30 seja consignado na Ata dos Trabalhos, Voto de Congratulações pela passagem dos oitenta e 
31 seis anos de fundação da Cooperativa Agrária São José Ltda., com o envio de 
32 correspondência aos associados, funcionários e diretoria, os quais ratificam os propósitos 
33 empreendidos pelos visionários fundadores no dia 19 de março de 1932. Tal instituição 
34 cooperativista constitui-se símbolo referência do Município de Jaguari, a qual em 
35 decorrência da sua atuação, tornou-se a “Terra do Vinho”, desenvolvendo seus princípios, 
36 valores e visão junto aos seus associados e a comunidade jaguariense, tornando-se referência 
37 na área de vitivinicultura e supermercadista, gerando emprego e renda. Portanto, torna-se 
38 necessário o reconhecimento do trabalho, da dedicação e do esforço de seus associados, 
39 funcionários e diretoria. Realizada sua leitura, o Senhor Presidente deferiu o requerimento. 
40 (5) Indicação n.º 009/2018, subscrito pelo Vereador Wolmar Zanini Picoli, o qual vem 
41 diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que seja realizado estudo sobre 
42 a viabilidade para fechamento do Calçadão aos domingos, durante o período das 15h às 21h, 
43 pelo fato de ser uma área de lazer da população jaguariense. Solicita ainda, que seja 
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44 instalados mais bancos neste local. Realizada sua leitura, o Senhor Presidente deferiu a 
45 indicação. (6) Indicação n.º 010/2018, subscrito pela Vereadora Cátina Monteiro Frescura, 
46 a qual vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que seja realizado 
47 estudo e após apresentação de Projeto de Lei para a isenção de IPTU das áreas de 
48 preservação permanente (APP) nos terrenos urbanos do Município de Jaguari. Justifica-se 
49 tal pedido em razão do inaproveitamento para construção de tais imóveis e a redução dos 
50 valores para venda destes. Realizada sua leitura, o Senhor Presidente deferiu a indicação. 
51 (7) Indicação n.º 011/2018, subscrito pelo Vereador Wolmar Zanini Picoli, o qual vem 
52 diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as 
53 providências necessárias para o patrolamento da estrada do Panelão, 1º distrito. Realizada 
54 sua leitura, o Senhor Presidente deferiu a indicação. CONVITES E OUTRAS 
55 CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: (8) Ofício da Secretaria Municipal de 
56 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente n.º 003/2018, o qual vem informar que após a 
57 aprovação do Projeto de Lei n.º 010/2018, o qual “Reedita o Programa Municipal Calcário 
58 para Todos”, houve redução de 12,62% no valor da tonelada em relação ao ano anterior, 
59 ficando o valor de R$ 90,00 por tonelada para o presente ano. Não havendo mais matéria 
60 para o Expediente e dispensado o intervalo regimental de cinco minutos o Senhor Presidente 
61 passou para a ORDEM DO DIA, solicitando ao Senhor Secretário para fazer a leitura da 
62 matéria, como segue: (1) Projeto de Lei n.º 013/2018, o qual “Autoriza a Abertura de 
63 Crédito Adicional Especial de R$ 185.000,00”. Após, o Senhor Secretário procedeu à leitura 
64 da mensagem ao Projeto de Lei. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão o
65 referido projeto. Fez uso da palavra o Líder de Governo, Vereador Arno Varlei Mello 
66 Berger, o qual cumprimentou o público presente, em seguida salientou que este Projeto é 
67 oriundo de uma emenda parlamentar do Deputado Federal, Heitor Schuch, que vai ser 
68 destinado à aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde. Comentou que o
69 valor da referida emenda já foi depositado e está à disposição para ser utilizado. Por isso, 
70 conta com a colaboração dos demais colegas para a aprovação do referido Projeto. Em 
71 seguida, fez uso da palavra o Vereador Wolmar Zanini Picoli, o qual saudou os presentes, 
72 em seguida demonstrou sua alegria em estar em pauta um recurso que será encaminhado 
73 para a área da saúde, porém, considera Emenda Parlamentar como compra de votos. Apesar 
74 disso, finalizou mostrando-se favorável pela aprovação do referido Projeto. A seguir, fez 
75 uso da palavra a Vereadora Elisângela Piccoli Dri, a qual saudou os presentes, na sequência 
76 comentou que com a aprovação deste Projeto, serão destinados equipamentos às Unidades 
77 Básicas de Saúde e o Hospital do Município. Finalizou expressando-se favorável pela
78 aprovação do Projeto em discussão. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o 
79 Senhor Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 013/2018, o qual foi aprovado 
80 por unanimidade. (2) Projeto de Lei n.º 014/2018, que “Autoriza a Abertura de Crédito 
81 Adicional Especial de R$ 270.000,00”. Após, o Senhor Secretário procedeu à leitura da 
82 mensagem ao Projeto de Lei. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão o
83 referido projeto. Fez uso da palavra o Líder de Governo, Vereador Arno Varlei Mello 
84 Berger, o qual iniciou expondo que em partes discorda do pronunciamento do Vereador 
85 Wolmar, quando o mesmo expôs que as emendas seriam compras de votos, pois muitas 
86 vezes cobram que os Deputados só pedem votos e não destinam nada aos eleitores e é 
87 através dessas emendas que podemos solicitar aos deputados a destinação de recursos ao 
88 nosso Município. Também, enfatizou o trabalho do Deputado Alceu Moreira (MDB) este 
89 que incansavelmente têm ajudado o Município e destinou essa Emenda para ser aplicada na 
90 área da saúde. Com a palavra o Vereador Wolmar Zanini Picoli, iniciou sugerindo que não 
91 seja divulgado o nome do Deputado que destinar Emenda. Ainda, acredita que os recursos 
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92 tenham que ser encaminhados diretamente aos Municípios para que estes destinem as verbas 
93 para o que for necessário e não dependa de tais Emendas para garantir recursos. Para 
94 finalizar comentou que a Bancada do PDT é favorável a este Projeto. Na sequência, fez uso 
95 da palavra a Vereadora Elisângela Piccoli Dri, a qual saudou os presentes, iniciou 
96 comentando que o recurso do Projeto em pauta iria ser encaminhado ao antigo Gestor do 
97 Hospital de Caridade de nosso Município, porém, com muito esforço foi possível reverter 
98 isso, tendo em vista que mudou o Gestor. Continuou expondo que o recurso será 
99 encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde, sendo esta a responsável a encaminhar ao 
100 Fundo Municipal de Saúde do nosso Município para ser usado no custeio do Hospital de 
101 Caridade de Jaguari. Dessa maneira, essa Vereadora diz ser favorável a aprovação deste 
102 Projeto. A seguir, fez uso da palavra o Vereador Ézio Jocelito Silva, o qual cumprimentou 
103 os presentes, em seguida comentou não ser favorável à Emedas Parlamentares, entretanto, 
104 hoje, esta é a única maneira para angariar recursos aos Municípios. Fez uma referência do 
105 trabalho dos Vereadores com o trabalho dos Deputados, expondo que os Vereadores 
106 atendem as demandas do povo através de solicitações e os Deputados atendem o povo 
107 destinando Emendas Parlamentares. Para finalizar, mostrou-se favorável para a aprovação 
108 do Projeto em pauta. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Wolmar 
109 Zanini Picoli, o qual solicitou retornar a tribuna, iniciando sua colocação sugerindo que a 
110 Administração Municipal de Jaguari entre em contato com o antigo Administrador de nosso 
111 Hospital, Ruderson Mesquita, atual Administrador do Hospital de Caridade de Santiago,
112 para que se esclareçam os fatos, afim de não existir discórdia entre ambos, visto que os 
113 prejudicados na decorrência desses acontecimentos serão os nossos munícipes, sendo que 
114 quando necessitam de atendimento no Hospital de Caridade de Santiago não são atendidos 
115 por residirem no Município de Jaguari. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da 
116 palavra o Senhor Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 014/2018, o qual foi 
117 aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria para apreciação na Ordem do Dia, 
118 e dispensado o intervalo regimental de cinco minutos, o Senhor Presidente passou ao 
119 GRANDE EXPEDIENTE: Colocou a palavra à disposição dos Vereadores e das 
120 Vereadoras, conforme ordem de inscrição. Fez uso da palavra o Vereador Wolmar Zanini 
121 Picoli, o qual saudou os presentes, em seguida lamentou sobre o assassinato da Vereadora 
122 do Rio de Janeiro, Marielle Franco, dizendo que esta trabalhava em defesa dos pobres e dos 
123 negros. Após, expôs que fez uma pesquisa com mais de 50 (cinquenta) jovens jaguarienses, 
124 os quais solicitaram que seja feito um estudo para que seja fechado o Calçadão aos 
125 domingos das 15 horas até às 21 horas, exceto dias de grandes chuvas. Ademais, aproveitou 
126 para comentar que esteve em contato com o Secretário Anísio solicitando a manutenção das 
127 estradas do interior, porém o mesmo relatou que a Secretaria de Obras encontra-se em 
128 difíceis condições financeiras. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador Antônio Carlos 
129 Dapieve, o qual saudou os presentes, após, expressou sua alegria ao ser aprovado dois 
130 Projetos que destinam um recurso de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil 
131 reais) para a saúde, comentando que nesta área é sempre importante que venha recursos, pois 
132 sem saúde nada se consegue. Ainda, expôs que no final de semana que passou foi convidado 
133 e pôde participar da Missa Crioula e da festa da Comunidade de Linha 11, comentando que a 
134 quadra de esportes serviu como abrigo das pessoas que lá estavam. Também, relatou que 
135 naquela Comunidade há ainda muitos jovens que trabalham no campo e este Vereador 
136 acredita que isso se deve ao cultivo do fumo, pois essa é uma das culturas que o pequeno 
137 produtor consegue sobreviver no meio Rural, evidenciando que deve haver um incentivo a 
138 essa cultura para que o Êxodo Rural não venha acontecer. Em seguida, fez uso da palavra o 
139 Vereador Arno Varlei Mello Berguer, o qual cumprimentou o público presente, em seguida 
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140 se voltou à crítica feita pelo Vereador Wolmar referente às estradas do interior do município, 
141 dizendo que as estradas não estão em tão más condições como ele relatou, pois este 
142 Vereador esteve em conversa com munícipes do interior, principalmente com produtores do 
143 2º Distrito onde está sendo feita a colheita do arroz, também, em decorrência a ida a festa da 
144 Comunidade de Linha 11 e nas demais estradas do interior que pode passar, relatou que 
145 essas estão em boas condições de trafegabilidade e que inclusive foi realizado a poda das 
146 árvores. Na sequência, parabenizou o trabalho do Secretário Alexandre Nadalon, o qual 
147 buscou reduzir o valor da tonelada de calcário, comentando que isso ajuda e facilita os 
148 interessados. Aproveitou para lamentar o assassinato da Vereadora Marielle Franco, 
149 trazendo dados que desde o início do ano de 2017 foram assassinados 40 (quarenta) 
150 Vereadores no país. Finalizou parabenizando a Escola Municipal de Ensino Fundamental 
151 São José, a qual comemorou vinte e cinco (25) anos de Ensino Fundamental e noventa e três 
152 (93) anos do Ginásio São José e, parabenizou ainda, a Secretária de Saúde Jaqueline Pivetta 
153 pela conquista do Prêmio Estadual em Programa de Saúde Bucal e pelo trabalho que está 
154 sendo realizado na Secretaria de Saúde. Em seguida, fez uso da palavra a Vereadora
155 Elisângela Piccoli Dri, o qual cumprimentou os presentes, em seguida, enalteceu a 
156 Homenagem que o escritor da Rede Globo, filho de jaguariense, Tarcisio de Lara Puiati, o 
157 qual fez uma colaboração à novela “Tempo de Amar” onde os atores se referiram a Jaguari, 
158 fazendo nosso Município ser reconhecido em todo o Brasil através da dramaturgia, contudo, 
159 infelizmente há pessoas criticando sobre as imagens, dizendo que não seriam daqui. Após,
160 comentou sobre os pedidos que recebeu, entre eles: sobre um poste na Rua Severino Melo o 
161 qual está com a lâmpada queimada; solicitou ainda, que seja tapado o buraco na 2ª Rua do 
162 Bairro Promorar, dizendo que o Vereador Dapieve é sabedor disso e poderia colaborar
163 explicando o caso. Com o aparte o Vereador Antônio Carlos Dapieve comentou que ainda 
164 não foi feito pelo fato de não ter servidor habilitado para fazer o calçamento de tal buraco, 
165 relatando que em seguida será providenciado. Retomando a palavra a Vereadora Elisângela 
166 Piccoli Dri, dando seguimento, comentou sobre os oitenta e seis (86) anos da Cooperativa 
167 Agrária São José, dizendo que esta cooperativa contribui para elevar o nome do nosso 
168 município através de seus produtos. Também, parabenizou aos jovens empreendedores que 
169 seguidamente estão apostando na economia de nosso município. Ademais, parabenizou a 
170 Escola São José pelos vinte e cinco (25) anos de história, esta que pertencia às Irmãs da 
171 Imaculada Conceição, sendo assim, uma escola quase centenária. Aproveitou para relembrar 
172 o aniversário da Escola Municipal Getúlio Vargas, a qual esteve comemorado no dia 03 de 
173 março. Na sequência, expôs que o minuto de silêncio também deve ser dirigido às mulheres 
174 que são abusadas não só fisicamente mas também verbalmente, pois esses dados estão 
175 aumentando cada vez mais. Com a palavra a Vereadora Cátina Frescura Monteiro, 
176 cumprimentou os presentes, em seguida comentou que já esteve comunicando o Secretário 
177 Anísio referente à questão do buraco no Bairro Promorar. Na sequência, fez uso da palavra o
178 Vereador Ézio Jocelito Silva, a qual cumprimentou os presentes, logo após, comentou que a 
179 audiência das transmissões da Sessão da Câmara de Vereadores estão sendo poucas em 
180 relação a quando era transmitido pela Rádio Jaguari. Em seguida, relatou que na localidade 
181 onde reside (4º Distrito), o sinal de telefone está cada vez mais difícil, solicitou assim, ao 
182 Presidente da Casa que seja pensado uma forma que melhorar o sinal daquela região para 
183 que as pessoas tenham acesso, inclusive, às sessões desta Casa através da internet. Após, 
184 enalteceu o trabalho do Secretário de Agricultura e Pecuária, Alexandre Nadalon, o qual 
185 conseguiu negociar o valor da tonelada do Calcário, entretanto, comentou, também, que 
186 cobra deste Secretário para que retorne o Programa Dissemina. Aproveitou para parabenizar 
187 a Escola São José e a Cooperativa Agrária São José referente às comemorações de 
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188 aniversário dessas instituições. Na oportunidade, expôs sobre as estradas do interior 
189 comentado que as do 4º Distrito estão necessitando de poda, também, relatou que muitas 
190 vezes as pessoas acabam construindo galpões e para fazer acesso a estes acabam trancando 
191 os bueiros, o que prejudica a conservação das estradas, visto que quando acontecem as
192 enxurradas o escoamento da água acaba tendo que ser pelo meio da via, encadeando a má 
193 condição de trafegabilidade. Após, com a palavra o Vereador José Nilton Maia, a qual 
194 cumprimentou a Mesa Diretora e os presentes, após, comentou que esteve na festa da 
195 Localidade de Santo Antônio e lá foi questionado sobre o retorno financeiro da Hidroelétrica 
196 ao Município, sendo que este Vereador informou que não sabia, porém, iria se informar. Em 
197 seguida, relatou que no Bairro Consolata há postes das residências caindo e se as pessoas 
198 daquelas residências não arrumarem até o dia 20 (vinte) deste mês, a RGE vai cortar a luz 
199 para não ocorrer maiores transtornos, deixando aqueles moradores sem energia se não 
200 providenciarem um novo poste. Na sequência, o Presidente da Casa, Vereador Igor Rosa 
201 Tambara, saudou os presentes, na sequência relatou que esteve na festa da Localidade da 
202 Linha 11, se referindo ao pronunciamento do Vereador Dapieve, o qual expôs sobre o uso da 
203 quadra para abrigar as pessoas naquele local, evidenciando o trabalho do Ex-Prefeito João 
204 Mário o qual sempre lutou por emendas para construção de quadras de esportes no interior. 
205 Após, explanou referente às Emendas Parlamentares, comentando que se deve sim divulgar 
206 o nome dos Deputados que ajudam este Município sendo que todos os Deputados recebem o 
207 mesmo montante para destinar através de emendas e apenas alguns destinam para nosso 
208 Município, também, relatou sobre a luta do trabalho do Deputado Alceu Moreira que tanto 
209 destina recursos ao nosso Município. Na oportunidade comentou sobre o pronunciamento do 
210 Vereador Wolmar referente ao Hospital de Caridade de Santiago, expondo que qualquer 
211 cidadão que necessite de atendimento, este deve ser executado em qualquer Hospital e em 
212 qualquer município, e se este for negado é crime, o qual deve ser realizado uma denúncia à 
213 Brigada Militar. Aproveitou para reconhecer o trabalho da Secretária Heloísa, a qual se 
214 empenha para dar atenção aos turistas. Finalizou expondo que muitas pessoas comentam que 
215 os Vereadores e demais autoridades do Município só omitem os fatos referentes à obra da 
216 ponte e isso lhe deixa muito triste, pois esta Administração lutou e conseguiu juntamente 
217 com o Governo do Estado e a força de alguns Deputados à destinação de 3.000.000,00 (três 
218 milhões de reais) para que esta obra seja feita. Ademais, solicitou que não sejam feitas
219 acusações para denegrir a imagem dos envolvidos, pois todos lutam para que tão logo seja 
220 concluída. Em seguida, convocou os Senhores Vereadores para a Sessão Especial em 
221 Homenagem às Mulheres a ser realizada no dia vinte e seis de março do corrente ano, às 
222 dezenove horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Por não haver mais nada a 
223 tratar, invocando o nome de Deus, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão 
224 Ordinária. E, para constar, esta reunião foi presidida pelo Presidente da Câmara Municipal 
225 de Jaguari, Vereador Igor Rosa Tambara, e secretariada pelo Vereador Antônio Carlos 
226 Dapieve, o qual como Secretário da Câmara Municipal de Jaguari, determinou que fosse 
227 lavrada a presente Ata pela servidora deste Poder Legislativo, Letiani Ereno Tadielo, a qual
228 se inicia na linha n.º 1 e se encerra na linha n.º 231, ressaltando que além do aqui registrado 
229 o mais consta reproduzido em CD e ficará arquivado nesta Casa Legislativa até a data de 
230 31 de dezembro de 2022, cuja Ata, após lida e aprovada, será assinada por mim, Secretário, 
231 e pelo Presidente.
Vereador Igor Rosa Tambara, Vereador Antônio Carlos Dapieve,
 Presidente. Secretário.