norma nº 305/2005

BONITA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fa a RE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
LEI MUNICIPAL Nº 305/2005 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.
É DECRETADA A ABERTURA DE
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO.
MONTANTE DE R$ 58.960,00 (CINQUENTA E
OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA
REAIS).
JOSÉ VALDEMAR SANTANA FILHO, Prefeito Municipal de
Lagoa Bonita do Sul — Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Artigo 57 da Lei Orgânica Municipal,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica Decretada a Suplementação de Verba dos códigos a
seguir relacionados no montante de R$ 58.960,00 (Cingiúenta e oito mil, novecentos e sessenta
reais) obedecidas as classificações Econômicas e Funcional:
04.00 — Secretaria Municipal Agricultura e Infra-estrutura
04.01 — Unidades Subordinadas
004.122.0021.2014 — Manutenção das Atividades do Almoxarifado Municipal
339039000000 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.................ii R$ 400,00
05.00 — Secretaria Municipal Educação e Desenvolv. Humano
05.01 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
012.361.0082.2029 — Manutenção Desenvolvimento Ensino Fundamental
339039000000 — Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica.................. R$ 8.000,00
012.361.0082.2030 — Transferências ao Fundef
SS TOA OO0O00 E CONEIDUIÇÕES, armiisies tranças ieorecomasese ciumento rrenettrmerryeereneubececucitis R$ 42.460,00
05.00 — Secretaria Municipal de Educação e Desenvolv. Humano
05.04 — Gastos não Educacionais
004.122.0021.2050 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
339014000000='Dikriss: Pessoal CiVIE.. cio. scsussssssresasesisiessiris se sesesserroseaplima rosa pedesia ssusaniredecã R$ 300,00
05.00 — Secretaria Municipal de Educação e Desenvolv. Humano
05.07 — Departamento de Assistência Social
008.244.0042.2079 — Manutenção do Conselho Tutelar
319011000000 — Vencimento e Vantagens Fixas ..............iseeeesrerereeas R$ 5.000,00
008.244.0046.2078 — Manutenção das Atividades da Assistência Social
319013000000 = Obripagões: PatONaisS....,.scesecsssseceseciserocensiserocorsevorasecaniiuasoçuiteriavavasonica R$ 2.800,00
Art. 2º - Servirá de recursos para cobrir a Despesa de que trata o
artigo 1º desta Lei, a Redução de Verbas dos códigos a seguir relacionados no valor de R$
58.960,00 (Cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta reais).
02.00 — Gabinete do Prefeito
02.01 — Gabinete do Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
004.122.0021.2002 — Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
449052000000 — Equipamento e Material Permanente ................. ese R$ 500,00
004.124.0024.2005 — Manutenção das Atividades do Controle Interno
33901 4000000 = EMúriS: PestUa GIVE tras das ieerisinsrisayeeiensa nisi enero nadar iie dei E R$ 300,00 -
339030000000 — Material de Consumo... R$ 100,00
339039000000 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica tin iarts eibsit dapetia Leoa R$ 100,00
04.00 — Secretaria Municipal de Agricultura e Infra-estrutura
04.01 — Unidades Subordinadas
004.122.0021.2013 — Manutenção das Atividades da Secretaria
319013000000: Obtigaçies PEITONKIS. icon cerestucesiicesecicticesssesstiseesciloscorasiraiesievi tico çd R$ 4.500,00
319016000000 — Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil. ...R$ 7.000,00
339030000000 — Material de Consumo... ...R$ 3.000,00
339036000000 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.. R$ 1.000,00
449052000000 — Equipamentos e Material Permanente...................ssseesersemens R$ 2.011,00
004.122.0021.2014 — Manutenção das Atividades do Almoxarifado Municipal
339030000000 — Material de Consumo................. e eererererereeeereerererenrereeeena R$ 506,00
004.122.0021.2025 — Aquisição Construção e Manutenção de Guaritas
339030000000 — Material de Consumo................ ii irreereereeererererieeerenieereereento R$ 424,00
339039000000 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.................. R$ 650,00
449051000000 — Obras e Instalações.............................
449052000000 — Equipamentos e Material Permanente...
004.122.0141.2027 — Ampliação e Manutenção de Pontes Pontilhões e Bueiros
33903000000 — Material da CONBINTO...c.ceceseseseissscnisssereneneeresesurnsenisesurenvenatinsasasaixasasasasdsd
339039000000 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..
449051000000 — Obras Instalações, .....csssesspssissssssessserniairer raias asda serasa
004.126.0021.2017 — Manutenção da Antena Repetidora de TV
339030000000 = Mutorial: de: CORNO: ....ccssesesssessouesivenesvesiseusesnenesisentsesinigeese coeso isiesebes
339039000000 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
017.511.0119.2021 — Construção e Manutenção de Poços Artesianos e Redes de Água Potável
.. R$ 100,00
R$ 500,00
449052000000 — Equipamentos e Material Permanente... R$ 1.000,00
020.601.0130.2023 — Programa Troca Troca
333041/000000:— Comtibuições.....c..cases srreeiosesssensasensesanssevisi voir Teses tesanisanecuases Esuscso R$ 30,00
026.782.1102.2092 — Locação de Veículos e Máquinas Rodoviárias
339039000000 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica................ R$ 4.996,00
05.00 — Secretaria Municipal de Educação e Desenvolv. Humano
05.04 — Gastos Não Educacionais
004.122.0021.2045 — Aquisição de Livros
449052000000 — Equipamentos e Material Permanente..................issisesseseeseseerenseenes R$ 501,00
004.122.0021.2050 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
339030000000 — Material de Consumo...............irrerereererereerereerereererereene R$ 2.500,00
339039000000 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.. R$ 4.157,00
449052000000 — Equipamento e Material Permanente..................sisscisseseresseseeseseerenseneos R$ 837,00
012.367.0092.2056 — Educação Especial
335043000000 — Subvenções Sociais............... ss eeeeeeererererererererererereerereo R$ 100,00
027.812.0180.2057 — Manutenção do Ginásio Municipal de Esportes
339036000000 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física..... .. R$ 200,
339039000000 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
me qm
BONITA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(TT PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
05.00 — Secretaria Municipal de Educação e Desenvolv. Humano
05.07 — Departamento de Assistência Social
008.244.0042.2079 — Manutenção do Conselho Tutelar
33903 0000000 = Mitorinl do: CONRIHO. :2scsissyasensisisasasorieraineanirentrtersasasinidiesesasussiias sssçioo R$ 155,00 .
339036000000 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física..................s R$ 100,00
339039000000 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.................teeeees R$ 50,00
449052000000 — Equipamento e Material Permanente... R$ 97,00
008.244.0046.2078 — Manutenção das Atividades da Assistência Social
339030000000 — Material de Consumo
339033000000 — Passagem e Despesas com Locomoção..
339036000000 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fiísica.. .. R$ 420,00
339039000000 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.. R$ 4.802,00
449052000000 — Equipamento e Material Permanente................s R$ 332,00
99.00 — Reserva de Contingência
99.99 — Reserva de Contingência
999.999.9999.9999 — Reserva de Contingência :
9999999000000 — Reserva de Contingência. exi
TOTAL um
R$ 817,00
. R$ 524,00
R$ 10.990,00
corsssessvesssmseissas R$ 58.960,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de 29 de setembro de 2005.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA BONITA
DO SUL, em 04 de outubro de 2005.
JOSÉ VALDEMAR ANA FILHO
PREFEIT CIPAL