norma nº 309/2005

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
LEI MUNICIPAL Nº 309/2005 DE 19 DE OUTUBRO DE 2005.
É DECRETADA A ABERTURA DE
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO
MONTANTE DE R$ 71.000,00 (SETENTA E
UM MIL REAIS).
JOSÉ VALDEMAR SANTANA FILHO, Prefeito Municipal de
Lagoa Bonita do Sul — Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o artigo 57 da Lei Orgânica Municipal:
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica Decretada a Suplementação de Verba dos códigos a
seguir relacionados no montante de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais) obedecidas as
classificações Econômicas e Funcional:
01.00-Câmara Municipal de Vereadores
01.01- Câmara Municipal de Vereadores
001.031.0001.2001- Manutenção das atividades Legislativas
SIDO MOOUNADUS Nitucial de Como. ...s.s sas assssssasisssasss scams carismas R$ 5.000,00
339039000000- Outros serviços terceiros pessoa jurídica... R$ 1.000,00
03.00- Sec. Mun. Administração, Planej. e Finanças
03.01-Unidades Subordinadas
004.122.0021.2007- Manut. e Desenvolv. das Atividades da Secretaria
339014000000- Diárias pessoal civil.............. ii seeeeeeeeeremeeeererereeerererenenees R$ 2.000,00
05.00-Sec. Mun. de Educação e Desenvolvimento Humano
05.01-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE
012.361.0082.1003- Construção e Ampliação de Prédios Escolares
449051000000=Obras-e Thgtalações.. .cs.cecszascsceseposestencoioseorsseetoseunopoverta ces acaisimaene deliiaa R$ 39.000,00
05.00-Sec. Mun. de Educação e Desenvolvimento Humano
05.03- FUNDEF
012.361.0083.2042- Ampliação e Construção de Escolas Municipais
449051000000-Obras e Instalações.............. in eeeeerereeeeerererererererererererenos R$ 20.000,00
05.00-Sec. Mun. de Educação e Desenvolvimento Humano
05.04- Gastos não Educacionais
027.812.0180.2057-Manutenção Ginásio Municipal de Esportes
339039000000- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica..................sees R$ 1.000,00
E
RN
05.00- Sec.Mun. de Educação e Desenvolvimento Humano |
05.05-Fundo Municipal de Saúde- Recursos próprios Y
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
010.301.0021.2059- Manut. Desenvolv. Fundo Mun. de Saúde- recursos próprios
339014000000- Diárias pessonticivil.... sic astenisara sereis csdauasitinadocobeaneceasenrsadosaeseagada dl
339039000000- Outros serviços terceiros pessoa jurídica
TOTAL.........ccerrererenracereresencncecesececenensesesesenensnseserenensese R$ 71.000,00
Art. 2º - Servirá de recursos para cobrir a Despesa de que trata o
artigo 1º desta Lei, a Redução de Verbas dos códigos a seguir relacionados no valor de R$
71.000,00 (setenta e um mil reais).
01.00-Câmara Municipal de Vereadores
01.01- Câmara Municipal de Vereadores
001.031.0001.2001- Manutenção das Atividades Legislativas
319011000000- Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil... R$ 4.000,00
319013000000- Obrigações patronais.................... siste erereererereeeeneeneremnanaa R$ 2.000,00
04.00- Sec. Mun. da Agricultura e Infra-estrutura
04.01- Unidades Subordinadas
015.452.0112.2020- Manutenção atividades da limpeza pública
339039000000- Outros serviços terceiros pessoa jurídica..................seseeeeeseeees R$ 1.591,000
05.00-Sec. Mun. de Educação e Desenvolvimento Humano
05.01- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE
012.361.0082.2034- Manutenção do Laboratório de Informática
339030000000--Miterial de: Congumo:. ais css csedessenojeteaiceseaterisea poa limancids tres peeegata dese R$ 1.000,00
339036000000- Outros serviços de terceiros pessoa física................ R$ 23,00
339039000000- Outros serviços terceiros pessoa jurídica :
449052000000- Equipamento e material permanente...
012.361.0082.2035-Reforma e Conservação de Prédios Escolares
339030000000- Material de Consumo... eieeeeeeeeeeeeeeeeereseereneerennos R$ 2.200,00
339036000000-Outros serviços terceiros pessoa física...............seeeseeeseseeseneeeeseneness R$ 915,00
012361.0087.2037- Cursos Aperfeiçoamento de Professores e Servidores
339039000000- Outros serviços terceiros pessoa jurídica.................eeee R$ 1.000,00
012.361.0082.2029- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
319011000000- Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil.................seees R$ 15.000,00
449052000000-Equipamento e Material Permanente..........i......... ii R$ 4.771,00
05.00- Sec.Mun. de Educação e Desenvolvimento Humano
05.02- Educação Infantil
012.365.0080.2038- Manutenção da Educação Infantil- Pré
339030000000- Material de Consumo... ieeeeeeeeeeaeeeeerereeeenenereenenaos R$ 1.000,00
339039000000- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica................. semen R$ 500,00
449052000000- Equipamento e Material Permanente...................... R$ 1.300,00
012.365.0081.1004- Construção de prédio e instalação escola educação infantil
449051000000- Obras e Instalações........................ssssssspessesssscosessssstesassisaasesassasistesdonas R$ 5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO sUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
05.00- Sec. Mun. de Educação e Desenvolvimento Humano
05.03- FUNDEF
012.361.0082.2039- Manutenção do Ensino Fundamental- FUNDEF
44965 1000000- Olias é atuações... osecssssosccesscesesessessensiesescasarseesio R$ 20.000,00
05.00- Sec. Mun. de Educação e Desenvolvimento Humano
05.04- Gastos não educacionais
004.122.0021.2050- Manutenção Atividades Secretaria da Educação
319011000000- Vencimento e Vantagens Fixas-Pessoal Civil....................... R$ 3.000,00
05.00- Sec. Mun. de Educação e Desenvolvimento Humano
05.05- Fundo Municipal de Saúde
010.301.0021.2062- Construção e/ou Ampliação de Postos de Saúde
449051000000- Obras e Instalações.................... e eeeereeererereererereren R$ 3.000,00
05.00- Sec. Mun. de Educação e Desenvolvimento Humano
05.07- Departamento de Assistência Social
008.244.0046.2080- Convênio com a U.T.T.C.S.
335041000000- Contibuições:...........2...... iss sesmesasiecssesasecremsangaserendadilecesmuressiotsesesessa R$ 1.900,00
are r rrenan seca ses a sacas se sean asas soca scananands
«+ R$ 71.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de 17 de Outubro de 2005.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE/LAGOA BONITA
DO SUL, em 19 de outubro de 2005.
JOSÉ VALDEMAR SANTANA FILHO
PREFEITO CIPAL
DE LS Ho os.
AMA ASS