norma nº 325/2005

MEEÊ Se
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
LEI Nº 325/2005 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERAR O ARTIGO 4º DA LEI Nº 324/2005
José Valdemar Santana Filho, Prefeito Municipal de Lagoa
Bonita do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o Art. 4º da Lei nº 324, de 30 de
Novembro de 2005, o qual passará a ter a seguinte redação:
“Servirá de recursos para cobertura do Crédito Especial de que
trata os artigos anteriores a redução de verbas dos códigos a seguir:
05.00 — Sec. Mun. De Educação e Desenvolvimento Humano
05.05 — Fundo Municipal de Saúde- Recursos Próprios
010.301.0021.2059 — Manutenção e Desenvolvimento do fundo Municipal de Saúde
319011000000- Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 15.000,00
319016000000- Outras Despesas Variáveis............. R$ 500,00
319047000000- Obrigações Tributárias e Contributivas.. R$ 1.000,00
339004000000- Contratação por Tempo Determinado... R$ 5.500,00
339030000000- Material de Consumo...........cssasesesmsasesereseresmseeseeecereceresiseresesenneo R$ 919.69
339036000000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Física
449052000000- Equipamento e Material Permanente.
010.301.0021.2061- Manutenção da Atividades dos Postos de Saúde
339030000000- Material de Consumo.......................isisissessseeseraeraseseeresserenrenaes R$ 5.196,00
339039000000- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. R$ 2.000,00
449052000000- Equipamento e Material Permanente.............. .R$ 3.775,00
010.301.0021.2062- Construção e ou ampliação de Postos de
449051000000- Obras e Instalações.............ssssascsssessesssesesaseseneesenesvesevesevevivêsiia R$ 2.000,00
010.301.0021.2064- Manutenção Assistência Médica e Sanitária
319011000000- Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 35.403,53
319013000000- Obrigações Patronais. R$ 5.000,00
339014000000- Diárias R$ 246,20
339036000000- Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Dao past du desova Ediáe R$ 500,00
010.301.1102.2060- Manutenção da Frota de Veículos
339030000000- Material de Consumo..................rrerereeeeesemeerereeserrererecererereeenes R$ 301,95
339039000000- Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica............... .R$ 1.621,28
03.00- Sec. Mun. Da Administração Planejamento e Finanças
03.01- Unidades Subordinadas
004.122.0021.2007- Manutenção das Atividades da Secretaria
319094000000- Indenizações Trabalhistas e Contributivas......................... R$ 296,35
Total... ssesesesneseses so sesso ses svs ess US VESES ESSES DS E nd Ds 80.000,00”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
fis..02
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA BONITA
DO SUL, 30 de novembro de 2005.
JOSÉ VALDEMA NTANA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL