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sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2023-12-12
native_id145

Documents (1)

ata #

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 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
Av. José Luchese, 830 – Fone: (51) 3616-4100 – CEP 96.920-000 - CNPJ 04.247.290/0001-23 – Lagoa Bonita do Sul - RS
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA 
BONITA DO SUL RS. ANO 2023. Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e 
vinte e três, às dezessete horas e trinta minutos, realizou-se a 42ª Sessão Ordinária de 
2023. Após a verificação de quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores:
GILSEMAR HONNEF e CARLOS ALEXANDRE LYRA da bancada do PTB,
ENEIDA ZUCHETTO LAZZARI e DÉBORA BUSATTO da bancada do PP, 
EZEQUIEL TAVARES e ANTÔNIO LOVATTO POSSEBON da bancada do PSB, 
ALMERI IVO PRIBE e OLAVO DA ROSA da bancada PT, EDINEI ISRAEL DA 
SILVA, da bancada do PSDB. O Presidente Ver. Gilsemar Honnef, em nome de Deus 
declarou abertos os trabalhos da 42ª Sessão Ordinária, saudou a todos os presentes. 
Colocou em discussão e votação a Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2023. Aprovada por 
unanimidade. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Executivo nº 1914/2023: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Bonita de Sul para exercício 
financeiro de 2024. Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e 
Orçamento e na sequência foi feita a leitura do parecer da Comissão Constituição, 
Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer no sentido de ser possível a 
discussão e votação pelo plenário, pois atendem os requisitos legais. Aprovado por 
unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº 1915/2023: Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse 
público, um artesão e da outras providencias. Foi feita a leitura do parecer da Comissão 
de Economia, Finanças e Orçamento e na sequência foi feita a leitura do parecer da 
Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer no sentido 
de ser possível a discussão e votação pelo plenário, pois atendem os requisitos legais. 
Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº 1916/2023: Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional 
interesse público, um fisioterapeuta e da outras providencias. Foi feita a leitura do 
parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e na sequência foi feita a 
leitura do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, os quais exararam 
parecer no sentido de ser possível a discussão e votação pelo plenário, pois atendem os 
requisitos legais. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº 
1917/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 
em razão de excepcional interesse público, um massoterapeuta e da outras providencias. 
Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e na 
sequência foi feita a leitura do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação 
Final, os quais exararam parecer no sentido de ser possível a discussão e votação pelo 
plenário, pois atendem os requisitos legais. Aprovado por unanimidade. Projeto de 
Lei do Executivo nº 1918/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por 
prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um psicólogo e da outras 
providencias. Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e 
Orçamento e na sequência foi feita a leitura do parecer da Comissão Constituição, 
Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer no sentido de ser possível a 
discussão e votação pelo plenário, pois atendem os requisitos legais. Aprovado por 
unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº 1919/2023: Autoriza o Poder Executivo 
Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 32.530,00 
(trinta e dois mil e quinhentos e trinta reais). Foi feita a leitura do parecer da Comissão 
 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
Av. José Luchese, 830 – Fone: (51) 3616-4100 – CEP 96.920-000 - CNPJ 04.247.290/0001-23 – Lagoa Bonita do Sul - RS
de Economia, Finanças e Orçamento e na sequência foi feita a leitura do parecer da 
Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer no sentido 
de ser possível a discussão e votação pelo plenário, pois atendem os requisitos legais. 
Aprovado por unanimidade. Continuando os trabalhos foi realizada a eleição da 
MESA DIRETORA, onde pelo Requerimento nº 001/2023 se obteve a inscrição da 
chapa nº 001 composta pelo Presidente: CARLOS ALEXANDRE LYRA, Vice￾Presidente: EZEQUIEL TAVARES e Secretária: DEBORA BUSATTO, sendo 
realizada a votação e logo após foi declarada vencedora a chapa nº 001 por nove votos 
favoráveis, sendo que assim ficou constituída a mesa diretora pelos seguintes: 
Presidente: CARLOS ALEXANDRE LYRA, Vice-Presidente: EZEQUIEL TAVARES
e Secretária: DEBORA BUSATTO. Posteriormente dando continuidade aos trabalhos 
sob a presidência do Vereador GILSEMAR HONNEF, foi realizada a composição das 
comissões e posteriormente a votação, a qual originou o seguinte resultado: 
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS ORÇAMENTO: Presidente: GILSEMAR 
HONNEF, Vice-Presidente: EDINEI ISRAEL DA SILVA e Membro ALMERI IVO 
PRIBE vencedora por nove votos favoráveis. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: ENEIDA ZUCHETTO LAZZARI, Vice￾Presidente: ANTONIO LOVATTO POSSEBON e Membro: OLAVO DA ROSA 
vencedora por nove votos favoráveis. Posteriormente fazendo uso da tribuna a 
Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari, Vereador Carlos Alexandre Lyra, e Vereadora 
Débora Busatto, Vereador Ezequiel Tavaes e Vereador Gilsemar Honnef fizeram o uso 
da palavra. Não havendo nada mais a tratar o Ver Presidente, GILSEMAR HONNEF 
encerrou a sessão, que foi secretariada pela Verª ENEIDA ZUCHETTO LAZZARI, 
Assessora do Legislativo, MARCIÉLI RAMINELLI MACHADO, Técnico Legislativo 
RODRIGO RUBERT, bem como Assessora Jurídica FABIANA RATHKE NUNES, 
que redigimos e digitamos a presente ata.
 Lagoa Bonita do Sul, 12 de dezembro de 2023.
Ver GILSEMAR HONNEF Verª ENEIDA ZUCHETTO LAZZARI
 Presidente Secretária

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