| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2023-12-12 |
| native_id | 145 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL Av. José Luchese, 830 – Fone: (51) 3616-4100 – CEP 96.920-000 - CNPJ 04.247.290/0001-23 – Lagoa Bonita do Sul - RS ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL RS. ANO 2023. Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às dezessete horas e trinta minutos, realizou-se a 42ª Sessão Ordinária de 2023. Após a verificação de quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: GILSEMAR HONNEF e CARLOS ALEXANDRE LYRA da bancada do PTB, ENEIDA ZUCHETTO LAZZARI e DÉBORA BUSATTO da bancada do PP, EZEQUIEL TAVARES e ANTÔNIO LOVATTO POSSEBON da bancada do PSB, ALMERI IVO PRIBE e OLAVO DA ROSA da bancada PT, EDINEI ISRAEL DA SILVA, da bancada do PSDB. O Presidente Ver. Gilsemar Honnef, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da 42ª Sessão Ordinária, saudou a todos os presentes. Colocou em discussão e votação a Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2023. Aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Executivo nº 1914/2023: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Bonita de Sul para exercício financeiro de 2024. Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e na sequência foi feita a leitura do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer no sentido de ser possível a discussão e votação pelo plenário, pois atendem os requisitos legais. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº 1915/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um artesão e da outras providencias. Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e na sequência foi feita a leitura do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer no sentido de ser possível a discussão e votação pelo plenário, pois atendem os requisitos legais. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº 1916/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um fisioterapeuta e da outras providencias. Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e na sequência foi feita a leitura do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer no sentido de ser possível a discussão e votação pelo plenário, pois atendem os requisitos legais. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº 1917/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um massoterapeuta e da outras providencias. Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e na sequência foi feita a leitura do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer no sentido de ser possível a discussão e votação pelo plenário, pois atendem os requisitos legais. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº 1918/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um psicólogo e da outras providencias. Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e na sequência foi feita a leitura do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer no sentido de ser possível a discussão e votação pelo plenário, pois atendem os requisitos legais. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº 1919/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 32.530,00 (trinta e dois mil e quinhentos e trinta reais). Foi feita a leitura do parecer da Comissão REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL Av. José Luchese, 830 – Fone: (51) 3616-4100 – CEP 96.920-000 - CNPJ 04.247.290/0001-23 – Lagoa Bonita do Sul - RS de Economia, Finanças e Orçamento e na sequência foi feita a leitura do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer no sentido de ser possível a discussão e votação pelo plenário, pois atendem os requisitos legais. Aprovado por unanimidade. Continuando os trabalhos foi realizada a eleição da MESA DIRETORA, onde pelo Requerimento nº 001/2023 se obteve a inscrição da chapa nº 001 composta pelo Presidente: CARLOS ALEXANDRE LYRA, VicePresidente: EZEQUIEL TAVARES e Secretária: DEBORA BUSATTO, sendo realizada a votação e logo após foi declarada vencedora a chapa nº 001 por nove votos favoráveis, sendo que assim ficou constituída a mesa diretora pelos seguintes: Presidente: CARLOS ALEXANDRE LYRA, Vice-Presidente: EZEQUIEL TAVARES e Secretária: DEBORA BUSATTO. Posteriormente dando continuidade aos trabalhos sob a presidência do Vereador GILSEMAR HONNEF, foi realizada a composição das comissões e posteriormente a votação, a qual originou o seguinte resultado: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS ORÇAMENTO: Presidente: GILSEMAR HONNEF, Vice-Presidente: EDINEI ISRAEL DA SILVA e Membro ALMERI IVO PRIBE vencedora por nove votos favoráveis. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: ENEIDA ZUCHETTO LAZZARI, VicePresidente: ANTONIO LOVATTO POSSEBON e Membro: OLAVO DA ROSA vencedora por nove votos favoráveis. Posteriormente fazendo uso da tribuna a Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari, Vereador Carlos Alexandre Lyra, e Vereadora Débora Busatto, Vereador Ezequiel Tavaes e Vereador Gilsemar Honnef fizeram o uso da palavra. Não havendo nada mais a tratar o Ver Presidente, GILSEMAR HONNEF encerrou a sessão, que foi secretariada pela Verª ENEIDA ZUCHETTO LAZZARI, Assessora do Legislativo, MARCIÉLI RAMINELLI MACHADO, Técnico Legislativo RODRIGO RUBERT, bem como Assessora Jurídica FABIANA RATHKE NUNES, que redigimos e digitamos a presente ata. Lagoa Bonita do Sul, 12 de dezembro de 2023. Ver GILSEMAR HONNEF Verª ENEIDA ZUCHETTO LAZZARI Presidente Secretária