| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-04-23 |
| native_id | 160 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL Av. José Luchese, 830 – Fone: (51) 3616-4100 – CEP 96.920-000 - CNPJ 04.247.290/0001-23 – Lagoa Bonita do Sul - RS ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL RS. ANO 2024. Aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal, realizou-se a 11ª Sessão Ordinária de 2024. Após a verificação de quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: EZEQUIEL TAVARES e PAULO MUNIR CERENTINE, da bancada do PSB. GILSEMAR HONNEF, ENEIDA ZUCHETTO LAZZARI e DEBORA BUSATTO da bancada do PP, CARLOS ALEXANDRE LYRA da bancada do PL, CLEAMARES DIANA CONTI LIPKE e MARCIA LAZZARI RAMINELLI, da bancada PT, EDINEI ISRAEL DA SILVA, da bancada do PSDB. Constatado o número legal de vereadores, O Presidente Ver Carlos Alexandre Lyra, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da 11ª Sessão Ordinária, saudou a todos os presentes. Colocou em discussão e votação a ata da 10ª sessão ordinária de 2024. Aprovada por 6 votos favoráveis. Ofício n° 001/2024, do Vereador Joel Lucas da Rosa: Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste informar que estarei me licenciando a partir do dia 17 à 30 de abril de 2024, por interesse particular, do meu cargo de Vereador junto a esta casa, na mesma oportunidade em que solicito que seja convocado o Vereador Suplente para assumir esta vaga. Ofício n° 017/2024 de convocação a Marcia Lazzari Raminelli: Na oportunidade em que cumprimento Vossa Senhoria, venho, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, convocá-lo para assumir uma vaga de Vereador, devido ao afastamento do Vereador JOEL LUCAS DA ROSA, eis que a condição de suplente obteve no pleito no ano de 2020. Dessa forma fica Vossa Senhoria convocado para assumir a vaga no período compreendido entre os dias 17 a 30 de abril de 2024. ORDEM DO DIA. Abono de falta nº007/2024 do Vereador Gilsemar Honnef: O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 09 de abril de 2024.Aprovado por unanimidade. Indicação n° 010/2024, proposta pela Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari. Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de fazer as calçadas no perímetro urbano de forma comunitária, da mesma maneira realizada nos calçamentos, desta forma facilitará a padronização das mesmas e diminuirá os custos para os proprietários. Aprovado por unanimidade. -> Projeto de Lei do Executivo nº 1946/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um artesão e da outras providencias. Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e na sequência foi feita a leitura do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer no sentido de ser possível a discussão e votação pelo plenário, pois atendem os requisitos legais. Aprovado por unanimidade. A Verª Debora Busatto fez o uso da tribuna no período das explicações pessoais, e logo após, não havendo nada mais a tratar o Ver Presidente, CARLOS ALEXANDRE LYRA encerrou a sessão, que foi secretariada pela Verª DEBORA BUSATTO, Assessora do Legislativo, MARCIÉLI RAMINELLI MACHADO, Técnico Legislativo RODRIGO RUBERT, bem como Assessora Jurídica FABIANA RATHKE NUNES, que redigimos e digitamos a presente ata. Lagoa Bonita do Sul, 23 de abril de 2024 Ver CARLOS ALEXANDRE LYRA Verª DEBORA BUSATTO Presidente Secretária