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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2021-11-09
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Documents (1)

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deni REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA
BONITA DO SUL RS. ANO 2021. Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e
vinte e um, às dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal, realizou-se a 37º
Sessão Ordinária de 2021. Após a verificação de quórum, constatou-se a presença dos
seguintes vereadores: DÉBORA BUSATTO e ENEIDA ZUCHETTO LAZZARI da
bancada do PP, GILSEMAR HONNEF da bancada do PTB, EZEQUIEL TAVARES e
ANTÔNIO LOVATTO POSSEBON, da bancada do PSB e EDINEI ISRAEL DA
SILVA. da bancada do PSDB, seguidos dos suplentes EDISON SIDINEI DASSI e
CLEAMARIS DIANA CONTI LIPKE da bancada do PT e MIRIAN SARTÓRIO da
bancada do PTB. Constatado o número legal de vereadores, a Presidente Ver" Débora
Busatto, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da 37º Sessão Ordinária,
saudou a todos os presentes. Colocou em discussão e votação a ata da 36º sessão
ordinária de 2021. Aprovada por unanimidade. POSSE DE VEREADORES: Após,
solicitou que o Técnico do Legislativo fizesse a leitura do ofício de saída do Vereador
Claudiomiro Severo: Senhora Presidente, ao cumprimentá-la cordialmente, venho por meio
deste, informar que estarei me licenciando entre os dias 01 de novembro a 31 de dezembro de
2021, por interesse particular, do meu cargo de Vereador junto a esta casa, na mesma
oportunidade em que solicito que seja convocado o Vereador Suplente para assumir esta vaga.
Ofício nº 061/2021 de Convocação da Suplente Evelin Alana Schirmer: Prezada Senhora, na
oportunidade em que cumprimento Vossa Senhoria, venho, no uso das atribuições que me
confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, convocá-la para assumir a vaga de
Vereadora, devido ao afastamento do Vereador Claudiomiro Severo eis que a condição de
suplente obteve no pleito no ano de 2020. Dessa forma fica Vossa Senhoria convocada para
assumir a vaga no período compreendido entre os dias 01 de novembro a 31 de dezembro de
2021. Em caso de impedimento aguardamos comunicação, sendo o que tinha para o momento,
reitero votos de apreço e de distinta consideração. Ofício nº 001/2021 da Suplente Evelin
Alana Schirmer em resposta ao Ofício nº 061 de Convocação: Senhora Presidente, em
resposta do ofício nº 061/2021 - CM comunico que no presente momento devido a
impedimentos particulares e sem prejuízo da minha suplência abro mão da convocação de
suplente. Ofício nº 062/2021 de Convocação do Suplente Marlon Jose Fiuza: Prezado
Senhor, na oportunidade em que cumprimento Vossa Senhoria, venho, no uso das atribuições
que me confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, convocá-lo para assumir a
vaga de Vereador, devido ao afastamento do Vereador Claudiomiro Severo e a desistência da
Suplente Evelin Alana Schirmer, eis que a condição de suplente obteve no pleito no ano de
2020. Dessa forma fica Vossa Senhoria convocado para assumir a vaga no período
compreendido entre os dias 01 de novembro a 31 de dezembro de 2021. Em caso de
impedimento aguardamos comunicação, sendo o que tinha para o momento, reitero votos de
apreço e de distinta consideração. Ofício nº 001/2021 do Suplente Marlon Jose Fiuza em
resposta ao Ofício nº 062 de Convocação: Senhora Presidente, em resposta do oficio nº
062/2021 - CM comunico que no presente momento devido a impedimentos particulares e sem
prejuízo da minha suplência abro mão da convocação de suplente. Ofício nº 063/2021 de
Convocação da Suplente Mirian Sartório: Prezada Senhora, na oportunidade em que
cumprimento Vossa Senhoria, venho, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica
Municipal e o Regimento Interno, o convoco para assumir a vaga de Vereador, devido ao
afastamento do Vereador Claudiomiro Severo e a desistência dos demais Suplentes, eis que a
condição de suplente obteve no pleito no ano de 2020. Dessa forma fica Vossa Senhoria
convocado para assumir a vaga no período compreendido entre os dias 01 de novembro a 31 de
dezembro de 2021. Em caso de impedimento aguardamos comunicação, sendo o que tinha para
Av. José Luchese, 830 — Fone: (51) 3616-4100 - CEP 96.920-000 - CNPJ 04.247.290/0001-23 — Lagoa Bonita do Sul - RS
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q ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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o momento, reitero votos de apreço e de distinta consideração. Ofício nº 001/2021 de saída do
Vereador Olavo da Rosa: Senhora Presidente, ao cumprimentá-la cordialmente, venho por
meio deste, informar que estarei me licenciando entre os dias 01 a 30 de novembro de 2021, por
interesse particular, do meu cargo de Vereador junto a esta casa, na mesma oportunidade em
que solicito que seja convocado o Vereador Suplente para assumir esta vaga. Ofício nº
064/2021 de Convocação do Suplente Edison Sidinei Dassi : Prezado Senhor. na
oportunidade em que cumprimento Vossa Senhoria, venho, no uso das atribuições que me
confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, o convoco para assumir a vaga de
Vereador, devido ao afastamento do Vereador Olavo da Rosa, eis que a condição de suplente
obteve no pleito no ano de 2020. Dessa forma fica Vossa Senhoria convocado para assumir a
vaga no período compreendido entre os dias 01 a 30 de novembro de 2021. Em caso de
impedimento aguardamos comunicação, sendo o que tinha para o momento, reitero votos de
apreço e de distinta consideração. Ofício nº 001/2021 de saída do Vereador Almeri Ivo Pribe:
Senhora Presidente, ao cumprimentá-la cordialmente, venho por meio deste, informar que
estarei me licenciando entre os dias 01 a 30 de novembro de 2021, por interesse particular, do
meu cargo de Vereador junto a esta casa, na mesma oportunidade em que solicito que seja
convocado o Vereador Suplente para assumir esta vaga. Ofício nº 065/21 de Convocação da
Suplente Cleamaris Diana Conti Lipke: Prezada Senhora, na oportunidade em que
cumprimento Vossa Senhoria, venho, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica
Municipal e o Regimento Interno, o convoco para assumir a vaga de Vereadora, devido ao
afastamento do Vereador Almeri Ivo Pribe, eis que a condição de suplente obteve no pleito no
ano de 2020. Dessa forma fica Vossa Senhoria convocado para assumir a vaga no período
compreendido entre os dias 01 a 30 de novembro de 2021. Em caso de impedimento
aguardamos comunicação, sendo o que tinha para o momento, reitero votos de apreço e de
distinta consideração. Após a leitura dos ofícios, peço aos Senhores Mirian Sartório, Edison
Sidnei Dassi e Cleamaris Diana Conti Lipke QUE DE PÉ E COM O BRAÇO DIREITO
VOLTADO AO PAVILHÃO NACIONAL APÓS A LEITURA DO JURAMENTO PRESTEM
SEU COMPROMISSO: MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA,
OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM
GERAL DOS MUNÍCIPES E EXERCER O CARGO SOB OS AUSPÍCIOS DA
DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE. OBEDECIDO AO
DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECLARO EMPOSSADOS OS
VEREADORES MIRIAN SARTORIO, EDISON SIDINEI DASSI E CLEAMARIS DIANA
CONTI LIPKE, OS QUAIS PEÇO QUE OCUPEM AS CADEIRAS A FIM DE BEM
DESEMPENHAR O MANDATO. Ordem do dia: Requerimento nº 001/2021: Os
Vereadores que esta subscrevem, na forma e no prazo regimental, requerem a inscrição
de uma chapa para concorrerem á eleição da Comissão CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL desta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores, para exercício de
2021, com a seguinte nominativa: CHAPA Nº 001: Presidente da Comissão: ANTONIO
LOVATTO POSSEBON, Vice-Presidente: MIRIAN SARTÓRIO e Membro: EDISON
SIDINEI DASSI. A Presidente pediu ao Técnico Legislativo para que fosse feito a
leitura do requerimento. Logo após, deu procedimento à votação secreta quando foram
distribuídas as cédulas aos vereadores. Foi chamado o Líder da chapa para escrutinar os
votos. A Presidente proclamou VENCEDORA A CHAPA Nº 001, por nove votos
favoráveis, sendo o Presidente da Comissão: ANTONIO LOVATTO POSSEBON,
Vice-Presidente: MIRIAN SARTÓRIO e Membro: EDISON SIDINEI DASSI. A seguir
foi feita a votação da COMISSÃO ECONOMIA FINANÇAS E ORÇAMENTO:
Requerimento nº 001/2021: Os Vereadores que esta subscrevem, na forma e no prazo
Av. José Luchese, 830 — Fone: (51) 3616-4100 - CEP 96.920-000 - CNPJ 04.247.290/0001-23 — Lagoa Bonita do Sul - RS
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d ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
regimental, requerem a inscrição de uma chapa para concorrerem à eleição da
COMISSÃO ECONOMIA FINANÇAS E ORÇAMENTO desta Egrégia Câmara
Municipal de Vereadores, para exercício 2021, com a seguinte nominativa: CHAPA Nº
001: Presidente da Comissão: ENEIDA ZUCHETTO LAZZARI, Vice-Presidente:
EDINEI ISRAEL DA SILVA e Membro: CLEAMARIS DIANA CONTI LIPKE. A
Presidente pediu ao Técnico Legislativo para que fosse feito a leitura do requerimento.
Logo após, deu procedimento à votação secreta quando foram distribuídas as cédulas
aos vereadores. Foi chamado o Líder da chapa para escrutinar os votos. A Presidente
proclamou VENCEDORA A CHAPA Nº 001, por nove votos favoráveis, sendo a
Presidente da Comissão: ENEIDA ZUCHETTO LAZZARI, Vice-Presidente: EDINEI
ISRAEL DA SILVA e Membro: CLEAMARIS DIANA CONTI LIPKE. Indicação nº
066/2021 proposta pelo vereador Edinei Israel da Silva: O Vereador que esta
subscreve, no uso de suas atribuições legais, solicita a vossa Excelência para que
encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte indicação:Que o Executivo Municipal
encaminhe à Secretaria competente para que seja construído um bueiro próximo na
estrada geral próximo a propriedade de Gildo Francesquet, em Linha Melchior.
Justificativa: Neste local desce muita água, terra e pedras das lavouras próximas, que
acabam ficando por cima da estrada, dificultando a passagem na via. Aprovada por
unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº 1748/2021: Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Baixado para Audiência Pública.
Posteriormente fazendo o uso da tribuna os vereadores Edison Sidinei Dassi e Débora
Busatto fizeram o uso da palavra. Não havendo nada mais a tratar, a Ver” Presidente,
DÉBORA BUSATTO encerrou a sessão, que foi secretariada pelo Ver. GILSEMAR
HONNEF, Assessor Legislativo IGOR RICARDO DA SILVA, Técnico Legislativo
RODRIGO RUBERT, bem como Assessora Jurídica FABIANA RATHKE NUNES.
que redigimos e digitamos a presente ata.
Lagoa Bonita do Sul, 09 de outubro de 2021.
Ver! DEBORA BUSATTO Ver. GILSEMAR HONNEF
Presidente Secretário
Av. José Luchese, 830 — Fone: (51) 3616-4100 — CEP 96.920-000 - CNPJ 04.247.290/0001-23 — Lagoa Bonita do Sul - RS

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