sessao nº 39

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
ATA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA BONITA DO SUL RS. ANO 2021. Aos trinta dias do mês de novembro de
dois mil e vinte e um, às treze e trinta horas, nas dependências da Câmara Municipal.
realizou-se a 39º Sessão Ordinária de 2021. Após a verificação de quórum, constatou-se
a presença dos seguintes vereadores: DÉBORA BUSATTO e ENEIDA ZUCHETTO
LAZZARI da bancada do PP, GILSEMAR HONNEF da bancada do PTB, EZEQUIEL
TAVARES e ANTÔNIO LOVATTO POSSEBON, da bancada do PSB e EDINEI
ISRAEL DA SILVA, da bancada do PSDB, seguidos dos suplentes EDISON SIDINEI
DASSI e CLEAMARIS DIANA CONTI LIPKE da bancada do PT e MIRIAN
SARTÓRIO da bancada do PTB. Constatado o número legal de vereadores, a
Presidente Ver” Débora Busatto. em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da
Sessão Ordinária, saudou a todos os presentes. Colocou em discussão e votação a ata da
38º sessão ordinária de 2021. Aprovada por unanimidade. Ordem do dia;
INDICAÇÃO Nº 081/2021 do Vereador Edison Sidinei Dassi: O Vereador que esta
subscreve. no uso de suas atribuições legais, solicita a vossa Excelência para que
encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte indicação:Que o Executivo Municipal
encaminhe à Secretaria competente para que seja feita a construção de um bueiro na
propriedade de Marcone Janei Machado, em Campos Novos.Justificativa: É necessária
realização deste serviço para facilitar o acesso da lavoura, sendo que os canos já se
encontram no local.Aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 082/2021 do
Vereador Edison Sidinei Dassi: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas
atribuições legais, solicita a vossa Excelência para que encaminhe ao Sr. Prefeito
Municipal, a seguinte indicação:Que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria
competente para que seja feita a construção de um bueiro na entrada da propriedade de
Elemar Elesbão, em Campos Novos. Justificativa: É necessária realização deste serviço
para facilitar o acesso de sua propriedade e também fazer o aproveitamento da água da
chuva, direcionando ao seu açude, sendo que os canos já se encontram no local.
Aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 083/2021 do Vereador Edison
Sidinei Dassi: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, solicita
a vossa Excelência para que encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte
indicação:Que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que seja
disponibilizado uma patrola para abrir uma estrada de lavoura na propriedade de Lorena
Garcia Queiroz, em Campos Novos. Justificativa: É necessária realização deste serviço
para ter acesso à lavoura para plantio.Aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº
084/2021 do Vereador Edison Sidinei Dassi: O Vereador que esta subscreve, no uso
de suas atribuições legais, solicita a vossa Excelência para que encaminhe ao Sr.
Prefeito Municipal, a seguinte indicação:Que o Executivo Municipal encaminhe à
Secretaria competente para que seja instalada uma lâmpada no poste em frente à
propriedade de Lorena Garcia Queiroz, em Campos Novos. Justificativa: É necessária
a instalação desta luminária para facilitar o acesso da casa ao seu galpão à noite.
Aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 085/2021 do Vereador Edison
Sidinei Dassi: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais. solicita
a vossa Excelência para que encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte
indicação:Que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que seja
construído um bueiro que dá acesso a entrada da propriedade de Eloi Bataiole, em
Campos Novos. Justificativa: É necessária a construção deste bueiro, tendo em vista
que cada vez que chove, precisa estar arrumando este local de enxada. Aprovada por
Av. José Luchese, 830 - Fone: (51) 3616-4100 — CEP 96.920-000 - CNPJ 04.247.290/0001-23 — Lagoa Bonita do Sul - RS
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
unanimidade. INDICAÇÃO Nº 086/2021 do Vereador Edison Sidinei Dassi: O
Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, solicita a vossa
Excelência para que encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte indicação:Que o
Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que seja construída uma
fonte drenada na propriedade de Eloi Bataiole, em Campos Novos. Justificativa:
Torna-se necessária a construção desta fonte drenada, tendo em vista que, conforme o
proprietário, seguidamente há falta de água da CORSAN no local, sendo de grande
importância a construção desta fonte drenada na propriedade. Aprovada por
unanimidade. INDICAÇÃO Nº 087/2021 do Vereador Edison Sidinei Dassi: O
Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, solicita a vossa
Excelência para que encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte indicação:Que o
Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que seja construída uma
parada de ônibus na propriedade de José Leonir Moraes, em Entrada da Várzea.
Justificativa: Torna-se necessária a construção desta parada de ônibus, pois não há
onde o seu filho se abrigar enquanto espera o transporte escolar. Aprovada por
unanimidade. INDICAÇÃO Nº 088/2021 do Vereador Edison Sidinei Dassi: O
Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, solicita a vossa
Excelência para que encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte indicação:Que o
Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que seja construído um
trevo em frente a comunidade de Entrada da Várzea, na entrada da estrada que dá acesso
à Várzea Grande e demais comunidades. Justificativa: Este trevo já existia no local
antigamente, foi construído pelo Prefeito Moacir Luiz Nardi. É importante reconstruí-lo
para facilitar o tráfego no local e para poder plantar flores neles, a fim de embelezar a
área. Aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 089/2021 do Vereador Edison
Sidinei Dassi: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, solicita
a vossa Excelência para que encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte
indicação:Que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que seja
cascalhada a estrada que dá acesso a lavoura de Vanderlei de Mello na localidade de
Linha Pollman.Justificativa:Devida uma subida forte, a maquina colheitadeira tem
dificuldade para ter acesso a lavoura no período da colheita de soja. Aprovada por
unanimidade. INDICAÇÃO Nº 090/2021 do Vereador Edison Sidinei Dassi: O
Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, solicita a vossa
Excelência para que encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte indicação:Que o
Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que seja colocado brita na
estrada que dá acesso a propriedade de Silvano José de Oliveira na localidade de
Campos Novos .Justificativa: Em dias de chuva, a muita dificuldade de acesso pois
junta um acumulo elevado de água na estrada .Aprovada por unanimidade.
INDICAÇÃO Nº 091/2021 do Vereador Edison Sidinei Dassi: O Vereador que esta
subscreve, no uso de suas atribuições legais, solicita a vossa Excelência para que
encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte indicação:Que o Executivo Municipal
encaminhe à Secretaria competente para que seja feito uma abertura de uma vala para
construção de um poço negro com pneus na propriedade de José Alcides Lucas na
localidade de Campos Novos. Justificativa. Ele está construindo uma casa nova e
necessita desse serviço. Aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 092/2021 do
Vereador Edison Sidinei Dassi: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas
atribuições legais, solicita a vossa Excelência para que encaminhe ao Sr. Prefeito
Municipal, a seguinte indicação:Que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria
Av. José Luchese, 830 - Fone: (51) 3616-4100 —- CEP 96.920-000 - CNPJ 04.247.290/0001-23 — Lagoa Bonita do Sul - RS
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competente para que seja finalizado o restante do aterro em frente a construção da obra
que está em fase de finalização na propriedade de José Alcides Lucas na localidade de
Campos Novos. Justificativa: É muito necessário para facilitar a chegada em frente a
sua casa. Aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 093/2021 do Vereador
Edison Sidinei Dassi: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais.
solicita a vossa Excelência para que encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte
indicação: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder aos diretores.
professores e monitores o direito de usufruir de diárias, naqueles momentos que eles
viajam com seus alunos para outros municípios a partir do ano de 2022. Justificativa:
Peço que seja analisado com ênfase essa possibilidade, pois nesses momentos os
diretores, professores e monitores se beneficiam não só dos momentos de lazer, mas
existe um grande esforço de trabalho, cuidado, responsabilidade e orientação de seus
alunos.Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Nº 1750/2021:
Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos
programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não
empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros.
com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto
pagamento. Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento e na segiiência foi feita a leitura do parecer da Comissão Constituição,
Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer no sentido de ser possível a
discussão e votação pelo plenário, pois atendem os requisitos legais. Aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Nº 1751/2021: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Departamento de Estrada e
Rodagens —- DAER/RS e dá outras providências. Foi feita a leitura do parecer da
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e na segiiência foi feita a leitura do
parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer
no sentido de ser possível a discussão e votação pelo plenário, pois atendem os
requisitos legais. Aprovado por unanimidade. Posteriormente fazendo uso da tribuna
a vereadora Débora Busatto fez o uso da palavra. Não havendo nada mais a tratar a Ver”
Presidente, DÉBORA BUSATTO encerrou a sessão, que foi secretariada pelo Ver.
GILSEMAR HONNEF, Assessor do Legislativo IGOR RICARDO DA SILVA
Técnico Legislativo RODRIGO RUBERT, bem como Assessora Jurídica FABIANA
RATHKE NUNES, que redigimos e digitamos a presente ata.
Lagoa Bonita do Sul, 30 de novembro de 2021.
(
Ver"DEBORA BUSATTO Ver. GILSEMAR HONNEF
Presidente Secretário
Av. José Luchese, 830 — Fone: (51) 3616-4100 —- CEP 96.920-000 - CNPJ 04.247.290/0001-23 — Lagoa Bonita do Sul - RS