sessao nº 40

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA BONITA DO SUL RS. ANO 2021. Aos sete dias do mês de dezembro de dois
mil e vinte e um, às dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal, realizou-se a
40º Sessão Ordinária de 2021. Após a verificação de quórum, constatou-se a presença
dos seguintes vereadores: DÉBORA BUSATTO e ENEIDA ZUCHETTO LAZZARI da
bancada do PP, GILSEMAR HONNEF da bancada do PTB, EZEQUIEL TAVARES e
ANTÔNIO LOVATTO POSSEBON, da bancada do PSB e EDINEI ISRAEL DA
SILVA, da bancada do PSDB, ALMERI IVO PRIEBE e OLAVO DA ROSA da
bancada do PT e da suplente MARISANI RAMINELLI PENS da bancada do PTB.
Constatado o número legal de vereadores, a Presidente Ver? Débora Busatto, em nome
de Deus declarou abertos os trabalhos da Sessão Ordinária, saudou a todos os presentes.
Colocou em discussão e votação a ata da 39º sessão ordinária de 2021. Aprovada por
unanimidade. POSSE DA VEREADORA: Solicitou que o Técnico do Legislativo fizesse
a leitura do ofício de saída da Vereadora Suplente Mirian Sartório: Senhora Presidente, ao
cumprimentá-la cordialmente, venho por meio deste, informar que estarei me licenciando entre
os dias 06 de dezembro de 2021, na mesma oportunidade em que solicito que seja convocada a
Vereadora Suplente para assumir a vaga neste período. Ofício nº 071/2021 de Convocação da
Suplente Mariani Raminelli Pens: Prezada Senhora, na oportunidade em que cumprimento
Vossa Senhoria, venho, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica Municipal e o
Regimento Interno, a convoco para assumir a vaga de Vereadora, devido ao afastamento do
Vereador Claudiomiro Severo e a desistência dos demais suplentes, eis que a condição de
suplente obteve no pleito no ano de 2020. Dessa forma fica Vossa Senhoria convocada para
assumir a vaga no período compreendido entre os dias 07 a 31 de dezembro de 2021. Em caso
de impedimento aguardamos comunicação, sendo o que tinha para o momento, reitero votos de
apreço e de distinta consideração. Após a leitura dos ofícios, peço a Senhora Marisani Raminelli
Pens. QUE DE PÉ E COM O BRAÇO DIREITO VOLTADO AO PAVILHÃO NACIONAL
APÓS A LEITURA DO JURAMENTO PRESTE SEU COMPROMISSO: MANTER,
DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, ESTADO
E DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES E EXERCER O
CARGO SOB OS AUSPÍCIOS DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA
LEGALIDADE. OBEDECIDO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
DECLARO EMPOSSADA A VEREADORA MARISANI RAMINELLI PENS, A QUAL
PEÇO QUE OCUPE A CADEIRA A FIM DE BEM DESEMPENHAR O MANDATO.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Executivo 1752/2021: Estima a receita e fixa a
despesa do município de Lagoa Bonita do Sul para o exercício financeiro de 2022, no valor
total estimado de R$ 16.120.000,00 ( dezesseis milhões , cento e vinte mil reais ). Baixado
para audiência. Projeto de Lei do Executivo 1753/2021: Autoriza o poder executivo
municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de auxiliar de saúde
bucal, autorizado pela lei municipal Nº 1.679/2021 de 13 de Janeiro de 2021 e dá outras
providências. Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento e na segiiência foi feita a leitura do parecer da Comissão Constituição,
Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer no sentido de ser possível a
discussão e votação pelo plenário, pois atendem os requisitos legais. Aprovado por
unanimidade. Posteriormente fazendo uso da tribuna as vereadoras Eneida Zuchetto
Lazzari e Débora Busatto fizeram o uso da palavra. Não havendo nada mais a tratar a
Ver” Presidente, DÉBORA BUSATTO encerrou a sessão, que foi secretariada pelo Ver.
GILSEMAR HONNEF, Assessor do Legislativo IGOR RICARDO DA SILVA. Técnico
Legislativo RODRIGO RUBERT, bem como Assessora Jurídica FABIANA RATHKE
NUNES, que redigimos e digitamos a presente ata.
Av. José Luchese, 830 — Fone: (51) 3616-4100 — CEP 96.920-000 - CNPJ 04.247.290/0001-23 — Lagoa Bonita do Sul - RS
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
Lagoa Bonita do Sul, 07 de dezembro de 2021.
/ Y
eb cal D
Ver DÉBO USATTO Ver. GILSEMAR HONNEF
Presidente Secretário
Av. José Luchese, 830 - Fone: (51) 3616-4100 - CEP 96.920-000 - CNPJ 04.247.290/0001-23 - Lagoa Bonita do Sul - RS