sessao nº 43

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA
BONITA DO SUL RS. ANO 2021. Aos vinte e oito dias do mês de dezembro de dois
mil e vinte e um, às dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal, realizou-se a
43º Sessão Ordinária de 2021. Após a verificação de quórum, constatou-se a presença
dos seguintes vereadores: DÉBORA BUSATTO e ENEIDA ZUCHETTO LAZZARI da
bancada do PP, GILSEMAR HONNEF e MARISANI RAMINELLI PENS da bancada
do PTB, EZEQUIEL TAVARES e ANTÔNIO LOVATTO POSSEBON da bancada do
PSB, ALMERI IVO PRIBE e OLAVO DA ROSA da bancada PT e EDINEI ISRAEL
DA SILVA da bancada do PSDB. Constatado o número legal de vereadores, a
Presidente Ver”. Débora Busatto, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da 43º
Sessão Ordinária e saudou a todos os presentes. Colocou em discussão e votação a ata
da 42º sessão ordinária de 2021. Aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA:
Indicação nº 096/2021 proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares: O Vereador que
esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, solicita a vossa Excelência para que
encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Para que o Executivo
Municipal encaminhe à Secretaria competente para que seja colocado um bueiro no
acesso da propriedade do Sr. Antenor Silveira, em Linha Faber. Justificativa: O bueiro
que se encontra no local está entupido e com partes quebradas, sendo necessário a sua
substituição por um novo. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 097/2021
proposta por todos os vereadores: Os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas
atribuições legais, solicitam a vossa Excelência para que encaminhe ao Sr. Prefeito
Municipal, a seguinte indicação: Para que o saldo remanescente de valores depositados
na Conta do Convênio Duodécimo do Legislativo, no montante de R$ 20.437,06 (vinte
mil, quatrocentos e trinta e sete reais com seis centavos) seja resgatado Executivo
Municipal e encaminhado a secretaria de Assistência Social, pois esta secretária
desenvolve um forte papel frente às vulnerabilidades sociais. Justificativa: Em
plenário. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº 1754/2021:
Institui turno único de trabalho em órgãos e serviços públicos municipais pelo período
que especifica e da outras providências. Foi realizada a leitura do parecer da Comissão
de Economia, Finanças e Orçamento e na segiência foi feita a leitura do parecer da
Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer no sentido
de ser possível a discussão e votação pelo plenário, pois atendem os requisitos legais.
Aprovado por unanimidade. A Vereadora Débora Busatto fez o uso da tribuna e após
não havendo nada mais a tratar a Ver?. Presidente DÉBORA BUSATTO encerrou a
sessão, que foi secretariada pelo Ver. GILSEMAR HONNEF, Assessor Legislativo
IGOR RICARDO DA SILVA, Técnico Legislativo RODRIGO RUBERT, bem como
Assessora Jurídica FABIANA RATHKE NUNES, que redigimos e digitamos a presente
ata.
Lagoa Bonita do Sul, 28 de dezembro de 2021.
(
e E
EBORA BUSATTO GILSEMAR HONNEF
Presidente Secretário
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