sessao nº 6

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, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
— Piada ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA
BONITA DO SUL RS. ANO 2021. Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e
vinte e um, às dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal, realizou-se a
06º Sessão Ordinária de 2021. Após a verificação de quórum. constatou-se a
presença dos seguintes vereadores: DÉBORA BUSATTO e ENEIDA ZUCHETTO
LAZZARI da bancada do PP, GILSEMAR HONNEF e CLAUDIOMIRO SEVERO
da bancada do PTB, EZEQUIEL TAVARES e PAULO MUNIR CERENTINL da
bancada do PSB, ALMERI IVO PRIBE e OLAVO DA ROSA, da bancada PT.
EDINEI ISRAEL DA SILVA, da bancada do PSDB. Constatado o número legal de
vereadores, a Presidente Ver” Débora Busatto, em nome de Deus declarou abertos os
trabalhos da 06º Sessão Ordinária, saudou a todos os presentes. Colocou em
discussão e votação a ata da 05º sessão ordinária de 2021. Aprovada por
unanimidade. ORDEM DO DIA. Pedido de Providência nº001/2021 do Ver.
Gilsemar Honnef. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais.
solicita a vossa Excelência para que encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal, o seguinte
pedido de providência: Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria
competente para que seja feita a recuperação do britador. Justificativa: É necessária
a recuperação para que possa dar continuidade à britagem das estradas do
município.Indicação nº011 /2021 da Ver." Débora Busatto. A Vereadora que esta
subscreve, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência para que
encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Que o Executivo
Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja feita a reforma e compra
de novos brinquedos para a pracinha localizada no centro da cidade. Justificativa:
Por ser a única pracinha na cidade as crianças ocupam muito e estes novos
brinquedos irão trazer mais alegria, diversão e lazer para as famílias que
acompanham seus filhos. Aprovado por unanimidade. Indicação nº012/2021 do
Ver. do Ver. Gilsemar Honnef: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas
atribuições legais, solicita a vossa Excelência para que encaminhe ao Sr. Prefeito
Municipal, a seguinte indicação: Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria
Competente para que seja feita a roçada das margens e patrolada a estrada de Arroio
Grande. Justificativa: Em plenário.Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do
Executivo nº1699/2021. Autoriza celebração de termo de fomento com a Associação de
pais e amigos dos Excepcionais —- APAE Sobradinho/RS. Parecer da comissão de
economia, finanças e orçamento, vereador Paulo Munir Cerentini. Parecer favorável.
Parecer da comissão constituição, justiça e redação final, vereadora Eneida Zuchetto
Lazzari. Parecer Favorável. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do
Executivo nº1700/2021. Autoriza o Executivo Municipal a incluir Ação no plano
Plurianual 2018-2021, na lei Orçamentária Anual de 2021 e autoriza a abertura de
credito Especial no montante de R$ 182.978,08 (cento e oitenta e dois mil e novecentos é
setenta e oito reais e oito centavos) e da outras providencias. Parecer da comissão de
economia, finanças e orçamento, vereador Paulo Munir Cerentini. Parecer favorável.
Parecer da comissão constituição, justiça e redação final, vereadora Eneida Zuchetto
Lazzari. Parecer Favorável. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do
Executivo nº1701/2021. Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar por prazo
determinado, em razão de excepcional interesse publico, três serventes e da outras
Av. José Luchese, 830 — Fone: (51) 3616-4100 - CEP 96.920-000 - CNPJ 04.247.290/0001-23 — Lagoa Bonita do Sul - RS
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providencias. Parecer da comissão de economia, finanças e orçamento, vereador Paulo
Munir Cerentini. Parecer favorável. Parecer da comissão constituição, justiça e redação
final, vereadora Eneida Zuchetto Lazzari. Parecer Favorável. Aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº1702/2021. Dispõe sobre a isenção da
cobrança de taxas e emolumentos dos micro empreendedores individuais — MEISs.
Parecer da comissão de economia, finanças e orçamento, vereador Paulo Munir
Cerentini. Parecer favorável. Parecer da comissão constituição, justiça e redação final,
vereadora Eneida Zuchetto Lazzari. Parecer Favorável. Aprovado por unanimidade.
Ninguém fazendo uso da tribuna e não havendo nada mais a tratar a Ver” Presidente.
DÉBORA BUSATTO encerrou a sessão, que foi secretariada pelo Ver GILSEMAR
HONNEF, Assessora do Legislativo, MARCIÉLI RAMINELLI MACHADO,
Técnico Legislativo RODRIGO RUBERT, bem como Assessora Jurídica FABIANA
RATHKE NUNES, que redigimos e digitamos a presente ata.
Lagoa Bonita do Sul, 02 de fevereiro de 2021.
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Dra A elho MAR
Ve EBO BUSATTO Ver. GILS AR HONNEF
Presidente Secretário
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