| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2022-05-31 |
| native_id | 66 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL Av. José Luchese, 830 – Fone: (51) 3616-4100 – CEP 96.920-000 - CNPJ 04.247.290/0001-23 – Lagoa Bonita do Sul - RS ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL RS. ANO 2022. Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal, realizou-se a 16ª Sessão Ordinária de 2022. Após a verificação de quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: GELCI GERVASIO MOSER e ENEIDA ZUCHETO LAZZARI da bancada do PP, GILSEMAR HONNEF e CLAUDIOMIRO SEVERO da bancada do PTB, EZEQUIEL TAVARES e JOÃO DAVID RATHKE da bancada do PSB, EDINEI ISRAEL DA SILVA da bancada do PSDB, CLEAMARIS DIANA CONTI LIPKE e EDISON SIDINEI DASSI da bancada do PT. Constatado o número legal de vereadores, o Presidente Ver. Ezequiel Tavares, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da 16ª Sessão Ordinária, saudou a todos os presentes. Colocou em discussão e votação a ata da 15ª sessão ordinária de 2022. Aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Voto de Pesar n° 001/2022, proposto pela vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: Os vereadores que esta subscrevem no uso de suas atribuições legais, solicitam a Vossa Excelência, que seja consignada por está Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Diane Bernardi, ocorrido no dia 16 de maio deste ano. Que seja dado conhecimento à família enlutada. Consignado em ata. Voto de pesar n° 002/2022, proposto por todos os vereadores: Os vereadores que esta subscrevem no uso de suas atribuições legais, solicitam a Vossa Excelência, que seja consignada por está Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Israel da Silva, ocorrido no dia 18 de maio deste ano. Que seja dado conhecimento à família enlutada. Consignado em ata. Indicação n° 023/2022, proposta pela vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: Para que seja colocada uma parada de ônibus próxima a propriedade de Lizete Hulda Heinze, na estrada que vai para Travessa Karnopp. Justificativa: Em Plenário. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 024/2022, proposta pelo vereador Claudiomiro Severo: Para que seja analisada a possibilidade de colocar amortecedores nas portas de entrada da prefeitura. Justificativa: Em dias de vento e frio iria facilitar a recepção das pessoas que ali freqüentam. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 025/2022, proposta pela vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja realizado a recuperação da estrada de Linha Melchior, a qual foi uma das mais danificadas pelas últimas chuvas. Justificativa: A estrada encontra-se de forma geral com muitos buracos causados pelas últimas chuvas. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 026/2022, proposta pela vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja realizado o alargamento da curva do Pinheiro em Linha Melchior, a fim de prevenir acidentes. Justificativa: A curva referida é muito acentuada e estreita. Deste modo se faz necessário o alargamento para evitar acidentes. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n° 1.785/2022: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e na seqüência foi feita a leitura do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer no sentido de ser possível a discussão e votação pelo plenário, pois atendem os requisitos legais. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n° 1.786/2022: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 979.000,00 (novecentos e setenta e nove mil reais). Foi feita a REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL Av. José Luchese, 830 – Fone: (51) 3616-4100 – CEP 96.920-000 - CNPJ 04.247.290/0001-23 – Lagoa Bonita do Sul - RS leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e na seqüência foi feita a leitura do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer no sentido de ser possível a discussão e votação pelo plenário, pois atendem os requisitos legais. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n° 1.787/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Turismo. Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e na seqüência foi feita a leitura do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer no sentido de ser possível a discussão e votação pelo plenário, pois atendem os requisitos legais. Aprovado por unanimidade. Nas explicações pessoais o Vereador João David Rathke fez o uso da palavra. Não havendo nada mais a tratar o Ver. Presidente, EZEQUIEL TAVARES encerrou a sessão, que foi secretariada pelo Ver. CLAUDIOMIRO SEVERO, Assessora do Legislativo MILENA FARDIN CERENTINI, Técnico Legislativo RODRIGO RUBERT, bem como Assessora Jurídica FABIANA RATHKE NUNES, que redigimos e digitamos a presente ata. Lagoa Bonita do Sul, 31 de maio de 2022. Ver. EZEQUIEL TAVARES Ver. CLAUDIOMIRO SEVERO Presidente Secretário