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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2022-10-11
native_id88

Documents (1)

ata #

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
Av. José Luchese, 830 – Fone: (51) 3616-4100 – CEP 96.920-000 - CNPJ 04.247.290/0001-23 – Lagoa Bonita do Sul - RS
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA 
BONITA DO SUL RS. ANO 2022. Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e vinte 
e dois, às dezessete horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal, 
realizou-se a 34ª Sessão Ordinária de 2022. Após a verificação de quórum, constatou-se 
a presença dos seguintes vereadores: DÉBORA BUSATTO e ENEIDA ZUCHETO 
LAZZARI da bancada do PP, GILSEMAR HONNEF e MIRIAN SARTÓRIO da 
bancada do PTB, EZEQUIEL TAVARES e ANTÔNIO LOVATTO POSSEBON da 
bancada do PSB, EDINEI ISRAEL DA SILVA da bancada do PSDB, OLAVO DA 
ROSA, ALMERI IVO PRIBE da bancada do PT. Constatado o número legal de 
vereadores, o Presidente Ver. Ezequiel Tavares, em nome de Deus declarou abertos os 
trabalhos da 34ª Sessão Ordinária, saudou a todos os presentes. Colocou em discussão e 
votação a ata da 33ª sessão ordinária de 2022. Aprovada por unanimidade. ORDEM 
DO DIA: Indicação n° 052/2022, do vereador Ezequiel Tavares: Que o Executivo 
Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja estudada a possibilidade da 
contratação de um Fonoaudiólogo. Justificava: Tornando-se necessária a contratação 
de um Fonoaudiólogo para trabalhar com a demanda de pacientes existentes, que a cada 
dia cresce mais e especialmente o atendimento das crianças com autismo do nosso 
município. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 053/2022, do vereador 
Ezequiel Tavares: Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para 
que seja estudada a possibilidade da contratação de um Profissional Psicopedagogo.
Justificava: Tornando-se necessária a contratação de um Psicopedagogo para trabalhar 
com o diagnóstico e acompanhamento das crianças com autismo no nosso município. 
Faz-se necessária esta contratação tendo em vista o aumento de casos de crianças 
diagnosticadas com transtorno do espectro autista. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei do Executivo n° 1.806/2022: Autoriza o Executivo Municipal a incluir 
elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 
de 2022 e na Lei Orçamentária Anual de 2022 e autoriza a abertura de Crédito Especial 
no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. Foi feita 
a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e na seqüência 
foi feita a leitura do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, os 
quais exararam parecer no sentido de ser possível a discussão e votação pelo plenário, 
pois atendem os requisitos legais. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do 
Executivo n° 1.808/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência 
do contrato por Prazo Determinado de Auxiliar de Saúde Bucal, autorizado pela Lei 
Municipal n° 1.679/2021 de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências. Foi feita a 
leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e na seqüência foi 
feita a leitura do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, os quais 
exararam parecer no sentido de ser possível a discussão e votação pelo plenário, pois 
atendem os requisitos legais. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do 
Executivo n° 1.809/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar por Prazo 
Determinado. Em razão de excepcional interesse público, um Operário e dá outras 
providências. Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e 
Orçamento e na seqüência foi feita a leitura do parecer da Comissão Constituição, 
Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer no sentido de ser possível a 
discussão e votação pelo plenário, pois atendem os requisitos legais. Aprovado por 
unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Ver. Presidente, EZEQUIEL 
TAVARES encerrou a sessão, que foi secretariada pela Verª. DÉBORA BUSATTO, 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
Av. José Luchese, 830 – Fone: (51) 3616-4100 – CEP 96.920-000 - CNPJ 04.247.290/0001-23 – Lagoa Bonita do Sul - RS
Assessora do Legislativo MILENA FARDIN CERENTINI, Técnico Legislativo 
RODRIGO RUBERT, bem como Assessora Jurídica FABIANA RATHKE NUNES,
que redigimos e digitamos a presente ata.
 
Lagoa Bonita do Sul, 11 de outubro de 2022.
 
Ver. EZEQUIEL TAVARES Verª. DÉBORA BUSATTO
 Presidente Secretária

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