| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2022-10-11 |
| native_id | 88 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL Av. José Luchese, 830 – Fone: (51) 3616-4100 – CEP 96.920-000 - CNPJ 04.247.290/0001-23 – Lagoa Bonita do Sul - RS ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL RS. ANO 2022. Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal, realizou-se a 34ª Sessão Ordinária de 2022. Após a verificação de quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: DÉBORA BUSATTO e ENEIDA ZUCHETO LAZZARI da bancada do PP, GILSEMAR HONNEF e MIRIAN SARTÓRIO da bancada do PTB, EZEQUIEL TAVARES e ANTÔNIO LOVATTO POSSEBON da bancada do PSB, EDINEI ISRAEL DA SILVA da bancada do PSDB, OLAVO DA ROSA, ALMERI IVO PRIBE da bancada do PT. Constatado o número legal de vereadores, o Presidente Ver. Ezequiel Tavares, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da 34ª Sessão Ordinária, saudou a todos os presentes. Colocou em discussão e votação a ata da 33ª sessão ordinária de 2022. Aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Indicação n° 052/2022, do vereador Ezequiel Tavares: Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja estudada a possibilidade da contratação de um Fonoaudiólogo. Justificava: Tornando-se necessária a contratação de um Fonoaudiólogo para trabalhar com a demanda de pacientes existentes, que a cada dia cresce mais e especialmente o atendimento das crianças com autismo do nosso município. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 053/2022, do vereador Ezequiel Tavares: Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja estudada a possibilidade da contratação de um Profissional Psicopedagogo. Justificava: Tornando-se necessária a contratação de um Psicopedagogo para trabalhar com o diagnóstico e acompanhamento das crianças com autismo no nosso município. Faz-se necessária esta contratação tendo em vista o aumento de casos de crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n° 1.806/2022: Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e na Lei Orçamentária Anual de 2022 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e na seqüência foi feita a leitura do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer no sentido de ser possível a discussão e votação pelo plenário, pois atendem os requisitos legais. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n° 1.808/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por Prazo Determinado de Auxiliar de Saúde Bucal, autorizado pela Lei Municipal n° 1.679/2021 de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências. Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e na seqüência foi feita a leitura do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer no sentido de ser possível a discussão e votação pelo plenário, pois atendem os requisitos legais. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n° 1.809/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar por Prazo Determinado. Em razão de excepcional interesse público, um Operário e dá outras providências. Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e na seqüência foi feita a leitura do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação Final, os quais exararam parecer no sentido de ser possível a discussão e votação pelo plenário, pois atendem os requisitos legais. Aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Ver. Presidente, EZEQUIEL TAVARES encerrou a sessão, que foi secretariada pela Verª. DÉBORA BUSATTO, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL Av. José Luchese, 830 – Fone: (51) 3616-4100 – CEP 96.920-000 - CNPJ 04.247.290/0001-23 – Lagoa Bonita do Sul - RS Assessora do Legislativo MILENA FARDIN CERENTINI, Técnico Legislativo RODRIGO RUBERT, bem como Assessora Jurídica FABIANA RATHKE NUNES, que redigimos e digitamos a presente ata. Lagoa Bonita do Sul, 11 de outubro de 2022. Ver. EZEQUIEL TAVARES Verª. DÉBORA BUSATTO Presidente Secretária