sessao nº 22

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ATA Nº 22/2013 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
Às 19:00 (dezenove) horas do dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2013 (dois mil e treze), 
previamente convocada, reuniu-se em sessão ordinária a décima segunda legislatura da Câmara 
de Vereadores de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do Vereador 
Valdir Antonio Zottis-PT. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: Adilio Jacó 
Pastório pela bancada do PT. Antonio Pedro Guadagnin e José Clóvis da Silva pela bancada do 
PDT. Márcio Rodrigues Siqueira, Armelindo Casarotto, Eclair Tardetti e Fabi Vergolino 
Candaten pela Bancada do PP. Milton Biasus pela bancada do PMDB. O Senhor Presidente deu 
início à sessão, agradecendo a presença dos colegas Vereadores e assistentes, solicitou que 
fossem colhidas as assinaturas dos Senhores Vereadores no livro de presenças, comunicou que a 
próxima sessão ordinária será realizada no dia 28 de novembro de 2013 às 19 horas e solicitou 
que fosse colhido o ciente dos Senhores Vereadores. Prosseguindo colocou em discussão e em 
votação a Ata nº 21/2013 da sessão ordinária de 07 de novembro de 2013, sendo aprovada por 
unanimidade de votos. Em ato contínuo o Senhor Presidente solicitou a leitura das
correspondências e da matéria para a ordem do dia. Ofício nº 155/2013 do Poder Executivo 
Municipal encaminhando os projetos de Lei nº 109/2013 a 114/2013. Projeto de Lei do Poder 
Executivo Municipal nº 109/2013. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE 
LIBERATO SALZANO (AHCLISA), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". Parecer da Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar sobre o Projeto: 
Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder Executivo 
Municipal nº 110/2013. “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA 
RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da Comissão de Orçamento, 
Educação e Bem Estar sobre o Projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto
Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 111/2013. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL, 
APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da Comissão de 
Orçamento, Educação e Bem Estar sobre o Projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação 
do projeto. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 113/2013. "AUTORIZA O 
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE UM 
RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE FIBRA COM CAPACIDADE DE 20.000 (VINTE MIL) 
LITROS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O CONDOMÍNIO DA LINHA 
MINDÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Parecer da Comissão de Orçamento, Educação e 
Bem Estar sobre o Projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Projeto de 
Lei do Poder Executivo Municipal nº 114/2013. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS, POR OCASIÃO DA SEMANA 
NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, PARA PARCELAMENTO DOS DÉBITOS VENCIDOS 
DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, EM FASE DE EXECUÇÃO 
JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Parecer da Comissão de Orçamento, Educação 
e Bem Estar sobre o Projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Parecer da 
Comissão de Justiça e Serviços Municipais sobre o Projeto: Presidente, Relator e Revisor pela 
aprovação do projeto. Indicação nº 039/2013 apresentada pelo Vereador Milton Biasus 
indicando o estacionamento exclusivo para motos na Avenida Rio Branco Indicação nº 
040/2013 apresentada pelo Vereador Eclair Tardetti sugerindo melhorias na estrada do produtor 
Flávio Dalariva e nas demais estradas da Linha Barra Azul e Linha Mindu. Indicação nº 
41/2013 apresentada pelo Vereador Eclair Tardetti indicando a construção de um bueiro no 
córrego localizado na Linha Peixe Alto. Indicação nº 42/2013 apresentada pelo Vereador Valdir 
Antonio Zottis indicando a criação de um programa de incentivo aos doadores de sangue e 
medula óssea. Feita a leitura da matéria e não havendo Vereadores interessados em discuti-la o 
Senhor Presidente passou para o Grande expediente e colocou a matéria em votação: Projeto de 
lei do Poder Executivo Municipal nº. 109/2013 aprovado por unanimidade de votos com 
exceção do Vereador Márcio R. Siqueira que declarou-se parte interessada e não votou o 
projeto. Projetos de lei do Poder Executivo Municipal nº. 110/2013. 111/2013 113/2013 e 
114/2013 aprovados por unanimidade de votos. Indicações nº 039/2013, 040/2013, 041/2013 
e 042/2013 aprovadas por unanimidade de votos. Votada a matéria o Senhor Presidente 
concedeu a palavra aos Senhores Vereadores para as explicações pessoais. Fez uso da palavra o 
Vereador Adilio Pastório saudando os presentes e dizendo: - Todos os projetos que vieram são 
muito importantes, foram todos aprovados, vou comentar um pouco o 111 que é R$-500.000,00 
para obras, vai ser construído asfalto nas ruas que estão faltando, a Santo Antônio e várias ruas 
que vão ser asfaltadas então com esses R$-500.000,00 vai dar para embelezar as nossas ruas e 
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acima desses R$-500.000,00 que vai dar para asfaltar quase todas as ruas que têm calçamento, 
tem mais R$-250.000,00 do Paim que vai ser doado também para asfaltar, então vai ser R$-
750.000,00 que o Prefeito vai ocupar para asfalto, isso vai ser muito importante para o nosso 
município. O 113, uma caixa d’água para a Linha Mindú, o pessoal merece, são pessoas que 
lutam pelo nosso município e nós temos que valorizar aquele povo salzanense que luta. Vou 
comentar um pouquinho da sessão que veio projeto do ISSQN, um projeto que foi feita uma 
emenda, onde nem foi aprovado aquele projeto, foi rejeitado, então dizer para aos meus colegas 
Vereadores que o imposto mais caro do Brasil nos cartórios é em Liberato Salzano, em Liberato 
Salzano é o imposto mais caro que tem no Brasil. Constantina paga uma taxa, não chega a 2%, 
todos os municípios fizeram acordo com a Prefeitura, onde paga uma taxinha baratinha. Liberato 
Salzano foi uma perseguição política do Cardoso que foi embora, prá mim era para ter ido antes 
porque os oito anos que trabalhou em Liberato Salzano não fez se quer uma procuração no 
cartório de Liberato Salzano, tudo em Constantina, Prefeito em Liberato e fazendo os serviços 
em Constantina, que futuro ele queria ter em Liberato Salzano, receber o salário de Prefeito e 
dizer um adeus, deixar o povo salzanense aqui do jeito que deixou, não deixou mil maravilha, 
deixou muitas coisas a fazer . Então comentar sobre isso, várias empresas vieram para Liberato, 
não pagavam impostos para se manter aqui em Liberato agora, não é por causa que a Salete é 
minha esposa e tem o cartório que estou aqui defendendo ela, mas como uma pessoa que nasceu 
em Liberato, se criou em Liberato e sempre atendeu o povo de Liberato sem distinção de 
política, não interessa o partido a pessoa que for ela sempre deu atenção para o pessoal. Muitas 
pessoas pegam coisa da Prefeitura e não pagam aluguel, não pagam nada, não dão nada para a 
prefeitura isso pode, agora uma pessoa que sempre defendeu o município e está sempre aqui 
trabalhando tem que ser um imposto caríssimo? O imposto mais caro do Brasil. Banrisul não 
paga, não sei se vocês se informaram colegas Vereadores, Banrisul não paga ISSQN, então eu 
acho que está na hora de vocês também darem uma olhada, prá que uma lei só em cima do 
cartório? Se preocuparam em colocar 5% em cima do Cartório, e porque não se preocuparam, o 
Prefeito Cardoso e as pessoas que foram Vereadores e que aprovaram essa lei no passado, de
cobrar de todos e não de uma só pessoa, mas fazer o que? A gente faz parte, a gente é salzanense 
precisa pagar esse imposto, a Salete está aí lutando para mudar a lei, não é fácil, mas nós estamos 
aí defendendo o nosso município e dando apoio a nossa administração e vamos dizer que somos 
salzanenses e vamos defender essa terra. Comentar um pouco do Secretário Kiki e o Vice-
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Prefeito Artur, foi muito importante essa prestação de contas e seria bom Presidente que não só 
essa Secretaria viesse prestar conta, mas todas as Secretarias, Agricultura, Administração a 
Saúde que viessem aqui prestar contas e não esperar um ano. A cada trinta dias ou noventa dias 
que viessem aqui para o povo ficar sabendo o que se passa no nosso município que eu tenho 
certeza que essas duas pessoas que assumiram o município querem fazer uma administração 
limpa e honesta que o nosso povo é merecedor. Fez uso da palavra o Vereador Eclair Tardetti
saudando os presentes e dizendo: - Quero refletir um pouco sobre o projeto do reservatório 
d’água da Linha Mindú, nós sabemos que em todas as comunidades onde existe um pedido pela 
comunidade, onde vemos aqui a ata escrita e tudo legalzinho, o pessoal pediu a caixa d’água e 
acho que isso é importante para a comunidade porque nós sabemos que as caixas d’água vão se 
desgastando e terminando, em quantas comunidades já foi feita essa doação e isso é importante. 
Os demais projetos que a gente aprovou, quero dizer que nossa bancada é oposição mas aquilo 
que é bom para o município podem contar conosco que seremos favoráveis. O Projeto 114 que o 
prefeito está pedindo para fazer os acertos judiciais que existem a tempo, isso é importante que 
se faça, já passou esse projeto pela Câmara e agora está pedindo para fazer o parcelamento, é 
importante que façam o acerto porque já foi feito pela justiça então é importante que dá para 
fazer o pagamento. Quero colocar um pouco também a respeito das indicações que eu fiz. 
Indicação na Linha Barra Azul, o Flávio Dalariva está pedindo que dêem uma atenção para eles, 
são produtores de fumo que vêm há tempo trabalhando, que dêem um melhorada nas estradas 
dele, sabemos que o município é grande e também sabemos que estão trabalhando, estão fazendo 
as estradas, mas quando vai numa comunidade, se o pessoal se inscrevesse para fazer para todo 
mundo, eu coloquei aqui a Linha Barra Azul e Mindú, mas em todo o município existe 
produtores de fumo e hoje a gente sabe que a produção de fumo em nosso município é muito 
grande então pedimos que façam esse trabalho urgentemente aonde ainda existe pedidos, para 
que possam colher o produto. Outra Indicação que fiz a respeito do bueiro na Linha Peixe Alto 
que liga com São Marcos, ali há uma passagem grande de carros e existe produto que sai daquela 
localidade. Então é um bueiro pequeno, existe uma sanga que ela está defasando bastante e abre 
bastante buracos, então peço ao Secretário de Obras que se puder atender esse pedido é 
importante para aquela comunidade. Também quero agradecer as indicações que eu fiz e que já 
foram atendidas, sabemos que não é fácil atender todas, mas aquelas que já foram atendidas 
quero parabenizar e agradecer. Quero parabenizar também os reparos que foram feitos na estrada 
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da nossa região, até o nosso Vereador Guadagnin que também sempre está pedindo, foi feito uns 
bons reparos lá prá cima, ainda existe uns lugares para arrumar, mas com certeza vão fazer. A 
respeito do Colega Vereador Tuta, sobre o ISSQN que foi feita aquela emenda, mas foi uma 
emenda de todos os Vereadores, era 5% e ficou 3,5% então nós já tínhamos colocado a emenda, 
votado a favor da emenda conforme o combinado. Então o cartório, nada contra a pessoa, a gente 
sabe que a pessoa é competente e trabalha, mas de 5 ficou para 3.5, já foi dado uma baixa de 1.5 
e o que a gente vai fazer? Temos que ver a situação e o Prefeito que veja o que pode fazer. Quero 
deixar claro que não temos nada contra o profissional, mas temos que seguir nossas orientações 
porque nós já tínhamos colocado a emenda. Fez uso da palavra o Vereador Milton Biasus
saudando os presentes e dizendo: - Quero inicialmente agradecer a vinda espontânea do 
Secretário de Obras e do Vice-Prefeito, trazer aqui e colocar em pratos limpos a prestação de 
contas da Secretaria de Obras, e como têm falado os colegas que me antecederam acho justo que 
se estenda isso as demais secretarias porque nosso povo merece que o dinheiro público seja 
explicado onde é gasto e para onde vai o dinheiro. Então vamos esperar que nos próximos dias a 
Secretaria da Agricultura que já tem prometido explicação, que é a Ampas, já nos tem prometido 
que de mês em mês ou de semestre em semestre estaria mandando um informativo para nós, 
esperamos que logo ele também possa ter o convite ou se proponha a vir aqui dar essas 
explicações. Quero agora me referir ao projeto de número 111 que fala da abertura de crédito 
adicional de pavimentação asfáltica e calçamento nas vias públicas, R$-500.000,00 eu acho que 
a nossa cidade já está precisando de embelezarmos mais umas ruas, dando com isso um conforto 
ao nosso contribuinte, para melhor acesso nessas ruas. Esse recurso vem um repasse do 
Ministério da Cidade, além dos frutos que já temos colhidos, que são caminhões, vans que estão 
chegando e que já chegaram, temos aí agora esses R$-500.000,00 repassados do Ministério das 
Cidades, onde eu também estive com o Prefeito visitando aquele Ministério. Então esses são os 
frutos de uma peleia de quando a gente viaja, gasta em diárias, gasta em passagens, mas a gente 
nunca deve deixar de tentar, e acho que os nossos Vereadores, das mais diversas bancadas estão 
viajando e estão tentando buscar e acho que é isso aí que precisa. Quero falar também do projeto 
113 que fala da concessão de uma caixa d’água para a comunidade da Linha Mindú, sabemos 
que eles vêem enfrentando dificuldades faz tempo, fazendo pedidos de uma caixa maior que 
possa comportar mais volume d’água porque a caixa era pequena e assim tendo uma caixa que 
estaria na comunidade da Linha Brasil sobrando, foi meio polêmico a causa da Caixa e assim que 
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a Justiça decidiu que ela tinha que ser devolvida para o município e sendo devolvida para o 
município, fomos lá buscar e estamos entregando para a comunidade da Linha Mundú, mas o 
detalhe, a forma como estamos entregando, não como doação, mas como concessão, porque se 
um dia essa caixa vier a não ser ocupada o Poder Público pode chegar lá e requerer a caixa, 
entregar para outra comunidade que também precisa, tomara que nem uma precise. Quero me 
referir ao projeto 114 da semana nacional de conciliação que ocorre de 03 a 06 de dezembro a 
Justiça determina que essa conciliação seja feita além dos processos que já estão em tramitação 
na Justiça, IPTU, tributário ou não tributário, podem ser acertado por aqui no Prefeito, então as 
pessoas que por uma eventualidade já tiveram o nome em cobrança lá na Justiça, podem vir na 
Secretaria da Fazenda e conversar em comum acordo, havendo acordo será retirado o processo e 
essa é uma determinação da Justiça, mais um detalhe, que o valor mínimo da prestação não pode 
baixar de R$-100,00 e outro lembrete para o povo, três dias de conciliação, essa lei funciona por 
três dias, e como está se aproximando do Natal, nada melhor que se concilie esses tributos. 
Quero me referir um pouco, tecer umas palavras sobre a minha Indicação para que se faça 
estacionamento exclusivo para motos, na justificativa já explica mas eu preciso dizer que como 
em nosso município o fluxo de carros aumentou bastante, prá nós é um orgulho, nos sentimos 
felizes porque o nosso povo está tendo uma chance a mais, um ganho a mais e está conseguindo 
comprar um carro ou dois carros, uma moto ou duas motos e com isso aumenta a preocupação do 
poder público para que se faça reajustes nesses estacionamentos, porque eu mesmo cansei de 
andar com o meu calhambeque velho e chegar aonde eu queria estacionar, quando colocava o 
carro me deparava com uma moto ao fundo do estacionamento, daí tu cambeia o ré, olha para o 
retrovisor e está passando um atrás, que automaticamente quando tu ligar a seta para entrar o 
cara vai podar e se tu vai voltar vai bater, então vamos evitar esses acidentes. Peço também que 
depois da aprovação do nosso Diretor da Divisão Municipal de Trânsito que está aí contratado e 
que hoje nos assiste que é o Reni Franzon, se ele pode conciliar alguns pontos de carga e 
descarga de mercado que a gente sabe que as vezes com pequenas adequações, quarenta 
centímetros a menos de calçada, se a lei permite é claro, a gente consegue fazer com que essas 
cargas e descargas dos comércios se sintam privilegiadas também. Quero me estender um pouco 
mais hoje porque tenho um pronunciamento para fazer. Fomos convidados pelo Prefeito, todos 
os servidores para fazer uma limpeza na rua, na nossa avenida em geral, ruas secundárias e 
principalmente avenida, aí me coloquei a disposição, o Chefe de Obras também se colocou a 
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disposição, fomos a luta, eu estive nessa avenida juntando terra e no dia de trabalho estava eu 
perto de uma floreira juntando terra, passou o caminhão do lixo e nessas passagem do caminhão 
do lixo um odor muito forte me chamou a atenção, mas eu disse: é o caminhão do lixo. Como era 
o caminhão do lixo beleza, mas o caminhão do lixo passou, já estava há uns 100 metros longe de 
mim e o odor ficou, por fatalidade eu estava perto de uma floreira, dessas floreiras que foram 
construídas agora que estão ainda inacabadas, que vão dar muito orgulho porque isso aí vai ter 
flor, me dirigi procurando pelo olfato, cheguei até a floreira e vi, pude presenciar um saco preto, 
não sei se era resíduo de comida, ou era bicho podre em estado de decomposição lá dentro. Não 
sei quem colocou, só que eu não posso deixar de levar ao nosso povo esse conhecimento. Essa 
pessoa que colocou eu não sei como ela convive em casa, até gostaria de fazer um pedido para 
ele, que ele não confunda floreira com lixeira, se em casa ele colocar restos de comida na floreira 
é problema dele, agora se ele não quiser ter respeito com os vizinhos, com a comunidade toda, 
tenha respeito com a cidade aonde ele cria seus filhos, pelo menos isso. Quero aqui deixar um 
agradecimento também, falar um pouco sobre o Natal Luz, essas pessoas voluntárias que se 
dedicaram, que se propuseram, passaram dias e noites na Assitência Social fazendo os enfeites 
das nossas ruas e após o Baile de Chopp vamos começar a montar no nosso município. Quero até 
fazer nome, muitos deles vou deixar, a mãe da Salete Farezin, a mãe do Prefeito Dona Vera, os 
próprios servidores da Assistência Social trabalharam e se dedicaram o tempo todo, mesmo eu 
vim num domingo todo trabalhar aí, então isso nos engrandece, nos orgulha de ver pessoas 
trabalhando para que a cidade fique bonita e esse resultado vai aparecer agora no nosso Natal 
Luz. O Senhor Presidente convidou o Vice para assumir os trabalhos se pronunciou saudando 
novamente os presentes e dizendo: - Em relação a matéria que nós acabamos de trabalhar sobre 
ela, queria apenas destacar aqui o projeto que abre crédito no valor de R$-500.000,00 para serem 
utilizados na pavimentação das ruas de nosso município. São recursos oriundos do Governo 
Federal através do programa Planejamento Urbano que é executado pelo Ministério das Cidades, 
isso mostra que o Governo Federal e o Governo Estadual vêm tratando os municípios de nosso 
país com igualdade, executando o pacto federativo que em muitas outras gestões era ignorado. 
Eu nunca canso de falar quando falo de recursos em outras esferas, que os volumes maiores de 
recursos que as nossas comunidades, os nossos municípios podem acessar nos governos tanto 
estadual quanto federal, eles estão ligados aos recursos já previstos no orçamento, tanto do 
Estado quanto da união, eles são alocados através de programas. Os nossos municípios precisam 
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estar ligados, como se fala na gíria popular, nestes programas, trinar as equipes responsáveis pelo 
planejamento, na Secretaria do Planejamento e profissionais responsáveis pela elaboração de 
projetos, sempre visando o acesso aos recursos já previstos nesses programas. Muitas vezes nós, 
os agentes políticos, nos atrelamos a busca de emendas parlamentares que também são 
importantes, mas que são de uma dimensão, de um rumo muito inferior dos que são 
disponibilizados pelos programas e as vezes a gente gasta tempo se preocupando com as 
emendas e acaba deixando de buscar projetos de volume muito maior através dos programas. 
Também estivemos em viagem na última semana a Brasília, eu na companhia do Vice Prefeito, 
onde acompanhamos demandas do nosso município que estão lá em Brasília, tanto ligados a 
programas quanto a emendas parlamentares. Nesse particular dos programas nós recebemos a 
confirmação do Senador Paim da liberação de uma Emenda Parlamentar indicada no orçamento 
por ele, no valor de R$-250.000,00 também para a pavimentação asfáltica na nossa cidade. Então 
nós teremos para 2014 um montante na ordem de R$-750.000,00 para melhorar o aspecto da 
nossa cidade no que diz respeito a pavimentação. Também recebemos aí o comprometimento do
Deputado Marcon no sentido de agilizar e viabilizar recursos do Governo Federal do programa 
água para todos na ordem de até R$-400.000,00 por município, aonde ele indicou uma gama de 
municípios para acessar esses recursos e dentro desses municípios o nosso município para 
acessar esses recursos do programa água para todos, já gestionamos junto ao Poder Executivo 
do nosso Município a elaboração do Projeto para acesso desses recursos. Também tivemos a 
confirmação da liberação de uma emenda parlamentar de R$-200.000,00 para aquisição de 
equipamentos para resfriamento de leite e também a indicação de uma emenda para o orçamento 
do ano que vem no valor de R$-300.000,00 também para equipamentos, do mesmo Deputado 
Marcon. Também queria fazer um destaque em relação ao Governo do Estado com doação para 
o nosso Município, principalmente na área da saúde e na área da agricultura, aonde o nosso 
estado já disponibilizou para o nosso município R$-68.000,00 para aquisição de calcário, já está 
licitado pelas informações repassadas pelo nosso Secretário Municipal da Agricultura. Também 
na Secretaria da Saúde, além dos recursos de repasses constitucionais o estado já liberou recursos 
para a aquisição de uma ambulância que já está atendendo a nossa população. Também um carro 
de sete lugares que já está atendendo a nossa população e agora na semana que passou a 
publicação no diário oficial do estado de mais R$-100.000,00 para aquisição de uma van 
ambulância, e R$-110.000,00 da mesma Secretaria para aquisição de um laboratório de análises 
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clínicas, dentre outros recursos que vão beneficiar muito a nossa população, principalmente na 
área da saúde. Dentro da área da Educação já estão disponibilizados para a escola Dr. Liberato 
Salzano R$-120.000,00 para construção de uma quadra coberta, já estão depositados na conta da 
Escola e já está tramitando o processo de licitação para a construção dessa obra, afora os 
recursos que são de repasse constitucional, cujo o nosso Governo do Estado do Rio Grande do 
Sul tem cumprido rigorosamente como diz a lei, o repasse desses recursos. Queria destacar aqui 
uma Indicação que apresentei na sessão de hoje a pedido do nosso sempre colega Vereador 
Ideno, que tem uma atuação forte na área da saúde, não só porque é proprietário de farmácia,
mas porque tem compromisso muito forte com a nossa comunidade e tem um espírito de 
solidariedade muito aguçado. Queria agradecê-lo por ter me dado a oportunidade de fazer essa 
indicação, a nossa vontade aqui era ter feito uma lei, mas como essa lei pode ser interpretada 
como uma lei que vai gerar alguma despesa para o Município, optamos por fazer uma Indicação 
para que o Prefeito, o Poder Executivo através da sua assessoria providencie a criação do 
programa municipal de incentivo aos doadores de sangue e também aos doadores de medula 
óssea do nosso município. Então essa Indicação tem a finalidade de criar um programa que 
busque orientar, por meio de campanhas educativas, bem como conceder incentivo aos 
munícipes que se dispuserem ao ato solidário que é o ato da doação de sangue e também se 
inscreverem como possíveis doadores de medula óssea. Também gostaria que através das 
diversas Secretarias, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde principalmente, o município 
pudesse organizar mecanismos capazes de proporcionar tanto a orientação a cerca do 
procedimento e da relevância do ato de doação, quanto a providenciar ferramentas aptas a 
premiar essa conduta do doador, entre as quais eu poderia sugerir aqui a inclusão dos doadores, 
ou dos inscritos a possíveis doadores nos considerados grupos de risco na hora das vacinações 
para que eles tenham prioridades para acessar esses serviços. Também o município poderia 
franquear ingressos para que essas pessoas pudessem participar de eventos públicos sem o 
pagamento dos devidos ingressos, como forma de estimular essas pessoas a serem doadoras, a se 
inscreverem como possíveis doadores, enfim, poderíamos citar aqui outras possibilidades, outros 
incentivos que o município poderá oferecer para que essas pessoas, além das campanhas que têm 
que ser feitas. Campanhas educativas, para que essas pessoas se sintam motivadas, se sintam 
estimuladas a participar desse gesto tão importante e tão solidário que é o gesto da doação. A 
doação para o doador pode ser considerada como um passeio não muito agradável quando o 
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doador se desloca para efetivar essa doação, mas para o receptor, com certeza vai ser 
considerado o ato mais nobre que o ser humano pode proceder que é o ato de dar continuidade a 
vida e muito mais ainda dar continuidade a vida dos outros, através da nossa iniciativa. Então 
com certeza nós vamos gestionar agora, nos próximos dias, junto ao executivo para que o 
executivo possa elaborar este programa e nós, através da nossa assessoria da casa vamos ajudar, 
orientar, colaborar com a elaboração desse programa para que ele venha, se possível já na 
próxima sessão para a apreciação de todos. Nós sabemos que o aparecimento de doenças na 
nossa sociedade, doenças novas são cada vez mais constantes, mas nunca sabemos quem será o 
próximo necessitado a receber uma doação, tanto de sangue quanto de medula ou até mesmo de 
algum órgão. Então nós precisamos ser capazes desse ato humano, e além de incentivar o 
processo de doação, nos inscrevermos como possíveis doadores, que muitas pessoas que são 
acometidas de alguma doença, que necessitam de transplante de medula ou transfusão de sangue, 
muitas vezes não conseguem de ninguém da sua própria família o doador compatível e muitas 
vezes conseguem acessar essa salvação através de outras pessoas alheias a sua família, por conta 
das bancas de doação que já existem e que a nossa comunidade, e essa é a nossa vontade de que 
a nossa comunidade engrosse essa banca de doadores que precisa ser cada vez maior. Essa é a 
nossa vontade, esse é o nosso desejo, quero agradecer a votação unânime dos vereadores em 
torno dessa indicação e espero com a maior brevidade possível o envio do projeto que cria o 
programa que com certeza haveremos de contar com a compreensão e a votação também 
unânime desse projeto no momento em que chegar até aqui. Encerrado seu pronunciamento o 
Senhor Presidente agradeceu mais uma vez a atenção de todos e declarou encerrada a sessão 
ordinária da presente data. 
Valdir A. Zottis
Vereador - PT
Adilio Jacó Pastório
Vereador – PT
José Clóvis da Silva
Vereador - PMDB
Márcio Rodrigues Siqueira
Vereador - PP
Antonio P. Guadagnin
Vereador - PDT
Armelindo Casarotto
Vereador - PP
Milton Biasus
Vereador - PMDB
Fabi V. Candaten
Vereador – PP
Eclair Tardetti
Vereador - PP