sessao nº 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO
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ATA Nº 04/2018 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MARÇO DE 2018.
Às 19 (dezenove) horas do dia 08 (oito) de março de 2018 (dois mil e dezoito), 
previamente convocada, reuniu-se em sessão ordinária a décima terceira legislatura da Câmara 
de Vereadores de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do 
Vereador Adilio Jacó Pastório – PSB. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: 
Antônio Pedro Guadagnin, José Clóvis da Silva e Marilei Marcolan pela bancada do PDT. 
Osmar Casagrande pela Bancada do PP. Antonio da Silva e Amarildo Fochezatto pela bancada 
do PT e Milton Biasus pela Bancada do PMDB. O Senhor Presidente deu início à sessão
agradecendo a presença dos colegas Vereadores e assistentes, anunciou que foi registrada a 
presença de oito Vereadores e comunicou o agendamento da próxima sessão para a data de 22
de março do corrente ano, às 19 horas. Colocou em discussão e em votação a Ata nº 03 da 
sessão ordinária de 22 de fevereiro de 2018 – Aprovada por unanimidade de votos. 
Prosseguindo solicitou a leitura da correspondência e da matéria para o expediente: Ofícios nº 
15, 16 e 18/2018, do Poder Executivo Municipal, encaminhando os projetos de lei nº 05 a 
09/2018. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 05/2018 “CONCEDE REVISÃO 
ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
MUNICIPAIS”. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 06/2018 “AUTORIZA O 
EXECUTIVO A DESEMBOLSAR VALORES EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE 
RATEIO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES”. Projeto de Lei do Poder 
Executivo Municipal nº 07/2018 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.048 QUE DISPÕE 
SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO”. Projeto de Lei do Poder Executivo 
Municipal nº 08/2018 “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3.510 QUE DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO ITBI”. Projeto de Lei do Poder 
Executivo Municipal nº 09/2018. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DARF 
E DEMAIS DESPESAS DECORRENTES DE CONVÊNIO CONTRAÍDO JUNTO AO MAPA 
QUE RESULTOU EM PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. Projeto de Lei do Poder 
Legislativo Municipal nº 1/2018 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL 
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SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Projeto de Lei do Poder Legislativo 
Municipal nº 2/2018 “DISPÕE ACERCA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 
E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei do 
Poder Legislativo Municipal nº 3/2018 “CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO 
PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de 
Lei do Poder Legislativo Municipal nº 4/2018 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E 
AUMENTO REAL NOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Decreto do Poder Legislativo Municipal nº 1/2018 “APROVA 
AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE 
LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015 PROCESSO Nº 002384-
0200/15-2 QUE RECEBEU PARECER FAVORÁVEL Nº 19.234 DO TRIBUNAL DE CONTAS 
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.” Prosseguindo O Senhor Presidente solicitou a 
leitura da matéria para a Ordem do dia: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 
59/2017 “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.485/2017, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” Esse projeto foi analisado na Comissão de Justiça e Serviços 
Municipais e recebeu o parecer Favorável à aprovação do projeto com a emenda nº 01 
apresentada. Feita a leitura da matéria o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores 
Vereadores para discussão. Fez uso da palavra apenas o Vereador José Clóvis da Silva, logo 
após o pronunciamento do Vereador o Senhor Presidente concedeu cinco minutos de intervalo,
em seguida reabriu os trabalhos do grande expediente e colocou a matéria em votação: Sendo
aprovado por cinco votos a dois (cinco a dois) o Projeto de Lei do Poder Executivo 
Municipal Nº 59/2017. Votos contra: Vereador Antonio da Silva e Vereador José Clóvis da 
Silva. Votada a matéria o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Vereadores para 
as explicações pessoais. Usaram a palavra no grande expediente, os Vereadores Amarildo 
Fochezatto, Antônio da Silva, José Clóvis da Silva, Marilei Marcolan, Milton Biasus, Osmar 
Casagrande e o Presidente Adilio Jacó Pastório. Encerrados os pronunciamentos o Senhor 
Presidente agradeceu mais uma vez a atenção de todos e declarou encerrados os trabalhos da 
sessão ordinária da presente data.
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Adilio Jacó Pastório Milton Biasus
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara
Áudio da Sessão e dos pronunciamentos acesse www.liberatosalzano.rs.leg.br
Sessões plenárias:
4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
08 de março de 2018 (quinta-feira).
Gravação em Áudio.