sessao nº 23

1
ATA Nº 23/2013 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Às 19:00 (dezenove) horas do dia 12 (doze) de dezembro de 2013 (dois mil e treze), previamente 
convocada, reuniu-se em sessão ordinária a décima segunda legislatura da Câmara de Vereadores 
de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do Vereador Valdir 
Antonio Zottis-PT. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: Adilio Jacó Pastório pela 
bancada do PT. Antonio Pedro Guadagnin e José Clóvis da Silva pela bancada do PDT. Márcio 
Rodrigues Siqueira, Armelindo Casarotto, Eclair Tardetti e Fabi Vergolino Candaten pela 
Bancada do PP. Milton Biasus pela bancada do PMDB. O Senhor Presidente deu início à sessão, 
agradecendo a presença dos colegas Vereadores e assistentes, solicitou que fossem colhidas as 
assinaturas dos Senhores Vereadores no livro de presenças, comunicou que a próxima sessão 
ordinária será realizada no dia 23 de dezembro de 2013 às 19 horas e solicitou que fosse colhido 
o ciente dos Senhores Vereadores. Prosseguindo colocou em discussão e em votação a Ata nº 
22/2013 da sessão ordinária de 28 de novembro de 2013, sendo aprovada por unanimidade de 
votos. Em ato contínuo o Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências e da matéria 
para a ordem do dia. Ofício nº 161/2013 do Poder Executivo Municipal encaminhando os
projetos de Lei nº 115/2013 a 117/2013. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 
104/2013 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO 
SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014”. Parecer da Comissão de Orçamento, Educação e 
Bem Estar sobre o Projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto com emenda.
Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 115/2013. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL, 
APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da Comissão de 
Orçamento, Educação e Bem Estar sobre o Projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação 
do projetoProjeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 116/2013 “AUTORIZA PODER O 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O INCISO VII DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 
Nº 2.835/09 DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO 
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer da Comissão de Justiça e Serviços Municipais sobre o Projeto: Presidente, Relator e 
Revisor pela aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 117/2013
2
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR, ACRESCENTAR E 
REVOGAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.955/2010 DE 26 DE JULHO DE 2010 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da Comissão de Justiça e Serviços Municipais 
sobre o Projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Indicação nº 43/2013
apresentada pelo Vereador Valdir Antonio Zottis indicando a contratação de uma empresa para 
dedetização da cidade. Feita a leitura da matéria e não havendo Vereadores interessados em 
discuti-la o Senhor Presidente passou para o Grande expediente e colocou a matéria em votação:
Projeto de lei do Poder Executivo Municipal nº. 104/2013 aprovado com emenda por 
unanimidade de votos. Projetos de lei do Poder Executivo Municipal nº. 115/2013, 116/2013
e 117/2013 aprovados por unanimidade de votos. Indicação nº 043/2013 aprovada por 
unanimidade de votos. Votada a matéria o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores 
Vereadores para as explicações pessoais. Fez uso da palavra o Vereador Adilio Pastório
saudando os presentes e dizendo: - Sobre os projetos nem vou comentar, foram todos aprovados, 
estou ocupando a tribuna para fazer um convite. O nosso CTG Cordeiro do Pago estará fazendo 
domingo o primeiro encontro natalino dos artistas regional e local, então convidamos os colegas 
Vereadores que domingo compareçam no CTG onde que a rádio 104.9 estará presente, o Hermes 
Três transmitirá lá de baixo, às 10 horas vai ter missa crioula rezada pelo Padre Irio. Meio dia 
terá almoço, a gente pede a todo o pessoal salzanense, aos colegas Vereadores também que 
façam sua reserva de churrasco, é espeto de dois quilos e meio, vai ter para servir lá. Ao meio dia 
almoço, às 14 horas vai ter apresentação das invernadas artísticas do CTG Cordeiro do Pago e 
vai ser um dia muito importante, vai ser o primeiro Natal Natalino e encontro de artistas 
regionais, vai ter gaitaço, vai ter o pessoal da região que vai se fazer presente. Então esses 
poucos minutos que a gente ocupa a gente convida todo o povo da região e do local também para 
que se façam presente, dêem uma força para o nosso CTG Cordeiro do Pago, que está ali 
peitando os gastos das invernadas e nós não podemos deixar parar essas atrações em Liberato 
Salzano. Quero também ocupar o espaço para agradecer aquelas pessoas que trabalharam nos 
enfeites e embelezamento da nossa cidade no Natal Luz. Os voluntários, funcionários públicos e 
todos os que dispuseram o tempo e Graças a Deus Liberato Salzano ficou com outra aparência, 
ficou com os enfeites muito bonitos e todo o povo elogiou o trabalho dessas pessoas e quero 
parabenizar a administração pelo apoio que deu para essas pessoas que vieram ajudando e 
fizeram esses enfeites em nossas ruas. O Senhor Presidente convidou o Vice para assumir os 
3
trabalhos se pronunciou saudando novamente os presentes e dizendo: - Em relação à matéria que 
tramitou nesta casa na sessão de hoje, eu queria fazer apenas uma pequena defesa, uma 
justificativa a emenda que propus ao orçamento do Poder Público Municipal ande sugeri um 
acréscimo no valor de R$-100.000,00 para o Conselho Municipal dos esportes para que seja 
utilizado na aquisição de material de consumo, aquisições de premiações dos eventos 
promovidos pelo CMD e portanto eventos do município e também podem ser utilizados para 
pagamentos de pessoas físicas e jurídicas para esses eventos que serão utilizados durante o ano 
de 2014. Nós sabemos que o ano de 2014 vai ser um ano importante, nós vamos ter as 
festividades mais alongadas, por ocasião da comemoração do cinqüentenário de emancipação 
política do nosso município. Então é possível que o município necessite de gastar valores 
maiores dos que foram gastos em outros anos. Também isso não quer dizer que o Prefeito tenha 
que gastar os R$-148.000,00 que ficaram aprovados por todos os vereadores, durante o ano, mas 
ele tem essa previsão e poderá gastar ou não esses valores. Evidentemente que para colocar esses 
R$-100.000,00 no Conselho Municipal dos Esportes, tiveram que ser suprimidos alguns valores 
de várias outras rubricas que estavam previstas e que ficaram diminuídas em pequenos valores 
até totalizar os R$-100.000,00. Eu tive o cuidado de não retirar nem um centavo da Secretaria da 
Saúde, da Secretaria da Agricultura e da Secretaria da Educação que são Secretarias que têm 
toda uma legislação que precisa ser cumprida, que tem um orçamento fixo e que têm muitas 
vezes necessidade de gastar além do que está previsto no orçamento. Eu tive esse cuidado e 
queria agradecer aqui o apoio e a aprovação de todos os colegas Vereadores que entenderam que 
era importante. Colocar emenda num projeto que vem do Prefeito não significa que o Vereador 
ou que a Câmara é contra o Poder Executivo, significa que a Câmara ou o Vereador tem a função 
também de melhorar os projetos tendo em vista a necessidade da comunidade. Em relação à
Indicação que apresentei, a Indicação de nº 43 pedindo para que o Prefeito, o Poder Executivo 
melhor dizendo contrate uma empresa para efetuar a dedetização das bocas de lobo, é em função 
de que este é um gasto extremamente pequeno em relação ao benefício que ele traz para a 
comunidade. Nós estamos vivendo uma época onde a cidade está toda enfeitada, muita gente 
trabalhou para deixar a cidade bonita, valorizar a nossa cidade e nós, o município também 
precisa cuidar dessa parte, cuidar para que insetos não tomem conta ou não estraguem aquilo que 
foi feito com muito trabalho e que fica bonito, além de ser uma questão de saúde pública. Se o 
Executivo fizer essa dedetização nesse período ela vai ter uma durabilidade até a entrada do 
4
Inverno, aonde que o próprio inverno vai combater durante mais um período o aparecimento de 
insetos, principalmente baratas e ratos, isso já foi feito no ano de 2013 e resolveu um problema 
importante até poucos dias, aonde com a chegada do verão começou a surgir de novo esses 
insetos, então é importante ao meu ver, é um gasto que pelo benefício acredito que é muito maior 
o benefício que o gasto e é importante também que no momento que fizer a dedetização, que seja 
feita uma campanha para que no dia ou nos dias que a empresa vier fazer a dedetização, que 
também as comunidades, as famílias, possam fazer essa dedetização nas suas casas, nos seus 
galpões que com certeza essa ação vai ter uma eficiência muito maior. Quero ainda aproveitar a 
oportunidade para convidar os colegas Vereadores e a comunidade em geral, para participar no 
dia 21 do jantar do peixe, um jantar que o poder executivo estará realizando dentro da 
programação de apresentação de um projeto para o ano de 2014 que é o ano dos Festejos do 
cinqüentenário do Município. Então no dia 21 fica o convite para que toda a comunidade, todos 
os colegas Vereadores possam participar, possam prestigiar além de que nesta data será feita a 
escolha das soberanas que vão representar com a sua beleza e a sua cultura o que tem de bom o 
nosso município. Quero aproveitar para agradecer de público o empenho do Poder Público 
Municipal, no que diz respeito ao melhoramento do aspecto visual da nossa cidade. A nossa 
cidade está bonita, está se criando um espírito amistoso com essa atividade, muita gente se 
envolveu, grande maioria dessas pessoas prestando trabalho voluntário, trabalhando até horas da 
noite a gente podia perceber, então essas pessoas também tem a nossa gratidão, têm o nosso 
reconhecimento pelo trabalho prestado. Antes de encerrar quero apenas fazer aqui um anúncio de 
que o nosso município apresentou um projeto no governo do estado para, através da LIC que é a 
lei de incentivo a cultura, para a realização dos festejos do cinqüentenário do município, no valor 
de R$-180.000,00 e nesta semana, mais precisamente na quinta feira o município recebeu o 
retorno por parte do Estado dizendo da aprovação desse projeto com os valores de R$-
180.000,00 para serem utilizados na realização de toda a programação, de todos os festejos de 
comemoração do cinqüentenário do nosso Município agora no ano de 2014, então está de 
parabéns o Município, a equipe que elaborou o projeto e também o Estado que está valorizando e 
incentivando os municípios a divulgarem as suas potencialidades a divulgarem o que os 
municípios têm de bom sem depender de utilizar recursos próprios do município para essas 
atividades, evidentemente que tem uma pequena contribuição, a chamada contrapartida, mas são 
5
percentuais mínimos. Encerrado seu pronunciamento o Senhor Presidente agradeceu mais uma 
vez a atenção de todos e declarou encerrada a sessão ordinária da presente data. 
Valdir A. Zottis
Vereador - PT
Adilio Jacó Pastório
Vereador – PT
José Clóvis da Silva
Vereador - PMDB
Márcio Rodrigues Siqueira
Vereador - PP
Antonio P. Guadagnin
Vereador - PDT
Armelindo Casarotto
Vereador - PP
Milton Biasus
Vereador - PMDB
Fabi V. Candaten
Vereador – PP
Eclair Tardetti
Vereador - PP