sessao nº 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO
Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166
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ATA Nº 03/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2019.
Às 19 (dezenove) horas do dia 07 (sete) de março de 2019 (dois mil e dezenove), previamente 
convocada, reuniu-se em sessão ordinária a décima terceira legislatura da Câmara de Vereadores 
de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do Vereador José Clóvis da 
Silva – PDT. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: Antônio Pedro Guadagnin, e 
Marilei Marcolan pela bancada do PDT. Edelar Dallacort e Osmar Casagrande pela Bancada 
Progressista. Antônio da Silva e Amarildo Fochezatto pela bancada do PT, Adilio Jacó Pastório
pela bancada do PSB e Milton Biasus pela Bancada do MDB. O Senhor Presidente deu início à 
sessão agradecendo a presença dos colegas Vereadores e assistentes, anunciou que foi registrada 
a presença de todos os Senhores Vereadores e comunicou o agendamento da próxima sessão para 
a data de 21 de março do corrente ano, às 19 horas. Em ato contínuo o Senhor Presidente colocou 
em discussão e em votação a Ata nº 02/2019 da sessão ordinária de 21 de fevereiro de 2019 –
Aprovada por unanimidade de votos. Prosseguindo solicitou a leitura da matéria para o 
expediente e da matéria para a ordem do dia: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 
05/2019 “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E 
EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei do Poder Executivo 
Municipal Nº 06/2019 “ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS EM 
COMISSÃO.” Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 07/2019 “ACRESCENTA 
OUTRAS ATIVIDADES INSALUBRES ÀS ALÍNEAS “A” E “B” DO INCISO I DO PARÁGRAFO 
1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 02 DE MARÇO DE 2015.” Projeto de Lei 
do Poder Executivo Municipal Nº 08/2019 “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR PARA 
O COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, O VALOR DE 
R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) EQUIVALENTE A 50% DO VALOR RECEBIDO DO PRÊMIO 
NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL-RS.” Requerimento de Licença para viagem à Brasília￾DF nº 01, 02 e 03/2019 APRESENTADO PELOS VEREADORES AMARILDO FOCHEZATTO, 
MILTON BIASUS E ANTÔNIO DA SILVA, RESPECTIVAMENTE. ORDEM DO DIA: Projeto 
de Lei do Poder Legislativo Municipal Nº 08/2019 "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL CONCEDER APOIO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO 
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COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL SALZANENSE, APONTA RECURSOS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Esse projeto foi analisado na Comissão de Orçamento, 
Educação e Bem Estar e recebeu o parecer favorável a aprovação do projeto. Requerimento de 
Licença para viagem à Brasília-DF nº 01, 02 e 03/2019. Feita a leitura da matéria e não havendo
Vereadores inscritos para discuti-la, o Senhor Presidente passou para o Grande Expediente e 
colocou a matéria em votação. Foi aprovado por unanimidade de votos o projeto de Lei do 
Poder Legislativo Municipal nº 01/2019 e os Requerimentos de licença para viagem nº 01, 
02 e 03/2019. Votada a matéria o Senhor Presidente passou para o grande expediente e concedeu 
a palavra a disposição dos Senhores Vereadores para as explicações pessoais. Usaram a palavra 
no grande expediente a Vereadora Marilei Marcolan, os Vereadores Antônio da Silva, Edelar 
Dallacort, Milton Biasus e Osmar Casagrande. Após seu pronunciamento o Senhor Presidente 
reassumiu os trabalhos, agradeceu mais uma vez a atenção de todos e declarou encerrada a sessão 
ordinária da presente data.
 José Clóvis Da Silva Edelar Dallacort
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara
Áudio da Sessão e dos pronunciamentos acesse www.liberatosalzano.rs.leg.br