sessao nº 11

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO
Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166
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ATA Nº 12/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JULHO DE 2019.
Às 19 (dezenove) horas do dia 11 (onze) de julho de 2019 (dois mil e dezenove), previamente 
convocada, reuniu-se em sessão ordinária a décima terceira legislatura da Câmara de Vereadores 
de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do Vereador José Clóvis da 
Silva – PDT. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: Antônio Pedro Guadagnin e 
Marilei Marcolan pela bancada do PDT. Edelar Dallacort e Osmar Casagrande pela Bancada 
Progressista, Adilio Jacó Pastório pela bancada do PSB, Milton Biasus pela Bancada do MDB, 
Amarildo Fochezatto e Antônio da Silva, pela bancada do PT. O Senhor Presidente deu início à 
sessão agradecendo a presença dos colegas Vereadores e assistentes, anunciou que foi registrada 
a presença de todos os Senhores Vereadores e comunicou o agendamento da próxima sessão para 
a data de 25 de julho do corrente ano, às 19 horas. Em ato contínuo o Senhor Presidente colocou 
em discussão e em votação a Ata nº 11/2019 da sessão ordinária de 27 de junho de 2019 –
Aprovada por unanimidade de votos. Prosseguindo solicitou a leitura da matéria para o 
expediente e da matéria para a ordem do dia: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL Nº 30/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO 
FINANCEIRO PARA AJUDA DE CUSTO PARA IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE LIVRO 
CULTURAL SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS." PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 31/2019
"INSTITUI A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS." PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 32/2019 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS PADRÕES DE 
VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SUBDIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
E DE DIRETOR DO SETOR DE APOSENTADORIAS E PENSÕES." ORDEM DO DIA: 
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 29/2019 “ALTERA O 
ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 2.223 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” Esse projeto foi analisado na Comissão de Orçamento, Educação e Bem 
Estar e recebeu o parecer favorável a aprovação do projeto. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 01/2019. Feita a leitura da matéria e não havendo 
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Vereadores inscritos para discuti-la, o Senhor Presidente colocou a matéria em votação sendo: 
Aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 29/2019 e
aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Resolução do Poder Legislativo Municipal nº 
01/2019. Votada a matéria o Senhor Presidente passou para o grande expediente e colocou a 
palavra a disposição dos Senhores Vereadores para as explicações pessoais. Usaram a palavra no 
grande expediente os Vereadores Amarildo Fochezatto, Antônio Da Silva, Edelar Dallacort, 
Adilio Jacó Pastório, Marilei Marcolan, Milton Biasus, Osmar Casagrande e o Presidente José 
Clóvis da Silva. Após seu pronunciamento o Senhor Presidente reassumiu os trabalhos, agradeceu 
mais uma vez a atenção de todos e declarou encerrada a sessão ordinária da presente data.
 José Clóvis Da Silva Edelar Dallacort
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara
Áudio da Sessão e dos pronunciamentos acesse www.liberatosalzano.rs.leg.br