sessao nº 15

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO
Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166
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ATA Nº 16/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Às 19 (dezenove) horas do dia 05 (cinco) de setembro de 2019 (dois mil e dezenove), previamente 
convocada, reuniu-se em sessão ordinária a décima terceira legislatura da Câmara de Vereadores 
de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do Vereador José Clóvis da 
Silva – PDT. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: Antônio Pedro Guadagnin e 
Marilei Marcolan pela bancada do PDT. Edelar Dallacort e Osmar Casagrande pela Bancada 
Progressista, Adilio Jacó Pastório pela bancada do PSB, Milton Biasus pela Bancada do MDB, 
Amarildo Fochezatto e Antônio da Silva, pela bancada do PT. O Senhor Presidente deu início à 
sessão agradecendo a presença dos colegas Vereadores e assistentes, anunciou que foi registrada 
a presença de todos os Senhores Vereadores e comunicou o agendamento da próxima sessão para 
a data de 19 de setembro do corrente ano, às 19 horas. Em ato contínuo o Senhor Presidente 
colocou em discussão e em votação a Ata nº 15/2019 da sessão ordinária do dia 22 de agosto de 
2019 – Aprovada por unanimidade de votos. Prosseguindo solicitou a leitura da matéria para o 
expediente e para a ordem do dia: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 39/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PADRÃO DE 
VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TESOUREIRO CONSTANTE 
NA LEI Nº 933/91" Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 40/2019 "DISPÕE 
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E VALOR A SER COBRADO PARA A 
UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Projeto 
de Lei do Poder Executivo Municipal nº 41/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER 
JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 42/2019 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS PADRÕES DE 
VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE 
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ARRECADAÇÃO E CHEFE DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL." Projeto de Lei do Poder 
Executivo Municipal nº 43/2019 “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR 
PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS 
AO EXERCÍCIO DE 2017 PROCESSO Nº 004344-0200/17-6 QUE RECEBEU PARECER 
FAVORÁVEL Nº 20.071 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO 
SUL.” Moção de Apoio nº 01/2019 “APOIO AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA LUTA EM FAVOR DA VALORIZAÇÃO DA 
CATEGORIA.” ORDEM DO DIA: Moção de Apoio nº 01/2019 “APOIO AOS 
PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA LUTA 
EM FAVOR DA VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA.” Feita a leitura da matéria o Senhor 
Presidente colocou a palavra a disposição dos Senhores Vereadores para discuti-la, momento em 
que apenas a Vereadora Marilei usou do espaço para pronunciamento. Prosseguindo o Senhor 
Presidente colocou a matéria em votação oportunidade em que: Foi aprovada por unanimidade 
de votos a Moção de Apoio nº 01/2019. Votada a matéria o Senhor Presidente passou para o 
grande expediente e colocou a palavra a disposição dos Senhores Vereadores para as explicações 
pessoais. Usaram a palavra no grande expediente os Vereadores Adilio Jacó Pastório, Antônio da 
Silva, Edelar Dallacort, Marilei Marcolan, Milton Biasus, Osmar Casagrande e o Presidente José 
Clóvis da Silva. Após seu pronunciamento o Senhor Presidente reassumiu os trabalhos, agradeceu 
mais uma vez a atenção de todos e declarou encerrada a sessão ordinária da presente data.
José Clóvis Da Silva Edelar Dallacort
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara
Áudio da Sessão e dos pronunciamentos acesse www.liberatosalzano.rs.leg.br