sessao nº 3

ATA Nº 03/2014 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MARÇO DE 2014.
Às 19:00 (dezenove) horas do dia 06 (seis) de março de 2014 (dois mil e quatorze), previamente 
convocada, reuniu-se em sessão ordinária a décima segunda legislatura da Câmara de Vereadores 
de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do Vereador Valdir 
Antonio Zottis-PT. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: Adilio Jacó Pastório pela 
bancada do PT. Antonio Pedro Guadagnin e José Clóvis da Silva pela bancada do PDT. 
Armelindo Casarotto, Eclair Tardetti, Fabi Vergolino Candaten e Eloi Maximino Batistella pela 
Bancada do PP. Antonio Ruchel pela bancada do PMDB. O Senhor Presidente deu início à 
sessão agradecendo a presença dos Colegas Vereadores e solicitou que fossem colhidas as 
assinaturas dos Senhores Vereadores no livro de presenças, comunicou que a próxima sessão 
ordinária será realizada no dia 20 de março de 2014 às 19 horas e solicitou que fosse colhido o 
ciente dos Senhores Vereadores. Colocou em discussão e em votação a Ata nº 02/2014 da sessão 
ordinária de 20 de Fevereiro de 2014, sendo aprovada por unanimidade de votos. Em ato 
contínuo o Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências e da matéria para a ordem 
do dia. Ofício nº 018/2014 do Poder Executivo Municipal encaminhando os projetos de Lei nº 
012/2014 a 014/2014. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 012/2014
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER 
EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 
MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, UM(A) FONOAUDIÓLOGO(A) E 
UM(A) NUTRICONISTA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer 
da Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar sobre o Projeto: Presidente, Relator e 
Revisor pela aprovação do projeto. Parecer da Comissão de Justiça e Serviços Municipais sobre 
o Projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto Projeto de Lei do Poder 
Executivo Municipal nº 013/2014 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL 
INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, 09(NOVE) 
VISITADORES, PARA ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR -
PIM, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da Comissão de 
Orçamento, Educação e Bem Estar sobre o Projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação 
do projeto. Parecer da Comissão de Justiça e Serviços Municipais sobre o Projeto: Presidente, 
Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 
014/2014 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 02 (DOIS) CARGOS 
DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, BEM COMO A 
CONTRATAR TAIS PROFISSIONAIS EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da 
Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar sobre o Projeto: Presidente, Relator e Revisor 
pela aprovação do projeto. Parecer da Comissão de Justiça e Serviços Municipais sobre o 
Projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder 
Legislativo Municipal nº 05/2014 “ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE 
PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N.º 2.831, DE 02 DE OUTUBRO DE 
2009.” Parecer da Comissão de Justiça e Serviços Municipais sobre o Projeto: Presidente, 
Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Indicação nº 03/2014 apresentada pelo Vereador
José Clóvis da Silva, indicando instalação de lixeiras e abrigo para parada de ônibus no Distrito 
de Pinhalzinho. Indicação nº 04/2014 apresentada pelo Vereador Antonio Guadagnin indicando 
a colocação de bueiros na estrada principal da Linha Sobradinho e São José. Feita a leitura da 
matéria e não havendo Vereadores interessados em discuti-la o Senhor Presidente passou para o 
Grande expediente e colocou a matéria em votação, sendo a matéria (PL 012, 013 e 014/2014. 
PLL 05/2014 e Indicações 03 e 04/2014) aprovada na íntegra por unanimidade de votos. Votada 
a matéria o Senhor Presidente passou para o Grande expediente e concedeu a palavra aos 
Senhores Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador Adilio Pastório saudando os presentes e 
dizendo: - Fez uso da palavra o Vereador Adilio Pastório saudando os presentes e dizendo: -
Quero falar sobre os projetos que passaram hoje, são todos sobre saúde, quando se fala de saúde 
ninguém vai votar contra, todos deram seu parecer a favor, são projetos importantes para o 
município. Falar um pouco de que esta semana tivemos a posse do novo Secretário da Saúde, o 
Vereador Milton Biasus quem assumiu, eu tenho certeza que vai fazer um bom trabalho lá em 
cima, vai assumir uma tarefa difícil, mas ele tem capacidade para isso e vai atender bem o povo 
que procura ele. No momento em que tivemos a posse do Secretário, tivemos um médico que foi 
apresentando e eu já passei para o Prefeito uma emenda de R$-100.000,00 que é para a saúde é
uma emenda do Deputado Paulo Pimenta do Partido dos Trabalhadores que mandou para 
Liberato Salzano, ele já tem mandado um recurso de R$-500.000,00 para construção de um 
ginásio próximo a escola Tomé de Souza, agora mais R$-100.000,00 então nós temos que 
agradecer as pessoas, os deputados que mandam recursos para o nosso Município. E o Gilson me 
deixou feliz pelo que ele disse no discurso, de que a Van que nós estávamos usando ele vai 
passar para os portadores de doenças especiais. Ele vai adaptar ela, em Liberato Salzano nós 
temos umas quantas pessoas que temos que pegar em casa e de ônibus fica difícil. A gente 
sempre trabalhou no mandato passado, os quatro anos eu tentei buscar recursos para isso, mas a
gente não conseguiu e agora veio R$-100.000,00 para a saúde, mas o Milton vai gastar um pouco 
em cima dessa Van e vai deixar preparada para buscar as pessoas na casa. Pode ser feito um 
calendário, marcar linha por linha, fazer bem organizado eu tenho certeza que vai dar certo. 
Sobre as indicações dos meus colegas Vereadores eu também acho muito importante, eu nesse 
mandato não vou fazer muitas indicações, vou falar mais com o Prefeito e os Secretários que 
executem as obras que é preciso. Ia fazer uma indicação para fazer um bueiro no Danilo Geraldo 
que tem estrada com difícil acesso, mas falei com o Prefeito e ele disse que vai dar um jeito essa 
semana ou na semana que vem vai deixar tudo organizado, vai atender esse pedido. Falar um 
pouco sobre o nosso carnaval em Liberato Salzano que envolve a região toda e foi mais ou 
menos, não dá para dizer que foi um sucesso, todos os bailes caíram, nós temos que manter a 
tradição e manter esse baile, são só quatro municípios da região que fazem esses bailes, são 
quatro noites e até não podemos nos queixar pelo movimento que deu, a gente fica feliz e 
agradece todo o pessoal que trabalhou, o pessoal do parque de máquinas que nos atendeu bem 
com os reparos que precisava, agradecer o pessoal da brigada militar que nos deu atenção, 
agradecer o pessoal da Paróquia, o Padre Irio que nos cedeu o extintor se não, não saia o baile, o 
corpo de bombeiros deu uma cortada e nós tivemos que fazer todo o projeto, instalar conforme a 
lei manda. Então a gente agradece o pessoal que trabalhou no ingresso, na copa e cozinha e todos 
que trabalharam, agradecemos essas pessoas. Fez uso da palavra o Vereador José Clóvis Da 
Silva saudando os presentes e dizendo: - Quero falar um pouco do projeto número 13 que é sobre 
a Primeira Infância Melhor, é muito importante quando se fala nisso porque se trata de gestantes 
e crianças e é muito importante quando a pessoa é bem tratada e tem uma vida melhor. Quero 
falar também sobre o projeto número 14 onde será contratado saúde bucal, onde é muito 
importante na área de odontologia porque sabemos que pessoas que são bem tratadas na técnica 
até que são novos, tem um futuro melhor e aqueles que não conseguem tratar depois é só com 
tratamento de canal e outros procedimentos que são caros e sabemos que a nossa população é 
bastante carente. Falar um pouco da Indicação que coloquei sobre as duas lixeiras e os dois 
abrigos, os abrigos são de importância porque as crianças que estão ali para pegar o transporte 
escolar a distância é um pouco grande e quando chove, agora vem o inverno e é frio e eles têm 
que ficar abrigados ali, então estou fazendo isso para ver se melhora o atendimento daquelas 
crianças. As lixeiras é porque as vezes as pessoas colocam o lixo no chão, antes de ir trabalhar e 
o caminhão vem e fica ali, e são carregados pelos animais. Quero falar um pouco sobre a 
contratação do médico para o município no programa mais médicos, pelo que a gente sabe ele 
estudou através dos movimentos sociais, então eu acho muito importante e vai se dar muito bem 
em nosso município porque nosso município é de uma população bastante humilde e também um 
incentivo maior para as nossas crianças, nossos jovens que talvez tenham sonho de ser médico 
ou dentista mas pára naquela questão financeira, então acho que está aí o exemplo e através dos 
movimentos sociais ou universidades federais se possa ter um futuro. Já tivemos médicos de 
nosso município, mas podemos ter muito mais. O Senhor Presidente convidou o Vice 
Presidente para assumir os trabalhos e se pronunciou saudando os presentes e dizendo: - Com 
relação à matéria foram apenas três projetos que tramitaram nesta casa, todos aprovados por 
unanimidade por todos os Vereadores de todas as bancadas, pela sua importância evidentemente. 
Quero apenas ressaltar o projeto que trata da contratação de visitadores da Primeira Infância 
Melhor, devido a sua importância e a defasagem de pessoal. Um programa mantido pelo 
Governo Federal e é preciso fazer a reposição das pessoas para que dêm continuidade 
efetivamente as atividades relacionadas ao programa, bem como ressaltar a necessidade do 
treinamento para a qualificação dessas pessoas para que elas possam prestar um serviço de 
qualidade para a nossa população. Também agradecer a todas as bancadas pelo apoio ao projeto 
de iniciativa do Poder Legislativo onde apenas alteramos a nomenclatura do cargo de Assessor 
Jurídico para a nomenclatura de Procurador Jurídico da Câmara. Quero fazer um breve 
comentário sobre os acontecimentos da última semana onde a nossa comunidade está de 
parabéns porque recebeu um médico para atuar pelo programa do Governo Federal chamado 
Programa Mais Médico, aonde que todos os municípios desse país deverão receber profissionais 
da área médica para prestar serviços na área de saúde. Temos certeza da condição e da 
capacidade desse profissional, queremos de público desejar as boas vindas para esse profissional, 
temos certeza que fará um grande trabalho para a nossa comunidade juntamente também com o 
profissional da área de odontologia que foi e também com uma enfermeira que foi anunciada 
para fazer parte desta importante equipe que é a equipe do Programa de Saúde da Família. 
Esperamos que agora, até que enfim os objetivos desse programa de fato sejam alcançados, 
porque até agora todos os governos desse município que passaram, efetivamente desviaram os 
recursos dos objetivos do programa PSF, contratando profissionais que deveriam fazer o 
atendimento em loco junto às famílias e atuavam na Unidade de Saúde. Então esse profissional 
destinado pelo Governo Federal fará o atendimento das famílias nos seus locais e com certeza 
deverá também treinar os nossos Agentes de Saúde, fazendo um trabalho de acordo com o mérito 
da nossa comunidade e isso com certeza vai desafogar em muito o trabalho e o atendimento em
nossa unidade de saúde. Espero e desejo, não só em meu nome, mas em nome da nossa Casa 
Legislativa muito sucesso para esse profissional e para essa equipe, haja vista que agora a equipe 
está completa. Estrutura para dar condições de trabalho não vai faltar até porque na mesma 
oportunidade foi anunciada a aquisição pelo Prefeito de duas Vans que foram adquiridas com o 
dinheiro do Governo do Estado. Um veículo com capacidade para sete lugares e um veículo de 
passeio com cinco lugares que é para a utilização do Programa de Saúde da Família. Então 
estrutura nova, equipe de profissionais completa, agora é só aguardar o efetivo trabalho das 
tarefas desse programa. Queria destacar aqui aquilo que falei na oportunidade do anúncio lá na 
Unidade de Saúde que ao mesmo tempo em que estou dando as boas vindas, desejando sucesso 
ao novo secretário de saúde eu disse para ele que ele é um privilegiado em assumir esta pasta, 
apesar da dificuldade que ela apresenta nas suas funções, ele está assumindo numa época 
privilegiada, uma época aonde que o governo das três esferas públicas estão afinados, Governo 
Federal, Estadual e Municipal, aonde que o Governo Federal vem honrando o seu compromisso 
de repasse dos recursos para os municípios. O Governo do Estado, pela primeira vez na história 
do nosso Estado vem honrando o seu compromisso de repassar 12% que está previsto na 
Constituição Estadual, dos recursos para a saúde, além de recursos para investir na infraestrutura. 
Então fica muito mais fácil para o município fazer a gestão dos recursos para a saúde e a tarefa 
do Secretário e fazer uma boa gestão desses recursos, fazer uma boa gestão desse programa e 
tenho certeza que tem capacidade para fazer, utilizando toda a equipe que tem a sua disposição, 
organizando, valorizando e motivando essa equipe para que ela faça, evidentemente a sua função 
e atenda a nossa comunidade com a presteza e de acordo com o mérito que tem a nossa 
comunidade no atendimento. Então estamos felizes e honrados por estamos vivendo essa 
condição e tenho certeza que tem todas as condições para fazer um grande trabalho e atender 
com dignidade a nossa população. Por fim quero ainda anunciar ainda que de forma extra oficial,
de que o nosso município, a exemplo de todos os demais municípios foi contemplado com uma 
motoniveladora, uma patrola e deverá estar recebendo essa máquina agora no final do mês que 
será juntada às demais máquinas do nosso parque de máquinas e estará prestando e melhorando a 
qualidade dos serviços prestados para a nossa comunidade. Após o seu pronunciamento o Senhor 
Presidente reassumiu os trabalhos, agradeceu mais uma vez a atenção de todos e declarou 
encerrada a sessão ordinária da presente data. 
Valdir A. Zottis
Vereador - PT
Adilio Jacó Pastório
Vereador – PT
Antonio Ruchel
Vereador PMDB
José Clóvis da Silva
Vereador - PDT
Antonio P. Guadagnin
Vereador - PDT
Armelindo Casarotto
Vereador - PP
Eloi M. Batistella
Vereador – PP 
Fabi V. Candaten
Vereador – PP
Eclair Tardetti
Vereador - PP