| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2014-03-20 |
| native_id | 17 |
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ATA Nº 04/2014 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 2014. Às 19:00 (dezenove) horas do dia 20 (vinte) de março de 2014 (dois mil e quatorze), previamente convocada, reuniu-se em sessão ordinária a décima segunda legislatura da Câmara de Vereadores de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do Vereador Valdir Antonio Zottis-PT. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: Adilio Jacó Pastório pela bancada do PT. Antonio Pedro Guadagnin e José Clóvis da Silva pela bancada do PDT. Armelindo Casarotto, Eclair Tardetti, Fabi Vergolino Candaten e Eloi Maximino Batistella pela Bancada do PP. Antonio Ruchel pela bancada do PMDB. O Senhor Presidente deu início à sessão agradecendo a presença dos Senhores Vereadores, assistentes e ouvintes da rádio salzanense 104.9. Prosseguindo solicitou que fossem colhidas as assinaturas dos Senhores Vereadores no livro de presenças, comunicou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 10 de abril de 2014, às 19 horas e solicitou que fosse colhido o ciente dos Senhores Vereadores. Colocou em discussão e em votação a Ata nº 03/2014 da sessão ordinária de 06 de março de 2014, sendo aprovada por unanimidade de votos. Em ato contínuo o Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências e da matéria para a ordem do dia. Convite da Crenhor para Pré Assembléia no dia 04 de abril, às 19 horas no CTG desta cidade. Convite do COREDERV para audiência pública regional do processo de participação popular e cidadã. Ofício nº. 022/2014 do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de lei nº 015/2014. Ofício do Poder Legislativo Municipal, encaminhado pelo Senhor Presidente informando que a partir de 1º de abril do corrente ano não mais exercerá o cargo de Vereador e convocando os Senhores Vereadores para a eleição, no decorrer da presente sessão, para a escolha do Vereador que ocupará o cargo de Presidente. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 015/2014 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O DÉBITO DECORRENTE DA CEI Nº 70.010.97660/70, O QUAL É ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM ATÉ 60 (SESSENTA) MESES, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar sobre o Projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Parecer da Comissão de Justiça e Serviços Municipais sobre o projeto Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 06/2014 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL SALZANENSE PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer da Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar sobre o Projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Parecer da Comissão de Justiça e Serviços Municipais sobre o projeto Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Indicação nº 05/2014 apresentada pelo Vereador Eclair Tardetti Que Indica que o Poder Executivo Municipal providencie, através da Secretaria de Obras, o escavo para estufa de fumo na propriedade de Clodoaldo Dallariva na Linha Barra Azul. Indicação nº 06/2014 apresentada pelo Vereador Eclair Tardetti Que Indica que o Poder Executivo Municipal providencie, através da Secretaria de Obras, a recuperação da estrada que dá acesso a propriedade de José Loreno da Rosa na Linha Barra Seca. Indicação nº 07/2014 apresentada pelo Vereador Eclair Tardetti Que Indica que o Poder Executivo Municipal providencie, através da Secretaria de Assistência Social, a instalação de água e a construção de um banheiro na residência do Senhor Adelir Correia Martins, na Linha Peixe Alto. Indicação nº 08/2014 apresentada pelo Vereador Valdir Antonio Zottis. Que indica que o Poder Executivo Municipal atualize a legislação municipal de modo que o adicional de insalubridade e periculosidade pago aos servidores públicos municipais seja em percentual calculado com base no salário mínimo nacional, em consonância com o disposto na legislação trabalhista vigente. Feita a leitura da matéria e não havendo Vereadores interessados em discuti-la o Senhor Presidente passou para o grande expediente e colocou a matéria em votação: Sendo a matéria aprovada na sua totalidade por unanimidade de votos. Votada a matéria o Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para que procedessem a votação para a escolha do Presidente com base no ofício nº 07/2014. A eleição ocorreu através de votação secreta. Após a votação a Assessora Jurídica acompanhou o escrutínio dos votos e confirmou o seguinte resultado: Eleito por nove votos ou seja, por unanimidade, o Vereador Adilio Jacó Pastório. Ciente do resultado o Senhor Presidente declarou eleito e empossado a partir de 1º de abril de 2014 para Presidente da Câmara o Vereador Adilio Jacó Pastório. Feita a leitura da matéria o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Vereadores para as explicações pessoais. Fez uso da palavra o Vereador Adilio Pastório saudando os presentes e dizendo: - Quero primeiramente agradecer a confiança que deram pra eu assumir esta Casa, tenho certeza que vou me esforçar o máximo para fazer um bom trabalho, manter uma união entre Legislativo e Executivo, tenho certeza que vai dar certo. Meus colegas do Legislativo, tenho certeza que se a gente precisar um apoio estão sempre disposto a isso. Quero falar um pouco sobre as Indicações, foram todas aprovadas e é importante que vocês tragam os problemas que tem lá no interior para o nosso Prefeito, cada um tem o direito de fazer, isso é muito importante. Eu, esses dias protocolei uma Indicação, só não foi para a pauta, era para a abertura de um poço artesiano na Linha Xisto, mas eu falei com o Prefeito e não precisou passar indicação para a Câmara, já foi conversado e ele vai fazer esse trabalho para o pessoal da Linha Xisto onde que as vezes a água é curta lá também, então é um pedido da comunidade e tenho certeza que em breve esse poço vai ser perfurado na Linha Xisto onde pega Xisto, Barrinha e umas quantas comunidades. Quero falar sobre o projeto número 15, estive falando com o Prefeito de manhã, onde que o município vai ter que pagar aproximadamente R$-40.000,00 para a Receita Federal para poder construir uma obra de R$-62.000,00. Tive um debate meio acirrado com um Ex Vereador e ele falou que o Prefeito que não queria fazer essa obra e eu repassei para ele que essa obra, para ser construída, o município teria que pagar R$-40.000,00 de imposto para a receita, porque não foi recolhido. Essa obra é na Linha Dinóca, e para investir R$-62.000,00 vamos ter que pagar uma dívida para a receita de R$-40.000,00. Então o Município está sendo prejudicado, onde que deixaram de recolher na administração em 2003, a obra foi construída em 2003 a 2005 e deixaram de recolher esse imposto e hoje está estourando para o nosso Prefeito, onde que podia investir na saúde, na educação ou na agricultura porque tem que pagar essa dívida lá e se não pagar essa dívida o município vai para o CADIM que em outras palavras é o SPC, o SERASA, que corta o crédito do Município. E foi debatido também sobre a Escola Tomé de Souza, uma obra de R$-210.000,00 mas lá foi feita uma obra maior que o terreno então por isso que o Prefeito Gilson não conseguiu concluir essas obras ainda, o dinheiro está empenhado as pessoas cobrando, a comunidade cobrando, mas não sabiam o que se passava. Então deixar claro isso aqui que em breve essas obras serão começadas e eu tenho certeza de que o Prefeito vai dar uma assistência muito boa para as comunidades onde vai ficar bom para as comunidades. Um projeto de R$-300.000,00, foi R$-62.000,00 para a Linha Dinóca. R$-110.000,00 para a Via Barca e R$-50.000,00 para a Várzea Grande, então Graças a Deus pagando essa dívida o município está livre para começar a construir essa obra. Eu, em tribuna hoje, quero dar os parabéns a minha esposa que hoje recebeu uma bela notícia, onde ela fez um concurso de remoção do Cartório, mudança para outros municípios, para cartórios maiores e de 280 concursados ela ficou entre os primeiros do Rio Grande do Sul. Então dar os parabéns a ela que é uma pessoa que tem um conhecimento muito grande e dizer a ela que falta uma pequena prova que é a prova oral e eu tenho certeza que ela sabe muito bem conversar com o povo e tenho certeza que ela vai conseguir passar nessa prova, já passou em duas e quero dedicar os parabéns para ela. Fez uso da palavra o Vereador Eclair Tardetti saudando a todos e dizendo: - Quero me referir a respeito desse projeto nº 015 onde o Prefeito está pedindo que aprove o pagamento do INSS a receita federal, aqui a gente fica com uma dúvida porque a Empresa que construiu foi a construtora Bonafé, tudo depende do acerto que a administração faz com a empreiteira, às vezes é a empreiteira e as vezes é a prefeitura, então fica essa questão aí que eu acho que a empresa teria o dever de fazer o pagamento desses impostos. Nós fomos pela aprovação porque se não, podem trancar todos os recursos para o nosso Município. O Projeto de Lei do Poder Legislativo número 06 apresentado pelo Presidente da Câmara, quero parabenizar a sua iniciativa de transmitir ao vivo as sessões para a nossa comunidade salzanense poder ficar a par das sessões onde não é preciso vir até a Câmara, podem ficar na sua casa e escutar, acho que é importante, é um projeto novo que vem beneficiar a nossa comunidade e R$-600,00 como está no projeto, isso é para a rádio do nosso Município e nós também precisamos ajudar para que consiga se manter junto a população de Liberato Salzano. As indicações que fiz, o Senhor Clodoaldo Dallariva me procurou e pediu para que eu fizesse indicação para que através da Secretaria de Obras se fizesse o escavo de uma estufa para ele que é produtor de fumo e a muito tempo vem trabalhando e quer ampliar sua propriedade e isso é mais ICM para o município. A Indicação para o Senhor José Loreno da Rosa da Linha Bara Seca, é uma pessoa de idade, onde tem ele e a Antonia e eles precisam de um reparo naquela estrada porque em dias de chuva é bastante difícil, então eu peço que, através da Secretaria de Obras que providenciem esse serviço para essas famílias. A indicação para atender o Senhor Adelir Correia Martins da Linha Peixe Alto, é uma pessoa que há muito tempo ficou viúvo, ficou um tempo distanciado do nosso município e agora vem pedir, que através da Assistência Social, providenciem a instalação de água e um banheiro, onde ele se prontificou a até ajudar com os canos, deve dar em torno de 100 metros de cano, e mais o banheiro que se torna um pouco mais caro para ele. Então pediria que fizessem isso para essa pessoa que é uma pessoa carente e bastante doente. Também a Indicação do Presidente quero dizer que sou favorável e também quero desejar uma boa sessão a todos porque a gente sabe que estamos falando ao vivo na 104.9 Fez uso da palavra o Vereador Eloi Batistella saudando a todos e dizendo: - Quanto aos projetos é uma matéria bem tranquila, nossa bancada foi pela aprovação, as Indicações também fomos pela aprovação, agora cabe ao Poder Executivo. Está aí o nosso Secretário e tenho certeza que já tem o conhecimento dessas coisas e a gente espera que de fato seja atendido. Mas eu quero fazer um pronunciamento de modo especial onde que na semana passada nós tivemos a presença do representante do deputado Jerônimo, o José Gallera que nos agraciou com uma emenda no valor de R$-100.000,00 a pedido meu e do Vereador Fabio. Então esteve presente em nosso Município e foi entregue a emenda no Gabinete do Prefeito, conversando com o prefeito já está tudo encaminhado, essa emenda já está registrada no SINCOV, segundo o Prefeito deixou claro vai ser para a aquisição de um trator, colocou que vai juntar tudo que é papelama para ser entregue no seminários dos citros. Então a gente quer agradecer o nosso Deputado Jerônimo, em nome meu e do Fábio. Há muito tempo a gente tinha feito esse pedido e fomos contemplados com essa emenda que vai ser para os nossos agricultores. Sabemos que tem bastante máquinas prestando serviços para os agricultores, mas mais uma máquina que chega aí e vai atender ainda mais a demanda da nossa agricultura. Também parabenizar o nosso colega Adilio que hoje foi eleito o novo chefe desta casa a gente deseja a ele que faça um bom trabalho, que a luta continue sendo que nem foi com o nosso colega Valdir, que tenha harmonia nesta casa e que tu consigas cortesia de todas as bancadas, então quero te parabenizar e desejar muito sucesso nesta tua nova empreitada. Fez uso da palavra o Vereador José Clóvis da Silva saudando os presentes e dizendo: - Quero parabenizar o Vereador Valdir pelo trabalho feito nesta casa durante o tempo em que foi presidente e já quero desejar boa sorte ao nosso colega Tuta que vai presidir esta casa nos próximos meses. Quero falar um pouco sobre o projeto nº 06 que firma um convênio com a rádio comunitária de Liberato Salzano. Eu acho importante porque às vezes as pessoas querem acompanhar as sessões mas não conseguem vir até a Câmara, então eles podem escutar das suas casas ou nos seus automóveis. Sabemos que tem mais duas emissoras que transmitem, a Atlântica de Constantina e a 102 de Rodeio Bonito, mas acho que temos que dar valor a rádio de nosso município por sermos salzanenses. Quero falar um pouco sobre o carro que está sendo adaptado para trazer as nossas crianças, as pessoas até a Adels, que era um compromisso que nós tínhamos junto com o Prefeito, o Vice Tui Piva e os colegas Vereadores, de que nós íamos solucionar esse problema porque sabíamos que as pessoas tinham que se dirigir até Liberato e de ônibus ou micro ônibus, às vezes era difícil o acesso para embarcar, desembarcar e as vezes ficarem esperando depois das sessões de fisioterapia para voltarem até suas casas. Graças aos Deputados da base aliada do município e o Governo do Estado foi conseguido os carros para a saúde, então agora está sendo colocado esse carro a disposição dessas pessoas que vêm até a cidade de Liberato Salzano. O Senhor Presidente convidou o Vice Presidente para assumir os trabalhos e se pronunciou saudando os vereadores, servidores, assistentes, ouvintes da rádio comunitária e prosseguiu dizendo: - Quero agradecer os colegas pela aprovação do projeto para a transmissão das sessões, dizer que esta é mais uma etapa da atual Mesa Diretora, é mais uma etapa da nossa Câmara de Vereadores, não é uma iniciativa apenas do Presidente da Casa, se o Presidente não tem o apoio das demais bancadas, dos demais Vereadores ele não faz, então é uma atividade que eu quero compartilhar de público com todos os colegas vereadores e desde já agradecer pelo apoio a essa iniciativa. A sessão ordinária de hoje foi uma sessão bem tranquila, a respeito da grande maioria das sessões que houveram aqui nessa casa durante este mandato o qual eu tive a honra de presidir pelo período de uma ano e três meses, quando na oportunidade fui indicado pelo meu partido, o Partido dos Trabalhadores para presidir esta Casa e fui também eleito aqui por unanimidade dos votos. Tivemos apenas dois projetos de lei, um projeto de iniciativa do Poder Executivo onde pede autorização para parcelar uma dívida de INSS relativa a um valor de INSS que deixou de ser recolhido pela empresa que construiu o salão da comunidade da Linha Dinóca e que hoje, por esta condição o município está impedido de acessar recursos, então o Prefeito pediu autorização para parcelar essa divida junto a receita federal e obteve aqui, como na grande maioria das vezes votação unânime para a aprovação desse projeto. Também o projeto de iniciativa do Poder Legislativo aonde pedimos autorização para os Vereadores para firmar um convênio com a associação comunitária de comunicação para transmitir as nossas sessões e tivemos a aprovação unânime. As indicações que tramitaram nesta casa nesta sessão foram apresentadas pelo Vereador Eclair Tardetti e também uma indicação apresentada por mim onde estou atendendo uma reivindicação do Sindicato dos Servidores públicos que pediram para que eu apresentasse essa indicação solicitando que o Poder Executivo corrija algumas distorções no sentido de fazer justiça porque hoje o Poder Executivo paga aos funcionários que tem direito a insalubridade e periculosidade sobre o índice do menor padrão de referência do município que hoje está em duzentos e poucos reais. A Indicação que eu faço é para que o município calcule com base no valor do salário mínimo. Então atendida a reivindicação do Sindicato dos Servidores, esperamos agora que o Poder Executivo tome as devidas providências. Aproveitar aqui o espaço já que é a última sessão do mandato que estou presidindo, os ouvintes puderam acompanhar que já fizemos a eleição do novo Presidente, quero cumprimentar o Vereador Tuta, parabenizá-lo pela eleição, vai assumir agora a partir do dia 1º de abril, desejar a ele muito sucesso na condução dos trabalhos da nossa Casa, dizer a ele que a condução dos trabalhos da nossa Casa Legislativa possam ser cada vez melhores, cada vez mais qualificados e tenho certeza da sua competência. De igual forma quero parabenizar a Salete que é a esposa do Vereador Tuta, por mais esta conquista, temos certeza, como falou o Vereador Tuta que é uma provinha oral que está faltando para garantir essa promoção para um cartório de maior porte e queremos desejar sucesso a ela também se assim ocorrer de um trabalho em outra cidade, em caso de promoção. Para encerrar quero fazer apenas uma pequena prestação de contas para a nossa comunidade em relação aos trabalhos desenvolvidos por esta casa, durante este uma ano e três meses em que tive a oportunidade e a honra de conduzir. Tivemos nesse período a realização da sessão plenária do estudante, foi a sessão do Vereador por um dia aonde eles puderam trazer as suas indicações e os pleitos de suas escolas para o Executivo executá-los. Também homenageamos esses alunos fazendo a inclusão de uma placa dos alunos Vereadores por um dia na Galeria do nosso plenário. Realizamos no mês de setembro a Sessão Solene Farroupilha em homenagem a semana Farroupilha e ao Piquete Herança do Baitaca e nossa casa subvencionou o Show com o cantor missioneiro Pedro Ortaça. Realizamos uma audiência Pública para discutir a melhoria na qualidade da Energia Elétrica fornecida no interior de nosso Município pela RGE. Também nesse período a nossa câmara aderiu ao programa Interlegis que é um programa do Senado Federal e instalou o Portal da Câmara de Vereadores que é um portal de transparência onde qualquer cidadão de nosso município pode acessar e conferir todas as matérias que passam nessa casa, a movimentação financeira, os gastos enfim, conferir a vida da nossa Câmara.Também promovemos a ampliação da informação a nossa comunidade que é repassada através do Jornal Folha da Produção, Integração Regional e de Informativos radiofônicos semanais. No que se refere a estrutura organizacional é possível afirmar que no ano de 2013 o Poder Legislativo conquistou o seu legítimo direito constitucional como Poder se tronando Independente, realizamos a inscrição do mesmo no Cadastro de Pessoa Jurídica ou seja o CNPJ, onde a Câmara, quando nós assumimos no ano passado a Câmara não tinha nem CNPJ, usava o mesmo da Prefeitura. A Câmara também se tornou independente na sua área contábil, onde a Câmara contratou um contador para que possa fazer a contabilidade do nosso Poder Legislativo, dispondo estão de um servidor capacitado e especializado para isso. Também foram adquiridos equipamentos e programas de informática necessários para a desvinculação da contabilidade pública do Poder Executivo contando agora com uma estrutura funcional completa para poder atender os legisladores e também a nossa comunidade. Nesse período a nossa câmara também manteve e melhorou sua estrutura operacional adquirindo novos equipamentos, computadores novos, ar condicionado, data show , enfim equipamentos necessários para melhorar e aprimorar a atividade administrativa do nosso parlamento. Também na nossa gestão a nossa Câmara incentivou e proporcionou a formação dos Vereadores e dos nossos servidores através de cursos de capacitação, aonde eles tiveram a oportunidade de se deslocar e participar de cursos de capacitação. Ainda, dentro dos limites orçamentários, a Câmara promoveu o deslocamento dos Vereadores a Capital Federal, todas as vezes que tiveram esta necessidade e com a finalidade de captar recursos para a comunidade salzanense como tivemos a pouco, Vereadores anunciando aqui recursos conquistados através destas viagens. Também em consonância a essas realizações a Câmara primou pelo zelo e melhorias no patrimônio público realizando pintura no prédio da Câmara sem descuidar do princípio da economicidade em toda a sua gestão, isso fez com que ao chegar ao final do exercício de 2013 a câmara pudesse não apenas indicar a realização de obras pelo Poder Executivo, mas também devolver o valor de R$-187.000,00 para que o Executivo pudesse realizar as obras que foram indicadas pela Câmara. Também nesse período a Câmara realizou o encaminhamento para o processo licitatório que vai acontecer no dia 26 de março com a finalidade de contratação de uma empresa especializada para concurso público para o concurso de dois cargos para esta Casa que é o cargo de Contador e de Assessor Jurídico, rompendo com a história de paternalismo onde quem entrava contratava a seu bel prazer, e que desde 2009 quando o cargo foi criado jamais foi provido, sempre sendo suprido por contratação temporária. Nesse dia estamos encerrando a nossa atuação com mais uma grande realização que consiste na transmissão ao vivo das nossas sessões ordinárias de Liberato Salzano, objetivando assim estar mais perto da nossa comunidade. Esse foi o principal compromisso assumido nessa tribuna no dia da nossa posse, o compromisso de aproximar a comunidade do parlamento e vice e versa. Essa é mais uma atividade já que é difícil mudar uma cultura, é difícil convencer as pessoas a virem até o plenário assistir as nossas sessões então nós, Vereadores, vamos até a casa dos nossos munícipes através deste convênio que fizemos com a rádio comunitária. Aliás este foi o nosso objetivo que marcou a minha presidência nesta Casa e por isso hoje eu encerro os trabalhos com a consciência tranquila de que esta Casa do início de 2013 até a presente data foi sede de harmonia, de participação popular e participação política, de diálogo entre as diferentes idéias e também de acolhida e de respeito pela comunidade. Também nesse momento quero agradecer a parceria com os nossos colegas pela convivência harmoniosa e respeitosa que tivemos nesse período, da mesma forma quero agradecer os nossos servidores pela presteza, dedicação, pela convivência harmoniosa e respeitosa que tivemos, assim como os nossos assessores. Desejar mais uma vez muito sucesso ao nosso sucessor Tuta que assumirá a partir de 1º de abril, muito sucesso, muita clareza, muita luz, sei que tu tem competência para melhorar e aprimorar o trabalho que nós fizemos, tem capacidade de articulação de convivência e tenho certeza do sucesso do teu trabalho durante esse período que inicia no dia 1º de abril e se finda em 31 de dezembro de 2014. Um grande abraço a todos, muito sucesso e até uma próxima oportunidade. Após o seu pronunciamento o Senhor Presidente agradeceu mais uma vez a atenção de todos e declarou encerrada a sessão ordinária da presente data. Valdir A. Zottis Vereador - PT Adilio Jacó Pastório Vereador – PT Antonio Ruchel Vereador PMDB José Clóvis da Silva Vereador - PDT Antonio P. Guadagnin Vereador - PDT Armelindo Casarotto Vereador - PP Eloi M. Batistella Vereador – PP Fabi V. Candaten Vereador – PP Eclair Tardetti Vereador - PP