sessao nº 5

ATA Nº 05/2014 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE ABRIL DE 2014.
Às 19:00 (dezenove) horas do dia 10 (dez) de abril de 2014 (dois mil e quatorze), previamente 
convocada, reuniu-se em sessão ordinária a décima segunda legislatura da Câmara de Vereadores 
de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do Vereador Adilio Jacó 
Pastório-PT. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: Valdir Antonio Zottis pela 
bancada do PT. Antonio Pedro Guadagnin e José Clóvis da Silva pela bancada do PDT. Armelindo 
Casarotto, Eclair Tardetti, Fabi Vergolino Candaten e Eloi Maximino Batistella pela Bancada do 
PP. Antonio Ruchel pela bancada do PMDB. O Senhor Presidente deu início à sessão agradecendo 
a presença dos Senhores Vereadores, assistentes e ouvintes da rádio salzanense 104.9. 
Prosseguindo solicitou que fossem colhidas as assinaturas dos Senhores Vereadores no livro de 
presenças, comunicou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 24 de abril de 2014, às 
19 horas e solicitou que fosse colhido o ciente dos Senhores Vereadores. Colocou em discussão e 
em votação a Ata nº 04/2014 da sessão ordinária de 20 de março de 2014, sendo aprovada por 
unanimidade de votos. Em ato contínuo o Senhor Presidente solicitou a leitura das 
correspondências e da matéria para a ordem do dia. Ofício nº. 025/2014 do Poder Executivo
Municipal encaminhando os Projetos de lei nº 016 a 021/2014. Ofício nº. 027/2014 do Poder 
Executivo Municipal encaminhando o Projeto de lei nº 027/2014. Projeto de Lei do Poder 
Executivo Municipal nº 016/2014 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO 
IDOSO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da Comissão de 
Orçamento, Educação e Bem Estar sobre o Projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação 
do projeto. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 017/2014 “AUTORIZA A 
CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECEPCIONISTA, 
APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da Comissão de Orçamento, 
Educação e Bem Estar sobre o Projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. 
Parecer da Comissão de Justiça e Serviços Municipais sobre o projeto: Presidente, Relator e 
Revisor pela aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 019/2014 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 
3068/2011, BEM COMO A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A 
MODALIDADE CONCORRÊNCIA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO 
ONEROSA PARA O GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA INDÚSTRIA 
DE CONSERVAS E PROCESSAMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E DA FÁBRICA 
DE EMBUTIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da Comissão de Justiça e 
Serviços Municipais sobre o projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. 
Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 020/2014 “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO 
DE CONVÊNIO INTERMUNICIPAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” Parecer da Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar sobre o Projeto: 
Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Parecer da Comissão de Justiça e 
Serviços Municipais sobre o projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. 
Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 021/2014 “AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE NOVO 
TIRADENTES E RODEIO BONITO E COM A COOGERVA LINHA JACINTO S/A E 
COOGERVA LINHA APARECIDA S/A, PARA DIVISÃO E DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA 
DE IMPOSTOS A SEREM GERADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Parecer da 
Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar sobre o Projeto: Presidente, Relator e Revisor 
pela aprovação do projeto. Parecer da Comissão de Justiça e Serviços Municipais sobre o projeto: 
Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder Executivo 
Municipal nº 022/2014 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A 
REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.264/2013 DE 15 DE JULHO DE 2013 E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar 
sobre o Projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Parecer da Comissão de 
Justiça e Serviços Municipais sobre o projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do 
projeto. Feita a leitura da matéria o Senhor Presidente colocou a palavra a disposição dos 
Senhores Vereadores para discuti-la. Fez uso da palavra o Vereador Valdir Antonio Zottis 
saudando os presentes, os ouvintes e dizendo: - Quero saudar de forma especial a presença do 
grupo da 3ª idade de nosso município que vêm nos prestigiar com sua presença, haja visto que um 
dos projetos da pauta de hoje diz respeito ao grupo da melhor idade, que é o projeto de nº 16/2014 
que cria o conselho municipal dos direitos do idoso. Esse projeto é em relação ao estatuto do 
idoso, vem contemporizar a redação do estatuto, criando então o conselho municipal dos direitos 
do idoso, aonde esse conselho será responsável, junto com a administração pública municipal pela
gestão e fiscalização das políticas públicas criadas em nosso município para este grupo que é o 
grupo da Melhor Idade. Parabéns ao grupo pela conquista, acredito que o pleito deverá ser 
aprovado por unanimidade dos vereadores e é fruto do interesse e conquista deste grupo que se 
organizou e gestionou junto a administração pública e esta atendeu este pleito e encaminhou o 
projeto para a câmara. Em relação ao projeto nº 20 que pede autorização para convênio 
intermunicipal, ou seja, celebrar convênio com o município de Trindade do Sul para a construção 
de uma ponte sobre rio Baitaca ligando os dois municípios, é uma luta de muitos anos daquela 
comunidade e que agora está sendo possível graças ao esforço de vários atores do município de 
Trindade do Sul, do nosso Município e também do Governo Federal que teve recursos liberados 
para o município de Trindade do Sul executar essa obra ou parte dela, a outra parte o nosso 
município vai colaborar haja visto que a nossa Câmara de Vereadores, no final do exercício do ano 
passado, devolveu recursos para o poder público local e também indicou que parte desses recursos 
fossem utilizados para a execução dessa obra. Agora temos a satisfação de receber o projeto para 
celebrar o convênio e com certeza também será aprovado por unanimidade de votos e esta obra se 
tornará realidade para aquela comunidade que terá ligação importante entre os dois municípios. 
Também o Projeto nº 21 que pede autorização para celebrar convênio intermunicipal com os 
municípios de Rodeio Bonito e Novo Tiradentes em função da construção das usinas hidrelétricas
pelo Coogerva, encarregado pela empresa Creluz, onde esse projeto prevê a celebração de 
convênio para a divisão dos royalties, ou a divisão do ICM gerado pela produção de energia que 
será gerada no município. Também pelo que percebemos na Comissão que analisou esse projeto 
haverá de ser aprovado por unanimidade. Por fim o projeto de n º 22 que prevê a alteração de um 
artigo da lei municipal 3264/2013 que é para a prorrogação de um contrato de um médico para 
mais nove meses, peço aqui a aprovação dos colegas, acredito que vamos alcançar porque já é 
fruto de entendimento entre as bancadas nas comissões. Após o pronunciamento do Vereador 
Valdir o Senhor Presidente passou para o grande expediente e colocou a matéria em votação: 
Sendo a matéria aprovada na sua totalidade por unanimidade de votos. Votada a matéria o 
Senhor Presidente colocou a palavra a disposição dos Senhores Vereadores. Fez uso da palavra o 
Vereador José Clóvis da Silva saudando os presentes e dizendo: - Quero falar sobre o projeto 17 
que é a criação de um cargo, na verdade não é bem a criação de um cargo porque essa pessoa já 
está trabalhando na Sub-Prefeitura do Distrito de Pinhalzinho era concursada para um outro 
emprego e como foi extinto então será como recepcionista, e sabendo que ela trabalha bem no que 
ela faz, fomos pela aprovação desse projeto. Quero falar um pouco sobre o projeto 21 que firma 
convênio com Municípios da região, Liberato Salzano, Rodeio Bonito e Novo Tiradentes, eu tenho 
o privilégio de morar na divisa desses três municípios e estou a par desse projeto. Mais ou menos 
há vinte anos atrás o Presidente da Creluz, Elemar Batistti nos procurou e nós proprietários de área 
de terra, naquela região, tivemos que dar uma desistência no Cartório de Rodeio Bonito para que 
fosse dado um aval a ele para dar inicio a esse projeto e esse projeto que era um sonho da 
comunidade agora se tornou realidade. Então para nós é muito importante esse projeto ser feito. 
Quanto aos impostos desses dois complexos, as usinas, eu acho que a divisão do ICM é muito 
importante porque os municípios têm direito e é importante para o município de Liberato Salzano 
e que o Prefeito Gilson possa fazer uso desses recursos para o município. Sobre a ponte que será 
construída, sabemos que dará acesso a nossa região e é muito importante e o projeto sobre o 
conselho dos idosos eu acho bom incentivar o pessoal mais idoso, então é importante esse projeto. 
Fez uso da palavra o Vereador Valdir Antonio Zottis reiterando a saudação aos presentes e 
dizendo: - Retorno a tribuna para fazer uma pequena menção e também agradecer os colegas pela
votação unânime aos projetos. Parabenizar mais uma vez a equipe que dirige o grupo da Melhor 
Idade do nosso município pela conquista, a partir desse momento depende apenas da sanção do 
Prefeito, estão de parabéns por esse importante passo que é a criação do Conselho Municipal dos 
Direitos do Idoso, espero que tenham sucesso na elaboração das Políticas Públicas relacionadas a 
esta importante parcela da população de nosso município. Em relação aos demais projetos, quero 
apenas destacar o projeto que autoriza celebrar convênio com o município de Trindade do Sul, que 
a partir desse convênio é possível executar a ponte sobre o Rio Baitaca que vai ligar os dois 
municípios e resolver um problema crônico de algumas famílias ou de muitas famílias 
principalmente da comunidade da Barra Seca e da comunidade do Girau que é uma comunidade do 
outro lado, no município de Trindade do Sul. Pessoas que precisavam da ponte inclusive para 
trabalhar, famílias que tinham terras dos dois lados do rio e que muitas vezes perderam a produção 
porque o rio atrapalhava a colheita ou o processamento da produção na hora certa, enfim, esse 
calvário está com os dias contados e essa conquista é uma conquista das comunidades. Nós 
pessoas públicas temos o dever de auxiliar, como estamos fazendo, é prá isso que fomos eleitos e 
estamos cumprindo, temos a satisfação de dizer que estamos com a sensação do dever cumprido. 
Quanto ao projeto que autoriza o convenio com a Coogerva que engloba o município de Novo 
Tiradentes e Rodeio Bonito quanto a construção das hidrelétricas, ele é de fundamental 
importância. Eu acho que ele podia ter sido melhor debatido, pelo menos essa é minha opinião 
pessoal, para que o nosso município pudesse ficar com uma fatia pelo menos um pouco mais 
desses impostos arrecadados, mas como isso já é um acordo feito anteriormente entre os 
municípios, não cabe a nós, pelo menos nesse momento, levantar ou suscitar polêmicas dessa 
ordem, com certeza a partir do momento em que estiver gerando energia vai incrementar muito a 
receita de nosso município. Pelos cálculos que estão fazendo, essas duas usinas trabalhando juntas 
e produzindo deverão gerar, praticamente quase dobrar o orçamento de nosso município, então o 
nosso município vai arrecadar mais e vai ter condições de fazer outros investimentos, outras 
políticas públicas que atendam as necessidades de nossa comunidade. Quero fazer aqui um 
comentário sobre os fatos importantes e bons que aconteceram na última semana e nos últimos 
dias quando o nosso município foi agraciado recebendo equipamentos para melhor desempenhar 
as atividades principalmente junto as nossas propriedades rurais, aonde nosso município recebeu 
um caminhão novo que vai ajudar nas atividades da Secretaria da Agricultura e também na coleta 
do lixo, que é fruto de um trabalho do Vereador Milton Biasus que gestionou junto ao Deputado 
Federal Osmar Terra, recursos para essa finalidade e que foram repassados pelo Governo Federal,
recursos na ordem de R$-110.000,00, o restante o município colocou de contrapartida e adquiriu 
esse caminhão. Também o nosso município foi contemplado pelo programa PAC 2 com uma 
patrola e um caminhão caçamba, onde essa semana o município recebeu a patrola e o caminhão 
estará sendo entregue para o município no próximo dia 25 que com certeza vai implementar muitas 
atividades ligadas a Secretaria de Obras, onde que a nossa Secretaria conta com um parque 
bastante deficitário. A última aquisição de motoniveladora foi feita a mais de 20 anos e eu queria 
levantar isso não como uma crítica aos prefeitos que passaram, mas como um bônus ao Governo 
Federal, porque se não foram adquiridas máquinas novas em outros governos com certeza foi 
porque as finanças do município não permitiram essa condição. Eu acredito que todo o Prefeito 
que assume, gostaria de comprar todas as máquinas novas, mas as finanças do município, muitas 
vezes não permite que o município o faça. Então o Governo Federal com o programa PAC 2, por 
iniciativa do Governo resolveu contemplar todos os municípios, os pequenos municípios do Brasil 
com máquinas e equipamentos que serão incorporados ao nosso município para que esses 
municípios possam trazer melhorias às estradas, para as propriedades rurais que com certeza, com 
a chegada desses equipamentos a nossa Secretaria de obras haverá de fazer. Com certeza a partir 
da data da última quinta-feira ou data de hoje da nossa sessão, já foi colocada essa máquina a 
disposição dos operadores para que estejam prestando serviços a nossa municipalidade, parabéns 
ao nosso município por ter recebido essas máquinas, parabéns ao Governo Federal pela iniciativa e 
pelo programa e parabéns a nossa comunidade que será beneficiada pelos trabalhos que serão 
executados por esses equipamentos. Nessa semana que passou o nosso município recebeu mais 
um veículo para ser utilizado na área da saúde que é fruto de um trabalho que tem sido feito junto 
ao governo do Estado, fruto de uma solicitação feita por nós na semana em que assumi o 
município no ano passado. Fizemos a solicitação de dois veículos, um veículo para transporte de 
passageiro, o veículo para transporte de passageiro já está a disposição do município a alguns 
meses e a van também já está a disposição do município. Queria aqui parabenizar o município, 
dizer ao Milton que é o Secretário de Saúde e está nos assistindo, que faça o uso desses veículos da 
melhor forma possível para melhorar as condições de atendimento da nossa população. Dizer que 
isso é fruto do trabalho de um governo sério, comprometido com as questões sociais do estado e 
que nunca até hoje, na história do Rio Grande do Sul, nenhum governo anterior investiu 12% do 
orçamento do estado na área de saúde que nem esse governo vem investindo e os frutos já estão 
aparecendo, são vários veículos e equipamentos que estão sendo repassados não só para o nosso 
município mas para a grande maioria dos municípios do nosso estado e isso vem proporcionando 
condições melhores para a saúde da nossa população. Quero aproveitar para convidar a nossa 
população para amanhã sexta feira, para participar das atividades do dia mundial da saúde que na 
verdade o dia mundial da saúde é comemorado no dia 05, mas a nossa administração municipal 
entendeu que na sexta feira, portanto no dia de amanhã, no dia 11 seria o dia mais adequado para a 
nossa população poder se deslocar e fazer jus as atividades que serão realizadas amanhã. Pela parte 
da manhã haverá palestra sobre saúde bucal e alimentação saudável, serão feitas essas palestras 
com os alunos das escolas e pela parte da tarde palestra com Márcio Rangel e também haverá uma 
unidade de saúde a disposição da nossa comunidade para efetivação de teste de visão junto ao 
Salão Paroquial, fruto de uma parceria do Lions Club e da nossa Secretaria de saúde, fica aqui o 
convite para que a nossa comunidade participe, prestigie e usufrua dessas atividades. O Senhor 
Presidente convidou o Vice Presidente para assumir os trabalhos e se pronunciou saudando os 
vereadores, servidores, assistentes, ouvintes da rádio comunitária e prosseguiu dizendo: - Quero 
falar um pouco dos trabalhos que passaram pela casa. É o primeiro dia que assumi os trabalhos e a 
gente se atrapalha um pouco. Quero agradecer os colegas Vereadores pela aprovação dos projetos 
que passaram, isso mostra que os Vereadores querem ver o nosso município andar. Quero falar um 
pouco sobre o projeto 19 que é a fábrica de embutidos e pelo que estivemos conversando com o 
Prefeito vai ser muito importante para o nosso município, vai gerar dezenas de empregos e será 
abatido uma centena de suínos por mês. A empresa que assume isso, que faça um trabalho sério 
porque eu tenho certeza que o Prefeito vai dar todo o apoio e se o Prefeito der o apoio essas 
pessoas têm que vir e assumir um compromisso sério com o povo salzanense. Outro projeto que 
quero debater um pouco é o de número 20 que é a ponte sobre o rio Baitaca na Barra Seca que me 
deixou um pouco preocupado no final de semana quando recebi uma notícia de um empecilho e de 
que nós não iríamos conseguir construir essa ponte. Fiquei preocupado, mas conversando se 
resolve os problemas. O Prefeito entrou em contato com o Prefeito de Trindade e foram feitos os 
acordos que faltavam, já passou pela Câmara de lá, hoje passou aqui e esperamos que seja feita 
essa ponte urgentemente porque a comunidade está ansiosa para inaugurar essa ponte. Tenho 
certeza que em poucos dias a gente vai começar essa obra. O Projeto 21 que é convênio com a 
Coogerva isso também é de grande importância para o nosso município, o nosso município vai 
receber recursos muito bons de impostos que serão arrecadados, eu acho que vai ser bom não só 
para o nosso município, mas para o município vizinho também, que é Rodeio Bonito e Novo 
Tiradentes, e eu tenho certeza que esses recursos que vêm o Prefeito vai fazer um bom uso. Pode 
ocupar na agricultura, na saúde, na educação isso vai fazer muito bem para o povo salzanense. O 
projeto 22 que trata do contrato com o Dr, Beto que está vencendo no dia 25 e é um grande médico 
que caiu do céu para Liberato Salzano, Liberato precisava. O Projeto veio de última hora e a gente 
agradece os Vereadores por aceitar o projeto de última hora, isso é importante para Liberato. 
Também quero falar um pouco das conquistas, Liberato recebeu essa semana uma patrola, um 
caminhão e mais uma van para a saúde, isso deixa a administração feliz, mas como diz o Prefeito 
Gilson, a gente fica feliz em receber, mas ao mesmo tempo preocupados porque tem que contratar 
mais funcionários e a folha está explodindo, é preocupante, que bom que veio, mas deixa o 
Prefeito de cabelo em pé. Num mandato de um ano e pouco foi conseguido dois tratores novos, 
dois caminhões, quatro micros para a saúde. No PAC 2 a nossa presidente mandou a patrola, mais 
um caminhão e está encaminhado para vir mais máquinas para o nosso município, mais um trator e 
uma retroescavadeira estão para chegar. Então esperamos que venha porque o nosso povo precisa e 
tudo o que vem é muito importante e o Prefeito vai dar um jeito de colocar operador nas máquinas 
embora que um operador muito bom teve que assumir a Secretaria da Saúde e está fazendo falta no 
parque de máquinas, mas o Kiki está dando um jeito e acho que vai conseguir dar a volta. Após o 
seu pronunciamento o Senhor Presidente agradeceu mais uma vez a atenção de todos e declarou 
encerrada a sessão ordinária da presente data. 
Adilio Jacó Pastório
Vereador – PT
Valdir A. Zottis
Vereador - PT
Antonio Ruchel
Vereador PMDB
José Clóvis da Silva
Vereador - PDT
Antonio P. Guadagnin
Vereador - PDT
Armelindo Casarotto
Vereador - PP
Eloi M. Batistella
Vereador – PP 
Fabi V. Candaten
Vereador – PP
Eclair Tardetti
Vereador - PP