sessao nº 18

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO 
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ATA Nº 22/2021 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Às 19:00 (dezenove) horas do dia 21 (vinte e um) de outubro de 2021 (dois mil e vinte e um), 
previamente convocada, reuniu-se em sessão ordinária a décima quarta legislatura da Câmara 
de Vereadores de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do 
Vereador Osmar Antônio Casagrande - PP. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: 
Edelar Dallacort, Antônio Pedro Guadagnin e Djonas Zandoná pela Bancada do PP, Adilio Jacó 
Pastório pela bancada do PSB. Milton Biasus e Andréa de Assumpção pela Bancada do MDB.
Altair Garcia pela bancada do PDT e Antônio da Silva pela bancada do PT. O Senhor Presidente 
deu início à sessão agradecendo a presença dos colegas Vereadores e assistentes, comunicou 
que foi registrada a presença dos Senhores Vereadores e que a próxima sessão ordinária será 
realizada no dia 11 de novembro de 2021, às 19 horas. Colocou em discussão e em votação a 
Ata nº 21/2021 da Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021 – Aprovada por unanimidade 
de votos. Em ato contínuo solicitou a leitura da matéria para o expediente e da matéria para a 
ordem do dia. EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 72/2021
“APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, ITENS 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E 
MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS 
PLUVIAIS, INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE 
LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei do Poder Executivo 
Municipal Nº 73/2021 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 
LIBERATO SALZANO/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2.022.” Projeto de Lei do Poder 
Executivo Municipal Nº 74/2021“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO 
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO, DE 1 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. Indicação nº 18/2021 Apresentada pelo Vereador Antônio Guadagnin
Indicando a construção de quatro bueiros na Linha Peixe e Alto Alegre. Indicação nº 19/2021 
Apresentada pelo Vereador Antônio da Silva Indicando a construção de uma ponte rasa sobre 
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tubulação na Linha Peixe Alto. Indicação nº 20/2021 Apresentada pela Vereadora Andréia 
Indicando melhorias na iluminação externa do Ginásio de Esportes Ricieri de Carli. Indicação
nº 21/2021 Apresentada pela Vereadora Andréia Indicando o calçamento na estrada que dá 
acesso a comunidade da Linha Dinóca. ORDEM DO DIA: Indicação nº 18/2021 Indicando a 
construção de quatro bueiros na Linha Peixe e Alto Alegre. Indicação nº 19/2021 Indicando a 
construção de uma ponte rasa, sobre tubulação, na Linha Peixe Alto. Indicação nº 20/2021
Indicando melhorias na iluminação externa do Ginásio de Esportes. Indicação nº 21/2021 
Indicando o calçamento na estrada que dá acesso a comunidade da Linha Dinóca. Feita a leitura 
da matéria o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Vereadores para discuti-la, 
oportunidade em que apenas a Vereadora Andréa fez uso da palavra. O Senhor Presidente 
passou para o Grande Expediente e colocou a matéria em votação. Foram aprovadas por 
unanimidade de votos as Indicações apresentadas pelos Senhores Vereadores nº 18, 19, 20
e 21/2021. Votada a matéria o Senhor Presidente passou para o Grande Expediente e concedeu 
a palavra aos Senhores Vereadores para as explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os 
Vereadores Altair Garcia, Andréa Assumpção, Antônio da Silva, Edelar Dallacort e Milton 
Biasus. Após os pronunciamentos dos Senhores Vereadores o Senhor Presidente agradeceu 
mais uma vez a atenção de todos e declarou encerrados os trabalhos da sessão ordinária da 
presente data. 
Osmar Antônio Casagrande
Presidente da Mesa Diretora da Câmara
Milton Biasus
Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara
Áudio da Sessão e dos pronunciamentos acesse www.liberatosalzano.rs.leg.br

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PAUTA DA SESSÃO DO DIA 21/10/2021
Matéria do Expediente:
Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 72/2021
“APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, ITENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA, 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA E 
MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE 
LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 73/2021
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2.022.
Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 74/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E 
TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO, DE 1 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicação nº 18/2021 Apresentada pelo Vereador Antônio Guadagnin Indicando a construção de quatro bueiros na 
Linha Peixe e Alto Alegre.
Indicação nº 19/2021 Apresentada pelo Vereador Antônio da Silva Indicando a construção de uma ponte rasa sobre 
tubulação na Linha Peixe Alto.
Indicação nº 20/2021 Apresentada pela Vereadora Andréia Indicando melhorias na iluminação externa do Ginásio de 
Esportes Ricieri de Carli.
Indicação nº 21/2021 Apresentada pela Vereadora Andréia Indicando o calçamento na estrada que dá acesso a 
comunidade da Linha Dinóca.
Matéria na Ordem do Dia:
Indicação nº 18/2021 Apresentada pelo Vereador Antônio Guadagnin Indicando a construção de quatro bueiros na 
Linha Peixe e Alto Alegre.
Indicação nº 19/2021 Apresentada pelo Vereador Antônio da Silva Indicando a construção de uma ponte rasa sobre 
tubulação na Linha Peixe Alto.
Indicação nº 20/2021 Apresentada pela Vereadora Andréia Indicando melhorias na iluminação externa do Ginásio de 
Esportes Ricieri de Carli.
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comunidade da Linha Dinóca.