sessao nº 9

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ATA Nº 09/2014 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Às 19:00 (dezenove) horas do dia 05 (cinco) de junho de 2014 (dois mil e quatorze), 
previamente convocada, reuniu-se em sessão ordinária a décima segunda legislatura da 
Câmara de Vereadores de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência 
do Vereador Adilio Jacó Pastório-PT. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: 
Valdir Antonio Zottis pela bancada do PT. Antonio Pedro Guadagnin e José Clóvis da Silva 
pela bancada do PDT. Armelindo Casarotto, Eclair Tardetti, Fabi Vergolino Candaten e Eloi 
Maximino Batistella pela Bancada do PP. Antonio Ruchel pela bancada do PMDB. O Senhor 
Presidente deu início à sessão agradecendo a presença dos Senhores Vereadores, assistentes e 
ouvintes da rádio salzanense 104.9. Prosseguindo solicitou que fossem colhidas as assinaturas 
dos Senhores Vereadores no livro de presenças, comunicou que a próxima sessão ordinária 
será realizada no dia 24 de junho de 2014, às 19 horas e solicitou que fosse colhido o ciente 
dos Senhores Vereadores. Colocou em discussão e em votação a Ata nº 08/2014 da sessão 
ordinária de 08 de maio de 2014, sendo aprovada por unanimidade de votos. Em ato contínuo 
o Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências e da matéria para a ordem do dia. 
Ofício nº. 049/2014 do Poder Executivo Municipal encaminhando os Projetos de lei nº 034 a 
035/2014. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 034/2014. “AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO 
PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer da Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar sobre o Projeto: Presidente, 
Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal 
nº 035/2014 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO RECEBER ÁREAS DE 
TERRAS, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. Parecer da Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar sobre o Projeto: 
Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Feita a leitura da matéria e não 
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havendo Vereadores interessados em discuti-la, o Senhor Presidente passou para o grande 
expediente e colocou a matéria em votação: Foram aprovados por unanimidade de votos os 
Projetos de lei do Poder Executivo Municipal nº. 034/2014 e 035/2014. Votada a matéria o 
Senhor Presidente colocou a palavra a disposição dos Senhores Vereadores. Fez uso da palavra 
o Vereador Valdir Antonio Zottis saudando os presentes, os ouvintes da rádio e dizendo: -
Quero fazer alguns comentários a respeito dos festejos alusivos aos 50 anos de nosso 
município, dizer da grandeza dos eventos que ocorreram. Destacar o alto nível das palestras 
proferidas tanto por conta da abertura da safra dos citros quanto por conta da feira da terneira
que foi um sucesso apesar de todas as tentativas de fracassar essa atividade, apesar do tempo 
foi um grande sucesso e teve uma grande adesão tanto das empresas que atuam na atividade 
quanto dos produtores. Agradecer tanto o trabalho das empresas que atuam na área do leite 
quanto dos produtores e esse evento mostrou a grandeza e a pujança das atividades de nosso 
município e também o trabalho realizado pelas empresas e principalmente o empenho e a 
dedicação dos nossos agricultores e nossos produtores de leite no sentido de melhorar a raça 
genética e também no manejo e criação correta da terneira para que se tornem futuras vacas na 
propriedade. Em relação ao segundo canta Liberato, destacar o sucesso e a grandeza desse 
festival. Destacar e agradecer a grande adesão da comunidade em relação a este evento e que 
esses eventos todos são organizados para a comunidade e que bom que a comunidade tome prá 
si, e assuma esses eventos prá si, participando, divulgando e vivendo esses eventos. Com 
relação a matéria apreciada nesta casa são apenas dois projetos, um projeto que na verdade na 
é um link com o estado por conta da lei que foi aprovada nesta noite e que versa sobre a 
premiação que pontua as pessoas pelo exercício da cidadania, exigindo a sua nota fiscal no 
momento das compras, isso faz com que o erário público arrecade os tributos devidos e 
evidentemente também é parte do exercício da cidadania a exigência desses tributos em forma 
de incentivo e de benefícios para a população. Com relação ao projeto de lei que trata da 
doação de área de terra pelo ex Prefeito José Krzyzanski, é público e notório que o proprietário 
desta área está fazendo o loteamento desta área e existe uma legislação que obriga todo o 
proprietário de terras, no momento do loteamento, doar ao erário público parte desta área que é 
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denominada de área institucional. Então foi formalizada essa condição, e que bom que o 
proprietário resolveu lotear essa área que é uma área nobre, praticamente no centro da cidade e 
isso vai permitir que a cidade cresça e se desenvolva através da construção de novas 
habitações, através da fixação de novos moradores naquela área e também se nós pensarmos 
como ente público, com certeza agora com o IPTU também irá se arredar mais porque o IPTU 
deverá ser pago e arrecadado como área urbana, como terrenos urbanos desmembrados e não 
como uma área única que até agora era muito pouco tributada e quase nada o rendimento desta 
área para o erário público. Quero apenas colocar da viagem realizada por mim no início da 
semana, na segunda-feira, onde estive em Porto Alegre, juntamente com o Prefeito Municipal 
aonde o Prefeito assinou convênio com o Ministério da Integração Nacional para o repasse 
para o nosso município de R$-250.000,00 que é do programa água para todos do Governo 
Federal e que foram articulados e encaminhados para o nosso Município pelo Deputado 
Federal Marcon, a nosso pedido, meu e do Vice-Prefeito Artur Piva e também do suplente de 
Vereador Taciano Áscoli, então são recursos importantes, como sempre eu reitero que os 
Deputados não precisam depender apenas de emendas parlamentares, assim como os 
Vereadores não precisam ficar esperando apenas a doação dos seus Deputados para oferecerem 
emendas, mas também estes parlamentares precisam operar o orçamento público do Governo 
Federal, e esses recursos são do orçamento público, do Programa Água para Todos e indicados 
para o nosso Município pelo Deputado, assim como indicou mais de R$-20.000.000,00 ao 
todo, entre recursos do Programa Água para Todos e recursos para aquisição de equipamentos 
e máquinas e que mais de R$-50.000.000,00 foram destinados para municípios aqui do Rio 
Grande do Sul, que foram contemplados para abertura de poços e canalização quanto para 
máquinas e equipamentos que é o caso de outros municípios. No nosso caso, com esses 
recursos restará muito pouco problema de abastecimento de água em nosso Município. O 
nosso Município tem agora até o dia 13 de junho, portanto na próxima semana para o 
cadastramento dos projetos junto ao Ministério, para posterior autorização de empenho e 
licitação das obras. Nós queremos então, na condição de Vereador, participar da elaboração do 
projeto e da escolha das comunidades que serão contempladas, que serão por ordem de 
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prioridade, contempladas com esses recursos. Essa é a nossa forma de atuar, não precisamos 
escolher os apadrinhados políticos para fazer a concessão, mas fazer para as comunidades de 
modo Geral. O Senhor Presidente convidou o Vice Presidente para assumir os trabalhos e se 
pronunciou dizendo: - Quero falar um pouco sobre os eventos do final de semana, onde 
começaram na sexta feira com o evento de citros, no sábado tivemos a feira da terneira que foi 
um evento importante para o nosso município, foi muito bem organizada, parabenizar os 
organizadores, o Francisco Frizzo e a equipe da Emater, juntamente com a equipe da 
Secretaria da Agricultura e a administração, então parabenizar essas pessoas. Também 
agradecer as pessoas que participaram mostrando seus produtos fabricados em suas casas que 
foi um sucesso, isso tem que ocorrer mais seguido para mostrar o que o nosso povo está 
produzindo. No sábado a noite tivemos o 2º Canta Liberato, foi um sucesso, aumentou o 
público do ano passado e esperamos que o próximo seja mais sucesso ainda. Tivemos artistas 
de São Paulo, Mato Grosso, Santa Catarina e dos quatro cantos do Rio Grande do Sul. No 
domingo tivemos a Sessão Solene que foi também muito importante para o nosso município e 
homenageamos os familiares do Dr. Liberato Salzano que foi quem deu o nome ao nosso 
município, uma pessoa que foi Secretário da Educação e que veio a falecer num acidente de 
avião e deixou o nome para o nosso município. Sobre os projetos, o 34, eu estava falando com 
o Secretário da Fazenda sobre as notas que concorre prêmios, o nosso pessoal de Liberato
Salzano quando vai comprar no comércio coloca o CPF nas notas e já fica cadastrado na Nota 
Fiscal Gaúcha, onde que vai concorrer a prêmios todos os meses e tenho certeza que Liberato 
Salzano vai ganhar prêmios também, então quanto mais notas nós tirarmos no nosso município 
o município também vai ter mais retorno e mais renda e isso é fundamental, então pedimos que 
todo mundo exija a nota, passe o CPF que vai favorecer a nossa comunidade. Sobre o projeto 
35 em que o seu José Krzyzanski vai passar uma área para o nosso município, ele vai lotear a 
área que fica ao lado da casa mortuária e ali automaticamente uma área que precisa ser passada 
ao município, o município ia comprar uma área mais encostada no Ginásio de esportes, mas 
ele cedeu, não é o local que a administração queria, vai ser um pouquinho mais para baixo, 
fica em frente ao campo municipal, vai passar uma rua ali e acho que vai ser muito bom, aonde 
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que vamos construir quatro salas de aula e um salão, é um recurso que já está empenhado, 
estamos apressados para construir esse salão, é um recurso das viagens que fizemos à Brasília 
atrás de recursos para o nosso município e conseguimos através do Paulo Pimenta do Partido 
dos trabalhadores um recuso de R$- 500.000,00 para construção de uma sede para a escola 
Tomé de Souza e eu tenho certeza que isso vai fazer muito bem para a nossa comunidade 
porque é um salão com arquibancada, com banheiro, vestiário então vai ser muito bom para o 
nosso município e o município poderá ocupar os dois salões por uma Feisal que poderá 
ocorrer, vai ter uma área apropriada para isso. Então parabenizar o Deputado que olhou para o 
nosso município e repassou esse recurso que são R$-500.000,00 E essas viagens que a gente 
faz à Brasilia dá um pouco de gasto para o município, mas graças a Deus vem o retorno. E 
cada um fazendo a sua parte tenho certeza que a coisa vai funcionar muito bem e vai ser um 
sucesso para Liberato Salzano. Encerrado o pronunciamento o Senhor Presidente reassumiu os 
trabalhos, agradeceu mais uma vez a atenção de todos e declarou encerrada a sessão ordinária 
da presente data. 
Adilio Jacó Pastório
Vereador – PT
Valdir A. Zottis
Vereador - PT
Antonio Ruchel
Vereador PMDB
José Clóvis da Silva
Vereador - PDT
Antonio P. Guadagnin
Vereador - PDT
Armelindo Casarotto
Vereador - PP
Eloi M. Batistella
Vereador – PP 
Fabi V. Candaten
Vereador – PP
Eclair Tardetti
Vereador - PP