sessao nº 10

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ATA Nº 10/2014 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE JUNHO DE 2014.
Às 19:00 (dezenove) horas do dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2014 (dois mil e 
quatorze), previamente convocada, reuniu-se em sessão ordinária a décima segunda legislatura 
da Câmara de Vereadores de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a 
Presidência do Vereador Adilio Jacó Pastório – PT. Fizeram-se presentes mais os seguintes 
Vereadores: Valdir Antonio Zottis pela bancada do PT. Antonio Pedro Guadagnin e José 
Clóvis da Silva pela bancada do PDT. Armelindo Casarotto, Eclair Tardetti e Fabi Vergolino 
Candaten pela Bancada do PP. Antonio Ruchel pela bancada do PMDB. O Senhor Presidente 
deu início à sessão agradecendo a presença dos Senhores Vereadores, assistentes e ouvintes da
rádio salzanense 104.9. Prosseguindo solicitou que fossem colhidas as assinaturas dos 
Senhores Vereadores no livro de presenças, comunicou que a próxima sessão ordinária será 
realizada no dia 10 de julho de 2014, às 19 horas e solicitou que fosse colhido o ciente dos 
Senhores Vereadores. Colocou em discussão e em votação a Ata nº 09/2014 da sessão 
ordinária de 05 de junho de 2014, sendo aprovada por unanimidade de votos. Em ato contínuo 
o Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências e da matéria para a ordem do dia. 
Ofício nº. 060/2014 do Poder Executivo Municipal encaminhando os Projetos de lei nº 036 a 
039/2014. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 036/2014. “AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR, ACRESCENTAR E REVOGAR 
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.507/07 DE 29 DE JUNHO DE 2007 QUE DISPÕE 
SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. Parecer da Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar sobre o 
Projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder 
Executivo Municipal nº 037/2014 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS 
PESSOAS COMDEFICIÊNCIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer da Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar sobre o Projeto: Presidente, 
Relator e Revisor pela aprovação do projeto com emenda. Projeto de Lei do Poder Executivo 
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Municipal nº 038/2014 “INCLUI DESPESA NO PPA 2014 A 2017 E NA LEI DE 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI 
ORÇAMENTÁRIA PARA 2014, AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, BEM 
COMO A DESPENDER RECURSOS RELATIVOS ÀS OBRIGAÇÕES DO CONVENENTE, 
APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da Comissão de 
Orçamento, Educação e Bem Estar sobre o Projeto: Presidente, Relator e Revisor pela 
aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 039/2014
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER 
EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01(UM) 
MÉDICO VETERINÁRIO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA 
RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da Comissão de Orçamento, 
Educação e Bem Estar sobre o Projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do 
projeto. Parecer da Comissão de Justiça e Serviços Municipais sobre o Projeto: Presidente, 
Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Requerimento de Licença nº 03/2014
apresentado pelo Vereador Valdir Antonio Zottis requerendo licença pelo período de 30 dias 
no decorrer do mês de julho de 2014. Feita a leitura da matéria e não havendo Vereadores 
interessados em discuti-la, o Senhor Presidente passou para o grande expediente e colocou a 
matéria em votação: Foram aprovados por unanimidade de votos os Projetos de lei do 
Poder Executivo Municipal nº. 036/2014, 038/2014 e 039/2014 e o Requerimento de 
Licença 03/2014. Aprovado, com emenda, por unanimidade de votos o projeto de Lei nº 
037/2014. Votada a matéria o Senhor Presidente colocou a palavra a disposição dos Senhores 
Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador José Clóvis da Silva saudando os presentes, os 
ouvintes da rádio e dizendo: - Quero falar um pouco dos últimos acontecimentos em nosso 
Município, as homenagens que fizemos e a que recebemos no último dia 10 em Porto Alegre. 
A importância para o nosso município receber essa homenagem, e eu dizia naquela 
oportunidade que o pensamento de cada um de nós que estávamos lá representando o 
município, que não era só nosso, eu dizia que do mais humilde ao de mais alto nível social, era 
o município que estava recebendo aquela homenagem. Então isso é importante, mas nos deixa 
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com mais responsabilidade ainda de fazer acontecer as coisas em nosso município para que 
tudo corra bem. Também tivemos uma vitória nesses dias onde recebemos do Governo do 
Estado 600 horas máquinas para ser construídas duas estradas no Distrito do Pinhalzinho onde 
liga a Volta Alegre, é uma estrada que há tempos nós estávamos reivindicando junto ao 
Prefeito e ao Vice e agora ela vai ser construída. Para quem não tem conhecimento daquela 
estrada ela encurta em 8 km indo pelo Três Municípios, que fazendo a volta por Pinhalzinho. 
Quero também fazer um agradecimento a Secretaria de Obras de nosso Município por ter
construído um abrigo no colégio Estado de Pernambuco. É uma reivindicação nossa, antiga e 
também do Vereador Valdir Zottis que fez no tempo em que foi Presidente da Câmara quando 
criou o Projeto Vereador por um Dia, eles também reivindicaram aquele abrigo e foi 
construído, então queremos agradecer a todos. Temos ainda conversado junto a direção do 
colégio para que seja feito o restante para que a criança possa sair do colégio e chegar até o 
abrigo sem se molhar, mas já conversamos com a direção para ver como arrecadarmos fundo 
para terminarmos aquela obra. Quanto aos projetos todos importantes o 37 que cria o conselho 
das pessoas com deficiência, eu acho importante dar esse apoio às pessoas que precisam de 
ajuda. Quanto ao projeto 38 aonde o município se manifesta e nós somos favoráveis a dar a 
contrapartida para a ponte do Rio da Várzea, uma contrapartida de R$-116.000,00 eu acho que 
é muito importante o Município fazer a sua parte porque daí vai adiantar mais para construir 
essa obra que é importante para Liberato e para toda a região. Fez uso da palavra o Vereador 
Valdir Antonio Zottis saudando os presentes, os ouvintes da rádio e dizendo: - Falar da nossa 
matéria hoje e dizer que é importante é pouco, eu acho que é muito importante se levarmos em 
conta os benefícios que irão trazer para o desenvolvimento da nossa comunidade no futuro. 
Todos os projetos que passaram hoje são interligados, o 36 que altera a lei do sistema de 
inspeção municipal para adequar essa lei a lei do Susaf, que é uma lei criada pelo governo do 
Estado por sugestão do Deputado Edgar Pretto na sua primeira sessão quando assumiu, e hoje
felizmente o nosso município também consegue, pelo menos adequar do ponto de vista legal, a 
sua condição para fazer com que as nossas agroindústrias, os nossos produtores rurais, a partir 
dessa legislação, possam vender a sua produção além da fronteira do nosso município, possam 
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vender para o estado inteiro, porque até então essa produção não poderia ser vendida além das 
nossas divisas, impedindo o crescimento e o desenvolvimento de nossas agroindústrias, porque 
se investia no desenvolvimento das agroindústrias mas ao mesmo tempo se cerceava esse 
desenvolvimento por força de uma legislação que impedia a comercialização dessa produção. 
O Projeto de nº 39 que pede autorização para a contratação de um médico veterinário, ele de 
igual forma se integra ao projeto 36, porque este profissional é necessário para fazer a 
inspeção, principalmente das carnes, que são processadas no nosso município haja visto que o 
médico que estava concursado e nomeado acabou sendo nomeado em outro município e ele 
optou por outra cidade, então o nosso município precisa dessa aprovação para fazer uma nova 
contratação porque se não nada adiantaria adequar a lei e não ter um profissional para fazer a 
operacionalização desse trabalho. O projeto que cria o conselho municipal dos direitos das 
pessoas com deficiência, na verdade vem dar amparo legal para que a secretaria da saúde, a 
administração municipal e a secretaria da assistência social possam pleitear projetos e 
estabelecer políticas públicas no âmbito municipal para atender essa importante parcela da 
nossa comunidade que são os portadores de necessidades especiais e que o município também 
precisa buscar recursos fora da sua esfera para atender essas necessidades. O Projeto 38 que 
altera o nosso plano plurianual incluindo a possibilidade de geração de despesas de nosso 
município em função da construção da ponte do Rio da Várzea que é um fato inédito para a 
nossa comunidade que nós não temos como dimensionar os efeitos para o desenvolvimento da 
nossa comunidade através desta ponte que foi pleiteada, idealizada e projetada pela Creluz, 
pelo grupo Creluz, Cogerva e que esse projeto foi cedido para o nosso município que abraçou 
e articulou o projeto junto com essas forças que acabei de falar, recursos junto ao Governo 
federal para a execução da ponte, então estamos em fase de conseguir as licenças necessárias a 
nível do âmbito estadual para a execução de tão importante obra para toda a grande 
comunidade. Licenças essas que a gente sabe que além de terem custo financeiro relativamente 
alto para o município, tem todo um processo técnico que não é tão simples assim para 
implementar. Nós sabemos da dificuldade, mas acho que é um projeto que não dá para ser 
arrogante e dizer que é um projeto nosso, é um projeto de toda a região, um projeto que tem 
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que ser debatido e abraçado por toda a região devido a envergadura e a importância que ele 
vem a ser para o desenvolvimento de toda a região e precisa da mobilização da integração, da 
articulação política de todas essas forças regionais para que de fato esse projeto saia do papel e 
se transforme em realidade. Grande parte dos recursos já estão garantidos pelos cofres 
públicos federais através do Ministério da Integração Nacional. Parte dos recursos já estão em 
posse do nosso município, então precisamos fazer a nossa parte e quero aqui de público 
agradecer a todas as bancadas que aprovaram por unanimidade esse projeto e aceitaram alterar 
o nosso plano plurianual e incluir essa geração de despesas para que esse projeto não venha a 
ser prejudicado. Quero, para encerrar destacar a importância da articulação política das 
diversas esferas públicas para a realização, não só desse projeto, mas de vários projetos, como 
por exemplo o Susaf que foi um projeto do Governo do Estado, atreves do Deputado Edgar 
Pretto que possibilita que os municípios que tiverem interesse de estimular os seus produtores 
e as suas agroindústrias a se desenvolver, agora eles têm essa possibilidade e também destacar 
o trabalho realizado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, nesse último Governo, 
aonde todos os municípios foram olhados de forma indistinta e onde o nosso município 
recebeu, além de recursos financeiros, inúmeros veículos, vários veículos para dar o conforto 
que a nossa população precisa na saúde. Na área da educação as escolas nunca receberam tanto 
recurso, não que o recurso que estão recebendo seja demais, mas nunca tiverem recursos como 
têm tido nos últimos anos, tanto na questão da merenda escolar, no mais educação, na questão 
da infraestrutura das escolas, agora a nossa Escola Dr. Liberato Salzano já está em obras para a 
construção da quadra esportiva e da área coberta, também já está autorizado a construção do 
restantes dos pavimentos da escola com a substituição da cobertura nova e também da 
substituição da instalação elétrica. Enfim são recursos importantes, todas as demais escolas 
recebendo equipamentos novos, recebendo materiais que vão poder melhorar esse trabalho dos 
professores que atuam nessas escolas. Na área da agricultura também o orçamento público do 
estado tem sido respeitado e destinado recursos o nosso município, que tem recebido recursos 
importantes na área da agricultura para aquisição de calcário para os agricultores, para 
aquisição de equipamentos agrícolas que já foram distribuídos e que estão em fase de 
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distribuição. Agora na próxima segunda feira o nosso município estará recebendo, juntamente 
com os demais municípios da região, os equipamentos do programa dissemina que vão 
melhorar a condição genética do rebanho bovino através da inseminação artificial e também 
esta semana tivemos a notícia do recebimento por parte da Secretaria de Obras do Estado de 
600 horas máquinas para o nosso município para a recuperação e construção de estradas que 
vão melhorar a trafegabilidade em nosso município, fora as máquinas que são diversos tipos de 
máquinas, patrolas, retroescavadeira hidráulica, rolo compactador, enfim dá para fazer um 
trabalho importante na Secretaria de obras com o programa que o Governo do Estado tem 
destinado para o nosso município, então o nosso município teve avanços importantes e isso é 
fruto da mobilização, da articulação política dos agentes públicos de nosso município que têm 
se destacado e trabalhado muito e têm tido essa condição de alcançar esses importantes pleitos.
Queria, antes de encerrar, dizer que agora, por 30 dias, estarei fora desta casa legislativa e 
queria desejar ao suplente que me substituirá nesses 30 dias, e que deverá ser o Vereador 
Wanerley Scorteganha, desejar a ele muito sucesso e que ele possa fazer um bom trabalho e 
representar bem a sua comunidade e os interesses de nosso município. O Senhor Presidente
convidou o Vice Presidente para assumir os trabalhos e se pronunciou dizendo: - Quero falar 
dos projetos de hoje que são de grande importância para o município, o projeto 36 que altera 
artigo para que o nosso produtor possa ficar legalizado para vender os seus produtos,
produzidos em suas casas, então com a alteração desse artigo fica legalizado o município a
vender fora do nosso município. Aquele produtor que está produzindo o açúcar de cana, mel, 
salame, aqueles que fazem a bolacha, o biscoito e várias coisas que se produz em casa. Então 
quero parabenizar o Deputado Edgar Pretto que foi um projeto dele, invenção dele. O projeto 
37 para criação do Conselho dos Deficientes, os portadores de doenças especiais e até quero 
colocar que esses dias me encontrei na rua com o (inaudível) ele chegou e me agradeceu 
porque a gente fez um esforço para conseguir colocar um veículo para buscar essas pessoas na 
casa e trazer até o nosso centro de atendimento, porque antigamente essas pessoas vinham de 
ônibus e paravam na rodoviária e aí a mãe tinha que pegar essa criança ou adulto e levar meio 
de arrasto até o centro de atendimento e era difícil, hoje graças a Deus nós temos um veículo 
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que vai buscar na casa e traz para serem atendidos e leva de volta na casa. Fico feliz porque 
quando eu falei para o Gilson para fazer isso tinha um valor de R$-100.000,00 para a saúde, 
que foi uma emenda do Paulo Pimenta e aí eu disse: Gilson, consegui R$-100.000,00 com o 
Paulo Pimenta, agora vamos comprar um veículo para não ver essas mães sofrendo, levando 
essas pessoas para serem atendidas. Então quero parabenizar o Prefeito Municipal que olhou 
para essas pessoas e deu atenção e hoje graças a Deus estão sendo atendidas. A contrapartida 
da ponte sobre o Rio da Várzea é um grande sonho não só de nosso Município, mas de toda a 
região que encurta o trajeto então vemos o esforço do nosso Prefeito que foi à Brasília várias 
vezes para conseguir esse recurso que são R$-5.702.000,00 para a construção dessa ponte 
então esse dinheiro já está garantido e esperamos que essa obra saia logo. A contratação do 
Médico Veterinário, o que tínhamos foi para um município que paga um pouco mais, então 
resolveu deixar o nosso município. Uma pena porque era uma pessoa séria, já estava 
acostumado com o nosso povo salzanense, mas faz parte da vida, hoje em dia cada um tem que 
procurar o melhor caminho. Tivemos uma homenagem em Porto Alegre, o Sossela convidou,
fez homenagem pelos 50 anos do município, estavam presentes Vereadores e autoridades e 
quero parabenizar o Deputado Sossela por ter feito isso para o município, mas recebemos uma 
crítica de um cidadão que foi Vereador, foi Secretário da Educação e que disse: „ – Que falta 
faz o Bin Laden numa hora dessas‟. Pelo que eu vejo não foi só de um lado que foram lá, foi 
homenagem para o nosso município, foram os nossos colegas Vereadores que são da Bancada 
do PP e o Sossela não convidou só os Vereadores da Bancada do PT, do PDT ou do PMDB, 
convidou todos os Vereadores. Então acho que essa pessoa se passou um pouco. Bin Laden foi 
um ditador, na verdade como se diz, um matador de pessoas, quem sabe ele matando os 
colegas dele aí de repente ele ocupa o lugar, então acho que é o sonho dele e a idéia é essa aí. 
Eu fico triste ver uma pessoa que já ocupou a cadeira prá falar isso aí. Nem é de falar muito, 
mas é coisa séria. A gente tem respeito pelas pessoas, então que me desculpe um cidadão 
desses, somos amigos, mas amigos num momento, quando tem que defender nossos 
companheiros, nossos colegas tem que defender. Quero falar um pouco sobre as 600 horas 
máquinas em nosso município já que temos umas máquinas que está difícil, muito complicado, 
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bastante gastos e o Governo Estadual está mandando para Liberato Salzano 600 horas 
máquinas, tem vários tipos de máquinas para dar assistência ao nosso povo salzanense e tenho 
certeza que essas 600 horas será muito bom para o povo salzanense. Vou falar um pouquinho e 
chamar a atenção do pessoal que o pessoal que recolhe o lixo me falou essa semana e falou 
umas quantas vezes para separarem o lixo, o lixo seco do molhado, comida junto com o lixo, 
que o pessoal separe um pouco, comida dêem lá para o cachorro, pro porquinho ou façam um 
buraco no chão e enterrem. Estão colocando comida junto com o lixo seco e quando vão 
recolher o lixo os caras são seres humanos também. Então que o pessoal cuide na hora e 
separem o lixo para o pessoal recolher, embora o pessoal ganhando pouco ainda vão fazer o 
pessoal recolher esse lixo sujo, que tenham um pouco de respeito por essas pessoas. Encerrado 
o pronunciamento o Senhor Presidente reassumiu os trabalhos, agradeceu mais uma vez a 
atenção de todos e declarou encerrada a sessão ordinária da presente data. 
Adilio Jacó Pastório
Vereador – PT
Valdir A. Zottis
Vereador - PT
Antonio Ruchel
Vereador PMDB
José Clóvis da Silva
Vereador - PDT
Antonio P. Guadagnin
Vereador - PDT
Armelindo Casarotto
Vereador - PP
Fabi V. Candaten
Vereador – PP
Eclair Tardetti
Vereador - PP