| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2022-12-20 |
| native_id | 239 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166 E-mail: secretaria@liberatosalzano-rs.com.br Página 1 de 3 ATA Nº 22/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Às 19:00 (dezenove) horas do dia 20 (vinte) de dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), previamente convocada, reuniu-se em sessão ordinária a décima quarta legislatura da Câmara de Vereadores de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do Vereador Wanerley Scorteganha - PT. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: Osmar Antônio Casagrande, Antônio Pedro Guadagnin, Djonas Zandoná e Edelar Dallacort pela Bancada do PP. Milton Biasus e Andréa de Assumpção pela bancada do MDB. Adilio Jacó Pastório pela bancada do PSB e Altair Garcia pela bancada do PDT. O Senhor Presidente deu início à sessão cumprimentando a todos os presentes e aos que estavam assistindo pelas redes sociais, informou que já havia sido registrada a presença dos senhores Vereadores e confirmado o quórum para a sessão. Comunicou o agendamento da próxima sessão ordinária para o dia 09 de fevereiro do ano de 2023 e colocou em discussão e em votação a Ata nº 21/2022 da sessão ordinária do dia 06 de dezembro de 2022 – Aprovada por unanimidade de votos. Em ato contínuo o Senhor Presidente solicitou a leitura da matéria para o EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 51/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE COZINHEIRO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” REQUERIMENTO DE LICENÇA Nº 03/2022 Apresentado pelo Vereador Altair Garcia, REQUERNEDO LICENÇA PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 48/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 2 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, APONTA RECURSOS E DÁ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166 E-mail: secretaria@liberatosalzano-rs.com.br Página 2 de 3 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse projeto foi analisado na Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar e recebeu o parecer favorável à aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 49/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO PARA IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO DISTRITO INDUSTRIAL ANTÔNIO FERRARINI – II, MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse projeto foi analisado na Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar e recebeu o parecer favorável à aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 50/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO COM FUTURA DOAÇÃO PARA IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO DISTRITO INDUSTRIAL ANTÔNIO FERRARINI – II, MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse projeto foi analisado na Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar e recebeu o parecer favorável à aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 51/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE COZINHEIRO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse projeto foi analisado na Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar e recebeu o parecer favorável à aprovação do projeto. REQUERIMENTO DE LICENÇA Nº 03/2022 Apresentado pelo Vereador Altair Garcia, REQUERNEDO LICENÇA DO CARGO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. Feita a leitura da matéria o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Vereadores para discuti-la. Não havendo oradores passou de imediato para o Grande Expediente e colocou a matéria em votação. Foram aprovados por unanimidade de votos os Projetos de Lei Ordinária nº 048, 049, 050 e 051/2022. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166 E-mail: secretaria@liberatosalzano-rs.com.br Página 3 de 3 Também aprovado por unanimidade de votos o Requerimento de Licença nº 03/2022. Votada a matéria o Senhor Presidente comunicou aos Senhores Vereadores que, atendendo o Art.10 § 1º do Regimento Interno do Poder Legislativo, seria realizada a eleição para escolha da nova Mesa Diretora da Câmara para o ano de 2023. A eleição ocorreu através de voto secreto. Os votos foram escrutinados pelos Vereadores Osmar Antonio Casagrande e Adilio Jacó Pastório, assessorados pela Diretora-Administrativa. Após o escrutínio dos votos o Senhor Presidente divulgou o resultado da eleição e, não havendo disposições em contrário, declarou empossados para a partir 1º de janeiro de 2023 os seguintes Vereadores: Presidente – Antonio Pedro Guadagnin; Vice-Presidente – Djonas Zandoná; 1º Secretário – Edelar Dallacort e 2º Secretário – Adilio Jacó Pastório. Também foram escolhidos o Presidente e os membros da Comissão Representativa, sendo Presidente o Vereador Antonio Pedro Guadagnin e Membros Vereador Osmar Antonio Casagrande e Vereador Wanerley Scorteganha. Após a Eleição da Mesa o Senhor Presidente colocou a palavra a disposição dos Senhores Vereadores para as Explicações Pessoais. Fizeram uso da palavra os Vereadores Adilio Jacó Pastório, Altair Garcia, Andréa de Assumpção, Antônio Pedro Guaragnin, Djonas Zandoná, Edelar Dallacort, Milton Biasus, Osmar Antonio Casagrande e Wanerley Scorteganha. Após os pronunciamentos o Senhor Presidente agradeceu mais uma vez a atenção de todos e declarou encerrados os trabalhos da sessão ordinária da presente data. Wanerley Scorteganha Presidente da Mesa Diretora da Câmara Djonas Zandoná Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara Áudio da Sessão e dos pronunciamentos acesse www.liberatosalzano.rs.leg.br
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166 E-mail: secretaria@liberatosalzano.rs.leg.br PAUTA DA SESSÃO DO DIA 20/12/2022 Expediente: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 51/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE COZINHEIRO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Requerimento de Licença nº 03/2022 apresentado pelo Vereador ALTAIR GARCIA, Requerendo LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR pelo período de 28 (vinte e oito) dias a contar de 1º de FEVEREIRO de 2023. Ordem do dia: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 48/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 2 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse projeto foi analisado na Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar e recebeu o parecer favorável à aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 49/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO COM FUTURA DOAÇÃO PARA IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO DISTRITO INDUSTRIAL ANTÔNIO FERRARINI – II, MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse projeto foi analisado na Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar e recebeu o parecer favorável à aprovação do projeto. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166 E-mail: secretaria@liberatosalzano.rs.leg.br Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 50/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO PARA IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO DISTRITO INDUSTRIAL ANTÔNIO FERRARINI – II, MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse projeto foi analisado na Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar e recebeu o parecer favorável à aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 51/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE COZINHEIRO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse projeto foi analisado na Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar e recebeu o parecer favorável à aprovação do projeto. Requerimento de Licença nº 03/2022 apresentado pelo Vereador ALTAIR GARCIA Requerendo Licença para o mês de fevereiro.