| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-04-20 |
| native_id | 245 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166 E-mail: secretaria@liberatosalzano-rs.com.br 1 ATA Nº 06/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2023. Às 19:00 (dezenove) horas do dia 20 (vinte) de abril de 2023 (dois mil e vinte e três), previamente convocada, reuniu-se em sessão ordinária a décima quarta legislatura da Câmara de Vereadores de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do Vereador Antonio Pedro Guadagnin - PP. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: Osmar Antônio Casagrande, Edelar Dallacort e Djonas Zandoná pela Bancada do PP. Wanerley Scorteganha pela bancada do PT. Adilio Jacó Pastório pela bancada do PSB. Milton Biasus e Andréa de Assumpção pela bancada do MDB e Altair Garcia pela bancada do PDT. O Senhor Presidente deu início à sessão cumprimentando a todos os presentes e a todos que estavam assistindo pelas redes sociais, informou que já havia sido registrada a presença dos Senhores Vereadores e confirmado o quórum para a sessão. Comunicou o agendamento da próxima sessão ordinária para às 19 horas do dia 04 de maio de 2023. Colocou em discussão e em votação a Ata nº 05/2023 da sessão ordinária de 04 de abril de 2023 – Aprovada por unanimidade de votos. Em ato contínuo o Senhor Presidente solicitou a leitura da matéria para o expediente e para a ordem do dia. Matéria para o EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 23/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE 1 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 24/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 2 (DOIS) PROFESSORES PARA SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 25/2023 “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS.” Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 26/2023 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL/SUPLEMENTAR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166 E-mail: secretaria@liberatosalzano-rs.com.br 2 ORÇAMENTO/PROGRAMA/AÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.” Indicação Nº 02/2023 apresentada pelo Vereador Djonas Zandoná indicando a contratação de guardas para atuarem nas escolas do município. Indicação Nº 03/2023 apresentada pelo Vereador Altair Garcia indicando a construção de muros e instalação de portões eletrônicos, com sistema de alarme, nas escolas municipais. Matéria para a ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 24/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 2 (DOIS) PROFESSORES PARA SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse projeto foi analisado na Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar e recebeu o parecer favorável. Indicação Nº 02/2023 Indicando a contratação de guardas para atuarem nas escolas do município. Indicação Nº 03/2023 Indicando a construção de muros e instalação de portões eletrônicos, com sistema de alarme, nas escolas municipais. Feita a leitura da matéria e por não haver Vereadores inscritos para discuti-la, tampouco necessidade de intervalo, o Senhor Presidente colocou a matéria em votação. Foram aprovados por unanimidade de votos o projeto de lei do Poder Executivo Municipal nº 24/2023, e as Indicações 02/2023 e 03/2023. Votada a matéria o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Vereadores para as explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Adilio Jacó Pastório, Altair Garcia, Andréa de Assumpção, Djonas Zandoná, Edelar Dallacort, Milton Biasus, Osmar Antonio Casagrande e Wanerley Scorteganha. Após os pronunciamentos o Senhor Presidente agradeceu mais uma vez a atenção de todos e declarou encerrados os trabalhos da sessão ordinária da presente data. Antonio Pedro Guadagnin Presidente da Mesa Diretora da Câmara Edelar Dallacort Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara Áudio da Sessão e dos pronunciamentos acesse www.liberatosalzano.rs.leg.br
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PAUTA DA SESSÃO DO DIA 20/04/2023. Expediente Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 23/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE 1 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 24/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 2 (DOIS) PROFESSORES PARA SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 25/2023 “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS.” Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 26/2023 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO/PROGRAMA/AÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.” Indicação Nº 02/2023 apresentada pelo Vereador Djonas Zandoná indicando a contratação de guardas para atuarem nas escolas do município. Indicação Nº 03/2023 apresentada pelo Vereador Altair Garcia indicando a construção de muros e instalação de portões eletrônicos, com sistema de alarme, nas escolas municipais. Ordem do Dia: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 24/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 2 (DOIS) PROFESSORES PARA SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse projeto foi analisado na Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar e recebeu o parecer favorável. Indicação Nº 02/2023 apresentada pelo Vereador Djonas Zandoná indicando a contratação de guardas para atuarem nas escolas do município. Indicação Nº 03/2023 apresentada pelo Vereador Altair Garcia indicando a construção de muros e instalação de portões eletrônicos, com sistema de alarme, nas escolas municipais.