sessao nº 12

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ATA Nº 12/2014 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE JULHO DE 2014.
Às 19:00 (dezenove) horas do dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2014 (dois mil e quatorze), 
previamente convocada, reuniu-se em sessão ordinária a décima segunda legislatura da Câmara de 
Vereadores de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do Vereador
Adilio Jacó Pastório – PT. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: Wanerley 
Scorteganha pela bancada do PT. Antonio Pedro Guadagnin e José Clóvis da Silva pela bancada 
do PDT. Eloi Maximino Batistella, Armelindo Casarotto, Eclair Tardetti e Fabi Vergolino 
Candaten pela Bancada do PP. Antonio Ruchel pela bancada do PMDB. O Senhor Presidente deu 
início à sessão agradecendo a presença dos Senhores Vereadores, assistentes e ouvintes da rádio 
salzanense 104.9, solicitou que fossem colhidas as assinaturas dos Senhores Vereadores no livro 
de presenças, comunicou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 07 de agosto de 
2014, às 19 horas e solicitou que fosse colhido o ciente dos Senhores Vereadores. Colocou em 
discussão e em votação a Ata nº 11/2014 da sessão ordinária de 10 de julho de 2014, sendo 
aprovada por unanimidade de votos. Em ato contínuo o Senhor Presidente solicitou a leitura das 
correspondências e da matéria para a ordem do dia. Ofício nº. 070/2014 do Poder Executivo 
Municipal encaminhando os Projetos de lei nº 040 a 045/2014. Projeto de Lei do Poder 
Executivo Municipal nº 041/2014. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.354, DE 06 DE JUNHO DE 2014 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar sobre o 
projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder 
Executivo Municipal nº 042/2014. “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA 
RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da Comissão de Orçamento, Educação 
e Bem Estar sobre o projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Projeto de 
Lei do Poder Executivo Municipal nº 043/2014. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE-RV, APONTA RECURSOS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Parecer da Comissão de Justiça e Serviços municipais sobre o 
projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder 
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Executivo Municipal nº 044/2014. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL 
INTERESSE PÚBLICO, 01(UM) VIGIA, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da 
Comissão de Justiça e Serviços municipais sobre o projeto: Presidente, Relator e Revisor pela 
aprovação do projeto. Parecer da Comissão de Justiça e Serviços municipais sobre o projeto: 
Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder Executivo 
Municipal nº 045/2014. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O 
PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA, 
APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da Comissão de Justiça e 
Serviços municipais sobre o projeto: Presidente e Revisor pela aprovação do projeto, Relator pela 
baixa do projeto para estudos. Feita a leitura da matéria e não havendo Vereadores interessados em 
discuti-la, o Senhor Presidente passou para o grande expediente e colocou a matéria em votação:
Foram aprovados por unanimidade de votos os Projetos de Lei do Poder Executivo 
Municipal nº. 041, 042, 043 e 044/2014 e aprovado por cinco votos a quatro o projeto de Lei 
do Poder Executivo Municipal 045/2014. Votada a matéria o Senhor Presidente colocou a 
palavra a disposição dos Senhores Vereadores. Fez uso da palavra o Vereador José Clóvis da 
Silva saudando os presentes e dizendo: - Quero falar um pouco sobre o acontecimento que passou 
no dia sete, quinta-feira, onde tivemos uma reunião com os empresários em nosso município, e por 
motivo de saúde da família não pude participar, mas sou favorável, acho que temos que valorizar 
os nossos empresários porque quando a gente quer que o pessoal fique em nosso município então 
temos também que valorizar eles por causa dos empregos, foi tirado uma comissão e acho que vai 
dar certo. Quero falar também do retorno do Programa PA, aonde foi começado a distribuir a cesta 
básica no município e acho importante porque atinge as duas classes, aquela classe carente que 
precisa de ajuda e a outra classe que produz alimentos para vender para o município e repassar 
para aquelas pessoas que precisam, como eu sempre falei sou em defesa dos humildes, e acho que 
o Prefeito Gilson e o Vice Artur também são a favor dessa entrega de cesta básica. Eu mesmo já 
fui beneficiado com a cesta básica no passado e acho importante que quando as pessoas precisam 
de ajuda têm que ser ajudadas. Sabemos que essas pessoas que estão recebendo a cesta básica, no 
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futuro, muitas delas vão produzir alimentos para vender pro município e repassar a outras pessoas 
que precisam porque são pessoas honestas e trabalhadoras. Quero falar um pouco também do 
projeto 41, onde fica a cargo do Poder Executivo a questão dos prêmios do município de Liberato 
Salzano. Acho importante incentivar o salzanense e o pessoal a comprar aqui no município porque
incentiva o comércio local. O Senhor Presidente convidou o Vice Presidente para assumir os 
trabalhos e se pronunciou dizendo: - Quero cumprimentar de modo especial os integrantes da 
comunidade de Três Municípios que estão aqui pedindo um apoio para a festa que vão realizar 
e quero dizer, em nome dos vereadores, que vamos fazer o máximo para dar apoio para vocês. 
Quero falar um pouco dos projetos que passaram na Câmara hoje. O 41 que é a Nota Fiscal 
Gaúcha, esse projeto já tinha passado pela nossa casa, mas como faltaram uns itens para poder 
legalizar o projeto, veio novamente para nós consertarmos e a gente agradece os vereadores 
que votaram a favor. O Projeto para suplementação de verbas é um dinheiro que vai ser 
deslocado para outros setores, a Câmara de Vereadores está sobrando e sempre sobra, então o 
Prefeito está ocupando em outra área. O projeto 44 para contratação de um vigia pelo
PRADEM, é para a área Indígena, vai precisar um Vigia e o município está legalizando a 
contratação. O Projeto 45 que os colegas Vereadores não foram favoráveis ao projeto, mas é 
um projeto que no momento que baixaram a classe desse setor, de X passou para III e a pessoa 
está ganhando menos que o salário mínimo, então foi passado prá X, vai subir um pouco o 
salário dele e que na verdade o cara está na justiça e numa hora ou outra o Município vai ter 
que pagar e iria custar mais caro, então tivemos que consertar isso também. Hoje tivemos aqui 
um professor da Universidade Federal falando sobre o saneamento básico, tivemos uma
palestra muito importante, debatemos na verdade o futuro do nosso município, o que nós 
podemos fazer para melhorar as condições do nosso futuro. Foi muito interessante e falamos 
sobre o lixo que é recolhido aqui no nosso município. Estava junto a equipe que ajudou a fazer 
o levantamento e até fizeram a porcentagem do lixo que é recolhido em Liberato. 67% é lixo 
orgânico que vai na lixeira, então 67% nós poderíamos colocar na nossa horta. O que é esse 
lixo? É resto de comida, essas coisas toda que são adubo, que dá para aproveitar. 12% é papel, 
7% é plástico e 1% é litro pet, se toma bastante refri também. Então é o que eu falei esses dias 
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na sessão que o nosso pessoal nós temos que educar, cuidar quando se vai colocar o lixo nas 
lixeiras, cada família ter o cuidado da lixeira, colocar o orgânico e o lixo seco. Então mais uma 
vez estamos conversando e estou falando hoje porque tivemos uma palestra e essa palestra foi 
muito importante para nós. Estavam quase todos os Vereadores, e a gente agradece, em nome 
da Câmara de Vereadores, a presença de vocês. Na verdade isso é rui para o pessoal que vai 
recolher o lixo, até me disseram: - Tuta você é Vereador fala lá para o nosso povo separar o
lixo que é complicado para nós recolher aquele lixo sujo, cheirando. E acho que eles têm razão 
e nós temos que fazer um trabalho com panfletos, nas rádios, todos nós vereadores temos que 
conscientizar o povo de que temos que separar esse lixo. Então nós temos que valorizar, temos 
que ter o cuidado com essas pessoas também porque não é fácil mexer com aquelas coisas, 
comida estragada, comida azeda, muita gente fala que no verão tá sempre cheio de mosca, mas 
é através disso que vem, se cuidarmos isso não vai ter mosca no município. Então acho que 
pequenas coisinhas vai virar grande, cada um fazendo a sua parte vamos ver se conseguimos 
fazer a cabeça do nosso povo para fazer as coisas certinhas. Também quero falar sobre o PA 
que voltou em Liberato, isso é muito bom para o nosso município, para os nossos agricultores 
que conseguem vender o produto deles, vender o que colhem da sua lavoura. Vejo gente aí que 
na verdade têm um giro muito bom em cima dessas pequenas coisinhas, porque lá vende a 
batata, a mandioca, o repolho a cenoura, o tomate, o que é produzido em nosso município, 
então isso tá dando certo e vai dar certo, uma vez tinha, deu problema e agora graças a Deus 
voltou para fortalecer a nossa agricultura e o nosso município, porque os nossos produtores 
estão entregando tudo com nota, e vai dar arrecadação par o nosso município. Finalizando 
quero deixar o nosso agradecimento à Dra. Pati que está se despedindo, hoje é o último dia que 
comandou os trabalhos junto conosco e a gente deixa para ti Pati o obrigado e um 
agradecimento muito importante porque foi uma pessoa que fez um trabalho muito bom para a 
nossa casa, ela atendeu todos os nossos pedidos, foi sempre atenciosa, então a gente agradece 
pela força, esperamos que a próxima que agora foi concursada e que é a Pâmela, que assuma 
os trabalhos e faça um trabalho que nem o teu nível, a gente sabe que também é uma pessoa 
interessada e de grande capacidade. Encerrado seu pronunciamento o Senhor Presidente
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reassumiu os trabalhos, agradeceu mais uma vez a atenção de todos e declarou encerrada a 
sessão ordinária da presente data.
Adilio Jacó Pastório
Vereador – PP
Wanerley Scorteganha
Vereador - PT
Antonio Ruchel
Vereador PMDB
José Clóvis da Silva
Vereador - PDT
Antonio P. Guadagnin
Vereador - PDT
Eloi M. Batistella
Vereador - PP
Armelindo Casarotto
Vereador - PP
Fabi V. Candaten
Vereador – PP
Eclair Tardetti
Vereador - PP