| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-09-14 |
| native_id | 254 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166 E-mail: secretaria@liberatosalzano-rs.com.br 1 ATA Nº 15/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 SETEMBRO DE 2023. Às 19:00 (dezenove) horas do dia 14 (quatorze) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), previamente convocada, reuniu-se em sessão ordinária a décima quarta legislatura da Câmara de Vereadores de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do Vereador Antonio Pedro Guadagnin - PP. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: Osmar Antônio Casagrande, Edelar Dallacort e Djonas Zandoná pela Bancada do PP. Wanerley Scorteganha pela bancada do PT. Adilio Jacó Pastório pela bancada do PSB. Milton Biasus e Andréa de Assumpção pela bancada do MDB e Altair Garcia pela bancada do PDT. O Senhor Presidente deu início à sessão cumprimentando a todos os presentes e a todos que estavam assistindo pelas redes sociais, informou que já havia sido registrada a presença dos Senhores Vereadores e confirmado o quórum para a sessão. Comunicou o agendamento da próxima sessão ordinária para às 19 horas do dia 28 de setembro de 2023. Colocou em discussão e em votação a Ata nº 14/2023 da sessão ordinária de 24 de agosto de 2023 – Aprovada por unanimidade de votos. Em ato contínuo o Senhor Presidente solicitou a leitura da matéria para o expediente e para a ordem do dia. Matéria para o EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 57/2023 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 58/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 59/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM CESSÃO DE USO GRATUITO UM TRATOR E UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 60/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS CONVOCADOS PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 317/2023 E AOS CONSELHEIROS DO CONDICA QUE IRÃO TRABALHAR NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Decreto do Poder Legislativo Municipal Nº 01/2023 “APROVANDO AS CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166 E-mail: secretaria@liberatosalzano-rs.com.br 2 RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020,” Moção Nº 01/2023 Apresentada pela Vereadora Andréa e Vereadores Osmar e Antônio Guadagnin EM APOIO AO CHAMAMENTO PARA A SEGUNDA FASE, DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO DA SUSEPE-RS. Requerimento de Informação Nº 05/2023 Apresentado pelo Vereador Milton Biasus requerendo informações SOBRE OS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO COM O CIMAU - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI E COM O LABORATÓRIO UNILAB.ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 54/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” Esse projeto foi analisado na Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar e recebeu o parecer favorável. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 55/2023 “DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse projeto foi analisado na Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar e recebeu o parecer favorável. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 57/2023 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Esse projeto foi analisado na Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar e recebeu o parecer favorável. Moção Nº 01/2023 EM APOIO AO CHAMAMENTO PARA A SEGUNDA FASE, DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO DA SUSEPE-RS. Requerimento de Informação Nº 05/2023 SOBRE OS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO COM O CIMAU - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI E COM O LABORATÓRIO UNILAB. Feita a leitura da matéria o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão, não havendo oradores, tampouco necessidade de intervalo, o Senhor Presidente colocou a matéria em votação. Foram aprovados por unanimidade de votos os projetos de lei do Poder Executivo Municipal nº 53, 54, 55 e 57/2023. Também aprovados por unanimidade de votos o Requerimento de Informação nº05/2023 e a Moção de Apoio 01/20203. Votada a matéria o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Vereadores para as explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Adilio Jacó Pastório, Altair Garcia, Andréa de Assumpção, Edelar Dallacort e Milton Biasus. Após os pronunciamentos o Senhor Presidente agradeceu mais uma vez a atenção de todos e declarou encerrados os trabalhos da sessão ordinária da presente data. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166 E-mail: secretaria@liberatosalzano-rs.com.br 3 Antonio Pedro Guadagnin Presidente da Mesa Diretora da Câmara Edelar Dallacort Segundo Secretário da Mesa Diretora da Câmara Áudio da Sessão e dos pronunciamentos acesse www.liberatosalzano.rs.leg.br
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166 E-mail: secretaria@liberatosalzano.rs.leg.br PAUTA DA SESSÃO DO DIA 14/09/2023. Expediente Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 57/2023 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 58/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 59/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM CESSÃO DE USO GRATUITO UM TRATOR E UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 60/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS CONVOCADOS PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 317/2023 E AOS CONSELHEIROS DO CONDICA QUE IRÃO TRABALHAR NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Decreto do Poder Legislativo Municipal Nº 01/2023 “APROVANDO AS CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020,” Moção Nº 01/2023 Apresentada pela Vereadora Andréa e Vereadores Osmar e Antônio Guadagnin EM APOIO AO CHAMAMENTO PARA A SEGUNDA FASE, DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO DA SUSEPE-RS. Requerimento de Informação Nº 05/2023 Apresentado pelo Vereador Milton Biasus requerendo informações SOBRE OS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO COM O CIMAU - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI E COM O LABORATÓRIO UNILAB. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166 E-mail: secretaria@liberatosalzano.rs.leg.br Ordem do Dia: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 54/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” Esse projeto foi analisado na Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar e recebeu o parecer favorável. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 55/2023 “DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse projeto foi analisado na Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar e recebeu o parecer favorável. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 57/2023 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Esse projeto foi analisado na Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar e recebeu o parecer favorável. Moção Nº 01/2023 EM APOIO AO CHAMAMENTO PARA A SEGUNDA FASE, DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO DA SUSEPE-RS. Requerimento de Informação Nº 05/2023 SOBRE OS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO COM O CIMAU - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI E COM O LABORATÓRIO UNILAB.