| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2023-11-09 |
| native_id | 258 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166 E-mail: secretaria@liberatosalzano-rs.com.br 1 ATA Nº 19/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 NOVEMBRO DE 2023. Às 19:00 (dezenove) horas do dia 09 (nove) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), previamente convocada, reuniu-se em sessão ordinária a décima quarta legislatura da Câmara de Vereadores de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do Vereador Antonio Pedro Guadagnin - PP. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: Osmar Antônio Casagrande, Edelar Dallacort e Djonas Zandoná pela Bancada do PP. Wanerley Scorteganha pela bancada do PT. Adilio Jacó Pastório pela bancada do PSB. Milton Biasus e Andréa de Assumpção pela bancada do MDB e Altair Garcia pela bancada do PDT. O Senhor Presidente deu início à sessão cumprimentando a todos os presentes e a todos que estavam assistindo pelas redes sociais, informou que já havia sido registrada a presença dos Senhores Vereadores e confirmado o quórum para a sessão. Comunicou o agendamento da próxima sessão ordinária para às 19 horas do dia 23 de novembro de 2023. Colocou em discussão e em votação a Ata nº 18/2023 da sessão ordinária de 29 de outubro de 2023 – Aprovada por unanimidade de votos. Em ato contínuo o Senhor Presidente solicitou a leitura da matéria para o expediente e para a ordem do dia. Matéria para o EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 67/2023. “DISPÕE SOBRE O USO DOS MEIOS ELETRÔNICOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 68/2023. “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO - RS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ R$ 64.184,57. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 69/2023. “DEFINE COMO ZONA INDUSTRIAL (ZI) A ÁREA DELIMIDATA NA MATRÍCULA Nº 13.502/PROT. 42.373, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023 "INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO". ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 68/2023 “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO - RS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ R$ 64.184,57”. Esse projeto foi ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166 E-mail: secretaria@liberatosalzano-rs.com.br 2 analisado na Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar e recebeu o parecer favorável. Feita a leitura da matéria o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão, não havendo uso da palavra tampouco necessidade de intervalo, o Senhor Presidente colocou a matéria em votação: sendo aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Municipal nº 68/2023. Votada a matéria o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Vereadores para as explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Adilio Jacó Pastório, Edelar Dallacort, Milton Biasus e Osmar Casagrande. Após os pronunciamentos o Senhor Presidente agradeceu mais uma vez a atenção de todos e declarou encerrados os trabalhos da sessão ordinária da presente data. Antonio Pedro Guadagnin Presidente da Mesa Diretora da Câmara Edelar Dallacort Segundo Secretário da Mesa Diretora da Câmara Áudio da Sessão e dos pronunciamentos acesse www.liberatosalzano.rs.leg.br
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166 E-mail: secretaria@liberatosalzano.rs.leg.br PAUTA DA SESSÃO DO DIA 09/11/2023. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 67/2023 “DISPÕE SOBRE O USO DOS MEIOS ELETRÔNICOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 68/2023 “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO - RS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ R$ 64.184,57. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 69/2023 “DEFINE COMO ZONA INDUSTRIAL (ZI) A ÁREA DELIMIDATA NA MATRÍCULA Nº 13.502/PROT. 42.373, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023 "INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO". Ordem do Dia: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 68/2023 “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO - RS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ R$ 64.184,57. Esse projeto foi analisado na Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar e recebeu o parecer favorável.