sessao nº 13

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ATA Nº 13/2014 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
Às 19:00 (dezenove) horas do dia 07 (sete) de agosto de 2014 (dois mil e quatorze), previamente 
convocada, reuniu-se em sessão ordinária a décima segunda legislatura da Câmara de Vereadores 
de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do Vereador Adilio Jacó 
Pastório – PT. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: Valdir Antonio Zottis pela 
bancada do PT. Antonio Pedro Guadagnin e José Clóvis da Silva pela bancada do PDT. Eloi 
Maximino Batistella, Armelindo Casarotto, Eclair Tardetti e Fabi Vergolino Candaten pela 
Bancada do PP. Antonio Ruchel pela bancada do PMDB. O Senhor Presidente deu início à sessão
agradecendo a presença dos Senhores Vereadores, assistentes e ouvintes da rádio salzanense 104.9, 
solicitou que fossem colhidas as assinaturas dos Senhores Vereadores no livro de presenças, 
comunicou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 21 de agosto de 2014, às 19 horas 
e solicitou que fosse colhido o ciente dos Senhores Vereadores. Colocou em discussão e em 
votação a Ata nº 12/2014 da sessão ordinária de 24 de julho de 2014, sendo aprovada por 
unanimidade de votos. Em ato contínuo o Senhor Presidente solicitou a leitura das 
correspondências e da matéria para a ordem do dia. Ofício nº. 073/2014 do Poder Executivo 
Municipal encaminhando os Projetos de lei nº 046 a 048/2014. Projeto de Lei do Poder 
Executivo Municipal nº 046/2014. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” Parecer da Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar sobre o projeto: 
Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder Executivo 
Municipal nº 047/2014. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER O 
SALDO DA DISPONIBILIDADE DO RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL PARA 
QUALIFICAR A ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Parecer da Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar sobre o projeto: Presidente, Relator e
Revisor pela aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 048/2014.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO 
DE BENS PÚBLICOS, PARA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PEQUENOS 
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AGRICULTORES SALZANENSES - AMPAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” Parecer da Comissão de Orçamento, Educação e Bem Estar sobre o projeto: 
Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Projeto de Resolução do Poder 
Legislativo Municipal nº 02/2014 “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE 
FARROUPILHA E A ENTREGA DE CONDECORAÇÃO AOS FAMILIARES DOS 
PRIMEIROS MORADORES DE NOSSO MUNICÍPIO.” Moção de Apoio nº 01/2014 
encaminhada pelo Vereador Valdir Antonio Zottis em APOIO A NOMEAÇÃO DOS 
CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA A POLÍCIA CIVIL DO 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Indicação nº 12/2014 apresentada pelo Vereador Valdir 
Antonio Zottis indicando a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO 
DE ABRIGOS COBERTOS PARA PARADA DE ÔNIBUS NA ÁREA INDÍGENA RIO DA 
VÁRZEA. Indicação nº13/2014 apresentada pelo Vereador Armelindo Casarotto indicando o 
TRANSPORTE PARA AS CRIANÇAS DO DISTRITO DO PINHALZINHO QUE DESEJAM 
PARTICIPAR DAS INVERNADAS DE DANÇAS DO CTG CORDEIRO DO PAGO. Feita a 
leitura da matéria o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores interessados em discuti￾la. Fez uso da palavra o Vereador Valdir Antonio Zottis saudado os presentes e dizendo: - Em 
relação a matéria que temos para a apreciação de hoje eu quero destacar dois projetos de relevada 
importância. O projeto de nº 046 que autoriza o poder executivo municipal a criar o fundo 
municipal da defesa civil, tem uma importância muito grande porque os gestores lembram de 
correr atrás de recursos públicos para minimizar os efeitos de catástrofes ou de fatores climáticos,
somente na hora que eles acontecem, como temos vivenciado os problemas com o excesso de 
chuva e com os alagamentos, e em função dos decretos do estado de emergência dos municípios, 
uma das condições para que os municípios recebam recursos é que eles tenham um fundo 
específico para que esses recursos transitem, então o município está se organizando, se adequando 
e também atendendo uma exigência da defesa civil do estado, para que os municípios tenham uma 
conta específica para circular. Também é importante que a gente se atente agora para o final do 
ano quando vamos votar o orçamento para o ano que vem, que a gente possa destinar recursos do 
próprio orçamento municipal para compor esse fundo para que possa ser utilizado. Esperamos que
nunca haja a necessidade de utilização, mas é sempre melhor prevenir do que remediar. O projeto 
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nº 48 que autoriza o poder executivo municipal a realizar a concessão de uso de bens públicos para 
a associação municipal dos pequenos agricultores salzanenses, são vários equipamentos e 
máquinas que estão sendo repassados para essa associação que presta serviço aos nossos 
agricultores, eu acho que o serviço é de uma importância extraordinária, por isso nossa bancada 
vai pela aprovação e também as demais bancadas, pela manifestação vão pela aprovação. É preciso 
sim que a gente sente junto com o executivo e estabeleça políticas mais claras para a utilização 
desses equipamentos para que esses equipamentos atinjam a todos que devem atingir e além de 
fazer a função que precisa ser feita nas propriedades, eles também tragam os efeitos positivos que 
precisam trazer para o Governo que está investindo um valor elevado de recursos públicos, por 
mais que os recursos sejam advindos das esferas federal e estadual, a grande maioria da esfera 
federal, mas são recursos públicos que precisam ser bem aplicados e têm que surtir os efeitos 
esperados. O Projeto de Resolução da Presidência da que é para a realização da sessão solene 
farroupilha para homenagear os tradicionalistas e também os primeiros desbravadores do 
município, eu fico agradecido porque o presidente está atendendo uma indicação apresentada por 
mim, ainda antes do aniversário do nosso município quando havia apresentado uma indicação que 
não foi atendida na época, e agora está sendo atendida por conta desta sessão. Então a posição de 
nossa bancada é pela aprovação de toda a matéria que tramita na sessão de hoje e acredito que a 
votação será unânime pela manifestação da bancadas nas comissões. Discutida a matéria o Senhor 
Presidente passou para o grande expediente e colocou-a em votação: Foram aprovados por 
unanimidade de votos os Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal nº. 046, 047 e 
048/2014. Aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Resolução do Poder Legislativo 
Municipal nº. 02/2014; a Moção de Apoio nº 01/2014 e as Indicações 012 e 013/2014. Votada a 
matéria o Senhor Presidente colocou a palavra a disposição dos Senhores Vereadores. Fez uso da 
palavra o Vereador José Clóvis da Silva saudado os presentes e dizendo: - Quero falar a respeito 
do programa dissimina que o nosso município está recebendo. Programa esse que vem ao encontro 
de nossos agricultores, onde dá incentivo e todo o incentivo é bem vindo e quando é um incentivo 
com subsídio melhor ainda, sabemos que assim vai sobrar mais dinheiro no bolso do agricultor, 
serão feitas inseminações artificiais no gado de leite e também de corte e acho importante para no 
futuro termos mais gado de qualidade. Também aquelas pessoas que ainda não adquiriram gado de 
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leite, têm suas vacas e querem melhorar a genética, mesmo sendo uma vaca mista pode ser feita 
uma boa inseminação e no futuro ter uma média maior de produtividade por vaca. Essa semana 
passei na secretaria da agricultura e o secretário me passou que pouca gente fez o cadastro e eu 
acho importante fazer esse cadastro porque a princípio no dia 10 já vai ser mandado uma remessa 
para ver a quantidade a qualidade do sêmem que o município vai precisar. Claro que também pode 
ser feito depois e podem participar do programa também. Quero falar um pouco sobre o projeto de 
resolução para a sessão solene farroupilha e homenagem aos colonizadores do nosso município. 
Eu acho importante homenagear esse povo que teve a coragem de se deslocar até aqui para que 
fosse criado esse município. Também quero me associar a indicação do nosso colega Armelindo 
Casarotto que está reivindicando o transporte para as crianças que participam das invernadas 
artísticas do CTG Cordeiro do Pago. Eu acho muito importante dar incentivo a essas crianças e 
jovens onde no futuro, certamente mais jovens irão participar. Finalizando quero desejar um feliz 
dia dos pais que domingo agora é nosso dia e dizer que seja um dia de paz a todos, juntamente com 
seus filhos. Fez uso da palavra o Vereador Valdir Antonio Zottis dizendo: - Quero iniciar dando 
as boas vindas a nossa Procuradora Jurídica, a Pâmela que assim como o Adelar tomou posse do 
cargo por conta do concurso público que foi realizado por esta casa e foi implantado no início do
ano quando eu era o Presidente desta casa e que teve continuidade no mandato do atual Presidente 
com a nomeação dos classificados para os cargos de Procurador Jurídico e também de contador. 
Então agora estamos com o nosso quadro de funcionários efetivos, todos aprovados pelo concurso 
público, estamos cumprindo não só com o que diz a legislação vigente, mas também cumprindo 
com o dever que o gestor público tem quando ocupa cargos na gestão pública. Seja bem vinda, 
sucesso nessa nova experiência, tenho certeza da capacidade e competência, tenho certeza que fará 
um bom trabalho, esperamos que a nossa convivência seja a melhor possível e que a gente consiga,
através da boa convivência, produzir mais e melhor para a nossa comunidade. Quero voltar a fazer 
uma menção ao projeto de Resolução que cria a sessão solene farroupilha que foi apresentado pela 
mesa diretora desta casa, dizer que é um trabalho que iniciamos ainda no ano passado, um trabalho 
de destacar a cultura do nosso Rio Grande, a Cultura dos nossos salzanenses e não só destacarmos, 
mas valorizarmos também aqueles que defendem a cultura e os costumes Rio Grandense. Nesta 
sessão solene do dia 19 de setembro também me sinto contemplado porque, conforme já falei 
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anteriormente, foi uma indicação apresentada por mim para que fosse feita uma menção para os 
primeiros desbravadores de nosso Município ainda por conta do aniversário de 50 anos do nosso 
município, como não foi possível fico agradecido e contemplado por isso acontecer agora durante 
esse próximo evento. Em relação as indicações apresentadas aqui, sempre e com certeza todas as 
vezes que um vereador vem até essa casa para fazer uma indicação já tem um fundamento com 
base na solicitação da comunidade, então é de praxe irmos a favor de todas as indicações por conta 
deste fundamento e também acho de fundamental importância a indicação apresentada pelo colega 
Casarotto aonde solicita o transporte para os alunos que queiram participar das atividades 
desenvolvidas pelo CTG, acho que isso é extremamente importante a possibilidade das crianças e 
dos jovens hoje participarem deste tipo de sociedade, aprenderem as regras de convivência em 
sociedade e também aprimorarem seus conhecimentos com relação aos costumes, e a cultura do 
nosso estado. Isso faz parte da complementação, da formação da personalidade e isso é de uma 
importância muito grande por isso também fui pela aprovação. A indicação que apresentei aqui 
para que o município providencie a instalação de abrigos escolares e também de iluminação 
pública na área indígena, assim como a indicação do colega Casarotto está baseada não só numa 
solicitação da comunidade, mas num compromisso público de campanha e é preciso atender a 
comunidade com essas questões que são de pouco valor financeiro e que trazem uma condição 
muito importante, principalmente para os alunos daquela comunidade que precisam tanto do 
abrigo quanto da iluminação para aguardar nos pontos de ônibus para poder saírem da área e 
estudar nas escolas, tanto da cidade de Liberato quanto aqueles que vão para a faculdade. Então 
temos certeza que o Poder Executivo vai atender essa indicação e vai com certeza usufruir e cuidar 
desse patrimônio que é público. Em relação a Moção de Apoio que apresentei, quero agradecer a 
todos os Vereadores, foi aprovada por unanimidade e ela pretende chegar até a Secretaria Estadual 
de Segurança Pública e quem sabe até o gabinete do Governador para pedir que ele, na medida do 
possível nomeie, assim como nós realizamos um concurso e nomeamos os aprovados, também o 
estado faça o mesmo, nomeie todos os candidatos que foram aprovados pelo concurso público para 
a Polícia Civil, para os cargos de escrivão e também de investigador. Nós sabemos e é público a 
necessidade de pessoal nesta área da Segurança Pública, especialmente da Polícia Civil para que 
ela possa atuar melhor nas nossas comunidades, possa dar melhor proteção para as nossas cidades, 
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quem sabe, nós temos o compromisso informal do nosso Delegado regional que, assim que forem
sendo chamados, um dos aprovados será designado para a nossa cidade que está carente de pessoal 
nessa área para auxiliar nossa comunidade em processo investigatório e nas atividades de 
segurança pública da polícia civil. Neste particular quero aproveitar para externar minha 
solidariedade a família do Cláudio e da Marsane que foram assaltados numa noite desta semana, 
tiveram perda de valores consideráveis no estoque do seu estabelecimento e quero deixar aqui a 
nossa solidariedade, esperamos que esta moção de apoio que nós apresentamos aqui e que foi pura 
coincidência apresentarmos esta moção nesta sessão, ela possa vir de encontro a esta necessidade, 
tenho certeza que se nós tivéssemos alguém da polícia civil morando em nosso município, com 
certeza os processos investigatórios teriam uma agilidade muito maior, até porque além do 
comprometimento moral dessas pessoas, se morarem na cidade têm um compromisso moral de se 
empenharem nos processos investigatórios dando mais celeridade. Quero ainda aproveitar para de 
público desejar a todos os pais que estão ouvindo, que neste final de semana estamos 
comemorando o dia dos pais, desejar a todos que cada dia estejam mais conscientes da sua 
responsabilidade de pai. Dia dos pais assim como dia das mães é todos os dias para quem tem 
família, e neste domingo temos a distinção deste dia para comemorar tão importante data. Quero 
desejar a todos sucesso e vida longa a todos os pais que têm a responsabilidade para carregar nos 
seus ombros. O Senhor Presidente convidou o Vice para assumir os trabalhos e se pronunciou 
dizendo: - Quero cumprimentar e dar as boas vindas a Procuradora Jurídica dizer a você que faça 
um trabalho muito bom nesta casa e nós estamos aqui para ajudar e ser ajudado, tenho certeza da 
tua capacidade e também da tua simpatia, uma pessoa simpática, uma pessoa querida, uma pessoa 
que vai dar atenção para nós. O Projeto 48, essas máquinas o pessoal já está ocupando, estão 
fazendo um bom trabalho para o nosso povo salzanense e a gente agradece a todos em nome da 
casa, todos os Vereadores que aprovaram os projetos, isso é muito importante e que façam um 
bom uso dessas máquinas. A Indicação do seu Armelindo eu acho que ainda essa semana começa 
o transporte porque vi a Salete e o Loda falando com o Prefeito para encaixar as crianças do 
Pinhalzinho e acho que neste sábado já será atendida tua indicação. É boa a indicação, mas o 
pessoal já está resolvendo os pepinos. A Sessão Solene do dia 19 de setembro que será no CTG, 
vamos homenagear aquele povo que está meio esquecido, foram os primeiros que vieram e 
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abriram caminhos no nosso município, na época nem motosserra tinha era a facão, machado e 
algum serrote, então temos que lembrar, fazer essa homenagem que será na semana farroupilha, 
continuar os trabalhos que se iniciaram na semana farroupilha do ano passado e todos os anos a 
gente quer alimentar mais essa tradição, movimentar nossa gauchada e eu tenho certeza que vai 
ser uma coisa muito bonita para esse povo. Falando essa semana com o Renato, Secretário da 
Fazenda, ele me disse que o pessoal está preocupado e até hoje tinha um pessoal falando que isso 
não podia acontecer, eu acho que a melhor coisa que poderia ter acontecido para o nosso 
Município é isso aí, é uma coisa que é obrigação dos nossos produtores e de todo o cidadão 
salzanense. Eu estava falando com um cara hoje e ele me disse que vai destacar duas notas por ano 
para a aposentadoria, que isso aí é uma vergonha e não pode acontecer. Falei que isso é muito 
importante para o nosso município, o agricultor não precisa vir com 5 quilos de queijo, uma caixa 
de laranja ou batata e a nota. Faz uma relação no caderno e no final do mês leva para o Renato e 
ele faz a nota, vocês não pagam nada, é venda diversas, o modelo não custa nada, se o produtor 
não sabe fazer o Renato faz, está lá a disposição para fazer e vai gerar renda para o município, é 
2.5 para o município, de repente num mandato de um Prefeito, de quatro anos, se deixa de ganhar 
uma patrola nova, uma retoescavadeira, um caminhão e inclusive uma ambulância que pode salvar 
uma pessoa da família. Isso é verídico, não tem custo, isso é um retorno que vem para o município. 
Nós Vereadores temos que fazer um trabalho para o nosso agricultor destacar a nota, nós não 
podemos deixar a ignorância superar a inteligência e eu tenho certeza que os nossos agricultores 
são inteligentes, têm dois ou três falando que tem que destacar nota porque se não os fiscais vão 
pegar e vão multar, não vão multar não, podem ficar tranqüilos que os fiscais vão conversar com 
as pessoas. Faz a relação e no final do mês destaca a nota, vai ser beneficiado o agricultor e vai 
beneficiar o município. Por comparação, quer fazer um investimento o que o banco pede? Pede o 
comprovante de renda da prefeitura, quer fazer um investimento de R$- 10.000,00 mas a renda é 
R$- 5.000,00 o banco não vai liberar o dinheiro porque a dívida é R$- 10.000,00 mas a renda é R$-
5.000,00. Então ele destacando a nota todos os meses a renda dele pode ir a R$- 20.000,00 se ele 
quer pegar R$- 10.000,00 vai no banco e vai pegar, ele tem giro para isso. É isso que o nosso 
produtor salzanense tem que colocar na cabeça que isso é bom pra ele e pro nosso município 
também. Uma vez um cidadão vendeu as laranjas e não quis colocar o valor correto, colocou o 
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preço lá em baixo, o cara foi financiar no mais alimento e não conseguiu, se ele tivesse colocado a 
R$ - 0,20 centavos ele teria pego o trator, assim não conseguiu. Então se faz as coisas corretas e é 
beneficiado o município e o nosso produtor também. Encerrado seu pronunciamento o Senhor 
Presidente reassumiu os trabalhos, agradeceu mais uma vez a atenção de todos e declarou 
encerrada a sessão ordinária da presente data.
Adilio Jacó Pastório
Vereador – PP
Valdir Antonio Zottis
Vereador - PT
Antonio Ruchel
Vereador PMDB
José Clóvis da Silva
Vereador - PDT
Antonio P. Guadagnin
Vereador - PDT
Eloi M. Batistella
Vereador - PP
Armelindo Casarotto
Vereador - PP
Fabi V. Candaten
Vereador – PP
Eclair Tardetti
Vereador - PP