| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-01-18 |
| native_id | 262 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166 E-mail: secretaria@liberatosalzano-rs.com.br ATA Nº 01/2024 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 18 DE JANEIRO DE 2024. Às 14:30 (quatorze e trinta) horas do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), oficialmente convocada, reuniu-se em sessão extraordinária a décima quarta legislatura da Câmara de Vereadores de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do Vereador Altair Garcia - PDT. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: Osmar Antônio Casagrande, Edelar Dallacort, Djonas Zandoná e Antônio Pedro Guadagnin pela Bancada do PP. Wanerley Scorteganha pela bancada do PT. Adilio Jacó Pastório pela bancada do PSB. Andréa Assumpção e Milton Biasus pela bancada do MDB. O Senhor Presidente deu início à sessão cumprimentando a todos, informou que já havia sido registrada a presença dos Senhores Vereadores e confirmado o quórum para a sessão, em seguida solicitou a leitura da matéria para o expediente e para a ordem do dia. Matéria para o EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 01/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (3) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E (1) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 67/2023 “DISPÕE SOBRE O USO DOS MEIOS ELETRÔNICOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse projeto foi analisado na Comissão de Justiça e Serviços Municipais e recebeu o parecer favorável à aprovação. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 74/2023 “DEFINE AS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREA INDUSTRIAL CONSOLIDADA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse projeto foi analisado na Comissão Representativa e recebeu o parecer favorável à aprovação. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 01/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166 E-mail: secretaria@liberatosalzano-rs.com.br EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (3) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E (1) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse projeto foi analisado na Comissão Representativa e recebeu o parecer favorável à aprovação. Feita a leitura da matéria o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Vereadores para discuti-la, oportunidade em que apenas o Vereador Milton usou o espaço, em seguida o Senhor Presidente colocou a matéria em votação. Foram aprovados por unanimidade de votos os projetos de lei do Poder Executivo Municipal nº 67/2023, 74/2023 e 01/2024. Nada mais havendo para tratar, o Senhor Presidente agradeceu mais uma vez a atenção de todos e declarou encerrados os trabalhos da sessão extraordinária da presente data. Altair Garcia Presidente da Mesa Diretora da Câmara Andréa de Assumpção Primeira Secretária da Mesa Diretora da Câmara Áudio da Sessão e dos pronunciamentos acesse www.liberatosalzano.rs.leg.br
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PAUTA DA SESSÃO DO DIA 18/01/2024. Expediente Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 01/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (3) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E (1) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ordem do Dia: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 67/2023 “DISPÕE SOBRE O USO DOS MEIOS ELETRÔNICOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse Projeto foi analisado na Comissão de Justiça e Serviços Municipais e recebeu o parecer favorável à aprovação. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 74/2023 “DEFINE AS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREA INDUSTRIAL CONSOLIDADA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse Projeto foi analisado na Comissão Representativa e recebeu o parecer favorável à aprovação. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 01/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (3) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E (1) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse Projeto foi analisado na Comissão Representativa e recebeu o parecer favorável à aprovação.