br-locleg corpus explorer

← Liberato Salzano (RS)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2024-01-18
native_id262

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO 
Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166
E-mail: secretaria@liberatosalzano-rs.com.br
ATA Nº 01/2024 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 18 DE JANEIRO DE 2024.
Às 14:30 (quatorze e trinta) horas do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e 
quatro), oficialmente convocada, reuniu-se em sessão extraordinária a décima quarta legislatura 
da Câmara de Vereadores de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência 
do Vereador Altair Garcia - PDT. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: Osmar
Antônio Casagrande, Edelar Dallacort, Djonas Zandoná e Antônio Pedro Guadagnin pela 
Bancada do PP. Wanerley Scorteganha pela bancada do PT. Adilio Jacó Pastório pela bancada 
do PSB. Andréa Assumpção e Milton Biasus pela bancada do MDB. O Senhor Presidente deu 
início à sessão cumprimentando a todos, informou que já havia sido registrada a presença dos 
Senhores Vereadores e confirmado o quórum para a sessão, em seguida solicitou a leitura da 
matéria para o expediente e para a ordem do dia. Matéria para o EXPEDIENTE: Projeto de 
Lei do Poder Executivo Municipal Nº 01/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E 
TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (3) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL E (1) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 
67/2023 “DISPÕE SOBRE O USO DOS MEIOS ELETRÔNICOS PARA A REALIZAÇÃO 
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO 
SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse projeto foi analisado na Comissão de 
Justiça e Serviços Municipais e recebeu o parecer favorável à aprovação. Projeto de Lei 
do Poder Executivo Municipal Nº 74/2023 “DEFINE AS METRAGENS DE ÁREAS DE 
PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREA INDUSTRIAL CONSOLIDADA, NOS 
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse 
projeto foi analisado na Comissão Representativa e recebeu o parecer favorável à 
aprovação. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 01/2024 “AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO 
Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166
E-mail: secretaria@liberatosalzano-rs.com.br
EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE 
PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (3) 
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E (1) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, 
APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esse projeto foi analisado na 
Comissão Representativa e recebeu o parecer favorável à aprovação. Feita a leitura da 
matéria o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Vereadores para discuti-la, 
oportunidade em que apenas o Vereador Milton usou o espaço, em seguida o Senhor Presidente 
colocou a matéria em votação. Foram aprovados por unanimidade de votos os projetos de 
lei do Poder Executivo Municipal nº 67/2023, 74/2023 e 01/2024. Nada mais havendo para 
tratar, o Senhor Presidente agradeceu mais uma vez a atenção de todos e declarou encerrados 
os trabalhos da sessão extraordinária da presente data. 
 
Altair Garcia
Presidente da Mesa Diretora da Câmara
Andréa de Assumpção
Primeira Secretária da Mesa Diretora da Câmara
Áudio da Sessão e dos pronunciamentos acesse www.liberatosalzano.rs.leg.br

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1




PAUTA DA SESSÃO DO DIA 18/01/2024.



Expediente 



Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 01/2024

 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (3) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E (1) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



Ordem do Dia:



Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 67/2023

“DISPÕE SOBRE O USO DOS MEIOS ELETRÔNICOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Esse Projeto foi analisado na Comissão de Justiça e Serviços Municipais e recebeu o parecer favorável à aprovação. 



Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 74/2023

“DEFINE AS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREA INDUSTRIAL CONSOLIDADA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Esse Projeto foi analisado na Comissão Representativa e recebeu o parecer favorável à aprovação.  



Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal Nº 01/2024

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (3) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E (1) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Esse Projeto foi analisado na Comissão Representativa e recebeu o parecer favorável à aprovação.  











open original →