| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2026-03-05 |
| native_id | 311 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166 E-mail: secretaria@liberatosalzano-rs.com.br 1 ATA Nº 04/2026 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2026. Às 19:00 (dezenove) horas do dia 05 (cinco) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), previamente convocada, reuniu-se em sessão ordinária a décima quinta legislatura da Câmara de Vereadores de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do Vereador Ideno José Sperandio. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: Anderson Benjamim Colussi, Daniel Zagotto, Edelar Dallacort, Lorivan Cazarotto, Milton Biasus, Tamara Scorteganha, Terezinha Baldissera Fochezatto e Valdecir Mangoni. O Senhor Presidente deu início à sessão cumprimentando a todos os presentes e informou que já havia sido registrada a presença dos Senhores Vereadores e confirmado o quórum para a sessão. Comunicou o agendamento da próxima sessão ordinária para às 19 horas do dia 19 de março de 2026. Colocou em discussão e em votação a Ata nº 03/2026 da sessão ordinária de 19 de fevereiro de 2026 – Aprovada por unanimidade de votos. Em ato contínuo o Senhor Presidente solicitou a leitura da matéria para o expediente e para a ordem do dia. EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 2/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 3.464/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Moção nº 2/2026 apresentada pelo Vereador Ideno José Sperandio e subscrita por todos os Vereadores EM REPÚDIO AO PL 1702/2019 QUE ALTERA O ARTIGO 11º DA LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DO DIA: Moção nº 2/2026 apresentada pelo Vereador Ideno José Sperandio e subscrita por todos os Vereadores EM REPÚDIO AO PL 1702/2019 QUE ALTERA O ARTIGO 11º DA LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Feita a leitura da matéria o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Vereadores para discuti-la, oportunidade em que apenas o Vereador Ideno se pronunciou. Logo em seguida colocou a MATÉRIA EM VOTAÇÃO: Moção nº 2/2026 EM REPÚDIO AO PL 1702/2019 QUE ALTERA O ARTIGO 11º DA LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Aprovada por unanimidade de votos. Votada a matéria o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Vereadores inscritos para as explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os Vereadores(as): Daniel, Edelar, Lorivan, Milton e Tamara. Após os ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166 E-mail: secretaria@liberatosalzano-rs.com.br 2 pronunciamentos o Senhor Presidente agradeceu mais uma vez a atenção de todos e declarou encerrados os trabalhos da sessão ordinária da presente data. Ideno José Sperandio Presidente da Mesa Diretora da Câmara Tamara Scorteganha 1ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara Áudio da Sessão e dos pronunciamentos acesse www.liberatosalzano.rs.leg.br
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO Av. Rio Branco, 321 – Centro – CEP 99690-000 – Fone: (055) 3755-1166 E-mail: secretaria@liberatosalzano.rs.leg.br PAUTA DA SESSÃO DO DIA 05/03/2026. Expediente Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 2/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 3.464/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Moção nº 2/2026 apresentada pelo Vereador Ideno José Sperandio e subscrita por todos os Vereadores EM REPÚDIO AO PL 1702/2019 QUE ALTERA O ARTIGO 11º DA LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordem do Dia Moção nº 2/2026 apresentada pelo Vereador Ideno José Sperandio e subscrita por todos os Vereadores EM REPÚDIO AO PL 1702/2019 QUE ALTERA O ARTIGO 11º DA LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.