| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2015-03-10 |
| native_id | 39 |
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1 ATA Nº 04/2015 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2015. Às 19:00 (dezenove) horas do dia 10 (dez) de março de 2015 (dois mil e quinze), previamente convocada, reuniu-se em sessão ordinária a décima segunda legislatura da Câmara de Vereadores de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do Vereador Antonio Pedro Guadagnin – PDT. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: José Clóvis da Silva pela bancada do PDT. Adilio Jacó Pastório e Wanerley Scorteganha pela bancada do PT. Eloi Maximino Batistella, Armelindo Casarotto, Fabi Vergolino Candaten e Osmar Antonio Casagrande pela Bancada do PP. Antonio Ruchel pela bancada do PMDB. O Senhor Presidente deu início à sessão agradecendo a presença dos Senhores Vereadores, assistentes e ouvintes da rádio salzanense 104.9, solicitou que fossem colhidas as assinaturas dos Senhores Vereadores no livro de presenças, comunicou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 24 de março de 2015, às 19 horas e solicitou que fosse colhido o ciente dos Senhores Vereadores. Colocou em discussão e em votação a Ata nº 03/2015 da sessão ordinária de 27 de fevereiro de 2015, aprovada por unanimidade de votos. Em ato contínuo o Senhor Presidente solicitou a leitura da matéria e das correspondências para a ordem do dia. Ofício nº 21/2015 do Poder Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nº 08 a 10/2015. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 08/2015. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES SALZANENSES – AMPAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Parecer da Comissão de Orçamento Educação e Bem Estar sobre o projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 09/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2015, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da Comissão de Justiça e Serviços Municipais sobre o projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 10/2015. “ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.385, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO PEDIATRA QUE ATUARÁ JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ 2 OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da Comissão de Justiça e Serviços Municipais sobre o projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Não havendo oradores no pequeno expediente o Senhor Presidente abriu o grande expediente e colocou a matéria em votação Sendo aprovados por unanimidade de votos os Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal nº 08 a 10/2015. Votada a matéria o Senhor Presidente colocou a palavra a disposição dos Senhores Vereadores. Fez uso da palavra Vereador Adilio Pastório saudando os presentes e dizendo: – Temos hoje três projetos. O de número 08 que é o repasse de uma retroescavadeira para a Associação dos Pequenos Agricultores Salzanenses, é para dar assistência a todos os produtores de nosso município. Uma máquina que foi conseguida através do Deputado Sérgio Moraes, através dos produtores de fumo, já que o fumo está valendo pouco então tem uma máquina para nos dar assistência. Quero agradecer esse Deputado que mandou essa máquina para o nosso município, lembrou do povo salzanense. O projeto nº 09, a contratação de um professor, que seja uma pessoa que dê atenção para as crianças, porque o bom cidadão tem que seguir o bom caminho desde pequeno, que quando crescer já está alinhado. O projeto nº 10 a contratação de uma pediatra, na verdade aumentou a carga horária, vai passar para 10 horas mensal, onde que antes atendia 16, 17 crianças por mês, hoje vai atender trinta. Falando com o Secretário, o custo vai ser maior, mas pelo menos é o dobro de fichas que vai atender. Então acho Justo que o Prefeito e o Secretário façam funcionar esse projeto e que dê tudo certo. Hoje temos nosso amigo Osmar Casagrande, colega Vereador e me disseram essa semana: –“Vão começar a brigar na Câmara”. Penso que não, aqui não é rinheiro, é uma casa para debater sobre projetos e o futuro do nosso município, quem briga é galo fino e nós não somos galos finos não é Osmar? Somos adversários políticos, (...) faz parte da nossa amizade, como tenho amizade com todos os colegas Vereadores e não só com os colegas Vereadores, mas com o pessoal do Partido da oposição. Essa semana me perguntaram de que partido eu era porque estou sempre junto com o pessoal do PP. Eu sou do PT, o partido da Dilma que defende o pequeno, que defende o povo, mas não é porque nós somos adversários que nós temos que ser inimigos. O Wande também está assumindo um mês, mas tenho certeza que as pessoas vão dar continuidade ao trabalhos nesta casa. Fez uso da palavra o Vereador Osmar Casagrande saudando os presentes e dizendo: – Volto a esta Casa por um período de 30 dias. Gostaria, como cidadão, de estar presente em todas as sessões. O trabalho do Vereador é muito 3 importante para o município. Muitas vezes somente o Vereador leva para a sua população, para o seu interior as informações da Administração Pública. Eu como vou ficar somente 30 dias fico prejudicado por isso. Muitas vezes a gente tem tanta coisa para falar, tanta coisa para dizer, mas quem diz, quem faz é o Vereador. Muitas vezes a gente fala e é mal correspondido, mas se o Vereador fala ele tem a sua imunidade. Como eu gostaria população de Liberato Salzano, radiouvintes, de poder hoje ser vereador do município para esclarecer a população de nosso município, para esclarecer aos nossos eleitores, para mostrar para a nossa população a nossa administração passada e essa administração. Não quero fazer críticas para não sofrer sanções, mas quero dizer aos Vereadores que vão permanecer aqui, a obrigação do Vereador é legislar para o povo e muitas vezes isso não acontece, os votos da população é para estarem aqui representando os quatro anos, então eu gostaria de dizer para vocês, defendem o povo, não interessa se eles são do PP, do PMDB, ou do Partido que for, vocês que foram agraciados como falei, procurem fazer o trabalho sem distinção. Vocês, muitas vezes daqui não enxergam o que acontece, mas quem está lá fora vê e vê muitos problemas. Nestes 30 dias que estou de Vereador gostaria que quem está me ouvido pela rádio possa me procurar, sei que 30 dias é pouco, não dá para fazer nada, mas estarei pronto para defender quem quer que seja. Nossa população está carente, carente de muita coisa, não vou citar aqui exemplos, mas peço encarecidamente que vocês olhem para o povo de Liberato Salzano que está sofrendo. Não basta a crise que nós temos hoje no nosso país, no nosso estado, a crise bateu em Liberato Salzano também. Os nossos agricultores, a nossa população está carente, está tendo problemas financeiros, muitas vezes falta remédio para essa população, muitas vezes falta um exame, muitas vezes falta uma viagem, muitas vezes falta uma estrada. Por isso peço a vocês colegas Vereadores, vocês que são titulares aqui, sei que não deveria estar aqui na tribuna falando, mas gosto muito de política, a boa política, me faz retornar aqui e falar alguma coisa que eu gostaria que vocês não interpretassem de que estou tentando anarquizar as coisas, eu apenas estou falando aquilo que eu vejo como cidadão e como muitos cidadãos do nosso município vêem. Gostaria, para finalizar agradecer o Eclair Tardetti que me deu a oportunidade de estar aqui, e pedir à população, a todos que estão me ouvindo, as pessoas que eu puder ajudar nesses 30 dias, que estou a disposição para enfrentar qualquer problema que eu possa resolver. Coloco essas palavras e espero que as pessoas possam fazer a cada dia um Liberato melhor. Fez uso da palavra o 4 Vereador José Clóvis da Silva saudando os presentes e dizendo: – Quero falar aqui do Cadastro do Produtor Rural, onde muitos estão até com medo de fazer porque dizem que depois que fizer o cadastro não dá mais para derrubar uma árvore ou tem que reflorestar uma sanga onde foi cultivada, mas isso não vem ao caso porque é lei e se é lei tem que ser cumprida. Então a Emater está fazendo para aqueles 300 do cadastro da sustentabilidade, o Sindicato também está fazendo, então pedir para a população que façam, tem prazo até final de maio, mas que façam o quanto antes tragam os dados da propriedade porque demora um pouco para fazer, não é muito fácil para fazer. Falar também do projeto para a contratação de um professor infantil, é muito importante esse profissional que vem atender as crianças e é sinal que o nosso município tem uma população grande e se tem mais crianças é sinal que no futuro teremos mais salzanenses. O projeto 10 que aumenta a carga horária do pediatra, como não está atendendo a todos, com o aumento da carga horária vai atender a todos os que precisam. Falando em pediatra se fala em crianças e quando se fala em crianças é muito importante que sejam atendidas. Quero também agradecer e dar as boas vindas ao colega Vereador Scorteganha e também ao Vereador Osmar e desejar muito sucesso nessa casa. Fez uso da palavra o Vereador Wanerley Scorteganha saudando os presentes e dizendo: – Quero dizer que são poucos os projetos, mas todos de grande valia. O maquinário a ser repassado para a AMPAS é necessário, já veio para esta finalidade. A questão do médico é sobre o horário, aumenta o salário, mas aumenta o horário também, acho que isso é importante até para valorizar mais o profissional. A questão dos projetos, tudo leva a crer que a municipalidade, quando tem necessidade a Câmara está aí para esse trabalho. Quero comentar, até porque a Câmara de Vereadores é lugar de debate mesmo, a gente não deve fugir. Eu até muitas vezes sinto saudade daqueles debates, um debate saudável que vem para construir. O colega Vereador Osmar sabe e até uma criticazinha é bom, vem para contribuir, faz parte, mas tem que fazer a crítica e não pode esquecer aquilo que foi feito. Na questão da saúde não vou dizer que esteja muito melhor, mas está funcionando, se alguém reclama é porque querem que levem o médico lá na casa, as coisas vêm cada vez mais se agravando porque nós temos que entender que a nossa juventude praticamente não está em Liberato. Tem uma porcentagenzinha, mas é mínima coisa e temos que torcer para segurar essa juventude aqui, então temos que parabenizar o Secretário da Saúde porque se ele fosse um Doutor talvez ele poderia até exigir melhor ou fazer pior, mas dentro do possível temos 5 que agradecer o trabalho que faz até hoje. A questão da agricultura, no meu entendimento deveria ter um atendimento diferenciado para a agricultura familiar, mas infelizmente hoje nenhum município tem condições de bancar todo o serviço de máquina para o agricultor. Então tem que ao menos estar presente e ter máquina suficiente e a gente vê, os agricultores, no geral tem algum que reclama, não dá para dizer que está 100% mas tá andando,nos finais de semana, sábado, domingo, tá andando e isso enriquece nossa agricultura, mesmo ele tendo de pagar porque acho um valor muito alto mesmo. Aqui muitas vezes nós íamos para o debate e discutíamos a questão dos valores pagos pelos agricultores, as vezes os particulares fazem pelo mesmo preço, e saber que os equipamentos são doados, mas infelizmente para atender tem os custos, então na hora que tiver oportunidade eu quero sentar com o Prefeito porque é um debate que eu puxava quando era vereador efetivo, hoje estou meio emprestado então não dá para gargantear muito. Também a questão das estradas tem alguma coisa que não tá 100%, mas tendo em vista as tragédias que aconteceram em nosso município que, se eu não me engano, fazem 26 anos que aconteceu uma tragédia que foi chuva para arrebentar tudo, e aconteceu nesse final de ano que eu acredito que, não vou dizer que nós em Liberato não temos alguns pecados, mas foi para lavar os pecados, porque bueiros e pontes sobraram poucos. E o nosso município Graças a Deus os funcionários, uns tinham saído de férias, voltaram e trabalharam, então essa questão é saudável a tua crítica, porque daqui a pouquinho se acomoda, mas nós temos que dar os parabéns para a administração até hoje. E olhando bem o município, nesses dois ou três anos de mandato eles pegaram do estado ou da união, mas acho que foi do estado 300 mil reais e fizeram 06 escavos de chiqueirão e galpão para aviário e colocaram essas máquinas nas estradas e recuperam uma parte do Sobradinho, a Dinóca e fizeram tanto quase que na administração passada que pegaram 1.200.000,00 e quando chegaram lá em cima no Pinhalzinho as máquinas do município tiveram que voltar para reformar novamente. Então nós temos muitas vezes que andar de cabeça alta, eu não quero fazer críticas a ninguém, só eu não posso esquecer daquilo que se passou. Se olharmos de 300 mil para um milhão e trezentos e diferença de quatro anos, não vamos criticar ninguém, vamos deixar que as coisas andem. Eu acredito hoje que o povo, não sendo 100% politizado e não é questão de administrar bem que ganha eleição, o que ganha eleição é fazer política, estamos num ponto que qualquer um pode ser candidato, qualquer um pode concorrer, se ganha não sei, mas a administração tá de parabéns. 6 Encerrados os pronunciamentos o Senhor Presidente agradeceu mais uma vez a atenção de todos e declarou encerrada a sessão ordinária da presente data. Antonio P. Guadagnin Vereador - PDT Osmar Antonio Casagrande Vereador - PP Fabi V. Candaten Vereador – PP Armelindo Casarotto Vereador - PP Eloi M. Batistella Vereador - PP Antonio Ruchel Vereador PMDB Wanerley Scorteganha Vereador - PT José Clóvis da Silva Vereador - PDT Adilio Jacó Pastório Vereador – PT