sessao nº 18

ATA Nº 18/2015 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.



Às 19 (dezenove) horas do dia 08 (oito) de outubro de 2015 (dois mil e quinze), previamente convocada, reuniu-se em sessão ordinária a décima segunda legislatura da Câmara de Vereadores de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do Vereador Antonio Pedro Guadagnin – PDT. Fizeram-se presentes mais os seguintes Vereadores: José Clóvis da Silva pela bancada do PDT. Eloi Maximino Batistella, Eclair Tardetti, Fabi Vergolino Candaten e Armelindo Cazarotto pela Bancada do PP. Wanerley Scorteganha e Valdir Antonio Zottis pela bancada do PT. Antonio Ruchel pela bancada do PMDB. O Senhor Presidente deu início à sessão agradecendo a presença dos Senhores Vereadores, assistentes e ouvintes da rádio salzanense 104.9. Solicitou que fossem colhidas as assinaturas dos Senhores Vereadores no livro de presenças, comunicou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 22 de outubro de 2015, às 19 horas e solicitou que fosse colhido o ciente dos Senhores Vereadores. Colocou em discussão e posteriormente em votação a Ata nº 17/2015 da sessão ordinária de 24 de setembro de 2015 – aprovada por unanimidade de votos. Em ato contínuo o Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências e da matéria para a ordem do dia. Ofício 158/2015 do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 049/2015. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 49/2015 "AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO URBANO DA RODOVIA ERS – 143, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Parecer da Comissão de Justiça e Serviços Municipais sobre o Projeto: Presidente, Relator e Revisor pela aprovação do projeto. Indicação nº 13/2015 apresentada pelos Vereadores Armelindo Cazarotto e Antonio Ruchel indicando serviços de medição em terrenos do Distrito de Pinhalzinho.  Indicação nº 14/2015 apresentada pelo Vereador Eclair Tardetti indicando a aquisição de uma caixa d’água para a Linha Peixe. Feia a leitura da matéria e não havendo Vereadores inscritos para discuti-la o Senhor Presidente abriu o grande expediente e colocou a matéria em votação: Foi aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 49/2015 e as Indicações nº 13 e 14/2015. Votada a matéria o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Vereadores para as Explicações pessoais. Fez uso da palavra Vereador José Clóvis 

da Silva saudando os presentes e dizendo: – O projeto 49 o município está pedindo para que o estado passe esse trecho até o pórtico para que seja resolvido o problema que tem e é importante que se aprove esse projeto para depois a Assembléia aprovar e o município poder trabalhar. Já teve várias indicações para os moradores e então agora acho que será possível solucionar esse problema. Também a Indicação nº 13 que os colegas Armelindo e Antonio estão apresentando é uma indicação importante onde estão pedindo para a Prefeitura passar um profissional para fazer a regularização dos terrenos do Distrito de Pinhalzinho, acho importante porque o pessoal paga IPTU e é necessário regularizar aqueles terrenos. A Indicação do colega Eclair também é importante essa caixa d’água por que vai atender o pessoal do Peixe e a escola. Também quero falar sobre a última audiência pública que saiu aqui na Câmara no dia 25 onde estávamos reunidos para debater o saneamento básico. As entidades e o povo compareceram, a Câmara estava lotada e foi importante esse debate. Esse saneamento básico se fala muito na infraestrutura, mas entra a questão da água e sabemos que os poços artesianos do município, das comunidades, é difícil o morador que não tem água potável e tem aquele problema de que uns querem tratar a água, outros não, então isso é importante que seja debatido para achar uma solução. Também quanto ao lixo, a gente mesmo não sabe aquele que é tóxico, aquele que prejudica o meio ambiente, e tinha várias pessoas do interior já tinham pedido para que a prefeitura passasse a recolher o lixo, então não vou dizer toda a semana, mas a cada mês ou dois, três meses se passe para recolher esse lixo. O que é orgânico o pessoal pode usar como adubo e o que não é, e prejudica o meio ambiente, que passe um caminhão para recolher esse lixo e conscientizar o pessoal, porque eu também moro no interior e às vezes não sei o que é certo e o que é errado. Eu acho importante o livro que ficou aqui e que várias pessoas têm e quem não tem pode pedir emprestado para ler que a pessoa vai ficando mais por dentro para depois, se for feito esse recolhimento, estar mais habituado para resolver o problema. Fez uso da palavra o Vereador Valdir Antonio Zottis saudando os presentes e dizendo: - A sessão de hoje é com pouca matéria, o projeto que trata da cedência do trecho da RS que inicia em frente à Cotrisal e vai até o pórtico, é importante que essa cessão de fato aconteça para que o município possa assumir a conservação desse trecho bem como a realização de reparos, de obras que são necessárias para melhorar a condição tanto de fluxo quanto de utilização das margens dessa RS até as imediações do Pórtico, é importante dizer que a lei que aprovamos hoje ela autoriza o município a receber esse trecho da rodovia, mas para que isso de fato aconteça é preciso que o Estado do Rio Grande do Sul aprove uma lei na Assembléia Legislativa fazendo a cessão, a doação desse trecho, e isso nós sabemos que é um caminho relativamente complexo para que aconteça, não é de uma hora para outra, então quero deixar isso bem claro para que a população a partir de amanhã ou a partir de segunda feira já não fique com o entendimento que o município é já detentor do direito e já passe a exigir do município essas melhorias, é preciso primeiro a tramitação desses prazos. As Indicações dos colegas é importante reiterar que toda a Indicação é fruto de uma solicitação de uma comunidade ou de um determinado grupo ou de algumas lideranças, então nada mais justo que os vereadores apresentarem, a câmara aprovar e o executivo analisar e realizar os trabalhos indicados. Quero apenas aproveitar para fazer aqui de forma verbal também a indicação para que o nosso município aproveite agora que estamos mudando de estação, estamos entrando na primavera, um período menos chuvoso, apesar de que esse ano é um ano atípico, para que no momento que o município tenha as condições climáticas favoráveis possa trabalhar para efetivar de fato os projetos, os trabalhos dos pontilhões da Linha Peixe Alto, bem como tomar providências no sentido da realização do pontilhão que liga Liberato a Trindade do Sul nas imediações da Linha Barra Seca onde precisa efetivar esse pontilhão para melhorar as condições de vida das pessoas que vivem nas imediações e que precisam desse pontilhão, não apenas para transitar, mas principalmente para trabalhar e transportar a produção que vem do outro lado da margem do Rio Baitaca para o município de Liberato Salzano. Queria também aproveitar para fazer aqui, de forma verbal, uma Indicação à Mesa Diretora e se os colegas concordarem para que faça um Requerimento para a Secretaria de Saúde de nosso Município para que ela possa informar para a Câmara, até para que a gente possa utilizar isso como subsidio, a informação de quantas pessoas foram diagnosticadas com câncer a partir de 1º de janeiro de 2013 até os dias de hoje. Faço essa solicitação porque a gente precisa, na qualidade de autoridades municipais, de dirigentes, de pessoas que se preocupam ou que dizem que se preocupam com a nossa população, a gente precisa reunir esses números para a gente se dar conta da real situação que é hoje a incidência dessa doença sobre a nossa população. Eu acredito que nós estamos, infelizmente, numa comunidade, num município, que tem uma incidência de câncer muito maior do que a média dos demais municípios e esses números são importantes para que a gente possa fazer um estudo de possíveis causas desse tipo de doença, desse tipo de acometimento a que está sujeita a nossa população. Se a gente não reunir os números, muitas vezes a gente não tem idéia da gravidade do problema, ou do contrário. Então se a Mesa Diretora, através da assessoria, puder fazer esse requerimento para a secretaria ficarei muito grato até para a gente poder discutir depois com uma maior segurança e poder aprofundar mais os estudos desses casos. Por fim quero aqui fazer um reconhecimento e um agradecimento especial ao nosso responsável por cuidar da pasta do esporte em nosso município, pelo brilhante trabalho que tem feito e que foi demonstrado no último domingo através do encerramento do campeonato de futebol de salão que aconteceu no Ginásio municipal e que reuniu centenas de pessoas para acompanhar e assistir o encerramento desse campeonato. Um campeonato que foi organizado em comemoração aos 51 anos de nosso município e que teve a participação da comunidade de Liberato e também da comunidade regional. Na verdade o encerramento foi um espetáculo, parabenizar também as equipes que fizeram a grandeza que foi esse campeonato no domingo à noite, a grandeza não só em volume, mas também em qualidade de evento, aonde todos os que participaram que foram campeões demonstraram o espírito desportivo e as que não venceram, de igual forma venceram no espírito esportivo, agregando a comunidade, não praticando o antijogo, não praticando nem instigando nenhum ato de violência, então foi de fato um grande espetáculo para o nosso município, e eu estava acompanhando lá e inclusive comentando de que fazia muitos anos que a gente não via aqui em Liberato um campeonato daquela magnitude, daquela grandeza e que conseguisse reunir tanta gente. Então é importante a gente fazer um agradecimento público a todas as equipes que participaram, as que foram campeãs, as que não foram campeãs, mas que fizeram a grandeza do torneio, reconhecer de público o trabalho das pessoas que se organizaram, que participaram, principalmente o trabalho do Loda que se envolveu, se doou, enfim, fez todo esse trabalho que é um trabalho que engrandece a imagem do nosso município, porque ali tinha pessoas de toda a região acompanhando. Então parabéns mais uma vez a todos que participaram e a todos os que organizaram. Por fim queria aqui, como estamos no mês de outubro e a próxima sessão será realizada no dia 22, portanto 7 dias depois da passagem do dia dos professores que são elementos fundamentais para a sociedade, para geração de conhecimento, de senso crítico, pelo grau de politização das pessoas, são responsáveis por produzir pessoas, seres humanos mais preparados a cada dia, por produzir pessoas cada vez mais dotadas de conhecimento e principalmente de senso crítico quando olham para a realidade e capacitadas para alterar a realidade em que a gente vive e principalmente alterar sempre para melhor, então essa é uma tarefa que não é para qualquer um, é uma tarefa para quem tem coragem, vocação, capacidade de se doar e de trabalhar para melhorar principalmente os filhos dos outros. Então essa é uma categoria que apesar de ser pouco reconhecida pela sociedade, ser pouco reconhecida pelas classes governantes, é preciso que nós, enquanto legisladores, é preciso que a sociedade como um todo passe a ter um grau de admiração e reconhecimento cada vez maior por essa parcela da sociedade, pela importância que ela representa para o conjunto da sociedade. Então em nome do meu mandato, em nome do meu partido quero desejar aqui os parabéns a todos os professores e professoras pela passagem do seu dia que é no dia 15 de outubro, desejar muita saúde a todos, muita lucidez para que possam efetuar, realizar o seu trabalho com muito brilhantismo, com muita seriedade e cada vez com mais ânimo, porque a sociedade dá sinais de que precisa a cada dia mais de bons profissionais, de bons professores, bem qualificados, bem engajados e cada vez mais comprometidos.  Fez uso da palavra o Vereador Wanerley Scorteganha saudando os presentes e dizendo: - Falar sobre o projetinho que o colega Valdir já comentou, é estranho porque o município fez o pedido pro estado e agora é capaz de demorar um ano os dois, se for num ano vão acelerar, chega lá eles olham e parece ser de pouca importância, mas para o nosso município é de grande importância, um quadro bom de cidade que vai ficar sobre o poder do município para viabilizar as obras que têm que ser feitas, então dar os parabéns também para o município, o Prefeito que encaminhou o Projeto e a gente tá dando apoio. A questão da saúde também que o colega Valdir falou, é muito importante que se faça um requerimento para termos conhecimento desses diagnósticos que estão sendo meio pesados, e que muitas vezes culpam um veneno, um trabalho porque o nosso pessoal com 40, 50 anos de idade, há 30 anos tinha gente com 8 ou 10 anos que estavam trabalhando e mais pesado que hoje, hoje o pessoal está evitando o peso, quem lida com leite trabalha um pouquinho mais no braço com a pastagem, mas se não hoje o pessoal, a gente vai analisando e estão desistindo todos, um arrenda, outro vai embora, outro vende e é até uma pena porque a saúde tu trataria melhor lá no campo do que vir se aglomerar na vila ou no centro da cidade que vai complicar cada vez mais. Esse levantamento é muito importante fazer e ver se sai um diagnóstico do porque dessas doenças, uns culpam o veneno e eu acho que foi muito sacrifício que o povo teve, porque o povo foi, eu estou com 51 e digo que não quero voltar 30 anos atrás de jeito nenhum. Nós, chegava no mês de agosto e estávamos ainda quebrando milho e puxando para casa com carroça e bois. Hoje se planta o milho em uma semana no máximo, e para colher num dia e pouco se coloca a máquina e colhe e muitas vezes tu vai olhar o armazém e para tratar galinhas não tem milho, entregaram tudo. Erro que eu também faço porque colho minha produção e trago tudo para o comércio depois se leva conforme precisa, pagamos para armazenar, tem custo, mas evita de criar os ratos, carunchos e muitas coisas que danificam o produto então tem que armazenar de forma adequada. Mas penso que teria que ser feito esse levantamento e depois ver a forma de sair desses problemas. O vereador Clóvis falou da questão do lixo, isso é importante, o município recolher, mas os moradores têm que contribuir porque qualquer objeto que tu não armazenar de forma adequada, o vento leva ou a água arrasta ele vai danificando a natureza e muitas vezes tu sai visitar as beiras de rios e sangas e tu te aborrece porque é uma coisa que é de todo mundo, e é um litrão atrás do outro, um saco atrás do outro enganchando nos galhos, tá desbarrancando tudo e a natureza não vai lá buscar, simplesmente o nosso povo que ainda não está bem educado para cuidar dessa matéria que pode ser reaproveitada e na verdade hoje o município ainda está arrecadando, não faz muitos dias passaram arrecadar lá em casa, eu ensaquei tudo e trazem aí e reaproveitam. Da maioria faz o reaproveitamento, então acho uma questão importante. Falar também um pouquinho de política e assistência social, ontem estive presenciando a distribuição daquela cesta, o ranchinho para o pessoal e a gente vê e alegria do pessoal que fica para pegar e nós tínhamos que dar os parabéns, a gente sabe que o município, o Prefeito trata de forma séria, mas é um programa que vem de lá e nem todos os municípios estão adequados, porque tem municípios que o Prefeito acho que não passou dificuldade porque tem bastante municípios que quem sabe nem distribuem esse rancho e aqui estão distribuindo e é uma ranchinho muito especial, muitas vezes dão o que sobra, mas aí é um ranchinho muito especial que se fossem colocar fora eu ia levar lá em casa que dava para aproveitar, mas graças a Deus tinha o pessoal esperando para levar, coisa gostosa de assistir e a gente quer parabenizar a administração por essa política que dá andamento porque só dá certo um governo federal se os estados e os municípios repassam de forma correta as políticas que vem, não adianta o governo ou o Prefeito ter um plano bom se não chega recurso até ele, então a gente quer parabenizar todas as entidades, o Governo Federal, acho que o Estado não está participando mas poderia também começar a participar desses políticas, são programas que dão certo, então a gente tem que torcer que ande mais tempo, se sabe que o ano que vem é um ano político, esses programas alguma coisa cortam a gente tem que fazer a nossa parte e acompanhar. Até esse ano, na época de fazer os pedidos para comprar os insumos para fazer o plantio eu, infelizmente assisti uma empresa, os seus técnicos falando da assistência do nosso Governo. Eu me aborrece ver eles dizer que o mal do nosso Brasil é dizer que os governos estão dando rancho para o pobre. Me aborrece, parece que eles não olham prá cima, só baixei a cabeça e fiquei, o presidente não sei se estava, mas seus filhos estava lá, eles dizendo que para dar comida para o pobre estavam cobrando um monte de impostos deles, mas esse pobre que está comendo ele está lá sustentando a família dele, tratando bem os seus filhos e até se enriquecendo porque na forma de educação dão muito exemplo. Não foi esse que deu a palestra, mas um técnico desses veio lá em casa e ele vai ter mais oportunidade, vamos sentar numa sombra e nós vamos para um debate eu e ele e vou fazer questão que ele diga para o Patrão deles onde é que eles estão e de quem eles dependem.  Então a gente vê os debates e se aborrece, mas a gente que entende de política, acompanhou que nem eu que praticamente são trinta e poucos anos, com 16, 17 anos já acompanhava os movimentos sociais, sem terra, tudo o que é movimento sindical eu fui um cara que junto com o Valdir começamos uma luta e a gente aprendeu a ser solidário e ser solidário é se tu não puder ajudar, menos criticar, tentar fazer com que as pessoas sejam de igual para igual. Então muitas vezes tem fato que acontece na política que deixa a gente aborrecido, mas não se pode penalizar o resto da sociedade por uma só pessoa. Encerrados os pronunciamentos o Senhor Presidente agradeceu mais uma vez a atenção de todos e declarou encerrados os trabalhos da sessão ordinária da presente data.



Antonio P. Guadagnin

Vereador – PDT

José Clóvis da Silva

Vereador - PDT



Fabi V. Candaten

Vereador – PP



Eloi M. Batistella

Vereador – PP

Eclair Tardetti

Vereador – PP



Armelindo Cazarotto

Vereador – PP



Valdir Antonio Zottis

Vereador - PT

Wanerley Scorteganha

Vereador – PT

Antonio Ruchel

Vereador PMDB