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materia nº 18/2018

Tipo Projeto de Lei (Legislativo)
Número / Ano 18 / 2018
Date 2018-12-06
EmentaAcrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 6.532, de 09 de novembro de 2018, que denomina Estrada Augusto Wilibaldo Atkinson um Logradouro Público.
native_id10068

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2019-01-16 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Proposição transformada na Lei n.º 6.550/2018, de 27 de dezembro de 2018, disponível para consulta em Normas Jurídicas.
2018-12-17 Aguardando Sanção / Promulgação — Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 467/2018/CM.
2018-12-13 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2018-12-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluída para votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 13/12/2018.
2018-12-07 Aguardando emissão de Parecer de Comissão — Para análise e parecer.
2018-12-07 Parecer favorável — Parecer opina que, sob o aspecto jurídico, não há qualquer óbice para a normal tramitação do presente projeto de lei.
2018-12-06 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Para parecer.
2018-12-06 Proposição inclusa no expediente — Incluída para leitura no expediente da Sessão Ordinária do dia 06/12/2018.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
"Montenegro Cidade das Artes 
Montenegro 
Capital do Tanino e da Citricultura" 
PROJETO DE LEI N.O ó 112018 jMUfdItom 
pr 3)ø 
Acrescenta o parágrafo único ao - 
artigo 1 0 da Lei n.° 6.532, de 09 
de novembro de 2018, que 
denomina Estrada Augusto 
Wilibaido Atkinson um 
Logradouro Público. 
Art. 1. 0Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1 0da Lei n.° 6.532, de 
09 de novembro de 2018, que denomina Estrada Augusto Wilibaido Atkinson um 
Logradouro Público, que passa a ter a seguinte redação. 
"Art. l ............................................................................................. 
Parágrafo único. É parte integrante da presente Lei o Anexo II, 
contendo o mapa com as delimitações da área denominada, de aproximadamente 
384 metros." 
Art. 2. 0Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Vereador, 04 de dezembro de 2018. 
/. 
Ver dor Talis Ferreira 
Ioçdoc VOSDS 
PR 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Talis Ferreira 
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" 
Ve ~ rreira 
PR 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ¡~ 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Montenegro 
"Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura" 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
CÁW.ARA MU AL DE MONTENEG I( 
Exmo. Sr. Presidente; P.a. N 3`i o Q L o 14 k J 
Senhores Vereadores: ç 3.. — ? 
0 presente projeto de lei tem por objetivo meramente esclarecer qual o real 
traçado da Estrada que foi denominada oficialmente através da Lei n.° 6.532, de 09 
de novembro de 2018. 
Ressalte-se que o trecho inicialmente denominado bifurca-se em duas 
direções distintas: em direção à Estrada João XXIII e em direção à Rodovia BR 470. 
Com a alteração do artigo 1°, dissipam-se as possíveis dúvidas que pairavam 
sobre o trecho que foi denominado através da referida Lei Municipal. 
Ressalte-se que o presente projeto de lei visa apenas à realização dessa 
adequação, atendendo anseio dos moradores daquele trecho, conforme Abaixo￾Assinado constante do processo legislativo n.° 332 — PL 016/2018. 
Gabinete do Vereador, 04 de dezembro de 2018. 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Talis Ferreira 
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" 
o 
>< 
LU 
gt 
ESTADO DO RIO GRANDE bo SUL 
PREFE IT U RA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
-GafimercÃo Prfeiro 
4Montcnegrn Cdu(c dii Aiies 
"Cpíraí4TôTanMo e da Citrícuítura" 
LE:U. 8:532 DE 09.DEENOVEMBRODE 2018. 
Denomina: Estrada: AugustO 
Wibbaldo AM, soá um Logradouro 
PúbIico 
cA:RLOSI.DUARDO. MLt.ER 1. 1Prefeito MnicpaI faço saber que
a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte 
L.E 1: 
.Art. VÁ antiga Estrada Buarque de Macedo: localizada no Bairro 
Faxinal passa a denominar-se Estrada Augusto Wilibaido Atkinson 
M• :2.0:.É. Parte witeglrada: da presente Lei o anexe .ntefldo:os 
dados pessoais do homenageado 
At. Esta: Leíentraerr vigor rië datada -publicação. 
GABINETE OO:PREFEiTO:MUfiCI PAL DEÇMONTENGRO , 
 ifl 
09 de fl €flhG. 
REGISTRE-SE E PUBLOtJE-SE 
Data Siipra, 
\\ \\ 
....... ... 
CARLOS EDÚARDO MtJLLER 
Prefe 1t9\M4iPat 
Lei cIa ut.ioÉ..i do Vereador TasFrreira;. 
:. Doe Sangue 3fve VÍdLÇ.. 
em RLIS Joâo PessoØ, 136 Çx Postal 59- CEP 95780-000 MontenegrolRs Tel/Fax (51) 3649 8200 
E-mail gablnetemontenegro rs govbr 
AnexO 
Biografia 
Augusto Wilibal4o Atklnson. 
Data de Nascimento 3110811880 
Data de Falecsmento 1110211959 
Augusto .WIlbaldo Atkinson,. filho de: Alexander .Atldnson e de 
Eltsabeth Multar, nasceu nesta cidade, em 31 de agosto de 1880, na Localidade 
de Fortaleza. Depois, mudou-se para a Antiga Estiada Buarque de Macedo, onde 
se casou com a dona Gatarna Guilhermina Schardong com quem teve onze 
filhos Wma Atkinso Adotfina Leopoldina Atkirtson Ervino Fndohna Atkinson, 
Edvino Fraedrich Atkmson Ramuda Erma Atkinson, Albino Eraldo Atkunson, Elvira 
:ElisabeteMdnson Abano J*lió .Mdnson Ernesto CarlosÀtklnson, Afl9fldaErma 
Atkunson e Lucia Atkinson Seu Augusto 1i Agncultor Pecuatista e dono de 
Tafona4 k» um homem do bern de conduta exemplar, representa um modelo a ser 
seguido. quer como chefe de famiba quer corno cidadão honrado e trabalhador 
que foi curnpndor fiel de seus deveres para com seus semelhantes. a nossa 
cornunidade. merecedor da justa homenagem que com esta denomnação os 
Poderes Executivo e I.egislativo prestam a sua rnemôna 

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