| Tipo | Projeto de Lei (Executivo) |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2013 |
| Date | 2013-06-20 |
| Ementa | FIRMA CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATE PARA ATENDER AO PROJETO "KARATE ALÉM DO ESPORTE", VALOR DE R$ 18.200,00. |
| native_id | 1007 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2013-07-05 | Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal | — | Lei n.º 5.791/13, em 1.º de julho de 2013, disponível para consulta em Documento Acessório. |
| 2013-06-28 | Aguardando Sanção / Promulgação | — | Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 280/2013/CM. |
| 2013-06-27 | Proposição aprovada | — | Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento. |
| 2013-06-26 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 27.06.2013 |
| 2013-06-25 | Parecer favorável | — | Parecer, por unanimidade, pela aprovação do projeto. |
| 2013-06-25 | Parecer favorável | — | Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto. |
| 2013-06-20 | Aguardando emissão de Parecer Jurídico | — | Para análise da Constitucionalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa. |
| 2013-06-20 | Proposição inclusa no expediente | — | Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 20.06.13 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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PROJETO DE LEI N.º 44, DE 20 DE JUNHO DE 2013. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO - day Ve GAS | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Federação Gaúcha de Karate para atender ao projeto “Karate Além do Esporte”, valor de R$ 18.200,00. Ar. 1.º Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Federação Gaúcha de Karate para custear despesas com o projeto “Karate Além do Esporte”, visando o repasse de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). Art. 2.º Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação orçamentária n.º 17.09.14.421.1229.2619.3.3.5.0.43.00.00.00.00-751. Ar. 3.º O prazo do convênio é de 6 (seis) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 20 de junho de 2013. ULO AZEREDO, Prefeito Municipal. scutido 2 vazado em; emmda | CÂMARA MUNICIPAL DE AONTENEGRO | , md Fesuitado de Votação: Votos a favor. Abstenções Joni Votos contra.. t