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materia nº 48/2019

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 48 / 2019
Date 2019-06-27
EmentaNa Rua do Engenho, paralelo com a Praça Leonel de Moura Brizola (Praça dos Ferroviários), Bairro Centro, constata-se que a rua esta obstruída com bloquetos de concreto, inviabilizando a entrada e saída de veículos que dão acesso a Rua Buarque de Macedo. Também na rua existe um bloqueto de concreto em frente à residência de nº 158 impossibilitando manobra de veículos: Diante disso, questiona-se: 1. Há previsão legal para o bloqueio parcial da rua? Se sim, qual a motivação para tal ato? 2. Quem determinou o bloqueio? 3. Se não há previsão legal e de forma objetiva, quando será retirados os bloquetos de concreto, possibilitanto acesso e saída de veículos? 4. Existe processo administrativo que determinou bloqueio parcial da rua? Se Sim, fornecer cópia do processo.
native_id11132

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-07-23 Respondida — Resposta recebida através do Ofício n.º 346/2019-GP, disponível para consulta em Documento Acessório.
2019-06-28 Aguardando retorno do Executivo — Remetida para manifestação do Prefeito Municipal.
2019-06-27 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2019-06-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluída para votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 27/06/2019.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-06-27T21:22:07.561484-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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o
.ºS .
eae
Montenegro
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
Encaminhe-se ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Presidente
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º “7 /2019
Gabinete do Vereador, 27 de junho de 2019.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Na Rua do Engenho, paralelo com a Praça Leonel de Moura Brizola (Praça
dos Ferroviários), Bairro Centro, constata-se que a rua esta obstruída com bloquetos de
concreto, inviabilizando entrada e saída de veículos que dão acesso a rua Buarque de
Macedo. Também na rua, existe um bloqueto de concreto em frente a residência de
nº158 impossibilitando manobra de veículos.
Segue fotos em anexo.
Diante do enunciado, questiona-se:
1. Há previsão legal para o bloqueio parcial da rua? Se sim, qual
motivação para tal ato?
2. Quem determinou o bloqueio?
3. Se não há previsão legal e de forma objetiva, quando serão retirados
os bloquetos de concreto, possibilitando acesso e saída de veículos?
4. Existe processo administrativo que determinou o bloqueio parcial da
rua? Se SIM, fornecer cópia do processo.
Vereadór Cristiano Von R. Braatz
MDB
(.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Discutido e votado em: /. /.
Resultado da votação: Votos a favor
Abstenções
Presidente Votos contra
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Cristiano Braatz.
“DOE ÓRcÃos, Do SANGUE: SALVE VIDAS”

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