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materia nº 132/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 132 / 2019
Date 2019-08-08
EmentaAgendamento de Reunião para tratar sobre o Projeto de Lei nº 08/2019, que dispõe sobre a proteção ao Patrimônio Cultural e Natural do Município de Montenegro; cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e cria o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural.
native_id11337

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2019-09-23 Reunião Realizada — Com a realização da reunião agendada, processo arquivado. Áudio de reunião disponível na Secretaria da Câmara de Vereadores.
2019-09-11 Reunião Agendada — Emitido e expedido ofício nº 391/2019/CM para os seguintes convidados: Convocados: Executivo Municipal (Chefe de Gabinete; PGM; Diretoria de Cultura e SMOP). Convidados: Prefeito Municipal; Comissão Inventariante; AEMO; CAU/RS; MPPHCM; IAB/RS; CGC; Vereadores; Imprensa Local; MP/RS; Assessor Jurídico Câmara Municipal e DPM. Reunião agendada para: 23/09/2019, às 09h.
2019-08-15 Proposição aprovada U Após aprovação (09x0), à Secretaria para encaminhamento.
2019-08-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 15.08.19.
2019-08-09 Aguardando inclusão na ordem do dia — À apreciação da CGP.
2019-08-08 Em tramitação — Após leitura, remetida à Secretaria para encaminhamento.
2019-08-08 Proposição inclusa no expediente — Incluída para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 08/08/2019.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-08-15T20:41:38.572390-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

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texto original #

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- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Eos
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
Montenegro
REQUERIMENTO N.º 121/2019
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Requeiro, de acordo com o que dispõe o art. 97, inciso VI, do Regimento
Interno, seja agendado reunião nesta Casa Legislativa para tratar sobre o Projeto de Lei nº
08/2019, que dispõe sobre a proteção ao Patrimônio Cultural e Natural do Município de
Montenegro; cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, e cria o Fundo de
Preservação do Patrimônio Cultural e Natural.
O Projeto de Lei acima mencionado, foi devolvido ao Poder Executivo, em
atendimento à sua solicitação em 26 de fevereiro de 2019, e até o momento não houve
retorno do mesmo a esta Casa Legislativa.
Para tanto, solicitamos sejam CONVIDADOS:
1) Prefeito Municipal — Sr; Carlos Eduardo Miller;
2) Associação dos Arquitetos e Engenheiros de Montenegro (AEMO) —
Presidente Sra; Karina Daudt;
3) Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) —
Presidente Sr; Tiago Holzmann da Silva;
5) Movimento de Preservação do Patrimônio, Histórico e Cultural de
Montenegro — Presidente Sr; Ricardo Agádio Kraemer;
6) Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RS) — Presidente Sr; Rafael de
Passos;
7) Dr. Marcos Leipnitz Griebeler (proprietário da CGC Contabilidade);
8) Vereadores(as), gabinete convida;
9) Imprensa local, (gabinete convida);
10) Promotoria Especializada do Ministério Público da Comarca de
Montenegro;
11) Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de Montenegro — Dr; Adriano
César Bergamo;
12) Borba, Pause e Perin Advogados — Dra; Vanessa Marques Borba.
Também, solicitamos sejam CONVOCADOS:
1) Chefe de Gabinete — Sr; Rafael Riffel;
2) Procurador Geral do Município (PGM) — Dr; Alan Jesse de Freitas;
3) Diretora de Cultura do Município — Sra; Priscila Nunes;
5) Comissão Inventariante da Prefeitura de Montenegro — Sras; Lisiane da
Silva Lopes e Luisa Kreutz;
6) Secretário Municipal de Obras Públicas (SMOP) — Sr; Ronaldo Buss.
Gabinete do Vereador, 08 de agosto de 2019. Ê
Vereador Éristiano Von R. Braatz
MDB
Proposição elaborada e redigidá pelô Gabinete do Vereador Cristiano Von R. Braatz
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”

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