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materia nº 134/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 134 / 2019
Date 2019-08-08
EmentaAgendamento de Reunião para tratar sobre o Projeto de Lei nº 086/2019, que reformula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
native_id11339

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2019-09-17 Reunião Realizada — Com a realização da reunião agendada, processo arquivado. Áudio de reunião disponível na Secretaria da Câmara de Vereadores.
2019-09-03 Reunião Agendada — Emitido e expedido ofício nº 385/2019/CM para os seguintes convocados: Executivo Municipal (Chefe de Gabinente, PGM e SMF). Convidados: Prefeito Municipal; Sra. Marineia Mendel; Sr. Luís Gabriel Kerber Secretários da Fazenda, de Planejamento e Procurador Geral do Município de São Sebastião do Caí-RS. Reunião agendada para: 16/09/2019, às 09h.
2019-08-15 Proposição aprovada U Após aprovação (09x0), à Secretaria para encaminhamento.
2019-08-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 15.08.19.
2019-08-09 Aguardando inclusão na ordem do dia — À apreciação da CGP.
2019-08-08 Em tramitação — Após leitura, remetida à Secretaria para encaminhamento.
2019-08-08 Proposição inclusa no expediente — Incluída para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 08/08/2019.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-08-15T20:37:40.578069-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Montenegro
.. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
REQUERIMENTO N.º 13/2019
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Requeiro, de acordo com o que dispõe o art, 97, inciso VI, do Regimento
Interno, seja agendado reunião nesta Casa Legislativa para tratar sobre o Projeto de Lei nº
086/2019, que reformula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — COMDEMA.
O Projeto de Lei acima mencionado, foi devolvido ao Poder Executivo, em
atendimento à sua solicitação, em 26 de fevereiro de 2019, e até o momento não houve
retorno do mesmo a esta Casa Legislativa.
Para tanto, solicitamos sejam CONVIDADOS:
1) Prefeito Municipal — Sr; Carlos Eduardo Múller;
2) União Montenegrina das Associações Comunitárias (UMAC) — Presidente Sr;
Airton Quadros;
3) Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de Montenegro — Dr; Adriano
César Bergamo;
5) Borba, Pause e Perin Advogados — Dra; Vanessa Marques Borba;
6) Sr; Rafael de Almeida — Ex; Secretário Municipal de Meio Ambiente de
Montenegro;
7) Sr. Almir Ferreira da Silva — Ex; Presidente do COMDEMA;
8) Sr. Rafael Altenhofen — Ex; Presidente e atual Vice Presidente Interino do
COMDEMA;
9) Vereadores(as), gabinete convida;
10) Imprensa local, gabinete convida;
Também, solicitamos sejam CONVOCADOS:
1) Chefe de Gabinete — Sr; Rafael Riffel;
2) Procurador Geral do Município (PGM) — Dr; Alan Jesse de Freitas;
3) Presidente Interina do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA),
e Fiscal da Secretária Municipal de Meio Ambiente — Sra; Marinéia Mendel;
4) Secretário Municipal de Meio Ambiente (SMMA) — Sr; Adriano Campos
Chagas;
5) Luis Gabriel Kerber — Assistente Administrativo da Prefeitura Municipal de
Montenegro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e que atuou à época da
elaboração do projeto de lei na Procuradoria Geral do Município.
Gabinete do Vereador, 08 de agosto de 2019.
Vereador Eristiano Von R, Braatz
MDB
(=
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Cristiano Von R. Braatz
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"

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