| Tipo | Emenda ao PPA |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2013 |
| Date | 2013-07-22 |
| Ementa | ACRESCENTA A AÇÃO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA EM PORTO GARIBALDI (DESDE A BR 386 ATÉ A EEEF JOSÉ GARIBALDI), NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 04.127 |
| native_id | 1141 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2013-09-02 | Veto total ou parcial promulgado | — | Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório). |
| 2013-08-19 | Veto sobre a proposição rejeitado | — | Veto, por 9x1-Ari Müller, rejeito quanto as emendas 03, 04, 05 06, 07, 31, 32 e 33; e mantido quanto as emendas 11 e 12. |
| 2013-07-29 | Transformada em lei com veto parcial | — | Lei n.º 5.810/2013, disponível para consulta em Documento Acessório. |
| 2013-07-29 | Aguardando Sanção / Promulgação | — | Remetido projeto e emendas para sanção do Prefeito, através do Ofício n.º 349/2013/CM. |
| 2013-07-26 | Proposição aprovada | — | Após aprovação (9x0) do projeto e emendas, à Secretaria para encaminhamento. |
| 2013-07-26 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Inclusa para apreciação em Sessão Extraordinária no dia 29.07.2013. |
| 2013-07-22 | Aguardando emissão de Parecer de Comissão | — | Para análise. |
| 2013-07-22 | Parecer favorável | — | Parecer opina pela aprovação das emendas apresentadas. |
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Montenegro Cidade das Artes EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: O Vereador, que este subscreve, requer seja levada a consideração a seguinte emenda ao Plano Plurianual 2014 - 2017, conforme segue: Emenda n.º ) q /2013 Acrescenta Função: 04.127 Programa: 0115 — Infraestrutura da zona rural Ação: Calçamento e pavimentação — Calçamento na Estrada Geral de Porto Garibaldi, em toda sua extensão, desde a BR 386 até a E.E.E.F. José Garibaldi, na localidade de Porto Garibaldi. Título Órgão Produto Valores Fonte de Executor iêni sos Calçamento e pavimentação SMMA + R$ 100.000,00 P/E/F Estrada em Porto Garibaldi Justificativa: Permitir o acesso à escola, bem como proporcionar conforto aos moradores da localidade que sofrem com o barro em dias de chuva, causando transtornos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam. Câmara Municipal, 22 de julho de 2013. L 0 El t f Vereador Carlos Eifiar de Mello - PP “DOE ÓRcÃos, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"