| Tipo | Emenda ao PPA |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2013 |
| Date | 2013-07-26 |
| Ementa | INCLUI AÇÃO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CONFLUÊNCIA DOS BAIRROS RUI BARBOSA E CENTENÁRIO - FUNÇÃO 12.365. |
| native_id | 1176 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2013-09-02 | Veto total ou parcial promulgado | — | Veto promulgado (emendas 03,04,05,06,07,31,32 e 33) pela Presidência da Câmara, o qual passa a fazer parte integrante Lei n.º 5.810/2013 (disponível para consulta em Documento Acessório). |
| 2013-08-19 | Veto sobre a proposição rejeitado | — | Veto, por 9x1-Ari Müller, rejeito quanto as emendas 03, 04, 05 06, 07, 31, 32 e 33; e mantido quanto as emendas 11 e 12. |
| 2013-07-29 | Transformada em lei com veto parcial | — | Lei n.º 5.810/2013, disponível para consulta em Documento Acessório. |
| 2013-07-29 | Aguardando Sanção / Promulgação | — | Remetido projeto e emendas para sanção do Prefeito, através do Ofício n.º 349/2013/CM. |
| 2013-07-26 | Aguardando emissão de Parecer de Comissão | — | Aguardando emissão de Parecer de Comissão. |
| 2013-07-26 | Proposição aprovada | — | Após aprovação (9x0) do projeto e emendas, à Secretaria para encaminhamento. |
| 2013-07-26 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Inclusa para apreciação em Sessão Extraordinária no dia 29.07.2013. |
| 2013-07-26 | Parecer favorável | — | Parecer opina pela aprovação das emendas apresentadas. |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Montenegro Cidade das Artes EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Os Vereadores, que este subscrevem, requerem seja levada a consideração a seguinte emenda ao Plano Plurianual 2014 - 2017, conforme segue: Emendan.º 05/13 Inclui Programa: 0147 Função 12.365 Construção de Escola Municipal de Educação Valor da Ação R$ 800.000,00 Infantil na localidade do Bairro Rui Barbosa/Centenário. Justificativa: Esta ação não está contemplada no PPA 2014-2017. Atendendo a reivindicações feitas na Audiência Pública realizada no dia 24/07/2013. Câmara municipal, 25 de julho de 2013. 1 “DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”