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materia nº 12/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 12 / 2020
Date 2020-02-20
EmentaAgendamento de Reunião para tratar sobre o sistema de controle ao transporte com tração animal e disciplina o transporte de animais no Município de Montenegro.
native_id12429

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-19 Reunião Cancelada — Reunião cancelada, Resolução de Mesa nº 04/2020.
2020-03-09 Reunião Agendada — Expedido e enviado o ofício nº 044/2020/CM, para os seguintes convidados: Executivo Municipal (Prefeito Municipal, Chefia de Gabinente, SMMA, SMDR e PGM); PATRAM; Polícia Civil; AMOGA, Grupo KATAMI; Grupo Cachorreiros e Gateiros; Grupo Protetoras Independentes; OAB/RS; Imprensa Local; Ver. Brasil Oliveira (São Leopoldo/RS) e o Sr. Alexandre Szekir ( Secretário Municipal/Canoas;RS). Reunião Agendada para 23/03/2020, às 18h30.
2020-02-27 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2020-02-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 27.02.2020, em conformidade ao art. 19, inciso I, alínea "f", do Regimento Interno.
2020-02-21 Aguardando inclusão na ordem do dia — À apreciação da CGP.
2020-02-20 Em tramitação — Após leitura, remetida à Secretaria para encaminhamento/processamento.
2020-02-20 Proposição inclusa no expediente — Matéria incluída para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 20/02/2020.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-02-27T20:08:25.301597-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL É
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
REQUERIMENTO N.º 12 /2020
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Requeiro, de acordo com o que dispõe o art. 97, inciso VI, do Regimento
Interno, seja agendado reunião nesta Casa Legislativa para tratar sobre o sistema de
controle ao transporte com tração animal e disciplina o (transporte de animais) no Município
de Montenegro. (Lei nº 4.431 19/04/2006); Decreto nº 5.621/2011; Decreto nº 5.709/2011.
Para tanto, solicitamos sejam CONVIDADOS:
1)
Prefeito Municipal — Sr. Carlos Eduardo Miller
Chefe de Gabinete — Sr. Rafael Riffel;
Secretário de Meio Ambiente — Sr. Adriano Campos Chagas;
Secretaria de Desenvolvimento Rural — Sr. Ari Arnaldo Miller;
Fiscal do Meio Ambiente — Sra. Marinéia Fernanda Mendel;
Representante da PGM — Sr. Dr. Alan Jesse de Vargas;
Comandante da Patram — Sr. Tenente Luis Fernando da Silva;
Delegado da Polícia Civil — Sr. André Lorbiecke Roese;
AMOGA — Sra. Maria Luiza Rodrigues Kimura;
10) Grupo KATAMI — Sra. Fernanda Fontoura;
11) Grupo CACHORREIROS e GATEIROS -— Sra, Claudete Ebenhadt;
12) Grupo PROTETORES INDEPENDENTES (gabinete convida);
13) Representante da OAB/RS, Subseção Montenegro;
14) Imprensa local, (gabinete convida);
15) Vereador Brasil Oliveira, autor da lei 8.609/2017 do Município de São
Leopoldo/RS;
16) Secretária Extraordinária dos Direitos dos Animais / Município de Canoas-
RS — Sr. Alexandre Szekir.
Gabinete do Vereador, 19 de fevereiro de 2020.
Vereador Cristianó Von Rosenthal Braatz
d MDB
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”

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