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materia nº 16/2020

Tipo Projeto de Lei (Legislativo)
Número / Ano 16 / 2020
Date 2020-08-04
EmentaDenomina Rua Maria de Lourdes Frank um logradouro público.
native_id12889

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-03 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Proposição transformada na Lei n.º 6.710/2020, de 1º de setembro de 2020, disponível para consulta em Normas Jurídicas.
2020-08-25 Aguardando Sanção / Promulgação — Proposição aprovada encaminhada ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 137/2020/CM, aguardando sanção, nos termos do art. 55 da Lei Orgânica Municipal.
2020-08-13 Proposição aprovada — Após aprovação (08x00), à Secretaria para encaminhamento.
2020-08-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13.08.2020, em conformidade ao art. 19, inciso I, alínea "f", do Regimento Interno.
2020-08-11 Parecer favorável — Analisada a matéria, os membros da CGP, por unanimidade dos presentes, emitiram parecer favorável ao presente Projeto de Lei, recomendando a sua aprovação.
2020-08-10 Aguardando emissão de Parecer de Comissão — Para apreciação e parecer.
2020-08-10 Parecer favorável — Parecer opina que, sob o aspecto jurídico, não há óbice para a tramitação do presente Projeto de Lei.
2020-08-06 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Para parecer.
2020-08-04 Proposição inclusa no expediente — Proposição inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 06.08.2020.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-08-13T20:55:28.407744-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL o a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
. Montenegro “Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Proc nº: ALd— PL OnN6/Zozo at TRA MP 
im QU do OD gw 20 
PROJETO DE LEIN.º 0/6 2020 
 
 
DENOMINA A RUA MARIA DE LOURDES 
FRANK UM LOGRADOURO PÚBLICO. 
Art. 1.º A Rua 04, do Loteamento Porto Bello, localizada no Bairro Porto 
dos Pereiras, passa a denominar-se Rua Maria de Lourdes Frank. 
Parágrafo único — Na placa indicativa deverá constar, logo abaixo do 
nome da rua, a seguinte observação: “Agricultora”. 
Art. 2.º É parte integrante da presente Lei, o anexo I contendo o mapa 
de localização com as delimitações da rua, bem como o anexo II com a biografia da 
homenageada. 
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Vereadora, 04 de agosto de 2020, 
 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Discutido e votado em: o / nf 
Resultado da votação: Votos a favor 
Abstenções 
Presidente Votar EBNLTA me 
Vereadora Josi Paz 
 
sB 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete da Vereadora Josi Paz 
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS” 
 
 
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
Montenegro 
ANEXO 1 
MAPA 
 
Legenda 
Rua 04 — Rua Maria de Lourdes Frank 
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
.. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
 
Montenegro 
 
ANEXO 11 
BIOGRAFIA 
Maria de Lurdes Frank nasceu em 24 de junho de 1942, na localidade de 
Porto Pereira em Montenegro — RS. Filha de Valdivino da Silva Flores e Julieta 
Antonina Flores, Lourdes, muito conhecida por “Dudi”, nasceu, cresceu, casou e 
constituiu sua família em Porto Pereira. Quando jovem trabalhou no viveiro de 
mudas de seu pai, durante este periodo conheceu quem seria seu futuro esposo, 
Leandro Frank, vindo de Santa Cruz do Sul para trabalhar no frigorífico Pilger. 
Passado algum tempo, Lourdes casou-se com Leandro ou “Son!” como era 
conhecido, tornando-se dona de casa. Eles tiverem dois filhos: Luís Carlos Frank, 
mais conhecido por “Toco” e Antônio Carlos Frank, o “Ico”. Lourdes sempre ajudou a 
comunidade, participava do grupo de mães e adorava se reunir com suas amigas 
para conversar e dar boas risadas, além disso, ficou famosa por ser muito 
participativa na torcida dos jogos de futebol do clube São Pedro. Devota de Nossa 
Senhora dos Navegantes, Lourdes sempre participava de procissões, missas 
comemorativas e festas, além disso, possuía um pequeno altar em seu quarto onde, 
todas as noites, orava por sua família. 
Um de seus passatempos favoritos era assistir novelas, em todos os horários, 
todos os dias e inclusive as reprises que ela já havia assistido, chegando a interagir 
com as cenas. Adorava reunir a família para almoços, os quais Lourdes preparava 
com muito amor, pois cozinhava muito bem. Todos os dias, a tardinha, o casal 
sentava ao lado de casa para tomar chimarrão e aguardar as pessoas que ali 
passavam, para uma boa conversa ou até mesmo participar da roda do chimarrão. 
“DOE ÓRGÃOS, Dor SANGUE: SALVE VIDAS”
 
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
Monteneg ro 
 
Maria de Lourdes sempre foi uma pessoa muito divertida, alegrava qualquer 
lugar que estivesse. Pessoa de bom coração que buscava ajudar a todos da 
maneira que podia. Passados seus 70 anos, sua saúde começou a decair, 
apresentando complicações respiratórias que afetaram seus pulmões, levando a 
internação. Após idas e vindas ao hospital, aos 72 anos, ela faleceu no dia 05 de 
fevereiro de 2015, no Hospital Unimed de Montenegro. Lourdes deixou seu esposo, 
dois filhos, três netos e dois bisnetos. 
Dona Lourdes ficará para sempre na memória do Porto Pereira, deixando 
saudades e boas lembranças. 
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
o as. 
ae 
Montenegro 
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Proc, nº: Ac L%— dmre Piurb 0% pn (tolo 
OQ so OD qem dO 
 
 
 
Em 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
Exmo. Sr. Presidente; 
Senhores Vereadores: 
O presente projeto de lei visa denominar a “Rua 04”, localizada no 
Loteamento Porto Bello, bairro Porto dos Pereiras, para Rua Maria de Lourdes Frank, 
a fim de suprir a ausência de nome para referida rua. 
Ademais, conforme Ofício 017/2020 — DGEO/SMGEP, a Diretoria de 
Geoprocessamento informou que não há denominação oficial para referida rua, não 
havendo óbice, assim, para tal projeto de lei. 
A nomeação da rua traz inúmeros benefícios aos futuros moradores do 
local — eis que se trata de Loteamento ainda em formação. Ademais a escolha do 
nome da rua justifica-se em razão de justa homenagem a Maria de Lourdes, cidada 
que sempre contribuiu para a comunidade de Porto dos Pereiras, conhecida por ser 
muito participativa na torcida dos jogos de futebol do clube São Pedro. Sempre 
acompanhando procissões, missas e festas da Capela Nossa Senhora dos 
Navegantes. 
Gabinete da Vereadora, 04 de agosto de 2020. 
 
Vereadofa fosi Paz 
PSB 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete da Vereadora Josi Paz 
“DOE ÓRGÃOS, Doc SANGUE: SALVE VIDAS”

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